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ATA DA 41
378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 2803206DE NOVEMBRO DE 2013.Aos
vinte e seisvinte e oitoseis(2826206) dias do mês novembro de dois mil e treze (2013), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Ricardo Yoshio e Reinaldo Meirae Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 1ª Legislatura, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente passou para a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, Ata da 40267ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 21/1126/09/155/2013, após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelo Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.15 e2621 a 28/11/2013. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura dos projetos e moções recebidas, sendo encaminhadas às Comissões, a seguinte matéria: PDL nº 023/2013, de autoria do Vereador Lúcio Francisco de Araújo, dispondo sobre a concessão de título de Cidadão Diademense à Sra. Maria Regina Gonçalves. PL. nº 109/2013, de autoria do Executivo, autorizando o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação federativa com A União, por intermédio do Ministério da Cultura MIN, objetivando estabelecer condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema nacional de Cultura com Implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações no âmbito da competência do Município...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida, passou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença de
quinzequinze (15) Vereadores e seis (06) Vereadores ausentes.863Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura e aprovação dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovetreze (13) Vereadores e oito (08) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes. Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio: Vereador Dr. Albino, pelo falecimento da Sra. Geralda Rosa da Silva, do Jardim das Nações; Vereador Maninho, pelo falecimento das vítimas da Arena Corinthians e, pelo falecimento do jogador de futebol Nilton Santos; Vereador Lúcio, pelo falecimento do Sr. Severino Manoel da Silva, do Jardim das Nações.Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorFoi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: A reabertura do Hospital Infantil. Foi dada a palavra ao munícipe inscrito Sr. José de Assis Morais, mais conhecido como Morarte, que na qualidade de fiscal do povo de Diadema, reivindicam o direito de reabertura do Hospital Infantil. Ressalta a indignação de todos os munícipes pela falta de médico na UPA. Pede trinta segundo de silêncio, em sinal de luto, pelo aniversário das promessas do Sr. Prefeito. Destaca a notícia de que Morarte está mostrando os defeitos de Diadema, porque não conseguiu uma vaga para trabalhar na Prefeitura. Trabalhou na Campanha do Prefeito Lauro e, a promessa de reabertura do Hospital Infantil, foi uma promessa que muito agradou os eleitores e, até hoje estamos em o hospital. A indignação ainda é muito grande e não vamos dar trégua. Foi realizado em Brasília, nos dias 24 a 29/11, um evento para se determinar cotas para negros no Distrito Federal, conforme Lei sancionada pela Presidenta Dilma em 05/11. Queremos a reabertura do Hospital Infantil ou a saída do Secretário de Saúde de Diadema. Neste Ato o Presidente maninho reassume os trabalhos. Neste Ato a Requerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que cedeu os 8 minutos de seu tempo de fala, foi concedido um espaço para o uso da Tribuna Livre para as mães de alunos da Escola Sagrado Coração de Jesus. Foi iniciada a SEGUNDA TRIBUNA LIVRE e, o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador Ronaldo Lacerda. Foi dada a palavra à Sra. Maria José, mais conhecida como Lica, que representa os moradores do Jardim Gazuza. Que tem filhos que estudam na Escola Sagrado Coração de Jesus e, a água distribuída aos alunos não está própria para consumo, tendo em vista estar muito suja (trouxe amostra da água). Informa também que na escola há muitas goteiras. Pede o apoio dos Senhores Vereadores para resolver o problema. Tem a palavra a Sra. Aparecida Lopes, moradora do Gazuza, que tem uma filha que estuda na referida escola e, que ficou doente pela ingestão da água contaminada. Todos os dias as professoras pedem aos alunos que tragam água potável de suas casas, tendo em vista que nem os professores bebem a água contaminada. Tem a palavra Sra. Maria José Ângela que também tem um filho que estuda na escola e que ficou doente durante uma semana, com uma diarreia intensa. Queremos providências, queremos o respeito às crianças. Neste Ato o Presidente Maninho designou uma Comissão formada pelo Vereador Ronaldo Lacerda e Vereador José Dourado, para irem imediatamente, juntamente com as mães, até à Escola Sagrado Coração de Jesus e apurar o que realmente está acontecendo com a caixa dágua.
JandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.TFoi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é o Vereador Ronaldo Lacerda. Foi dada a palavra aoàVereadoraCida FerreiraRonaldo Lacerda que cedeu seu tempo de fala para o uso da Tribuna Livre, pelas mães dos alunos da Escola Sagrado Coração de Jesus.retirou a fala.Neste Ato o 2º Vice-Presidente Vereador José Antônio assume os trabalhos.
cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Luiz Paulo que destaca a infestação por escorpiões num terreno da Prefeitura sito à Rua Daniel José de Carvalho nº 395, Centro, antiga Marginal Z. Este Vereador telefonou para a Secretária do Meio Ambiente Denise Ventrici, comunicou-se com a Sra. Cida Campos, da Divisão de Paisagem Urbana, bem como com a Dra. Carla Diniz, Diretora da Divisão de Zoonoses. No citado terreno da Prefeitura tem centenas de escorpiões e, muitas famílias morando nos arredores. Vários comunicados foram feitos e, ninguém resolveu nada, é um caso de polícia, é preciso urgência nas providências. Foi feito um pedido à Secretária do Meio Ambiente Sra. Denise, à Chefe de Divisão de Paisagem Urbana, Sra. Cida Campos e à Dra. Carla, Diretora da Zoonose, para as devidas providências e, a resposta foi que só depois que o terreno estiver limpo é que os escorpiões serão mortos. Ocorre que uma jovem foi picada e passou muito mal. Que se uma criança de dois anos for picada por um escorpião, a morte é certa. Recebemos um e.mail de um morador da Alameda da Saudade, nº 294, Sr. Francisco Teixeira Silva Primo, com reclamações do cemitério, das moscas varejeiras que invadem as casas, há mais de vinte anos. Reitera pedido para que o cemitério seja transferido para outro lugar, que não seja o centro urbano. Este Vereador pede para o munícipe Sr. Francisco, venha até o Gabinete para entendimentos e busca de resolução para o problema do cemitério. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorOrlandoZezito que sugere que por determinação do Presidente Maninho seja formada uma equipe com o Vereador Ronaldo e o Vereador José Dourado para uma vistoria na caixa dágua da Escola Sagrado Coração de Jesus, que está muito suja e, que precisa de uma limpeza, porque põe em risco a vida dos alunos. Já relatado pelo Ver. Luiz Paulo, outro fato importante e que precisa de providências urgentes, são os escorpiões, no terreno da Prefeitura, sito à Rua Daniel José de Carvalho. É preciso colocar veneno no local, que está cheio de entulho, agasalhando os ninhos. Reitera pedido para que a Comissão de Saúde, juntamente com os Veterinários, para providências urgentes, pois é preciso prevenir acidentes, tendo em vista que uma jovem já foi picada. O ato realizado na cabeceira do Viaduto Prestes Maia, com pedido da construção de um viaduto sobre a Rodovia dos Imigrantes, cujo valor é de R$ 1.500 milhão e, que foi prometido para janeiro/2014, é da cidade de São Bernardo do Campo e, não da cidade de Diadema. O pedágio da Rodovia dos Imigrantes recolhe aproximadamente R$ 18 milhões, num final de semana prolongado. É muito dinheiro. Se for preciso iremos ocupar a Rodovia dos Imigrantes. A faixa Queremos Passarela Já. Movimento em Defesa da Vida, foi retirada do local, por isso pede o apoio dos todos os Vereadores. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes reassume os trabalhos.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorDr. AlbinoJosé Antôniocedeuque cita a Sessão Solene realizada na última terça-feira, com a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Social e Direitos Humanos, em homenagem aos Missionários do Verbo Divino, da região do Jardim Campanário. Os Missionários do Verbo Divino atuam em 170 países e, chegaram no Brasil há 18 anos e, dedicam suas vidas à missão do Evangelho. Presentes o Vereador Maninho e o Vereador Zé do Bloco e, justificada a ausência do Vereador Atevaldo Leitão. Parabéns aos Missionários do Verbo Divino. Cobra do Prefeito Lauro e do Governador do Estado, uma ação efetiva para a segurança pública. A Favela Naval está totalmente abandonada, as obras da Creche, dos Prédios,d a Canalização do Córrego estão paradas. É um descaso, o Prefeito precisa tomar providências, pois essas obras são financiadas com recursos do Governo Federal, ou seja, tem recursos destinados para essas obras. A saúde está ruim e, o Prefeito declarou que os médicos só querem ganhar dinheiro. Queremos providências urgentes, para acabar com o descaso com a saúde de Diadema. Destaca que conforme Relatório da Prefeitura, tem R$ 160 milhões nos cofres públicos. É preciso manter os serviços já conquistados pelas Equipes de Saúde de Diadema, pois não faltam recursos para isso É preciso trabalhar e, fortalecer o SUS, porque está faltando médicos e medicamentos. O munícipe paga os impostos e a Prefeitura tem que trabalhar. Cseu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..ontinuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoPastor João Gomes que destaca o Projeto de Lei que será votado hoje, que dispõe sobre a introdução do Jogo de Xadrez no conteúdo escolar, para melhorar o desenvolvimento da capacidade intelectual e social das crianças, assim como o desenvolvimento humano, o ambiente estudantil e social. O jogo de xadrez é um esporte que proporciona um melhor desenvolvimento mental. A prática do jogo desenvolve os aspectos cognitivos e éticos dos alunos, através do estímulo da autoestima. É uma competição saudável, o trabalho é em equipe e, o aspecto pedagógico proporciona mais prazer nos estudos, ajudando em outras disciplinas. É um precioso coadjuvante escolar e psicológico para o estudo da matemática, da álgebra e da geometria, pois o tabuleiro é pelo sistema cartesiano. Conforme experiência realizada pelo Professor Luiz Fernando Feijó Neves, da Escola Estadual Alberto, da cidade de Cambuçú, no Rio Grande do Sul, que quando os alunos iniciaram o Torneio de Xadrez Municipal e Estadual, com premiação, houve uma melhora no desempenho e, uma maior integração entre eles. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes reassume os trabalhos. Cseu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..ontinuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoJosa Queiroz que destaca o Curso da Abracam, realizado nesta Câmara, cujo tema foi: O Vereador Fiscalizador. O Prefeito executa e o Vereador fiscaliza. O Senhor Prefeito deve tomar muito cuidado com sua fala junto aos meios de comunicação, pois está se enrolando cada dia mais, está muito descontrolado. Será que é preciso uma intervenção do Município de Diadema. Em notícia no Diário Regional o Prefeito Lauro atribui a denúncia sobre o Hospital, a uma armação política. Declarou que naquele prédio não se pode tocar em uma só pastilha, porque não é do Município. Quando for da Municipalidade, passa a ser responsabilidade do Prefeito. Dias depois, em Brasília, desmentiu o que disse. O Prefeito Lauro condiciona à falta de médicos, a falta de segurança, a violência. A segurança é responsabilidade do Estado, porque o Município não consegue garantir a segurança. Foi feito um pedido de mais viaturas e o aumento do efetivo da PM. Um comunicado da Secretaria de Atenção à Saúde, informa que tem uma UPA que continua recebendo recursos do Governo Federal e, que foi fechada por problemas estruturais, porém o prédio não foi interditado. A UPA continua funcionando parcialmente e, a Prefeitura continua recebendo recursos do Governo Federal, informação esta que consta do Portal da Transparência. Os desmandos da Secretaria de Saúde não podem intimidar a Câmara. O Prefeito prometeu melhora para a saúde, porém não cumpriu. As pessoas estão passando mal, sofrendo, morrendo na fila do SUS.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoZé do Bloco que destaca a homenagem recebida por sua Assessoria e Amigos por ocasião de seu aniversário natalício e de casamento. Agradece a presença do Vereador Dr. Albino, do Vereador Lúcio e de toda sua Assessoria. Destaca também o Curso da Abracam, cujo tema fala dos Deveres do Vereadores. Cumprimenta as mães dos alunos da Escola Sagrado Coração de Jesus, que fizeram uso da Tribuna Livre para reclamar da contaminação e a sujeira da água da escola. Esclarece que o Dr. Elbio, Presidente da Saned, executa um trabalho sério e tem compromisso com todos os pedidos dos Vereadores. Esclarece também que nesta Casa não tem nenhum pedido da Diretora da referida Escola, para a limpeza da caixa dágua, pela Saned. Se houvesse algum pedido, as providências já teriam tomadas de imediato. O Curso realizado nesta Câmara, desta que o Vereador pode se Reativo ou Proativo. Um exemplo de Vereador Reativo é aquele que não toma nenhuma providência, mas vive reclamando. O Vereador Proativo toma as providências, resolve. Os Vereadores devem ser Proativos para poder atender melhor o povo. As Secretarias estão se virando nos trinta, para manter a cidade limpa. Uma reunião realizada com o Senhor Prefeito Lauro, com a Deputada Estadual Regina Gonçalves, o Presidente do Metrô Sr. Luiz Antônio Pacheco, o Secretário de Transporte Metropolitano, Sr. Jurandir Fernando, definiu a trajetória do Metrô que será construído em Diadema. É um sonho, Linha 17 Morumbi, com itinerário iniciando no Hospital Sabóia no Jabaquara até a Secretaria de Agricultura, depois Rodovia dos Imigrantes, direto para Diadema. O Governo do Estado está empenhado no progresso de Diadema. O povo é que ganha.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoCélio Boi que destaca que o PSB terá como candidato à Presidência da República, o Governador de Pernambuco, também Presidente Nacional do PSB, Sr. Eduardo Campos. Haverá um Encontro de Militantes do PSB, para receber em Diadema, o Presidente Estadual do PSB, Sr. Márcio França e o candidato à Presidência da República, Sr. Eduardo Campos. Durante a Campanha Eleitoral de 2004, o então candidato a Prefeito Dr. José Augusto prometeu o Metrô para Diadema. Hoje a trajetória do Metrô já foi delimitada. Antigamente, há cerca de dezoito anos, só tinha um ônibus em Diadema, cujo itinerário era Eldorado Jabaquara. Hoje existem muitas linhas de ônibus circulando, além dos trólebus. A tarifa é cara, pois R$ 3,00 para um percurso do Eldorado até o Terminal no Centro, que somam somente 5 km, é cara. A justificativa é de que é por causa da integração. A chegada do Metrô em Diadema é um ganho positivo. Em reunião realizada com a presença do Senhor Secretário de Saúde, foi elaborada uma planilha de trabalho para melhoria da saúde, estamos esperando que seja colocada em prática, pois o povo quer que a saúde melhore. Cita o episódio da água contaminada da Escola Sagrado Coração de Jesus. Em 2014, o candidato à Presidência do PSB será o Presidente Nacional do PSB e Governador de Pernambuco, Sr. Eduardo Campos.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoVaguinho que retirou a fala.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra à Vereadora
JosaLílianLílian Cabrera que destaca a presença em Santo André, da Sra. Maria da Penha, cuja violência doméstica sofrida, deu origem à Lei Maria da Penha. No dia 25/11, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. O Jornal Diário Regional publicou um Caderno de Depoimentos de Mulheres que sofreram violência doméstica. Requerimento de voto de congratulações pela passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que são as minorias. A manutenção das escolas municipais de Diadema, está deixando a desejar, tendo em vista as reclamações diárias. Na Escola Anita Malfati, uma mãe apresentou um vídeo, em um dia de chuva, durante uma apresentação dos alunos, onde um aluno precisou abrir um guarda-chuva. A situação é precária, chove muito dentro da escola. O que o Prefeito está fazendo hoje, para cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Quanto à saúde, o descaso aos profissionais de saúde é flagrante. É preciso protestar sempre que necessário, é preciso ouvir e discutir os anseios do povo, que é lutar pelos direitos adquiridos e conquistados. Amanhã às 8:00 horas, em Audiência Pública, a Comissão da Verdade, ouvirá os depoimentos da Família Coqueiro, pela luta por direitos.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoLúcio que cita o episódio da água contaminada da Escola Sagrado Coração de Jesus. Destaca a Audiência Pública realizada ontem, cujo tema foi o da habitação. Parabeniza o Governador do Estado, a CDHU, pela inauguração do prédio sito à Av. Prestes maia, para atender os moradores da Ecovias. Requerimento de voto de congratulações pela aprovação do fim do voto secreto. Parabéns aos parlamentares que votaram favorável. Parabéns a Diadema que já saiu na frente, porque aqui não existe o voto secreto. Relembra o caso do Deputado Donadoni que mesmo condenado e cumprindo pena, continua Deputado e recebendo subsídios, graças ao voto secreto. Agradece o tempo cedido pelo Vereador Dr. Albino. Os médicos cubanos estão chegando ao Brasil e, Diadema está de braços abertos. Foram solicitados 35 médicos, mas por enquanto só chegou um médico cubano. Se Diadema tivesse elegido um Deputado Federal, seria mais fácil de se conseguir ajuda para melhorar a saúde. O dia 01/12 é o Dia Mundial contra a Aids, que ainda hoje faz muitas vítimas no país. As Ruas Santa Cruz e Rua Santa Bernadete, no Jardim Canhema, estão sem semáforo, o que provoca muitos acidentes. O Senhor Secretário de Transporte precisa visitar o local e, a Equipe do Prefeito precisa mandar instalar o semáforo. Viva Zumbi dos Palmares, Viva Joaquim Barbosa, o homem que está dando moral na política.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoDr. Albino que cedeu seu tempo para o Vereador Zé do Bloco e para o Vereador Lúcio.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoManinho que no Curso da Abracam que foi realizado nesta Casa, teve debates construtivos e positivos. O Vereador Dourado disse que as obras da UPA Piraporinha vão continuar. O Prefeito disse que vai perder a UPA, porque o terreno é do INSS. Já houve a licitação, o terreno foi desapropriado para a construção de um Batalhão, hoje, no terreno já desapropriado, a construção da Upa Piraporinha pode continuar. O Corredor de ônibus do Terminal de Diadema até Avenida Berrini, levou 21 anos para ser regularizado. Quanto ao Metrô e, conforme informação obtida da Internet, o trecho Jabaquara/Diadema, existe a intenção de construir 2,5 km por ano, como já dito, intenção, assim como a passarela do Vereador Zezito. O Prefeito discursa bem sobre o Metrô, porém a realidade é diferente, pois vai demorar muito e não é fácil. Parabéns à Deputada Regina Gonçalves e a todos que estão se empenhando para isso. O Governador do Ceará, comprou quatro tatuzões para a construção do Metrô, com a finalidade de evitar a morosidade e, agilizar a construção. Destaca o Requerimento pedindo informações à Mobibrasil, sobre o atendimento aos deficientes. Quer saber o porquê os cinco ônibus adaptados para deficientes, que estão se deteriorando no pátio. A resposta da Mobibrasil foi que não tem motorista.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoReinaldo Meira que destaca que todos os Vereadores trabalharam muito em 2013, porém ficou alguma coisa a fazer. O Prefeito trabalhou muito em 2013, porém também ficou alguma coisa a fazer. A cidade de Diadema tem muitos problemas de segurança e de saúde. Temos bons profissionais de saúde, enfermeiro, técnicos em enfermagem auxiliares de enfermagem, agentes de saúde. Os nossos médicos são profissionais de excelência, são os melhores do grande ABCDMRR. Quando o Secretário de Saúde, Dr. José Augusto assumiu a Secretaria, detectou várias irregularidades nos horários e salários dos médicos. Tem médico trabalhando 4 horas e ganhando por 8 horas. O Secretário tentou corrigir, porém não conseguiu, então aconteceu a demissão em massa dos médicos, que são profissionais de ponta. Diadema é a cidade que tem o maior número de problemas na saúde, é uma questão de discriminação. Existe a dificuldade de se contratar por concurso público, porque o médico terá que trabalhar 40 horas semanais num só lugar e, eles não querem. Existe um Projeto da Prefeitura que visa a contração de Associações, Cooperativas de Médicos, para suprir a questão da falta de médicos. O Prefeito trabalha muito nas obras das UBSs e, andando pela cidade. O ex-Prefeito Gilson Menezes revolucionou a cidade de um dia para o outro, porque antes do seu Governo, as Empresas conseguiram a anistia dos tributos por 10 anos. O vencimento da anistia venceu durante o Governo Gilson e, a entrada dos tributos aos cofres públicos revolucionou a cidade de Diadema, foram muitas mudanças.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador
JosaMilton CapelJosé Dourado que cita a Tribuna Livre em que mães de alunos da Escola Sagrado Coração de Jesus, trouxeram amostra de água contaminada, declarando que seus filhos tomaram a água e tiveram diarreia. Uma das mães ordenou aos Vereadores que bebessem a água contaminada, o que foi um gesto errado. É certo que se uma Escola estiver servindo água contaminada para os alunos, deveria ser interditada. Foi designada uma Comissão formada pelo Vereador Ronaldo Lacerda e Vereador José Dourado, para irem, juntamente com as mães, até à Escola e apurar o que realmente estava acontecendo com a caixa dágua. Lá chegando os Vereadores constatam que a água vinda da caixa dágua daquela escola não estava nem suja nem contaminada. A mãe que reclamou e que os recebeu na escola ficou envergonhada e chamou a atenção do filho que levou para casa a amostra contaminada. Se realmente a água estivesse contamina, a escola seria interditada imediatamente. Qualquer denúncia que chegar à esta Casa deverá ser comprovada de pronto. Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2013, (Nº 043/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.150/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO SRTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE EMISSÃO E ENTREGA DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 092/2013, PROCESSO Nº 1.044/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA ARRANCADA AUTOMOBILÍSTICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. CONFORME REQUERIMENTO, O PRESENTE PROJETO FICA ADIADO POR NOVENTA (90) DIAS. ITEM III - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 094/2013, PROCESSO Nº 1.074/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOÃO GOMES E OUTROS, INSTITUINDO, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DIRETRIZES PARA O PROGRAMA XADREZ NAS ESCOLAS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2013, PROCESSO Nº 1.134/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (VER. CÉLIO BOI) E OUTRO, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.336, DE 22 DE JUNHO DE 2004, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.510, DE 31 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 3.121, DE 18 DE JULHO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE INTITUIU O SISTEMA PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM V - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2013, PROCESSO Nº 1.194/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOURADO E OUTRO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO ESPORTE RADICAL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. Registro de presença: Ligeirinho, Jornalista; Sr. Apolinária e Sr. Jerônimo, munícipes. Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 18h42. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa