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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 24 DE MARÇO DE 2005 ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 24 DE MARÇO DE 2005
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou se a oitava sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense , situado na Av. Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Marion de Oliveira, Milton Capel, Ricardo Yoshi, Vaguinho, Zé Dourado, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira, e Regina Gonçalves (16). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE É lida e acolhida a ata da sétima sessão ordinária, de 17 do mês corrente. PÁGINA 04 DOS ANAIS É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias l7 e 24. É lido ofício do Prefeito José Filipi Jr., comunicando viagem à Capital Federal e posse do Vice Prefeito entre os dias 29/3 e 7/4. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria. PL 7, do Executivo; PL.s 20 e 22, da Sra. Regina Gonçalves; e PL 21, do Sr. João Merenda. PÁGINA 27 DOS ANAIS Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhados os seguintes requerimentos: 177 a 180, 181, 185, 188 e 190, da Sra. Cida Ferreira; 209, do Sr. Zé Dourado; 184, 187 e 200, do Sr. Zé do Norte e outros; 206 e 211, do Sr. Laércio Soares; 203 a 205, do Sr. Maninho e outros; 186 e 196, do Sr. Marquinhos e outros; 207, da Sra. Regina Gonçalves; 192 a 195, do Sr. Vaguinho. Questões de ordem dos Edis Maninho, Cida Ferreira, Vaguinho, Laércio Soares, Jair Batista da Silva e Zé Dourado, considerando o fechamento do CEFAM e a presença de mães de alunos. A Presidência comunica formação de comissão sobre o assunto e ajuda do deputado estadual Mário Reali. Sofrem destaque 14 requerimentos: 182, 183, 189, 191, 197, 198, 199, 201, 202, 208, 210, 212, 213 e 214. É lido e acolhido o Req. 212, do Sr. Laércio Soares, congratulações pelos 83 anos de existência do PC do B, com apoio do Sr. Maninho. É lido o Req. 183, do Sr. Vaguinho, voto de protesto ao governo local por não oferecer proteção aos menores recolhidos. Ninguém falando, votação nominal: 4 votos a favor e 11 contra. Rejeitado. É lido o Req. 198, do Sr. Vaguinho, voto de protesto pela permanência de crianças não doentes no Pronto Socorro Central. Falam a respeito os Srs. Zé Dourado e Laércio Soares, além do autor. Votação nominal: 4 votos a favor e 11 contra. Rejeitado. O Sr. Laércio Soares informa que a Sra. Cida Ferreira foi homenageada em Brasília, devendo pronunciar - se a respeito, com apoio do Sr. Maninho. O Sr. Laércio Soares também informa que irá com estudantes do CEFAM à Assembléia Legislativa, quando se estará debatendo a reforma universitária. A Sra. Cida Ferreira fala da homenagem que recebeu em Brasília, exibindo comenda que lhe foi conferida. É cumprimentada. É lido e acolhido o Req. 214, do Sr. Laércio Soares, solicitando isentar o ICMS das contas residenciais da operadora e reduzir nas demais contas. Apoio dos Edis Regina Gonçalves e Jair Batista da Silva. O Sr. Milton Capel registra a presença da ex vereadora Maridite Cristóvão de Oliveira. É lido e acolhido o Req. 191, da Sra. Regina Gonçalves, moção de apoio à preservação do precioso líquido do Dia Internacional da Água. Apoio do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 189, do Sr. João Merenda, pedido de informações sobre valores pagos aos precatorianos alimentares. É lido o Req. 213, do Sr. Laércio Soares, solicitando audiência pública entre Edilidade, Prefeitura, Eletropaulo e Munícipes sobre ligações clandestinas e corte de energia. Ninguém falando, é acolhido. É lido e acolhido o Req. 197, do Sr. João Merenda, solicitando criação de Entreposto Aduaneiro na cidade. É lido e acolhido o Req. 208, do Sr. Lauro Michels, solicitando informações sobre problemas quanto à Central de Atendimento da Prefeitura. É lido e acolhido o Req. 210, do Sr. Maninho e outros, voto de apoio ao engenheiro brasileiro Vasconcelos Jr. que se encontra preso no Iraque. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 201, do Sr. Milton Capel, congratulações às Forças Armadas do Brasil pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro e à comunidade internacional. É lido e acolhido o Req. 202 do Sr. Maninho e outros, voto de protesto à Eletropaulo e ao BNDES pelo não pagamento da compra da operadora de energia elétrica. Apoio dos Edis Regina Gonçalves e Laércio Soares. É lido e acolhido, com emenda, o Req. 182, do Sr. Vaguinho , congratulações aos Conselhos Tutelares 1 e 2 e aos Delegados da 1a e 3a Delegacias. Apoio da Sra. Irene dos Santos. É lido e acolhido o Req. 199, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela passagem do Dia Internacional da Luta e pela não discriminação racial. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. Esgotados os destaques. PÁGINA 139 DOS ANAIS Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 504 a 507, da Sra. Cida Ferreira; 513 a 522, 525 a 529, 549 e 577, do Sr. Jair Batista da Silva; 508 e 524, do Sr. João Merenda ; 573 a 576, 578 e 579, do Sr. Zé Dourado; 523, 542 a 544 e 557, do Sr. Zé do Norte; 571 e 572, do Sr. Laércio Soares, 558 a 568, do Sr. Maninho; 510 a 512, da Sra. Marion de Oliveira; 548, 550 a 556, do Sr. Milton Capel; 569 e 570, da Sra. Regina Gonçalves; 509, do Sr. Ricardo Yoshi; 530 a 541, 545 a 547, do Sr. Vaguinho. É retirada a Ind. 511, da Sra. Marion de Oliveira. PÁGINA 220 DOS ANAIS Passa se ao GRANDE EXPEDIENTE O Sr. Maninho sugere a desistência dos inscritos por causa da Tribuna Livre. Fala a respeito o Sr. Milton Capel. Desistem de falar os demais inscritos. O Sr. Lauro Michels sugere se oficie ao CEFAM, com resposta da Presidência. A Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira tece considerações sobre a chamada lei seca e também sobre projeto apresentado a respeito; historia iniciativas da Casa sobre regulamentação de funcionamento de bares e similares. Apartes dos Srs. Milton Capel, Maninho e Jair Batista da Silva. PÁGINA 239 DOS ANAIS Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 16 Edis. ITEM I discussão única do Decreto Legislativo 9/2000, Proc. 1391/2000, do Sr. Zé do Norte e outros, concedendo título de Cidadão Diademense ao Prefeito Filipi, com emenda. O autor retira por dois meses. ITEM II segunda discussão do PL 16, Proc. 107, do Sr. Maninho e outros, alterando a Lei 1382/94, que regulamentou identificação de equipamentos públicos. Falam a respeito os Srs. Milton Capel e João Merenda. O autor aceita emenda. Encaminha a votação a Sra. Cida Ferreira. Questão de ordem do autor. Votação nominal: 13 votos a favor e 2 contra. Aprovado, inclusive emenda. O Sr. Zé Dourado justifica voto. Comentários dos Edis Cida Ferreira, Maninho e Zé Dourado. ITEM III primeira discussão do substitutivo da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao PL 17, Proc. 108, do Sr. Laércio Soares, alterando a Lei 2107/02, que estabelece normas sobre papel e similares. Retirado pela Comissão. Questões de ordem dos Srs. Milton Capel e Laércio Soares, com resposta da Presidência. O autor confirma a retirada. ITEM IV primeira discussão do PL 54, Proc. 1265, do ex vereador Manoel José da Silva (Adelson), sobre Semana de Prevenção contra doenças. Explicações da Presidência. O Sr. Vaguinho requer retirada, que é aprovado pelas Casa . Pauta esgotada. O Sr. Maninho comunica reunião com moradores da Vila Nova Conquista na Secretaria de Habitação. O Sr. Zé Dourado fala de reunião com CEFAM e Delegada de Ensino. A Casa será representada pelos Edis Irene dos Santos, Cida Ferreira e Isaias Maria. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 31, horário normal, encerrando a presente sessão às 17h01min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO