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ATA DA 14
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2014, ÀS 14H00.Aos oito
trezevinte e seis(081326206) dias do mês maio de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Reinaldo Antônio Meira ee Lílian Cabrera??????????Lílian Aparecida da Silva Cabrera, na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Dr. Albino Cardoso, Atevaldo Vieira Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz, Dr. Ricardo Yoshio,
Ricardo YoshioLúcio Francisco de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Maria Aparecida Ferreira, Márcio Paschoal Giudício, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabí Ubirajara Cerqueira Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, 13ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 30/04/2014. Após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelos Senhores Vereadores, O Senhor Presidente informou que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente convidou os Secretários para a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a30 a 08/05/2014: Ofício nº 194/2014, do Executivo Municipal, que comunica que o Vereador Márcio da Farmácia, é o novo Vice-Líder do Governo. Ofício do Vereador José Francisco Dourado, justificando sua ausência à Sessão Ordinária de hoje, conforme atestado médico. Ofício do Vereador Dr. Ricardo Yoshio, do PRB, que solicita licença da condição de 1º Secretário da Mesa, por 60 (sessenta) dias e, indica para substituí-lo o 2º Secretário, Vereador Reinaldo Meira.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dequinzedezesseis (16)dezesseis (16) Vereadores e cinco (05) Vereadores ausentes.50/2014. O Vereador Reinaldo Meira solicitou o destaque do Requerimento nº 337/2014. A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 344/2014. O Vereador Lucio solicitou o destaque do Requerimento nº 342/2014. O Vereador Josa solicitou o destaque do Requerimento nº 346/2014. O Vereador Atevaldo Leitão solicitou o destaque do Requerimento nº 340/2014. O Senhor Presidente pediu a leitura dos Requerimentos em destaque, sendo que foi lido e aprovadodeferidoRequerimento nº 32550/2014, do Presidente Maninho e Bancada do PT, que seja registrado na ata da presente sessão, uma Moção de Apoio à matéria O Brasil e a distorção econômica, de autoria de Mauro Santayama, publicada na Revista do Brasil, edição de abril de 2014, página 5. Lido e aprovado o Requerimento nº 337/2014, do Vereador Reinaldo Meira e Bancada do PR, que seja registrado na ata de presente sessão um Voto de Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, pela iniciativa do Programa Estadual de Recompensa, que pagará até R$ 50 mil, para denúncias ou informações que ajudem a polícia. Lido e aprovado o Requerimento nº 340/2014, do Vereador Atevaldo Leitão e Bancada do PSDB, que seja registrado na ata de presente sessão um Voto de Congratulações à Rede Globo de Televisão e, ao autor Manoel Carlos, pelo fato de que na novela Em Família, (exibida de segunda a sábado, após 21hs), em especial pelo capítulo exibido no dia 05 de maio último, ter realizado uma simulação de um acidente, ocorrido a uma operário que trabalhava sem o devido equipamento de segurança. Lido e aprovado o Requerimento nº 342/2014, do Vereador Lúcio e Bancada do PV, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Congratulações pela passagem do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura, comemorado em 05/05. Lido e deferido o Requerimento nº 34458/2014, da Vereadora Lílian Cabrera e Bancada do PT,dezenovequinze (15) Vereadores e seis (06) Vereadores ausentes, sis6endo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes..Não houve inscrições para o uso da Tribuna Livre.Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimento da Sra. Márcia Coutinho Rodrigues, Assessora do Vereador José Antônio; Jair Rodrigues, cantor e Sra. Fabiane Maria de Jesus, morta por linchamento na cidade do Guarujá/SP. Neste Ato foi dado inicio a PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciado a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: A UBS Campanário e o risco de dengue. Passada a palavra para a munícipe inscrita Sra. Maria Aparecida Flaviano Gomes, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Santa Amália que pede socorro a todos os Vereadores, para as obras paralisadas da UBS Campanário, cuja vizinhança é uma Escola Estadual com 1.300 alunos e uma Creche Municipal com 200 crianças. Que na obra paralisada tem um poço para instalação do elevador, que está inundado e com vários focos do mosquito da dengue. O fato foi denunciado em janeiro último, porém nenhuma providência foi tomada. São muitas as reclamações dos moradores, sobre o perigo da contaminação da dengue, pois já são 10 casos confirmados no Jardim Santa Amália. A Prefeitura mandou jogar gasolina no poço e colocar uma tela para fechar, o que é um absurdo, porque a partir disso, o perigo iminente é o incêndio. Exigimos que o Prefeito e o Secretário de Saúde tomem providências urgentes e, que o poço seja lacrado. Exibe fotos do local. Passada a palavra à munícipe Sra. Claudemira Maria de Jesus de Moura, mais conhecida como Dª Lourdes, Conselheira de Saúde do Jardim Santa Amália que pede socorro a todos os Vereadores, porque a população está carente, está preocupada com a possível contaminação pelo mosquito da dengue. É preciso providências urgentes e necessárias, pois o prédio da UBS Campanário está perigoso e abandonado. O Jardim Amália está abandonado, porque estão acontecendo assaltos durante o dia. O Vereador Dr. Albino e Vereador Dr. Ricardo Yoshio já estiveram no local. Queremos Respeito.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.TNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorJandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é o VereadorRonaldo LacerdaJosé Antônio.Ronaldo Lacerda apela ao Prefeito e aos órgãos competentes para que o atendimento às famílias que estão sepultando seus entes queridos no Cemitério Municipal, seja mais humanizado. Cita o exemplo do sepultamento da Sra. Augusta Alves, Emancipadora, que durante a espera do início do velório, a família teve muitas dificuldades com o translado do corpo de São Paulo para Diadema, durante a madrugada. O corpo chegou às 14;30 horas e o sepultamento estava marcado para às 15:00 horas.Foi adiado para às 16:00 horas.Destaca os assaltos e arrastões que estão acontecendo na Vila Élida, na Rua Marechal Juarez Távora e na Rua São Marcos. A Polícia Militar e a Prefeitura precisam se unir e garantir a segurança pública, com policiamento ostensivo naquele bairro. Destaca Requerimento de Voto de Congratulações ao servidor Damião Pereira, pelos 34 anos de trabalho na Prefeitura. Parabéns ao Sr. Paulo Skaf, Presidente da Fiesp e Sesi, pelo convênio celebrado com a Prefeitura de Diadema, para a implantação do Sistema Sesi de Ensino nas Escolas de Diadema, para que seja aprimorada a educação em Diadema. Destaca também Requerimento de Voto de Congratulações ao Prefeito Lauro, pela intenção de reconstrução do Hospital Infantil, com a certeza de que o Prefeito vai concretizar o Projeto.Foi dada a palavra ao VereadorJosé AntônioJosé Antônio que .destaca o falecimento da companheira Márcia Coutinho, vítima da dengue. Foi assessora deste Vereador desde o primeiro dia de mandato, há treze (13) anos,. Márcia, mãe de uma menina de 8 anos, era publicitária e professora de português na Escola Senador Filinto Muller. Foi aprovada no concurso Público para Professores do Estado de São Paulo. Sentindo os primeiros sintomas procurou ajuda no Hospital São Lucas, Hospital Estadual do Serraria e o P.A. Unimed SBC. Tinha febre, enjoos, mal estar geral e, os médicos não desconfiavam de nada. Era medicada e mandada para casa sem diagnóstico. Quando o diagnóstico de contaminação pelo mosquito da dengue foi anunciado, já era tarde demais. Foi internada no Hospital São Lucas e faleceu. O caso não foi comunicado ao Gestor Público. É preciso prevenção contra a dengue. Em Diadema são 91 casos confirmados, inclusive a Dra. Ester está contaminada pela dengue. Que o Vice-Líder do Governo, Vereador Márcio da Farmácia, converse com o Prefeito Lauro para sejam tomadas providências urgentes, com mutirão de limpeza nas obras da UBS Campanário, da Creche Naval e os Pontos de Lixo. Cita uma mensagem de Santo Agostinho: A morte não é nada, é somente um passei. A morte não é nada, é somente um passei para o outro lado do caminho. Eu sou eu e vocês são vocês. O que eu era para vocês eu continuarei sendo. Me deem o nome que vocês sempre me deram. Falem comigo como vocês sempre o fizeram. Vocês continuam vivendo no mundo das criaturas. Eu estou vivendo no mundo do Criador. Não utilizem os tons solenes ou tristes, continuem a rir daquilo que nos fazia rir juntos. Rezem, sorriam, pensem em min, rezem por mim, orem por mim. Que meu nome seja pronunciado como sempre foi, sem ênfase, sem traço de sombra ou tristeza. A vida significa tudo e, o fio não foi cortado porque estarei fora do seu pensamento, agora que estou fora de suas vistas. Não estou longe, apenas estou do outro lado do caminho. Siga em frente, a vida continua linda e bela como sempre. Foi dada a palavra ao Vereador Ricardo Yoshio que destaca a CEI da Saúde, temporariamente suspensa por 60 dias, para que o Prefeito Lauro e o Secretário de Saúde Dr. José Augusto, pudessem tomar providências cabíveis. Até hoje nada foi feito, nenhum resultado foi apresentado. O compressor de uso exclusivo dos dentistas da UBS Vila Paulina, está quebrado há meses e os dentistas estão de braços cruzados. A Secretaria de Saúde dispõe de R$ 1 milhão por dia para poder administrar a saúde de Diadema. A Farmácia Central está há três meses sem entregar o medicamento Gardenal, indicado para os pacientes que sofrem de epilepsia, pois evita as convulsões. Não há previsão de chegada do medicamento. O PRB decidiu em reunião, pela instalação de uma nova CEI da Saúde, para avaliar, fiscalizar e tomar as providências cabíveis, para apurar os absurdos que estão acontecendo na saúde de Diadema. Falta Gestão, porque dinheiro não falta. Este Vereador vai assinar o Requerimento do Vereador Josa, que pede mais qualidade para a saúde de Diadema. Foi dada a palavra o Vereador Ronaldo Lacerda que parabeniza o Vereador Ricardo Yoshio pela atitude e honestidade, quando falou da saúde de Diadema. Infelizmente nada foi feita para reverter a péssima situação. Em notícia de jornal, a UBS Conceição está impedida de participar plenamente da Vacinação contra a Gripe, porque a geladeira está quebrada. As poucas doses são transportadas em uma caixa térmica, que não atende a toda demanda. A cidade de Diadema não participou do Dia Nacional de Vacinação contra a Gripe, no dia 30/04. Justifica a ausência na Sessão Ordinária, por motivo de viagem à Brasília para discutir e resolver os problemas do MCMV, PAC e a falta dos serviços dos Correios em alguns bairros de Diadema. Foi realizada uma audiência Pública, nesta Casa, para discussão da falta dos serviços dos Correios, com a presença de representantes dos Correios, Ministério das Telecomunicações e o Presidente Nacional dos Correios. Cita o exemplo de que há mais de 500 anos, Pero Vaz de Caminha, escreveu e enviou uma carta ao Rei de Portugal, que recebeu a correspondência. Hoje em Diadema, um munícipe que mora há 700 metros da Agência do Correios, não recebe sua correspondência em sua residência. A população de Diadema sofre muito com a falta de saúde e, também com a falta de habitação popular. O Senhor Secretário da Habitação não recebe este Vereador que é um representante do Movimento de Moradia, que está há mais de 20 dias tentando ser recebido. É uma falta de respeito com aquele que foi eleito pelo povo, porque o Secretário não foi eleito, ele foi indicado. Estão acontecendo irregularidades nos Projetos MCMV, pois o Secretário de Habitação que atender em primeiro lugar a demanda aberta e, em segundo lugar a demanda do aluguel social. É preciso organizar e resolver, pois não se pode fechar as portas para o Movimento de Moradia, pois se for o caso, iremos bater na porta do Prefeito Lauro. O Secretário da Habitação precisa atender a demanda do Jardim Portinari, Jardim Galileu e Bom Sucesso, pois os munícipes estão há 10 anos lutando por moradia popular. Queremos agenda para diálogo..Foi dada a palavra ao Vereador
VaguinhoMilton Capel que expressa seus sentimentos à família da assessora do Vereador José Antônio, Sra. Márcia Coutinho, falecida em virtude de contaminação por dengue. Espiritualista, afirma que não morremos, estamos de passagem, para uma oportunidade de cumprir uma tarefa, antes da reencarnação, da evolução espiritual. Destaca a fala da Primeira Dama do Estado, Sra. Lu Alckmin, uma mulher simples, que esteve no bairro do Jardim Canhema e, comoveu a todos com um discurso de 30 minutos, em que falou sobre Deus durante 29 minutos. Que a arrogância não vale nada, mas sim a solidariedade com o seu irmão. Este mundo é um mundo de expiação e provas e, cada um tem que cumprir sua tarefa. A Sra. Márcia Coutinho, foi vítima de uma tragédia, porem não podemos contestar a vontade de Deus, mesmo que seja na nossa própria família. Sofremos perdas de pai, mãe, são perdas e, cada um tem seu caminho. Os seus irmãos espirituais a ajudarão. Jesus é um só. O Vereador Ronaldo falou sobre os problemas do Movimento de Moradia. Os Vereadores estão sempre intervindo a favor da população, para soluções dos problemas, bem como respostas às indagações, porém às vezes, não conseguimos. Destaca viagem do Ver. Ronaldo à Brasília para resolver o problema da falta dos serviços dos Correios na cidade. O pedido do Vereador Ronaldo é o pedido de todos os Vereadores.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio que parabeniza todas as Mães. Convida a todos para uma festa em homenagem às Mães, que será realizada no dia 10/05, no Centro Público Tereza Lino. Destaca homenagem escrita entregue para todas as Mães presentes no Plenário. Cumprimenta Sr. Zezão e o Sr. Brasil, ambos Suplentes de Vereador. Expressa seus sentimentos à família da Sra. Márcia Coutinho, falecida por contaminação de dengue. Destaca a epidemia de dengue, com muitos focos na cidade. O Secretário de Saúde juntamente com o Zoonose tem que tomar providência, assumir responsabilidades, tem que trabalhar para o bem estar do povo. Os compressores dos Setores de Odontologia da UBS Vila Paulina, UBS Vila Nova Conquista e UBS Jardim Promissão estão quebrados. É preciso fiscalizar, pois os dentistas recebem salários sem desenvolver a função. No Centro Público Tereza Lino foi inaugurado o Polo Regional da Construção Civil, de iniciativa do Prefeito Lauro, com a presença dos Senhores Vereadores, a Primeira Dama Municipal e a Primeira Dama Estadual, Sra. Lu Alckmin, Presidente do Fundo de Solidariedade Estadual. Os Cursos a ser ministrados são: pedreiro, azulegista, técnico hidráulico , entre outros. Parabéns a todos. Destaca a reforma da Escola Perseu Abramo, a pedido dos Vereadores. Também a reforma do vestiário do Campo do Jardim ABC e do Campo do Ouro Verde. Parabeniza a Secretária do Meio Ambiente, que cumpriu a obrigação de atender os pedidos de roçada do Campo da Vila Alice e do Campo do Jardim ABC, parabéns à Sra. Denise Ventrici e sua Equipe, Sra. Cida Campos, Sr. Davi Gonçalves e Sr. Vieira. A UBS Jardim Canhema não tem médico para atender os munícipes. A neta deste Vereador precisou de atendimento médico na UBS e na UPA não conseguiu. Foi levada até São Bernardo do Campo na UBS e na UPA, também não conseguiu, pois a situação também está muito ruim. Solicitou informações ao Secretário de Saúde sobre a falta de médicos, cadê os médicos, é preciso contratar médicos. Requerimento de Votos de Congratulações ao Dia do Oftalmologista, comemorado no dia 07/05.. Parabéns a todas as Mães.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Zezito que destaca o fato de que o Vereador é eleito para representar o povo e, o Vereador precisa atender e responder ao povo. Destaca o caso do poço do elevador da UBS Jardim Campanário, que está cheio de água e focos de dengue e, precisa ser interditado o mais rápido possível. Primeiro é preciso retirar a água com uma bomba e depois cobrir com areia. A saúde é o calcanhar de Aquiles da nossa cidade, pois faltam médicos. É de autoria do Vereador Reinaldo Meira do PR, o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo Solidário na Área Médica, a Cooperativa Médica, com menos burocracia, para atender o clamor do povo. Agradece ao Sr. Carlinhos, do Jornal Folha do dia, que publicou notícia sobre os Projetos deste Vereador, tais como: Reabertura da Receita Federal e Reabertura do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda, que estão fechados para reforma há vários anos. O morador de Diadema tem que ir até a Receita Federal em São Bernardo e, no Posto Fiscal de Santo André. Destaca o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do IPTUTA/2014 para os imóveis atingidos pelas enchentes. Destaca a fala do Vereador Milton Capel, sobre a Primeira Dama do Estado, Sra. Lu Alckmin. Meus pêsames aos familiares da Sra. Márcia Coutinho, assessora do Vereador José Antônio.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Presidente Maninho que destaca a presença do Sr. Toninho, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Diadema. É preciso discutir com muita responsabilidade a saúde do nosso município. A população de Diadema quer melhorias para a saúde. Destaca Requerimento que pede informações sobre o Programa Mais Médicos, foram destinados 2.241 médicos, para 362 municípios, sendo que 253 municípios não tinham nenhum médico. O Governo Federal enviou para o Estado de São Paulo, a verba de R$ 538 milhões para a saúde. O Programa Mais Médicos foi criado pelo Governo Dilma e o Secretário de Saúde Dr. Kiono, para amenizar o sofrimento do povo, resolver os problemas da saúde do Brasil. Parabeniza o Vereador Lúcio pela sua fala a favor da saúde da cidade. Parabeniza também o Vereador Dr. Ricardo Yoshio que se propôs a assinar a CEI da Saúde. Na próxima quinta-feira, teremos a Composição Oficial da nova CEI da Saúde. Em notícia de Jornal, na UBS Vila Conceição não está acontecendo a vacinação contra a gripe, porque a geladeira está quebrada. O Secretário de Saúde informou que as vacinas estão sendo transportadas para a UBS em uma caixa de isopor. A verba da saúde é de R$ 302 milhões, é muito dinheiro, para pouco gerenciamento e nenhuma gestão. Sugere que o frigobar da sala Presidência seja doado para a UBS Conceição, para que se possa restabelecer a vacinação. Também propõe a aquisição de uma geladeira nas Casas Bahia, cujo valor é de R$ 1.199,00, mediante a colaboração de R$ 58,00 de cada Vereador e, a entrega seria amanhã, pois a Campanha de Vacinação contra a Gripe é muito importante. Novamente, parabéns ao Vereador Dr. Ricardo Yoshio.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Josa Queiroz que relembra que em meados de 2013, o Governo atual fez o lançamento do Programa Diadema de Cara Limpa, desfazendo do antigo Programa Pé na Rua. Hoje o Cara Limpa é o Programa de Compromisso. O pedido de roçada do mato para o Campo da Vila Alice e a Creche Perseu Abramo, foi feito há mais de seis meses e, até agora, nada. Diadema está abandonada, sem manutenção, sem solução. Parabéns ao Vereador Dr. Ricardo Yoshio, extremamente responsável, quando retirou a sua assinatura da CEI da Saúde, anterior e, foi discutir com o Prefeito e o Secretário de Saúde e, comprovou que existe desrespeito do Secretário de Saúde para com a Câmara Municipal de Diadema, pela sua atitude arrogante e prepotente, em não ouvir os Vereadores médicos, Dr. Ricardo e Dr. Albino. A crise da saúde tem nome e sobrenome. O nome é José Augusto e o sobrenome é Lauro Michels, que é o responsável direto, porque nomeou o Secretário de Saúde, Dr. José Augusto. Querem o engavetamento da atual CEI da Saúde, a exemplo da CEI da Saúde anterior que foi engavetada., sob a alegação de falta de fato determinado, para a instalação da CEI. É preciso apurar todas as irregularidades. Hoje na nova CEI da Saúde já temos doze fatos determinados. Na UBS Canhema, já esta configurada uma crise, faltam médicos e há muita preocupação com o surto de dengue que abala a região. Em Diadema já são 90 casos de dengue, sendo que nesta Casa houve o falecimento da Sra. Márcia Coutinho. Os pacientes não estão conseguindo marcar cirurgias e exames complexos, para antes de um ano. Exigimos providências urgentes. A CEI da Saúde tem a responsabilidade de apurar e cobrar mudanças radicais, bem como a forma de como está sendo conduzida a CEI, com compromisso com as pessoas que sofrem e, que há curto espaço de tempo, tenhamos uma resposta para os munícipes, com o compromisso e responsabilidade dos Vereadores. Foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que destaca que no palco político o papel da oposição é apontar defeitos. Hoje no Jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, a notícia era sobre a saúde no Brasil. Os Hospitais Universitários estão enfrentando muitos problemas com falta de medicamentos e hospitais inacabados. A Presidenta Dilma liberou R$ 100 milhões para socorrer os hospitais universitários. A cidade de Diadema inscreveu-se no Programa Mais Médicos e recebeu 6 médicos. A cidade de Mauá recebeu 44 médicos. A cidade de São Bernardo do Campo recebeu 35 médicos e, a cidade de Santo André recebeu 22 médicos. Depois da gestão do ex-Prefeito Zé Augusto, a cidade de Diadema nunca mais teve saúde de qualidade. O Quarteirão da Saúde é um engano, porque é um grande Ambulatório de Especialidades e, não um Pronto Socorro, porém atua como se fosse, por uma questão de logística. Já que o problema de Diadema é o Zé Augusto, quem poderia substituí-lo, pelo bem da cidade. O Hospital São Lucas, é um hospital particular e não dispõe de um bom atendimento. Pede à Presidenta Dilma, neste Dia das Mães, que por favor mande médicos para Diadema. Pedimos 35 médicos e, recebemos somente 6 médicos. Parabeniza o Prefeito Lauro pela inauguração do Parque do Paço.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Vaguinho que está muito preocupado com a saúde de Diadema, em especial, com a UBS Canhema. Os Vereadores, independentemente da questão político partidária, precisam se unir para lutar pela saúde de Diadema. O atendimento no Hospital Municipal é muito demorado, por falta de médicos. A Secretaria de Saúde recebe 33% do Orçamento do Município, o que equivale a R$ 302 milhões e, mesmo assim, diminuiu em muito o número de médicos contratados. O Prefeito Lauro precisa resolver os problemas, porque na Secretaria de Saúde, é uma Ditadura, está tudo travado para consultas, exames, pronto atendimento, tratamento de câncer, ninguém resolve nada na Secretaria de Saúde. É preciso um choque de gestão na saúde de Diadema. Destaca que a Sra. Diretora da UBS Canhema, trabalha em média, 20 horas semanais, pois não atende, não resolve nada e, consequentemente a UBS não funciona. Em Diadema existem muitos focos de dengue e, já são mais de 79 casos confirmados. O Governo Municipal e a Secretaria de Saúde são os responsáveis pela saúde, que enfrenta grandes dificuldades. Não interessa se os médicos cubanos não chegaram, as reclamações não param. A marcação de uma tomografia leva mais de seis meses. É preciso reunir todos os Vereadores para que todos os problemas sejam resolvidos.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Lílian Cabrera que parabeniza sua Mãe Sra. Clarice e a todas as Mães pelo seu dia. Mãe que é a pedra fundamental da família, é forte, pois tem dupla, tripla jornada de trabalho e enfrenta muitas dificuldades. Destaca a Caminhada da Mulher, pela igualdade de direitos, que será realizada no dia 18/05, sob a supervisão da Sra. Rose, do Jornal Exata. Amanhã haverá mais uma reunião da Comissão da Verdade, que investiga os crimes de tortura, morte e direitos violados, na época da Ditadura, com o depoimentos de pessoas que no chão de fábrica, registraramm a história. Ouviremos os depoimentos do ex-Vereador Zé do Norte, do Vereador Maninho, do Sr. Maurão e o do Sr. Arquimedes. Meus sentimentos à Família e ao Vereador José Antônio, pela perda da companheira Márcia Coutinho. É lamentável como a saúde de Diadema está sendo administrada, com total descaso por parte do Governo. Todos nós dependemos da saúde pública. Parabeniza o Vereador Ricardo, homem público que se preocupa com a saúde Queremos apuração dos fatos. O ex-Prefeito Fillippi e o ex-Prefeito Mário Reali, cumpriram seu papel. O Dr. José Augusto quando Prefeito deu jeito na saúde. Onde está esse homem hoje, pois a UTI Pediátrica continua desativada, a UPA Paineiras continua fechada à noite. Diadema tem recursos financeiros para a saúde, cadê esses recursos. Senhor Prefeito faça sua parte, respeite o povo que o elegeu.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Orlando Vitoriano que destaca que na gestão do ex-Prefeito Fillippi, grande líder, a cidade de Diadema passou por grande desenvolvimento, com a urbanização de 80% das favelas e, com total inclusão social. Hoje Fillippi é o Secretário de Saúde de São Paulo, nomeado por sua competência, pois gerencia mais de R$ 7 bilhões por ano, do Orçamento da Secretaria de Saúde, ou seja, ele sabe o que está fazendo. A população do Eldorado está buscando atendimento na UBS da Mata Virgem/SP, porque a UBS Eldorado não tem nenhum atendimento. As obras do Parque Ecológico estão paradas e o povo não pode usufruir do espaço. Que se faça justiça ao Secretário de Educação Sr. Marcos Michels, que atendeu de pronto, um pedido para um Encontro de Jovens, no Jardim dos Navegantes. A UBS Eldorado precisa que venham mais 3 médicos, porque o P.A. Eldorado tem extrema necessidade desses profissionais para atender aproximadamente 70 mil habitantes, inclusive pacientes de São Paulo e acidentados da Rodovia dos Imigrantes. Cumprimenta a todos os Vereadores, em especial ao Vereador Dr. Ricardo Yoshio, que estão se reunindo para resolver os problemas da saúde, o povo merece. Destaca a Palestra do Padre Jean, que versou sobre a banalização da vida humana. Cita o fato ocorrido com o jogador Daniel, que comeu uma banana que foi atirada no gramado. Em solidariedade, ao jogador, vários artistas famosos postaram suas fotos comendo banana. Cita também o linchamento ocorrido na cidade do Guarujá/SP., pelo motivo de uma denúncia no Facebook, que confundiu a dona de casa, Sra. Fabiane Maria de Jesus, com uma sequestradora de crianças e, ela foi torturada violentamente e depois linchada, sem que ninguém fizesse nada para impedir. Também nas Redes Sociais, ninguém manifestou sua indignação. Será que é porque ela não era famosa. Este Vereador teve que intervir quando de uma invasão de uma casa vizinha à sua, onde cinco policiais civis de outra cidade e, sem um mandado judicial, invadiram, espancaram e torturaram dois irmãos. A ausência do Poder Público, a ausência do Poder de Investigação sobre a criminalidade, leva à injustiça com as próprias mãos. É o atentado à vida humana. O povo clama por justiça, é preciso valorizar a vida daqueles que é a imagem e semelhança de Deus.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Douradcedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Reinaldo Meira que destaca o terceiro Requerimento de Votos de Congratulações ao Governador do Estado Geraldo Alckmin, que atendeu ao pedido de mais atuação na segurança pública de Diadema. O Governador autorizou bons serviços para Diadema, tal como o AME, Mulheres de Peito, Poupatempo e, também a construção de uma Passarela sobre a Rodovia dos Imigrantes, a pedido do Vereador Zezito, cujas obras já foram iniciadas. Meus sentimentos à família da Sra. Márcia Coutinho, Assessora do Vereador José Antônio, falecida por contaminação de dengue. Foi realizada uma Audiência Pública para discutir sobre a segurança pública de Diadema, com a presença de Vereadores, Delegados, PMs, autoridades e o Representante do Prefeito Lauro. A referida Audiência Pública possibilitou que este Vereador fizesse uma Indicação para o Governador do Estado, pedindo a regularização do Bico do PM, que é o bico oficializado. Também do Governo Estado foi criado o DEJEM, que paga para o PM trabalhar nas folgas, com segurança. Através do DEJEM, foram destinados 50 PMs para trabalhar em Diadema, mérito dos Vereadores. Também a terceirização do 190-PM, que liberou 14.000 PMs para o policiamento de ruas. A Atividade Delegada, é o reflexo da Audiência Pública da Segurança e, é um Convênio de responsabilidade da Prefeitura de Diadema. O Prefeito deve enviar um Projeto de Lei para discussão e votação desse Convênio na Câmara Municipal. Indicação do Vereador Reinaldo e assinada por todos os Vereadores, pediu a Operação Delegada para Diadema. As providências tomadas resolveram muitos problemas de segurança, exceto, os roubos e assaltos. O terceiro Requerimento de Votos de Congratulações ao Governador Alckmin, em virtude das ações positivas a favor da segurança: a) Programa DEJEM; b) Programa 190-PM, terceirizado; c) Programa de Recompensa de até R$ 50 mil, para denúncias sobre crimes. Só o Governador do Estado pode mudar o sistema de segurança pública e, a solução é a Policia Militar nas ruas.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Luiz Paulo que cedeu seu tempo para o Vereador Reinaldo Meira.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Dr. Albino que cedeu seu tempo para o Vereador Lúcio.declara que os Vereadores são os representantes do povo e, devem atender às suas reivindicações. Diadema é uma cidade que foi construída há muitas mãos, com a mobilização popular e a participação social. Convida a todas as mulheres para participar do Curso Promotoras Legais Populares, que será realizado nesta Câmara Municipal, com aula inaugural marcada para 11/03/2014. Voltando ao problema das vagas nas creches, estamos sem uma resposta positiva do Prefeito. É preciso que as crianças de até 5 anos de idade, permaneçam nas creches, porquenas EMEB e EMEI não estão tendo vagas para todas as crianças e, muitas crianças estão fora da escola por falta de vaga, com previsão de graves consequências futuras. A manutenção das vagas nas creches municipais se faz necessária, para seja garantida a autonomia das mulheres. Essa autonomia depende que seus filhos estejam protegidos nas creches municipais. É preciso ampliar e manter as creches para que se tenham mais vagas para as crianças, pela igualdade direitos. A saúde de Diadema está muito ruim, porque o Hospital Infantil e a UTI Pediátrica do Hospital Municipal continuam sem atendimento, devido à falta de médicos, haja vista, a demissão em massa de 90 médicos em 2013. Estamos perdendo direitos conquistados no passado, bem como o direito a receber recursos oriundos do Governo Federal, com verba destinada à UPA Paineiras, ao PS Eldorado e a várias UBS.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio queretirou a fala.retirou a fala.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de dezoito (18) Vereadores e três (03) Vereadores ausente com justificativa. ITEM I - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014, (Nº 009/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 338/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS ANEXAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, PARA IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E PROPONDO EMENDAS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO, 2ª EMENDA MODIFICATIVA, AO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E 3ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO E DAS EMENDAS: DEZOITO (18) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2013, PROCESSO Nº 1.248/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (VER. JOSA) E OUTROS, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 09 DE MAIO DE 1975, QUE CRIOU NORMAS PARA A PERMISSÃO DE USO A FEIRANTES E REGULOU O EXERCÍCIO DESSA ATIVIDADE, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975; 1.870, DE 07 DE JANEIRO DE 2000; 1.903, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E 2.200, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. A REQUERIMENTO DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, QUE FOI APROVADO, FOI PEDIDA VISTAS DO PROCESSO. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2013, PROCESSO Nº 1.268/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO ANTÔNIO MEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO SOLIDÁRIO NA ÁREA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO DISPOSIÇÕES CORRELATAS À MATÉRIA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDAS E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM AS EMENDAS JÁ ENTROSADAS. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZESSETE (17) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2014, PROCESSO Nº 200/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBANA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZESSETE (17) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. LIDO E APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO SEGUINTE PROJETO: ITEM V - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2014, (Nº 011/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 386/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AES ELETROPAULO, VISANDO O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO CADÚNICO, PARA CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZESSETE (17) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO.ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2013, PROCESSO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO AS MEDALHAS LEGISLATIVAS DO MÉRITO MÉDICO E DO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2013, PROCESSO Nº 1.182/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE C.C.M.I. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOAFAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, PROCESSO Nº 844/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2013, PROCESSO Nº 1.337/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADRegistro de Presença: ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Titio; Sra. Rita, Conselheira Tutelar.
Sr. João Ceará do E.C. Água Santa; Sra. Neiva, ex-funcionária da Prefeitura; Sr. Daniel Rodrigues da Costa, tio do Vereador Zé do Bloco; Sr. Antônio e Sra. Clarilene; ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Edgar de Sousa e seus filhos Ricardo e Fernando e, Sr. Paulo Leite, Emancipador.Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal e, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da Ssessão Ordinária às 198h1838. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
REINALDO ANTONIO MEIRA
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretáriaa