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ATA DA 44
378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 1903206DE DEZEMBRO DE 2013.Aos dezenove
vinte e seis(1926206) dias do mês dezembro de dois mil e treze (2013), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Ricardo Yoshio e Reinaldo Meirae Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 1ª Legislatura, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente passou para a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, 43267ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 12/1226/09/155/2013 ,após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que a Ata em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.15 e2612 a 19/12/2013. Requerimento de autoria do Vereador Dr. Ricardo Yoshio, que solicita a instalação de uma CEI Comissão Especial de Inquérito, para analisar, investigar e apontar solução para os problemas do SUS de Diadema. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura dos projetos e moções recebidas, sendo encaminhada às Comissões, a seguinte matéria: PL. nº 122/2013, de autoria do Vereador Atevaldo Leitão, instituindo no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Liberdade Religiosa e Cidadania...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida, passou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença de
quinzedezessete (17) Vereadores e quatro (04) Vereadores ausentes.Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da aprovação em Bloco dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovevinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes. Conforme Requerimento do Vereador Dr. Albino, que foi aprovado, foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE e, o Presidente Maninho anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador Dr. Albino Cardoso, à Dra. Vera. Médica da UBS Parque Reid, que foi homenageada no dia de hoje. Foi dada a palavra à Dra. Vera, que agradece ao Vereador Leitão, ao Assessor Franco, todos os demais Vereadores, a população da Vila Élida, UBS São José, pela homenagem. A saúde pública de Diadema é difícil, porque não se tem muitos recursos e, dentro do possível se exerce a medicina com dignidade. Pede e conta com a ajuda de todos no próximo ano e, agradece à Equipe Vermelha da UBS Parque Reid. Foi dada a palavra à Sra. Cléo que parabeniza, agradece e elogia a Dra. Vera. Fala em nome de todos os usuários da UBS Parque Reid por essa homenagem merecida. Foi lida uma emocionante mensagem, com agradecimentos de todos os usuários da UBS Parque Reid. Relata que a Dra. Vera sempre incansável e atenciosa em qualquer hora e, que há dois anos a Dra. Vera socorreu e encaminhou seu esposo que precisava de um transplante, que foi realizado e que salvou sua vida. Obrigada por tudo. Abraços a todos. Foi dado início à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: Agradecimentos pelas Emendas enviadas para a Campanha de Castração dos Animais do Lar Amparo dos Animais de Diadema. Foi dada a palavra ao munícipe inscrito Sr. Luiz Fernando do Vale que agradece à Vereadora Lílian, Vereador Ronaldo, Vereador Josa, Vereador Luiz Paulo, Vereador Capel, Vereador Célio Boi e demais Vereadores, pelas Emendas enviadas. Agradece ao Diário do Grande ABC, pela divulgação de um abaixo-assinado pedindo um Hospital Veterinário para Diadema ou, Regional para as Sete Cidades. Agradece o apoio do Diadema Jornal, Radio FM, do Peninha, ABC Repórter, para essa causa nobre. É preciso cuidar dos animais da nossa cidade. Existe uma Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre proibição de maus tratos aos animais. É preciso que essa Lei seja cumprida e, que a punição para esse crime seja aumentada. Proteção aos animais, sem exceção.Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorConforme Requerimento do Vereador Orlando Vitoriano, que foi aprovado, foi iniciada a TERCEIRA TRIBUNA LIVRE e, o Presidente Maninho anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador Orlando Vitoriano, ao Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema e, ao Conselho de Saúde. Foi dada a palavra à munícipe Sra. Rosa, Diretora do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema e Membro do Conselho Municipal de Saúde e da CUT Nacional, que agradece ao Vereador Orlando Vitoriano pelo tempo cedido. Destaca a realização da Conferência de Saúde no dia 17/12, terça-feira, que foi convocada sem a Pré-Conferência, sem Assembleias, eventos de onde são nomeadas Comissões para atuarem na Conferência de Saúde. Tendo em vista esse desrespeito, o Conselho Municipal de Saúde de Diadema reprovou a Conferência de Saúde, que mesmo assim, foi realizada. O SUS de Diadema está desrespeitando o trabalhador. Faltam médicos, porque estes não devidamente valorizados pelo Secretário de Saúde que age de forma truculenta e colocou em risco a integridade profissional dos médicos. É preciso construir uma política pública de qualidade para a saúde de Diadema. Tem a palavra o Sr. Almir Rogério da Silva, mais conhecido como Mizito, Conselheiro Municipal de Saúde de Diadema e Secretário de Saúde do Trabalhador do Sindisaúde do ABC. Destaca a realização da Conferência da Saúde em 17/12 e, que não concedeu o direito de ninguém se manifestar, o que foi um grande desrespeito para com a população, a atitude truculenta do Secretário de Saúde. Informa que o Programa Saúde da Família é formada por Equipes e, quando falta um profissional dessa Equipe, o Ministério da Educação não repassa os recursos devidos. Em seguida f
JandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina ooi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o Presidente Maninho anunciou que o Expediente dos Vereadores, excepcionalmente, foi transformado em Explicação Pessoal dos Vereadores, com tempo de fala de cinco (05) minutos, que será iniciada após a conclusão da Ordem do Dia. Em seguida, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte e um (21) Vereadores. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2013, (Nº 050/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.306/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO ITEM II DO § 1º DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL DE Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2013, (Nº 049/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.307/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. (VALORES CONSOLIDADOS IGUAIS OU INFERIORES A 214 UFDS). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2013, (Nº 051/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.308/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE REMISSÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, AJUIZADOS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALORES EQUIVALENTES ATÉ R$ 300,00 POR CONTRIBUINTE). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2013, (Nº 052/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.309/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO E SUCESSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA ETCD EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES COLETIVOS DE DIADEMA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS, APROVADO. ITEM V - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2013, (Nº 054/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.311/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS, APROVADO. ITEM VI - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2013, (Nº 055/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.312/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS, APROVADO. ITEM VII - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2013, (Nº 056/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.313/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS (POUPATEMPO) CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS, APROVADO. LIDO E APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO SEGUINTE PROJETO ITEM VIII - 1ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2013, (Nº 053/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.310/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. (EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL ANA MARIA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NA RUA ANA MARIA, 166, JARDIM RUYCE). O PROJETO FOI ADIADO POR CINCO (05) DIAS, A REQUERIMENTO DO VEREADOR REINALDO MEIRA, EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS, APROVADO. Concluída a Ordem do Dia, excepcionalmente, o Expediente dos Vereadores foi transformado em Explicação Pessoal dos Vereadores, com tempo de fala de cinco (05) minutos, o primeiro orador inscrito foi o Vereador Zezito. Foi dada a palavra ao Vereador Zezito que cumprimenta a todos e, destaca a emoção do grupo do Movimento de Moradia do Ana Maria que fez uso da Tribuna Livre. Destaca também que em 2014, foram aprovados 140 projetos de Lei dos Vereadores. Foram realizadas 44 Sessões Ordinárias e 13 Sessões Extraordinárias. Parabeniza a todos os Vereadores, principalmente a Bancada do Vereador Reinaldo e Vereador Talabi. Diadema cresce de forma realizada pela responsabilidade dos Vereadores desta Casa. Destaca ainda que os Requerimentos e Indicações dos Senhores Vereadores são verdadeiros projetos de Lei, a exemplo do Requerimento que solicita a construção de uma passarela sobre a Rodovia dos Imigrantes, o que de acordo com confirmação do Sr. Governador Alckmin, as obras serão iniciadas em noventa (90) dias. A Rodovia dos Imigrantes foi inaugurada em 23/02/1974 e, dividiu a cidade de Diadema, os munícipes sofrem pela falta de passarela há vinte e nove anos . Um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos, a cada Vereador e a cada munícipe. Feliz 2014. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que cumprimenta a todos e agradece a Deus pelo ano produtivo. Pede desculpas a todos que por acaso tenha magoado. Deseja paz, alegria e fartura a todos. Destaca o trabalho do Prefeito Lauro neste ano que se finda, as várias inaugurações de equipamentos públicos na cidade. Ressalta sua preocupação com a Região Nordeste, em especial o Ceará, que tem setenta e quatro (74) Prefeituras que já ultrapassaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses Prefeitos estão se unindo para irem à Brasília pedir ajuda, para não se tornarem inelegíveis. O repasse do IPI não melhorou. O salário mínimo aumentou quebrando várias Prefeituras. Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Zé do Bloco que cumprimenta a todos e agradece a Deus pelo ano de vida e trabalho. Como 2º Suplente, agradece ao Prefeito Lauro por ter cedido a cadeira de Vereador. Agradece pelos votos dos eleitores do Jardim Campanário, pois tem um grande respeito por todos e, espera corresponder à expectativa do povo. Parabeniza ao Prefeito Lauro, por ter reunido os melhores Secretários. Destaca o Secretário de Obras, Márcio da Farmácia e os funcionários, bem como a DLU e seus funcionários, pelo excelente trabalho executado, deixando a cidade limpa e bonita. Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Pastor João Gomes que cumprimenta a todos os munícipes que prestigiam os Vereadores às quintas-feiras. Agradece a Deus por morar na cidade de Diadema desde 2011. Nasceu em Minas Gerais e, veio para São Paulo, e foi morar cidade de Jundiaí. Foi morador de rua, sofreu muito. Teve uma infância muito pobre, tendo começado a trabalhar aos sete anos. Parou de estudar na adolescência e, só voltou a estudar após trinta e cinco (35) anos. Parou novamente e, hoje retornou aos estudos porque entende a importância do conhecimento. Durante o ano de 2013, ficou ouvindo para aprender, ficou calado, porém aprendendo. Agradece a todos os colaboradores, os Secretários, sua Assessoria, funcionários e ao Prefeito Lauro. Além de ser Vereador e Pastor, gosta de esporte, em especial o atletismo e, joga futebol. Feliz Natal e Feliz Ano Novo. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Lúcio que cumprimenta a todos o Vereadores, plateia, internautas, munícipes. Destaca a entrega pelo Prefeito Lauro e Vereadores, de dez (10) viaturas policiais e, a nomeação de vinte e sete (27) GCMs e vinte e um (21) GCPs, para melhorar a segurança. Parabeniza o Cel. Valdimar que foi nomeado Comandante da GCM. É preciso ser duro, porém é preciso separar o joio do trigo, para que os trabalhadores não sejam confundidos com marginais. Nos bairros Serraria, Campanário, Taboão, Jardim Canhema a violência aumentou muito. A segurança tem que ser restabelecida. Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos os Vereadores, munícipes, funcionários, Secretários, Prefeito Lauro, Primeira Dama Sra. Carolina e, Dra. Vera a homenageada de hoje, do seu amigo de hoje, amanhã e sempre. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador José Antônio da Silva que agradece a Deus pelo ano de muitos vitórias e lutas. Agradece e parabeniza aos munícipes, sua assessoria, Bancada do PT, Vereadores, Comissão de Saúde, funcionários da Casa, Lideranças e, em especial, a Sra. Maria Ercília que vai se aposentar em janeiro de 2014. A saúde da nossa cidade esteve mal durante todo o ano. As Creches Paulo Freire e Cecília Meireles foram fechadas. O Programa Bolsa Aluguel ficou atrasado, porém com muita luta foi restabelecida a conquista que não foi descontruída. Um Natal repleto de amor e paz. Ano Novo de luta, compromisso e solidariedade. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra à Vereadora Lílian Cabrera que cumprimenta a todos os presentes e destaca o término do mais uma etapa com muito trabalho e muita luta. Cumprimenta os Vereadores e os funcionários desta Casa que colaboraram nos trabalhos. Cumprimenta também a funcionária Sra. Maria Ercília que vai se aposentar. Cumprimenta os internautas e em especial seu pai Sr. Antônio que esteve presente em todas as sessões realizadas. O compromisso firmado com os munícipes foi cumprido. Infelizmente em Diadema faltam médicos, medicamentos, material escolar, moradia popular, esporte e lazer. Parabeniza o Grupo do Movimento de Moradia do Ana Maria pela luta na defesa dos seus direitos. A Comissão da Verdade de Diadema investiga fatos da época da Ditadura e, conta com a colaboração do Dr. Airton, funcionários, Vereadores, população, Sr. Roldão, Sr. Santana Sr. Eduardo. Em Audiência Pública, foram ouvidos depoimentos do Sr. João Paulo, Sr. Claudio Rosa da AMAA, Derli Camargo da Casa da Memória do ABC, Dra. Flávia da OAB, Dr. Claudio da Defensoria Pública, Sr. Gilberto, Família Carvalho, Família Lopes Ribeiro, Família Duarte. Um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de esperanças. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra à Vereadora Cida Ferreira que agradece a Deus pelo ano que se finda com muita luta e sabedoria. Inicia sua fala fazendo uma análise de todos os Vereadores, declinando nomes. Em primeiro Lugar destaca a Vereadora Lílian, mulher dinâmica, corajosa e sábia. Vereador Ronaldo, guerreiro, sério dinâmico e que trabalhou muito na defesa da moradia popular em Diadema. Vereador Josa, muito bravo, filho do ex-Vereador Zé do Norte. Vereador Orlando, gentil, recém-casado, equilibrado e respeitador. Vereador Zé Antônio, dinâmico, bravo e deve aceitar a perda. Vereador Talabi, jogador de futebol, guerreiro, surpreendente. Vereador Luiz Paulo responsável e lutador do PMDB. Vereador Zezito, lutador, ex- Vereador e ex-Presidente desta Casa e, o sonho da Passarela vai ser concretizado. Vereador Reinaldo, lutador. Vereador Maninho, respeitoso, dedicado um grande Presidente. Vereador Ricardo, elegante, simpático, sabe o que quer. Vereador Pastor João, desempenha um trabalho digno com jovens. Vereador Célio Boi, respeitador, realizou o natal de crianças carentes. Vereador Vaguinho, guerreiro, trabalhador, muito querido. Vereador Leitão, dedicado, respeitoso, bom caráter. Vereador Dourado, amigo, discípulo de Jorge Ferreira, líder do Governo, cuida da escola de seu bairro. Vereador Dr. Albino, médico, sério, competente e respeitador. Vereador Capel, com nove mandatos, tem muito o que ensinar. Vereador Zé do Bloco, cuida muito bem de seu bairro. Vereador Lúcio, guerreiro, lutador. Agradece aos Vereadores, ao Prefeito. Dr. Airton, Assessoria, às Sras. Deó e Maria Ercília, representando os funcionários desta Casa. São as palavras da Vereadora Cida Ferreira, sempre junto com você. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Milton Capel que conversou com o Prefeito Lauro e pediu uma vistoria no Shopping Diadema, que está com trincas e vazamento de gás. Deseja a todos funcionários, população, Vereadores, Prefeito um Feliz Natal e que O Amor de Jesus Cristo esteja em nossas vidas. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Maninho que agradece a colaboração de todos, durante todo o ano que se finda. Amanhã às 11:00 horas, haverá um balanço, com a participação de todos os componentes da Mesa Diretora, Ver. Pastor João, Ver. José Antônio, Ver. Dr. Ricardo, Ver. Reinaldo e Verª Lílian, para uma prestação de contas dos projeto de lei aprovados em 2013. A Câmara Municipal de Diadema é a que mais trabalha no Brasil. Foi a única Câmara que para atender a demanda social, seus Vereadores não tiveram reajuste de subsídios. Sou PT, sempre PT e morrerei PT, lutando pela democracia. No início, enquanto liderança sindical, não adiantava a força, era preciso o diálogo, porque ninguém é o dono da verdade. O Colegiado defende o povo e a sociedade. Os Vereadores aprovam os projetos, independentemente de Partido. O desempenho desta Casa foi ótimo e, conforme análise da Vereadora Cida Ferreira, foram aprovados 98% dos projetos do Prefeito Lauro. A CEI vai apurar os fatos denunciados. Agradeço aos Vereadores, funcionários, munícipes. Feliz Natal e Próspero ano Novo e, peço desculpas quando sou duro e corto a palavra de alguém. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Talabi que estava ausente. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Josa Queiroz que cumprimenta a todos e, ao Gordinho um militante na luta em defesa dos animais. Este é um momento de reflexão, que todos devem estar desarmados, porém eu estou aqui para cobrar com coerência, como sempre faço. Parabéns ao Prefeito pelo início das obras da UBS Campanário, depois de muitos meses. Foi protocolado um abaixo-assinado com 3.570 assinaturas, solicitando a reabertura da UPA Paineiras, que continua fechada, porém continua recebendo recurso federal. Que bom que o Prefeito desculpou-se pela truculência do Secretário de Saúde, Dr. José Augusto. O PT não quer derrubar o Secretário de Saúde, porém o Prefeito é responsável por esses atos. Tome as providências necessárias, porém mantenha o Vereador Leitão nesta Casa. A Paz e Luz do Menino Jesus e do Pai Oxalá. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Zé Dourado que cumprimenta a todos e agradece as boas considerações da Vereadora Cida Ferreira. Peço desculpas a todos os companheiros, pelos momentos calorosos, os debates mais agressivos, tenho certeza que não desrespeitei ninguém. Agradeço a colaboração de todos enquanto Líder do governo, pela aprovação de todos os projetos. Quanto à saúde, hoje é a maior dificuldade enfrentada, aliás, desde 1995 quando a Dra. Maridite deixou a Secretaria de Saúde e, o Dr. Rodolfo assumiu, a saúde de Diadema se desmantelou. O Prefeito Lauro está contente com o Secretário de Saúde e vai resolver todos os problemas, não agora, mas com o tempo. Obrigado. Continuando a Explicação Pessoal dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Reinaldo Meira que cumprimenta a todos os Vereadores e ao Presidente Maninho. Agradece a Deus pelo primeiro ano de mandato. Agradece ao seu pai já falecido por tudo o que fez em vida. Agradece à Vereadora Cida Ferreira pelas palavras. Agradece à Assessoria, aos funcionários. Parabeniza a funcionária Sra. Maria Ercília, pela aposentadoria merecida. Os Vereadores se esforçaram e fizeram o possível, erraram e acertaram. A saúde está ruim, porém vai melhorar. A segurança precisa melhorar e, em 2014 será convocada uma Audiência Pública para a Segurança. Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio, a pedido do Vereador Reinaldo Meira, pelo falecimento de seu primo Sebastião Meira. Concluída a Explicação Pessoal dos Vereadores, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca os Edis para a Sessão Extraordinária a se realizar hoje, às 18h00min. Encerramento da Sessão Ordinária às 18h00min. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa