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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DE SETE DE ABRIL DE 2005 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DE SETE DE ABRIL DE 2005
Aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Srs. Marco Antonio Ernandez e Milton Capel e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Milton Capel, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Lauro Michels e Maninho (16). Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. É convidado para a secretaria o Sr. Milton Capel, logo em seguida substituído pela Sra. Irene dos Santos. Passa-se ao EXPEDIENTE - A Presidência propõe seja feito um minuto de silêncio em homenagem à memória do Papa João Paulo II, sendo atendido. São lidas e acolhidas a atas de duas sessões anteriores: 9ª Ordinária (31/3) e 1ª Extra (1º/4). PÁGINA 04 DOS ANAIS - É apresentada, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, resumo da correspondência recebida entre 31/3 e 7/4. É lido ofício da Edilidade de Lins referente à outorga do título de Cidadão Diademense ao Pastor Genicio Severo dos Santos. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC 11 e PL 12, do Executivo; moções das Câmaras de Mauá e Arujá. PÁGINA 75 DOS ANAIS - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhados os requerimentos 271 a 274, da Sra. Cida Ferreira; 284, do Sr. Zé Dourado; 279, do Sr. Zé do Norte e outros; 280, do Sr. Laércio Soares; 255, do Sr. Lauro Michels; 264, 267, 268, 275 e 277, do Sr. Maninho e outros; 254 e 256, do Sr. Marquinhos e outros; 258, da Regina Gonçalves; 259 a 263 do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 12 requerimentos: 257, 265, 266, 269, 270, 276, 278, 281, 282, 283, 285 e 286. É lido o Req. 285, do Sr. Zé Dourado, voto de protesto ao Governo Federal por autorizar a pílula do dia seguinte ao povo. Ninguém falando, votação nominal: 4 votos a favor e 11 contra. Rejeitado. Questões de ordem dos Edis Zé Dourado, Jair Batista da Silva e Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 257, da Sra. Cida Ferreira, voto de pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II. É lido e acolhido o Req. 270, do Sr. João Merenda, para que os prefeitos da região espeçam a Carteira Única de Identificação. Apoio do Sr. Maninho. Observações dos Srs. João Merenda e Vaguinho. É lido e acolhido o Req. 278, da Sra. Cida Ferreira; pedindo informes sobre rondas preventivas. Questões de ordem da autora e da Sra. Irene dos Santos. É lido e acolhido o Req. 276, do Sr. Maninho e outros, para que se faça audiência pública sobre menores infratores e construção de unidades da FEBEM na cidade. Apoio dos Edis Zé Dourado e Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 281, do Sr. Laércio Soares, voto de protesto ao Prefeito de Xambioá (TO) pela crítica à homenagem para João Amazonas. É lido e acolhido o Req. 282, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Movimento de Mulheres Negras Sim pelo seu aniversário. Apoio do Sr. Maninho, observação do autor. É lido e acolhido o Req. 286, da Sra. Irene dos Santos, pedindo informes sobre as linhas 20 DP, 32 ETCD, 11EP E 26. É lido e acolhido o Req. 266, do Sr. Maninho e outros, congratulações à Farmácia Popular do Brasil pelos seus 9 meses de atividade. Apoio do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 283, do Sr. Laércio Soares, apoiando o arcebispo metropolitano de São Paulo, Cardeal Cláudio Hummes, como candidato à sucessão do papa falecido. O autor pede emenda. Apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 269, do Sr. Maninho e outros, congratulações pelo dia do jornalista. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 265, do Sr. João Merenda, congratulações ao papa falecido pela sua contribuição em favor da paz mundial e da humanidade. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. Esgotados os requerimentos. PÁGINA 158 DOS ANAIS - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as indicações 690, da Sra. Cida Ferreira; 692 a 701, 731 a 733 e 735, do Sr. Jair Batista da Silva; 702, 709 e 710, do Sr. João Merenda; 678, 682 a 689, 712, 714, 715 e 717, do Sr. Zé do Norte; 649, 703 a 705, do Sr. Lauro Michels; 656 a 661, 691, 706, 707 e 737, do Sr. Maninho; 650 a 655, 718 a 730 e 736, do Sr. Marquinhos; 679 a 681 e 713, da Sra. Regina Gonçalves; 662 a 676, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque, sendo lidas e encaminhadas as indicações 648, do Sr. Lauro Michels; 677, do Sr. Maninho; 708, do Sr. João Merenda; 711 e 716, da Sra. Cida Ferreira; e 734, do Sr. Jair Batista da Silva. PÁGINA 252 DOS ANAIS - Passa-se ao Grande Expediente - Fala o Sr. Milton Capel. Cedem tempo as Sras. Regina Gonçalves e Marion de Oliveira. Questão de ordem do Sr. Jair Batista da Silva e resposta da Presidência. Assume a direção dos trabalhos o Sr. Milton Capel. Ocupam a tribuna os Edis Lauro Michels, Jair Batista da Silva e Regina Gonçalves. Observações da Presidência. Falam em seguida os Edis Cida Ferreira, Ricardo Yoshio e João Merenda. Cedem tempo os Srs. Vaguinho e Zé Dourado. O Sr. Jair Batista da Silva comunica reunião na sala 30, dia 20, 10h, com o Sr. Marcos Calvo, Secretário da Saúde. Observações da Presidência. Discorre o Sr. Zé Dourado, com observações da Presidência. Discursam os Edis Lauro Michels e Irene dos Santos. Observações sobre publicação na revista Época pelo Srs. Laércio Soares, João Merenda e Lauro Michels. Retorna à Mesa o Sr. Marco Antonio Ernandez, que agradece ao substituto. Cede tempo o Sr. Zé do Norte. Últimos oradores: Srs. Maninho e Isaias Maria. Registrada a presença do Sr. José Francisco Alves, Secretário dos Transportes. Registrado aniversário do Sr. Ricardo Yoshio. PÁGINA 304 DOS ANAIS - Tribuna Livre - Sobre precatórios alimentares fala o Sr. Sigmar Vemer. O Sr. Anastácio Francisco dos Santos também e mais quanto à ETCD. Idem o Sr. Nelson Ribeiro dos Santos. O Sr. Heraldo Lopes Ribeiro enfoca três assuntos: linhas da ETCD, oportunidades iguais e luta pelo social. Apoio do Sr. Isaias Maria. O Sr. Vicente Paulo da Silva fala das linhas da ETCD. No mesmo sentido falam os Srs. João Roberto da Silva e Luiz Roberto Bezerra da Silva, com apoio do Sr. Maninho. PÁGINA 326 DOS ANAIS - Ordem do Dia - Chamada acusa a presença de 16 Edis. ITEM I - segunda discussão do PL 23, Proc. 244, na origem 7, do Executivo, dispondo sobre programa de renda mínima na modalidade Bolsa Auxílio Aluguel para famílias residentes em áreas atingidas pelas chuvas de janeiro. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM II - Segunda discussão do PL 18, Proc. 168, da Sra., Regina Gonçalves, estatuindo campanha da mulher cidadã em 8/3 Dia Internacional da Mulher. Ninguém falando, votação nominal: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM III - primeira discussão do PL 7, Proc. 24, do Sr. Milton Capel, estabelecendo que as consultas médicas e exames de laboratório a pessoas de 60 ou mais anos sejam feitas no prazo máximo de sete dias. Observação do Sr. João Merenda. Encaminha a votação o autor. Votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Conforme convites distribuídos, amanhã será apresentado plano de segurança no Florestan Fernandes, conforme aviso da Presidência. Solenidade noturna no Teatro Clara Nunes. Convocada a próxima sessão ordinária para o dia 14, horário normal. É encerrada a presente sessão às 17h36min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1º Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1º SECRETÁRIO