-
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DE 14 DE ABRIL DE 2005 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DE 14 DE ABRIL DE 2005
Aos quatorze dias do mês de abril do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima primeira sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Milton Capel, Vaguinho, Zé Dourado, Lauro Michels e Maninho (16). Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. É convidado o Sr. Ricardo Yoshio para a Secretaria. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada a ata da 10ª Sessão Ordinária, de 7 deste mês. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 7 e 14. É lido ofício do Prefeito Filipi comunicando viagem ao exterior e sua substituição pelo vice Joel. A Sra. Irene dos Santos assume a 2ª Secretaria. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 8 e 13, do Executivo; PL 26, do Sr. Vaguinho; e PR da Mesa criando o Parlamento Jovem. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhados os seguintes requerimentos: 295 a 300, 318 e 319, da Sra. Cida Ferreira; 321, do Sr. Zé Dourado; 308, do Sr. Zé do Norte; 313, do Sr. Lauro Michels; 312, do Sr. Laércio Soares e outros; 287, 290 e 304, do Sr. Maninho e outros; 302, do Sr. Marquinhos e outros; 289 e 315, da Sra. Regina Gonçalves; 309 a 311, 316 e 317, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos 288, 291, 292, 293, 294, 301, 303, 305, 306, 307, 314, 320 e 322 (13). É lido e acolhido o Req. 291, do Sr. Maninho e outros, de congratulações com o Executivo pela realização do Plano Municipal de Segurança. Questão de ordem do Sr. Milton Capel a respeito e resposta da Presidência. É lido e acolhido o Req. 292, do Sr. Lauro Michels, pedindo informações sobre o Reservatório instalado no Centro Cultural do Inamar. É lido e acolhido o Req. 320, do Sr. Laércio Soares, apresentando projeto que cria o Parlamento Jovem, com apoio do Sr. Lauro Michels. Questão de ordem da Sra. Irene dos Santos e resposta da Presidência. É lido e acolhido o Req. 293, do Sr. Lauro Michels, pedindo informações sobre banheiros do Parque do Paço. Observações do autor e da Presidência. Idem do Sr. Milton Capel. É lido e acolhido o Req. 322, do Laércio Soares, de congratulações com a União Nacional dos Estudantes pelo Dia Nacional de Paralisação e Luta dos Estudantes (7/4). É lido e acolhido o Req. 306, da Sra. Cida Ferreira, solicitando ampla divulgação sobre a importância e necessidade do registro de nascimento. É lido e acolhido o Req. 301, da Sra. Cida Ferreira, voto de apoio pela abertura de escolas municipais nos fins de semana afim de reduzir a criminalidade. É lido e acolhido o Req. 314, da Sra. Regina Gonçalves, moção de apoio à iniciativa cidadã do Colégio Ideal de Santo André. É lido e acolhido o Req. 307, do Sr. Zé do Norte e outros, pedindo informações à ETCD sobre liberação de ônibus. É lido e acolhido o Req. 294, do Sr. Maninho e outros, de congratulações com a antiga diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos pela luta em favor da democracia e eleição do Presidente Lula. É lido e acolhido o Req. 288, da Sra. Cida Ferreira, de congratulações com o Governo Federal pela inauguração de sete farmácias populares no ABCD. É lido e acolhido o Req. 303, do Sr. Lauro Michels, pedindo informações acerca da Guarda Municipal de Diadema. É lido e acolhido o Req. 305, do Sr. Zé do Norte e outros, pedindo informações sobre as granjas locais. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. A Sra. Irene dos Santos requer o encaminhamento em bloco, mas sofrem destaque as indicações 745, 750, 775 e 826. São encaminhadas as seguintes indicações: 738 a 740, 831 e 832, da Sra. Cida Ferreira; 741 e 742, do Sr. Isaias Maria; 824, 827, 828, 836 e 853, do Sr. Jair Batista da Silva; 837 a 839, do Sr. Zé Dourado; 752 a 755 e 767, do Sr. Zé do Norte; 840 a 843, do Sr. Laércio Soares; 743, 744, 779 a 809, 823, 825, 829, 830, 833 a 835, 849 a 852 e 854, do Sr. Maninho; 746 a 759, 768 a 773, 844 a 848, do Sr. Marquinhos; 774, 776 a 778, do Sr. Milton Capel; 751, do Sr. Ricardo Yoshio; 756 a766, 810 a 822, do Sr. Vaguinho. São lidas e encaminhadas as indicações 745, da Sra. Regina Gonçalves; 750, do Sr. Ricardo Yoshio, e 826, do Sr. Isaias Maria. É retirada a Ind. 775 pelo autor (Milton Capel). PÁGINA 239 DOS ANAIS - Passa-se ao Grande Expediente - A Presidência informa que o tempo foi recalculado para sete minutos. Falam os Srs. Laércio Soares e Milton Capel. Cedem tempo os Edis Marion de Oliveira e Ricardo Yoshio. Ocupam a tribuna os Edis Jair Batista da Silva, Zé Dourado, Regina Gonçalves e Maninho. Cedem tempo os Srs. Zé do Norte e Isaias Maria. Observação da Presidência sobre a funcionária Rute. Ausentes os inscritos Irene dos Santos e Lauro Michels. Último orador: Sr. João Merenda. Inscrições esgotadas. PÁGINA 277 DOS ANAIS - Passa-se à Ordem do Dia - Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I - primeira discussão do PL 4, Proc. 277, na origem 9, do Executivo, concedendo desconto de IPTU às cooperativas que se obrigarem a contribuir com bens ou serviços para atividade econômica de proveito comum, sem objetivo de lucro. Com emendas. Ninguém falando. Votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. A Sra. Regina Gonçalves apresentará as emendas na segunda discussão. O Sr. Maninho tece considerações a respeito. ITEM II - Segunda discussão do substitutivo ao PL 7, Proc. 24, do Sr. Milton Capel, estabelecendo prioridade para consultas médicas e de laboratório a pacientes com 60 ou mais anos nos órgãos locais de saúde, com emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: aprovados. ITEM III - primeira discussão do PL 5, Proc. 106, do Sr. Maninho e outros, estabelecendo obrigatoriedade para campos de futebol terem equipamentos de primeiro socorro e também presença de profissionais na área de saúde durante campeonatos oficiais, com emendas. Discute a matéria o Sr. Laércio Soares. Questões suscitadas pelo Sr. Maninho e respostas da Presidência. O Sr. Laércio Soares pede atenção para o projeto de resolução sobre o Parlamento Jovem. A discussão é feita pelos Edis Milton Capel, Regina Gonçalves e Maninho. Em seguida, é apresentado e acolhido o requerimento de adiamento por 60 dias, do próprio autor. ITEM IV - primeira discussão do PL 25, Proc. 31, na origem 12, do Executivo, autorizando convênio com a Associação Musical de Diadema. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Em explicação pessoal o único inscrito, Sr. Milton Capel, desiste da inscrição. O Sr. Laércio Soares comenta o fato de haver eleições na entidade ABRACAM e de sua participação, com possibilidade de estar ausente na próxima sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a 12ª Sessão Ordinária para quarta-feira, dia 20 (quinta é feriado), no horário normal, e declara encerrada a presente sessão às 16h30min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1º Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1º SECRETÁRIO