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ATA DA 13
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014 ÀS 14H00. ( ANTECIPADA EM RAZÃO DO FERIADO).Aos trinta
trezevinte e seis(301326206) dias do mês abril de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Ricardo Yoshio e Reinaldo Meirae Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Márcio Paschoal Giudício, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura da Atas da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária anterior, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 12ª Sessão Ordinária e 5ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 24/04/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, O Senhor Presidente informou que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente convidou os Secretários para a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a24 a 30/04/2014: Ofício nº 167/2014, do Vereador Ronaldo Lacerda, que justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30/04, por motivo de viagem à Brasília, para uma reunião no Ministério das Comunicações.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dequinzedezesseis (16)treze (13) Vereadores e oito (08) Vereadores ausentes.dezenovequinze (15) Vereadores e seis (06) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes, Neste Ato foi dado inicio à TRIBUNA LIVRE. Iniciado a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: Vigilância Sanitária. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. José Roberto Malheiros, que representa as Farmácias e Drogarias de Diadema. Destaca um Projeto, cujo tema é: Renovação Automática de Licença Sanitária para Farmácias e Drogarias de Diadema, com a finalidade de facilitar a emissão da Licença de Funcionamento, com dignidade e respeito aos representantes de drogarias e farmácias. Esse Projeto não quer minimizar o poder da Vigilância Sanitária sobre as doenças e surtos. No nível Federal temos a Anvisa que autoriza o funcionamento das farmácias e drogarias e, no nível municipal temos a Civisa, que é um braço da Anvisa. A necessidade do documento, é em virtude de que só esse documento, autoriza o funcionamento das farmácias e, atualiza o cadastro nacional de fornecedores e importadores. O Quadro de servidores da Vigilância Sanitária de Diadema é pequeno, tendo em vista que os técnicos tem que vistoriar e fiscalizar as indústrias de cosméticos, as farmácias, as drogarias, a indústria de panificação, as clínicas médicas e odontológicas. A Vigilância Sanitária não tem um cronograma de visitas prévias, a comunicação da Licença emitida é falha, o serviço é péssimo e, há também a perda de documentos. Não se tem esclarecimentos, informações ou orientações e, as visitas da Vigilância Sanitária são tensas e punitivas. A Proposta é que quando uma farmácia ou drogaria já tenha os seguintes documentos: Alvará Municipal dos Bombeiros, a CRT, o Protocolo de Renovação, o Alvará da Anvisa ou protocolo da Anvisa, a emissão da Licença de Funcionamento, seja automática. A Vigilância Sanitária de Diadema, precisa promover visitas aos comerciantes, com caráter orientativo, com treinamento, reciclagem para drogarias e farmácias e, um canal de informações e informatizações. Esse método de trabalho funciona muito bem nas cidades vizinhas do Grande ABC. Respeito aos profissionais das farmácias e drogarias.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.TNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorJandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é o VereadorRonaldo LacerdaLuiz Paulo, que solicita a inversão da inscrição do Expediente, para o Vereador Dr. Ricardo Yoshio. Foi dada a palavra ao Vereador Ricardo Yoshio que destaca a reunião realizada na ACE, para discutir sobre os Alvarás da Vigilância Sanitária, onde este Vereador foi representado pela Sr. Verinha. Que os comerciantes precisam obter o Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária, para poder comprar os produtos que serão revendidos e que as Farmácias de Manipulação precisam comprar a matéria prima das fórmulas. A Dra. Estela é Diretora do Setor de Vigilância Sanitária e Coordenadora do Setor de Epidemiologia e do Setor de Zoonose. O Setor de Vigilância Sanitária tem 11 (onze) funcionários, com 03 (três) equipes, sendo uma equipe para vistoria em indústrias, comércios, farmácias, drogarias e farmácia de manipulação. Em Diadema existem 75 (setenta e cinco) indústrias na área de cosméticos, 96 ( noventa e seis) farmácias, sendo 13 (treze) farmácias de manipulação, que precisam ser fiscalizadas. O fiscal não precisa ser médico, basta ser capacitado. O Sr. Roberto Malheiros representa a classe farmacêutica de Diadema. Destaca o P.L. assinado pelos 21 (vinte e um) Vereadores, que dispõe sobre o Novo Código Sanitário Municipal, que prioriza o risco da saúde e não a burocracia. Que as farmácias que já tenham Alvará, possam ter a nova permissão de funcionamento automaticamente, porque todas as farmácias tem farmacêuticos para assumir as responsabilidades e resolver todos os problemas. É preciso fazer um ajuste com os farmacêuticos e com a Vigilância Sanitária, para adequar o Projeto de Lei e, para que seja votado e aprovado nesta Câmara Municipal e, também que o Senhor Prefeito possa sancioná-lo ainda este ano. No Poupatempo Via Rápida, é concedido pela Vigilância Sanitária, Alvará para pequenos comércios. No dia 07/05, quarta-feira, às 14:00 horas, haverá uma reunião com a Dra. Estela e os Vereadores Líderes, para discussão e resolução do problema dos Alvarás. No dia 07/06, às 14:00 horas, será realizada nesta Câmara Municipal de Diadema, uma Audiência Pública de Cidadania para melhorar a vida e a acessibilidade dos Deficientes, com a presença de palestrante em acupuntura e fisioterapia, para que se discute sobre Políticas Públicas de melhoria da qualidade de vida dos deficientes. Foi dada a palavra à Vereadora Cida Ferreira que parabeniza os farmacêuticos de Diadema, em especial o Sr. José Roberto Malheiros. Destaca os problemas da Vigilância Sanitária, que não concede licença de funcionamento para os novos comerciantes, pois impõe muitas mudanças e nunca estão satisfeitos. Os comerciantes não conseguem cumprir tudo o que é exigido, porque são muitas mudanças e, indiscriminadas. Quero participar da Comissão do Vereador Ricardo Yoshio, para esclarecimento e decisões. Os Vereadores precisam responder aos desmandos da fiscalização da Vigilância Sanitária de Diadema. Parabeniza Sr. Paulo Scaf, Presidente da Fiesp, Sesi e Senai, homem sério, homem de visão dos problemas dos estados brasileiros, com dignidade e respeito pelo cidadão. Na quinta-feira passada o Sr. Paulo Scaf esteve em Diadema para reinaugurar o SESI, com investimentos de R$ 13.800 milhões, para ampliação do laboratório de química e de informática, pois a educação é o seu alvo principal. Esta Vereadora foi convidada para jantar no Rotary Club, para uma homenagem ao Sr. Salvador Verardi, o fundador da Sodiprom de Diadema e, protocolou um Projeto de Lei, para conceder-lhe o Título de Cidadão Diademense. A Comissão formada pelo Vereador Vaguinho, Luiz Paulo, Lílian, Cida Ferreira, foram hoje pela manhã até o Posto de Combustível do Carrefour, para resolver os problemas do vazamento de gasolina no lençol freático do bairro. No entorno do Posto de Combustível, além dos moradores, existe uma Escola Estadual e uma Creche. Foi dada a palavra ao VereadorJosé AntônioLuiz Paulo que agradece ao Sr. Élbio, Secretário de Obras por ter atendido prontamente a 04 (quatro) Requerimentos deste Vereador. Parabéns ao Vereador Atevaldo Leitão, pela belíssima Festa do Trabalhador realizada no dia 27/04 na Praça da Moça. O Vereador Reinaldo Meira é o representante do PR, na CPI do Posto de Combustível do Carrefour, e acha que é um caso de polícia, que todas as pessoas envolvidas na concessão do Alvará de Funcionamento do Posto, deveriam ser presas. Os Senhores Vereadores tem que agir com rapidez, porque o problema começou em 2006. No próximo dia 26/06/2014, será o dia da renovação do Alvará de Funcionamento do Posto de Combustível e, é preciso impedir essa renovação. Os Vereadores, o Prefeito Lauro, os Secretários e a Imprensa local, devem se unir e, por um ponto final nesse problema. A contaminação por gasolina está chegando até às Lojas Marisa na Avenida São José, onde ferve gasolina nas privadas dos banheiros. É preciso agir e fazer algo concreto. Neste Ato o 2º Vice-Presidente Vereador José Antônio assume os trabalhos. Foi dada a palavra o Vereador Pastor João Gomes que destaca o Requerimento nº 305/2014, que requer o agendamento de uma Sessão Solene a ser realizada no dia 06/06/2014, às 19:00 horas, com a Força Jovem Universal, que tem como tarefa resgatar jovens drogados. Segundo pesquisa existem 1 bilhão de jovens de 15 a 24 anos, viciados em substâncias narcóticas, drogas. Uma pesquisa de uma Revista Britânica informa que existem um usuário de drogas, para cada 20 pessoas jovem, ou seja, são 0,5% ( meio por cento) da população jovem. O Grupo Força Jovem Universal desempenha um trabalho voluntário, com resultados maravilhosos. Os jovens que aceitam o apoio do Grupo, conseguem se recuperar sem o uso de medicação e sem internação. Agradece ao Vereador Atevaldo Leitão por nos receber tão bem na Festa do Trabalhador..Foi dada a palavra ao Vereador
VaguinhoVaguinho que agradece aos Vereadores que compõe a CEI Carrefour e, acha inadmissível que a imprensa não dê importância ao fato de um Posto de Combustível estar localizado no subsolo de um Hipermercado, na iminência de acidentes e, sem que as autoridades responsáveis tomem uma providência enérgica. A Comissão de Vereadores formada pelo Vereador Vaguinho, Vereadora Cida Ferreira, Vereadora Lílian Cabrera, Vereador Atevaldo Leitão, Vereador Reinaldo Meira e Vereador Dr. Albino, constataram que no local tem moradores doentes com rinite, sinusite, criança que precisa de cirurgia no baço. A CEI precisa identificar as casas que estão com vazamento, para poder encaminhar Ofício ao Prefeito Lauro, para que se possa apurar as responsabilidades: a) se a Escola Estadual que tem 2.000 estudantes, a Creche e os moradores estão correndo risco de vida; b) se o Posto de Combustível trouxe prejuízos para as pessoas, para o meio ambiente e a todos em seu entorno; c) se existe perigo de incêndio, explosão, contaminação à saúde das pessoas, pois são 120 famílias, em dois quarteirões, com problemas de contaminação; d) se também há contaminação no poço artesiano que é utilizado por uma empresa; e) se o lençol freático está contaminado. A imprensa local nada publica sobre esses perigos. Os Senhores Vereadores estão cientes da responsabilidade para com cada caso. É inadmissível que a Prefeitura e a Cetesb ainda emitiu multa ao Posto de Combustível. O Alvará de Funcionamento do Posto vence no dia 26/06/2014. A Prefeitura precisa fiscalizar o local imediatamente. O Posto de Combustível deve ser responsabilizado pela contaminação das casas e do meio ambiente. Pede o apoio da imprensa local, se não, iremos para a rede de televisão ou vamos parar a avenida enfrente ao Carrefour.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Milton Capel que é preciso separar o joio do trigo, pois existem dois Alvarás de Funcionamento, sendo um Alvará do Hipermercado Carrefour e o outro Alvará é do Posto de Combustível. Desde 2006, os Vereadores desta Casa fazem denúncias, por obrigação, nunca foram omissos, porém nada se resolve e, as pessoas estão desesperadas e, só Deus pode proteger aquelas pessoas. Um fato ocorrido na Rua São Pedro, onde um Posto de Combustível foi vistoriado e constatado um vazamento de gasolina na rede esgoto e, a Prefeitura lacrou o Posto. Precisamos de Leis mais rígidas quanto ao funcionamento de um Posto de Gasolina. Os Vereadores estão atentos. A Prefeitura precisa pedir vistoria do Posto, tal qual, foi feito no Shopping Diadema, quando das denúncias de vazamento de gás. O Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo precisam tomar providências e, o Prefeito Lauro que já foi Vereador, também precisa tomar providências necessárias e urgentes. O Setor de Vigilância Sanitária de Diadema nunca funcionou direito, mas o Prefeito Lauro vai fazer funcionar.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador José Antônio que destaca o Ato realizado no dia 26/04, na Igreja Matriz, um Plebiscito Popular, para a constituição exclusiva de uma Reforma Política, com a presença da Vereadora Lílian Cabrera, do Vereador Orlando Vitoriano, do Vereador Ronaldo Lacerda, do Vereador Maninho, do Vereador Josa. A Sabesp já se apresentou, juntamente com os responsáveis, que a partir de agora vai atender a todas as demandas do município. Em informações sobre a dupla cobrança do consumo de água e esgoto relativo ao mês de março, o que está correto, porque a data de cobrança das Companhias de Água é diferente: a Saned era o dia 05/04 e, a Sabesp era o dia 25/04, então a cobrança dupla é a adequação das duas Companhias de Água. A População não escolheu, nem optou pela Sabesp. A Campanha de Vacinação contra a Gripe do SUS Sistema Único de Saúde, atende crianças de 6 meses até 5 anos, idosos, doentes crônicos, grupos de risco. A Prefeitura não participou da divulgação da Campanha de Vacinação e mobilização aos sábados, porque o atendimento nas UBSs de Diadema é somente de segunda a sexta. A UBS Casa Grande está sendo reformada e, a obra foi paralisada, com entulho jogado na calçada há 3 meses. Numa UBS não houve vacinação porque motivo de um roubo no local, que ocasionou falta de energia e, perdeu-se mais ou menos 1.000 doses de vacinas contra a gripe. Diadema está na contramão do direito de quem tem direito à vacinação, no dia de sábado, dia de grande divulgação e mobilização.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Josa queiroz que destaca o feriado do 1º de maio, da Festa do Trabalhador, importante comemoração dos avanços, dos direitos conquistados pelos trabalhadores. É preciso uma reflexão sobre os direitos que precisamos avançar, tais como, repartição de riquezas, divisão de renda de forma igualitária. Reflexão por uma luta da organização sindical pela ótica do trabalhador que constrói a riqueza, que dedica a sua mão de obra para o desenvolvimento e enriquecimento do país. Destaca o trabalho executado pelos servidores da Prefeitura, em especial, os do trânsito, do esporte, que no dia 27/04, não mediram esforços para realizar a 23ª Festa em homenagem ao São Jorge Guerreiro, cultuado na Igreja Católica e, ao Orixá Ogum, cultuado na Umbanda, da luta, da guerra. Que também no dia 27/04, foi realizada a Festa do Trabalhador, um grande evento, realizado na Praça da Moça. Parabéns ao Vereador Leitão e sua Assessoria pelo trabalho executado. Parabéns também ao Vereador Zé Dourado, Secretário Marquinhos, Secretário Fernando, Secretário José Carlos. O Prefeito Lauro não prestigiou a Festa da Umbanda em homenagem a São Jorge Guerreiro. O Estado é laico e todos devem ser tratados de forma igualitária. No próximo ano vamos tomar providências para que a Festa do Trabalhador e a Festa de São Jorge, não seja realizadas no mesmo dia. A FUCABRAD-
Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros de Diadema, está com nova direção, sob a Presidência do reempossado Cássio Lopes Ribeiro. Presença do Pai Leonardo, Pai Nelson, Pai Jurandir, Pai Marcelo, Pai Sérgio e da Mãe Sandra. Que o soberano Deus, o Deus Único ilumine essas pessoas para que nos próximos dois anos continuem a orientar espiritualmente a todos. Foi realizada uma Audiência Pública nesta Casa, para discutir os problemas da Eletropaulo. Presença de duzentas pessoas, Lideranças, Vereadores. A Secretária de Assistência Social e Cidadania, Sra. Felicidade, assumiu compromisso para que o Prefeito Lauro envie o PL. que autoriza o Convênio com a Eletropaulo para que seja retomado o cadastramento de todos os moradores que tem direito à tarifa social. É preciso enviar o PL. Está acontecendo uma epidemia de dengue em São Paulo e, em Diadema também teve um grande aumento de casos de dengue, no Jardim Campanário e na Zona Sul. O Poder Público de Diadema e a Secretaria de Saúde estão sem um trabalho preventivo. O Secretário de Saúde Dr. José Augusto é o principal colaborador da dengue. Na UBS Campanário, tem um fosso de elevador, que é um criadouro da larva de dengue. O Prefeito Lauro e o Secretário de Saúde Dr. José Augusto são os responsáveis pelos focos de dengue, porque não há fiscalização, nem prevenção. É preciso resolver com urgência.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Lílian Cabrera que destaca o fato de que o Prefeito Lauro, eleito há um ano e cinco meses, para representar a população de Diadema, vive citando a atuação do Governo passado. No dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, de luta da construção da cidade de Diadema, que foi há muitas mãos, luta com a participação dos trabalhadores. Diadema é uma cidade de avanços e conquistas. Os profissionais da saúde estão sendo desqualificados, é um retrocesso, porque só se ouve falar em projetos antigos, a exemplo da UBS Paineiras que no passado desempenhava o serviço de atendimento 24 horas, hoje só funciona durante o dia; do Hospital Infantil que continua fechado; da UTI Pediátrica que continua desativada, é um retrocesso. Em Diadema a Campanha de Vacinação contra a Gripe não foi realizada aos sábados. Também não participou do Programa Mais Médicos, na 1ª e 2ª convocação, somente na 3ª convocação, é a cidade de Diadema na contramão da história. Hoje será realizada nesta Câmara Municipal, uma Audiência Pública, para discutir sobre o Tráfico Humano no Brasil, que envolve escravidão, exploração sexual de mulheres, cujo Palestrante será o Padre Jean Rafael. O Tráfico de Pessoas é o tema da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica. A Comissão de Vereadores, da qual esta Vereadora faz parte, é para investigar, opinar, averiguar e buscar responsabilidades no âmbito municipal, estadual, sobre a contaminação por gasolina, do Posto de Combustível do Carrefour. A Comissão é formada pelo Vereador Atevaldo Leitão, Vereador Célio Lucas de Almeida, Vereador Márcio da Farmácia, Vereador Dr. Ricardo Yoshio, Vereador Luiz Paulo, Vereadora Cida Ferreira e Vereador José Antônio. A saúde dos moradores está comprometida, estaremos sempre junto com o povo. O Pastor Samuel da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Diadema, convida a todos, para uma celebração a ser realizada no dia 04/05, às 19:00 horas, na Rua Manoel da Nóbrega nº 400, Centro, Diadema.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio que destaca a epidemia de dengue que assola a cidade de São Paulo e todo o ABCDMMR e Osasco. Também em Diadema, na Rua Suíça e na Rua Austria, no Jardim das Nações. Pede a atenção do Prefeito Lauro e do Secretário de Saúde Dr. José Augusto, para a epidemia de dengue em Diadema. Em São Paulo, o Prefeito é o Sr. Haddad e o Secretário de Saúde é o ex-Prefeito de Diadema José de Fillippi, eleito Deputado Federal, com mais de 80.000 votos. O Programa Mais Médico do Governo Federal, está funcionando bem na cidade de Santo André, onde 40 médicos foram credenciado. Já em Diadema foram credenciados somente 6 médicos do Programa Mais Médicos. O profissionais do Setor Odontológico da Vila Nova Conquista, estão reclamando do não conserto do compressor que está quebrado há meses e, os dentistas estão sem poder exercer seu trabalho. Agradece ao Coronel Sofner da PM, à Deputada Regina Gonçalves, ao ex-Vereador Zé do Bloco e, ao apoio da Polícia de Diadema., porque estão acontecendo muitos assaltos na Av. Dom João VI, na Rua Paes Leme e na Av. Treze de Maio. Foram designados PMs para a Rua das Ameixeiras e adjacência. Agradece à Secretária do Meio ambiente, Sra. Denise que atendeu prontamente o pedido de roçada de mato no Campo da Vila Alice e do Campo do Jardim ABC, além da reforma do vestiário. Parabeniza o Vereador Leitão, Prefeito Lauro e todos os organizadores da Festa do Trabalhador, belíssima festa. Parabeniza também todos os trabalhadores de Diadema, principalmente os servidores desta Câmara Municipal. Destaca o Requerimento que homenageou o Dia da Educação, em 28/04. Também o Requerimento que homenageará o Dia do Trabalho, em 01/05. Dia do Trabalhador, 1º de maio: a você trabalhador, sinônimo de dignidade, honestidade, parabéns pela data, que seu esforço e dedicação, seja sempre recompensado com crescimento da prosperidade e conhecimento. Neste Ato o 1º secretário Vereador Dr. Ricardo Yoshio assume os trabalhos.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Dr. Albino que destaca o Requerimento de uma Moção de Apoio ao Dr. Jarbas Magalhães, Presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de São Paulo, pelo seu trabalho contra as agressões às gestantes. Destaca notícia de jornal, Diário Regional, sobre o atendimento ás grávidas. A Campanha de Vacinação contra o HPV vai permanecer nas UBSs, até o final de 2014, para meninas de 11 a 13 anos. A epidemia de dengue que está acontecendo em São Paulo é assustadora. Em Diadema, nos três primeiros meses de 2013, foram 298 casos de dengue notificados e 45 casos confirmados. Em 2014, no primeiro trimestre, foram 326 casos de dengue notificados e 67 casos confirmados. Na E.E.P.S.G Senador Fillinto Muller, tem 03 (três) professores contaminadas com dengue já notificados. Destaca ainda o folheto distribuído com todas as informações sobre a dengue. Em visita a uma residência, foi encontrado um foco de dengue na água acumulado atrás da geladeira. Está sendo produzido o mosquito de laboratório que vai combater a fêmea do mosquito da dengue. Destaca finalmente o Requerimento deste Vereador que solicita vacinação contra a gripe, para todos os servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal. Agradece a presença da Sra. Renata da Farmácia Biovit e da bebezinha Clarinha, do vovô Vereador Lúcio.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.oi dada a palavra ao Vereador Orlando Vitoriano que cumprimenta o Sindicado dos Profissionais da Saúde do ABC, Sindicato dos Químicos, Sindicato dos Metalúrgicos, Sindicado dos Servidores Municipais de Diadema, Sindicato da Construção Civil de São Bernardo e Santo André e Sindicato dos Bancários, que no dia 28/04, protestaram no centro de Diadema, pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, um número grande de trabalhadores mortos. Os patrões visam o lucro, porém não visam a segurança da vida dos trabalhadores. No centro tem ronda ostensiva da PM, porém no bairro do Eldorado não tem. Apela ao Governo que distribua melhor o número de PMs para os bairros, onde tem mais roubos nos comércios e residências, bem como os Correios não estão conseguindo entregar as encomendas, por conta dos assaltos. Na Região Sul, bairro Eldorado, o Sítio Joaninha recebeu concessão da Licença Ambiental. os moradores também pedem a conclusão das obras do Parque Ecológico. Destaca Requerimento sem resposta, sobre a falta de médicos na UBS e no P.A Eldorado. O centro do bairro Serraria tem faixa de pedestre, porém na Avenida dos Navegantes, Eldorado está desde o início do Governo Lauro, sem sinalização, com iluminação péssima e ruas esburacadas. Diadema está sem investimentos na saúde, na segurança e no lazer, a exemplo do Parque Ecológico que está interditado.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Zezito que destaca um Requerimento com Votos de Congratulações, pelo apoio, pelo reconhecimento, pelo trabalho prestado pela Secretaria do Meio Ambiente, juntamente com a Defesa Civil e aos trabalhadores dessas Secretarias, que numa ação conjunta, na Escola Estadual Consuelo Garcia Peres no Jardim das Nações, realizaram o corte de uma árvore de grande porte, que estava condenada, que punha em risco a vida das pessoas e do prédio da escola. Foram feitas várias avaliações com peritos, para não prejudicar a árvore. A Defesa Civil recebeu um caminhão novo, adquirido com a arrecadação da Taxa Extra Voluntária, contida no carnê do IPTU, para socorrer os munícipes. Pede a instalação de câmeras de monitoramento no Viaduto da Rua Prestes Maia, Viaduto da Rodovia dos Imigrantes, bem como na Praça da Rua Santiago, no Jardim das Nações. Estão acontecendo muitos assaltos aos estudantes, no término das aulas. As câmeras são equipamentos de fundamental segurança. Cita o exemplo da cidade de Praia Grande, no litoral Sul de São Paulo, que foi o primeiro município a fazer uso do equipamento e zerou o índice de violência, roubos e assaltos. É preciso expandir a instalação de câmeras para os bairros da periferia, tais como o Eldorado, o Taboão, a Serraria, o Jardim Campanário, o jardim Canhema. Destaca a Audiência Pública sobre segurança, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, com a presença da PM, Defesa Civil e autoridade que surtiu um bom efeito. Destaca as obras que estão realizadas para a construção da Passarela da Rodovia dos Imigrantes, com drenagem e barreira de proteção. Vitória.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Márcio da Farmácia que estava ausente.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Célio Boi que cedeu seu tempo para o Vereador Vaguinho.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Zé Dourado que estava ausente.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Presidente Maninho que cedeu seu tempo para o Vereador Dr. Ricardo Yoshio e para o Vereador Josa Queiroz.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que estava ausente.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Talabi que estava ausente.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Reinaldo Meira que estava ausente.declara que os Vereadores são os representantes do povo e, devem atender às suas reivindicações. Diadema é uma cidade que foi construída há muitas mãos, com a mobilização popular e a participação social. Convida a todas as mulheres para participar do Curso Promotoras Legais Populares, que será realizado nesta Câmara Municipal, com aula inaugural marcada para 11/03/2014. Voltando ao problema das vagas nas creches, estamos sem uma resposta positiva do Prefeito. É preciso que as crianças de até 5 anos de idade, permaneçam nas creches, porquenas EMEB e EMEI não estão tendo vagas para todas as crianças e, muitas crianças estão fora da escola por falta de vaga, com previsão de graves consequências futuras. A manutenção das vagas nas creches municipais se faz necessária, para seja garantida a autonomia das mulheres. Essa autonomia depende que seus filhos estejam protegidos nas creches municipais. É preciso ampliar e manter as creches para que se tenham mais vagas para as crianças, pela igualdade direitos. A saúde de Diadema está muito ruim, porque o Hospital Infantil e a UTI Pediátrica do Hospital Municipal continuam sem atendimento, devido à falta de médicos, haja vista, a demissão em massa de 90 médicos em 2013. Estamos perdendo direitos conquistados no passado, bem como o direito a receber recursos oriundos do Governo Federal, com verba destinada à UPA Paineiras, ao PS Eldorado e a várias UBS.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio queretirou a fala.retirou a fala.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2014, (Nº 007/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 299/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI 3.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2014, PROCESSO Nº 318/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOURADO (VER. ZÉ DOURADO), DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 3º, ITEM 2, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2014, PROCESSO Nº 298/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA MÚSICA GOSPEL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 31 DE DEZEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2014, PROCESSO Nº 200/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBANA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMENA DO MÊS DE OUTUBRO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO.ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2013, PROCESSO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO AS MEDALHAS LEGISLATIVAS DO MÉRITO MÉDICO E DO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2013, PROCESSO Nº 1.182/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE C.C.M.I. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOAFAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, PROCESSO Nº 844/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2013, PROCESSO Nº 1.337/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADRegistro de Presença: Sr. José Carlos, Secretário dos Transportes; Dr. Incerpi, candidato á Presidência do Sindema; Sr. João Ceará.
Sr. João Ceará do E.C. Água Santa; Sra. Neiva, ex-funcionária da Prefeitura; Sr. Daniel Rodrigues da Costa, tio do Vereador Zé do Bloco; Sr. Antônio e Sra. Clarilene; ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Edgar de Sousa e seus filhos Ricardo e Fernando e, Sr. Paulo Leite, Emancipador.Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal e, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da Ssessão Ordinária às 188h0138. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa