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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 31 DE MARÇO DE 2005 ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 31 DE MARÇO DE 2005
Aos trinta e um dias do mês de março do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a nona sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Vaguinho, Zé Dourado e Milton Capel (16). Presentes 13 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - Na ausência da segunda Secretária, é convidado para a Secretaria o Sr. Ricardo Yoshio. É lida e aprovada a ata da sessão anterior. PÁGINA 03 DOS ANAIS - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis interessados, resumo da correspondência recebida entre os dias 24 e 31. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC 9 e PL 10, do Executivo; substitutivo ao PL 7, do Sr. Milton Capel. Assume a Secretaria a Sra. Irene dos Santos. PÁGINA 25 DOS ANAIS - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. São apresentados os requerimentos: 233 a 235, do Sr. Zé Dourado; 228 e 229, do Sr. Zé do Norte; 241, do Sr. Laércio Soares; 215 a 219, 224 e 244, do Sr. Maninho e outros; 251 do Sr. Milton Capel; 236 a 240 e 247, do Sr. Vaguinho. PÁGINA 59 DOS ANAIS - Sofrem destaque 20 requerimentos: 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 230, 231, 232, 241, 242, 243, 245, 246, 248, 249, 250, 252 e 253. É lido e entra em discussão o Req. 231, do Sr. Maninho e outros, de protesto ao Governo do Estado e à Presid6encia da FEBEM pelas medidas que vem sendo tomadas. Fala o Sr. Zé Dourado. O autor retira o requerimento. É lido e acolhido o Req. 220, da Sra. Cida Ferreira, de apoio pelo Dia Mundial de combate ao Câncer (8/4). Apoio do Sr. Jair Batista da Silva. É lido e acolhido o Req. 223, do Sr. Ricardo Yoshio, de protesto à Diretoria do Hospital Municipal de Diadema (Serraria) pela negligência em atender à Comissão Municipal de Saúde. Apoio das Sras. Irene dos Santos e Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 222, da Sra. Cida Ferreira, pelo Dia Mundial de Saúde (7/4). É lido e acolhido o Req. 253, do Sr. Marquinhos, convocando ato público no dia 7/4, 19h, para comemorar o Dia Mundial da Saúde. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. O Sr. João Merenda sugere emenda ao Req. 241, aceita pelo Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 225, do Sr. Maninho e outros, de congratulações ao médico Dráuzio Varella pelo texto publicado na Folha de São Paulo. É lido e acolhido o Req. 227, do Sr. João Merenda, pedindo informes sobre a ETCD. É lido e acolhido o Req. 226, do Sr. Maninho e outros, de congratulações pela inauguração da primeira usina biodiesel. É lido e acolhido o Req. 232, do Sr. Zé Dourado, de congratulações ao Major PM Luiz Eduardo Arruda pela matéria publicada no Diário do Grande ABC no dia 27/3. É lido e acolhido o Req. 252, do Sr. Laércio Soares, pedindo informes sobre Programa de Ensino para Jovens e Adultos (Escola da Juventude). É lido e acolhido o Req. 241, do Sr. Laércio Soares, de congratulações pelo aniversário do Clube Municipal Mané Garrincha. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 243, do Sr. Laércio Soares, pedindo informes quanto ao pintor Orlando Mattos. É lido e acolhido o Req. 246, do Sr. Milton Capel, pedindo informes quanto à Defesa Civil de Diadema. É lido e acolhido o Req. 245, do Sr. Zé do Norte e outros, pedindo informes sobre o recapeamento da Av. Ferraz Alvim, Jardim Transilvânia. É lido e acolhido o Req. 249, da Sra. Regina Gonçalves, de apoio à luta pela preservação da Represa Billings. Apoio da Sra. Cida Ferreira. É lido e acolhido o Req. 248, do Sr. Milton Capel, pedindo informes sobre estabelecimentos e seus estacionamentos, com emenda do Sr. Laércio Soares, aceita pelo autor, e observação da Presidência. É lido e acolhido o Req. 242, do Sr. Maninho e outros, de congratulações pela atuação da tenista Mariany Nonaka, com apoio do Sr. Laércio Soares e João Merenda. É lido e acolhido o Req. 250 do Sr. Milton Capel, pedindo informes sobre remédios que enumera. É lido e acolhido o Req. 221, da Sra. Cida Ferreira, de congratulações pelo Dia Internacional do Livro para Crianças a 2/4. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 230, do Sr. Zé do Norte e outros, solicitando instalação de 4 aparelhos comunitários no Núcleo Vila Nova. Esgotados os requerimentos. PÁGINA 120 DOS ANAIS - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as indicações 581, da Sra. Irene dos Santos; 588 a 600, 646 e 647, do Sr. Jair Batista da Silva; 582 a 587, 616 e 617, do Sr. Zé do Norte; 601 a 604, do Sr. Zé Dourado; 580, 605 e 606, do Sr. Laércio Soares; 632 a 645, do Sr. Maninho; 626 a 629, do Sr. Marquinhos; 618 a 621, do Sr. Milton Capel; 607 a 615, 622 a 625, 630 e 631, do Sr. Vaguinho. Esgotadas as indicações. PÁGINA 195 DOS ANAIS - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Ocupam a tribuna, tecendo considerações diversas, os Edis Laércio Soares, Regina Gonçalves, Jair Batista da Silva, Milton Capel, Zé Dourado e João Merenda. O Sr. Vaguinho cede tempo. A Sra. Cida Ferreira desiste de sua inscrição. Últimos oradores: Srs. Lauro Michels e Maninho, com cessão de tempo do Sr. Zé do Norte. Esgotadas as inscrições. PÁGINA 226 DOS ANAIS - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I - primeira discussão do PL 23, Proc. 244, na origem 7, do Executivo, dispondo sobre programa de renda mínima na modalidade Bolsa Auxílio Aluguel para atender a famílias residentes em áreas de risco atingidas por chuvas (Bonsucesso Garcia e Pau de Café). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM II - discussão única do PL 19, Proc. 169, do Sr. Zé do Norte e outros, denominando vias públicas não regularizadas no Núcleo Habitacional Vila Progresso, Bairro Canhema. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM III - primeira discussão do PLC 2, Proc. 95, do Sr. Lauro Michels, concedendo isenção de IPTU, tarifas de água e coleta de esgoto a entidades beneficentes sem fins lucrativos. Fala a respeito o Sr. João Merenda, com cessão de tempo do Sr. Zé Dourado. Falam também os Edis Regina Gonçalves e Lauro Michels. Questões de ordem dos Srs. Maninho, Milton Capel e João Merenda, com resposta da Presidência. Discursa o Sr. Maninho. Questões de ordem dos Edis Cida Ferreira e Lauro Michels. Fala a Sra. Irene dos Santos. Questão de ordem do Sr. Maninho. O Sr. Lauro Michels requer adiamento do item 3 por 30 dias, sendo atendido. Registrada a presença do Sr. Rodrigo, da Comunidade Inamar. ITEM IV - primeira discussão do PL 18, Proc. 168, instituindo a Campanha da Mulher Cidadã em 8 de março, com emendas. Fala a respeito a Sra. Regina Gonçalves. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto e das emendas: 15 votos a favor. Aprovados. Requerimento de urgência especial para o PL 10, do Executivo, abrindo crédito especial destinado a aumento da participação societária na SANED através de ações, assinado pelos 16 Edis. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. A Sra. Cida Ferreira informa que o Assessor Assis está substituindo o Assessor adoentado Janeta. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca sessão extraordinária para amanhã, 14h, e a próxima sessão ordinária no dia 7 de abril, horário normal, encerrando a presente sessão às 17h13min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1º Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1º SECRETÁRIO