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ATA DA 21
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2014, ÀS 14H00.Aos vinte e seis (26
1326206) dias do mês junho de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Reinaldo Antônio Meira ee Lílian Cabrera??????????Lílian Aparecida da Silva Cabrera, na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Dr. Albino Cardoso, Atevaldo Vieira Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz, Dr. Ricardo Yoshio,
Ricardo YoshioLúcio Francisco de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Maria Aparecida Ferreira, José Hudsomar Rodrigues Jardim, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabí Ubirajara Cerqueira Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, 20ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 18/06/2014. Após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelos Senhores Vereadores, O Senhor Presidente informou que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal. O Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a18 a 26/06/2014.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dezesseis (16) Vereadores e cinco (05) Vereadores ausentes.50/2014. A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 493/2014. A Vereadora Cida Ferreira solicitou o destaque do Requerimento nº 491/2014. O Vereador Lucio solicitou o destaque do Requerimento nº 496/2014. O Vereador Josa solicitou o destaque do Requerimento nº 497/2014. O Vereador Atevaldo Leitão solicitou o destaque do Requerimento nº 502/2014. O Vereador Talabí solicitou o destaque do Requerimento nº 488/2014. O Vereador Ronaldo Lacerda solicitou o destaque do Requerimento nº 499/2014. O Senhor Presidente pediu a leitura dos Requerimentos em destaque, sendo que foi lido e deferido o Requerimento nº 4882014, do Vereador Talabi e Bancada do PR, que encaminha abaixo assinado de moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam a Construção de uma Pista para Caminhada, na Praça, entre a Rua José Masson e a Rua Izaac Aizemberg. Lido e aprovadodeferidoRequerimento nº 49150/2014, da Vereadora Cida Ferreira, que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulações alusivo ao Dia do Bombeiro Brasileiro, comemorado em 02/07. Lido e aprovadodeferidoRequerimento nº 49350/2014, da Vereadora Lílian Cabrera e Bancada do PT, que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulação pela passagem do Dia Internacional da Luta contra o Uso Indevido e o Tráfico Ilícito de Drogas, comemorado no dia 26/06. Lido e aprovado o Requerimento nº 496/2014, do Vereador Lúcio e Bancada do PV, que solicita que seja registrado na ata da presente um Voto de Congratulações pela passagem do Dia de São João, comemorado em 24/06. Lido e aprovado o Requerimento nº 497/2014, do Vereador Josa e Bancada do PT, que solicita a realização de um ato solene nas dependências desta Edilidade, em data oportuna, em homenagem ao Pai Francelino de Shapanan (em memória), em comemoração ao 28º aniversário de fundação da FUCABRAD. Lido e aprovadodeferidoRequerimento nº 49850/2014, do Presidente Maninho e Bancada do PT, que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulações à Presidenta Dilma Rousself e ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, pelo Programa Saúde Não tem Preço, que beneficia milhares de pessoas em todo País. Lido e deferido o Requerimento nº 499/2014, do Vereador Ronaldo Lacerda e Bancada do PT, que solicita informações sobre o destino das 30 famílias que residem no terreno do Terminal de Ônibus Eldorado, que está localizado em Área de Proteção Permanente, que será revitalizado e criada uma Praça Ambiental. Lido e aprovado o Requerimento nº 502/2014, do Vereador Atevaldo Leitão e Bancada do PSDB, que seja registrado na ata de presente sessão um Voto de Congratulações ao Innova Hospitais Associados Ltda., pela proficiência no pronto atendimento aos pacientes que procuram a instituição, em busca de tratamento para suas doenças, tendo como parâmetro fato ocorrido em 10 de junho, ao socorrer um funcionário desta Casa de Leis. Terminada a fase da leitura dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovedezessete (17) Vereadores e quatro (04) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações, o Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes. Neste Ato foi dado inicio a TRIBUNA LIVRE. Não houve inscrições.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.TNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorJandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores. Neste Ato o 1º Secretário Vereador Reinaldo Meira assume os trabalhos.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, a primeira oradora inscrita é a Vereadora Cida FerreiraRonaldo Lacerda.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra à Vereadora Cida Ferreira que destaca a notícia publicada no Jornal Diário do Grande ABC, do dia 22/06, cujo Jornalista Rogério Santos escreveu sobre a concessão de Títulos de Cidadão Diademense já aprovados nesta Câmara. O primeiro destacado é o Título de Cidadão concedido ao ex-Governador de São Paulo, Sr. Orestes Quércia, cujo Governo trouxe os seguintes benefícios para Diadema: mais 30 Escolas Estaduais; manteve na cidade o 24º BPM; inaugurou a 8º Grupamento de Bombeiros de Diadema, a Delegacia da Mulher e, implantou o Sistema de Saneamento Básico de água e esgoto. O segundo destacado é o Título concedido ao Sr. Paulo Skaf, Presidente da Fiesp, Ciesp, Sesi, Senai e IRS. Trouxe para Diadema a Escola Sesi, que possibilitou a implantação do Sistema Sesi de Ensino nas escolas. O terceiro destacado é o Título concedido ao Sr. Salvador Verardi que trabalhando como PM tirava os jovens das ruas. Criou a Escola Sodiprom, sendo homenageado pelo Rotary Club e o Lions Club. Diadema está caminhando para melhorar e, vai ser melhor em tudo, principalmente na educação, na segurança e, na saúde, que está deixando muito a desejar. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador pastor João Gomes assume os trabalhos. Foi dada a palavra ao Vereador Zezito que destaca os problemas no trânsito, no Viaduto da Rodovia dos Imigrantes, na Avenida Prestes Maia. Explica que os problemas são temporários, haja vista que devido às obras da construção da passarela para pedestres, que estão sendo realizadas e, que até 30/06, tudo estará pronto. Esclarece que existem dois tipos de passarela: a passarela aberta, que é mais segura e, a passarela tipo galeria, que é fechada nas laterais e no teto. Destaca a reunião com a Artesp, a pedido do Governador do Estado e, com a presença deste Vereador, do Deputado Alex Manente, da Deputada Regina Gonçalves, do Deputado André Duprado, do Secretário dos Transportes de Diadema, Sr. José Carlos, para resolver sobre a construção da passarela aberta, haja vista ser mais segura, devido há muitos assaltos. Agradece a todos os Vereadores que em 2013, participaram do Movimento em Defesa da Vida. Estiveram presentes 18 Vereadores. Destaca que a Rodovia dos Imigrantes foi inaugurada em 23/02/1974, há 40 anos, que o povo sofre na insegurança de atravessar o viaduto, no meio dos veículos. No dia 10/09/2012, uma mulher foi atropelada no viaduto e veio a falecer.. Muitos abaixo-assinados foram feitos e enviados à Prefeitura que sempre apoiou o povo e cobrava o Governo do Estado. Quando da inauguração da FATEC Diadema, com a presença do Governador Alckmin, o pedido foi feito e o Governador prometeu a obra e, hoje está quase pronta. A inauguração da passarela está prometida para o dia 11/07, com uma festa com os Vereadores, o Prefeito, autoridades e o povo que merece. A força política de Diadema venceu. A Rua Santiago vai ter mudança na mão de direção, para melhorar o trânsito da Avenida Prestes Maia.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Milton Capel que destaca a notícia publicada no Jornal Diário do Grande ABC, sobre a concessão de Título de Cidadão Diademenese. Na lista com os nomes dos que já receberam o Título, consta os nomes de Orestes Quércia e Paulo Skaff, taxados de pessoas inexpressivas. É preciso muito critério na escolha do indicado, porque está causando muitas críticas. A discussão e aprovação sobre a concessão de Título de Cidadão Diademense foi suspensa por 120 dias, a fim de disciplinar sobre os serviços prestados à Diadema, pelo indicado. Todos os pedidos de concessão de Título deverão passar pelo crivo das Comissões desta Casa de Leis. Existem muitos Títulos aprovados e, que o agraciado não teve interesse. Destaca o inicio da Ação de Adoção de Cães e Gatos, promovida pelo Setor de Zoonose, cuja Diretora é a Dra. Carla, uma defensora dos animais, parabéns. Destaca também o início da Campanha de Castração de Animais, parabéns. A construção da passarela sobre a Rodovia dos Imigrantes a pedido do Vereador Zezito, precisa ser acelerada, haja vista que estão acontecendo muitas reclamações sobre o fato de que os veículos passam muito perto da divisória da passarela e, pode acontecer um acidente. Também porque devido às obras, há um congestionamento de veículos e, também a falta de sinalização no viaduto. Foi entregue nesta semana o Título de Cidadão Diademense ao ex-Prefeito Mário Reali, muito merecido, parabéns. Esteve presente o ex-Prefeito de Diadema e atual Secretário de Saúde de São Paulo, José Di Fillippi Junior. Agradece ao Prefeito Lauro, pelo atendimento de um abaixo-assinado de alunos, pedindo a instalação de um semáforo enfrente à Escola Estadual Antonieta Borges. A Polícia Militar poderia também instalar câmeras de monitoramento.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Dr. Albino que cedeu seu tempo para o Vereador Zezito e para o Vereador José Dourado. Foi dada a palavra ao Vereador Ronaldo Lacerda que esclarece que como militante do Movimento de Moradias, conhece muito bem a cidade de Diadema, nos Núcleos Habitacionais e Conjuntos Residenciais. É preciso elogiar o Parlamentar quando este acerta, portanto, parabéns ao Vereador Zezito o precursor da passarela sobre o Viaduto da Rodovia dos Imigrantes. Houve uma prestação de contas sobre a revitalização do Terminal Eldorado, bem como a notícia de jornal, de que a Empresa Mobibrasil, seria a executora da obra. Queremos a cópia desse contrato. Queremos também saber se as famílias moradoras do local já foram citadas. Houve uma intervenção do Vereador Luiz Paulo, pedindo para que as famílias possam continuar morando no local. O Prefeito Lauro garantiu que as famílias não seriam incomodadas. O PT também quer saber se haverá o Título de Posse para os moradores, bem como a Regularização Fundiária e a Urbanização do local. O Governo Lauro e o Ministério Público estavam exigindo a remoção total das famílias. Os Vereadores da Câmara Municipal precisam se unir para resolver os problemas dessas famílias. A Comissão de Vereadores, marcou uma reunião com o Prefeito Lauro, para discussão sobre a demanda do Portinari. Foi dado um prazo, para que o Secretário da Habitação se manifeste, porém até hoje nada, sem nenhuma informação para a Comissão e a Câmara. É preciso respeito para com o Vereadores. Destaca o fato de que 46 famílias foram cortadas do Programa Bolsa Aluguel da Secretaria da Habitação. O prazo venceu e o Programa não foi renovado, por isso é preciso apurar os fatos. Foi realizada uma plenária no Sindicato dos Metalúrgicos, com a Comissão de Vereadores, para resolução dos problemas da área da Ecovias. O Deputado Duda, relatou que não tinha nenhuma informação do Governo do Estado, sobre o caso. Ocorre que existem dois projetos protocolados na Secretaria de Habitação, desde 04/2014, que estão em aprovação, porém as famílias não sabem, ninguém informou. Em Audiência Pública realizada em novembro de 2013, o Prefeito Lauro prometeu, que em abril de 2014, seria realizada uma plenária com a população, porém nada aconteceu. O Prefeito não cumpriu, não chamou as Comissões e nem as Lideranças, nada informou à população, ficou calado. A área da Ecovias está sem água, sem luz e, é preciso conversar com as famílias e resolver os problemas. O pagamento do Bolsa Aluguel atrasa todo mês e, prejudica as famílias. Foi dada a palavra o Vereador Lúcio que destaca a festa junina que foi realizada na Praça Lauro Michels. Parabéns a todos os organizadores e frequentadores. Na festa teve canjica, quentão, fogueira, vinho quente, brincadeiras., parabéns ao Prefeito Lauro. Destaca também o sucesso do Natal Iluminado de 2013. Na reunião de hoje, às 10:00 horas foi discutido o problema do trânsito da Rua Santa Cruz no Jardim Canhema, onde acontecem muitos atropelamentos de pessoas. A P.M., a Polícia Civil e a GCM, precisam ficar atentas a esses fatos. É preciso desenvolver um trabalho, juntamente com as autoridades de Diadema, Coronel Félix, Coronel Soffner, que possa beneficiar os motoristas e os motoqueiros. A Secretaria de Obras precisa construir mais lombadas e instalar mais placas de sinalização para melhorar o trânsito da Rua Santa Cruz, da Rua Santana, da Rua Itália, da Avenida das Nações, da Rua Macaúba e da Rua Carandá, garantindo assim a segurança no trânsito. Destaca a inauguração da Creche Betel, do Parque Fernando Vitor no bairro Eldorado, do Conjunto Residencial do Mazzaferro, do Parque da Saned com academia e pista de caminhada. O Parque da Saned está sob os cuidados da Sabesp, para uma melhor qualidade de vida dos munícipes. Será realizada um Audiência Pública, no dia 25/08, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, para explicações sobre os veículos recolhidos no Pátio da Prefeitura e, os abandonados nas ruas, cujo guincho, aliás, é muito caro. Presença do Secretário dos Transportes, Membro da OAB, Membro do Ministério Público e munícipes. Pede a presença e o apoio de todos os Vereadores, para resolver os problemas. A Rua Serra do Açarí, no Parque Reid, terá mão única de direção, com semáforo e, talvez um radar fixo. Alguns Títulos de Cidadão Diademense já concedidos, devem ser revogados.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que parabeniza o Prefeito Lauro por suas atuações. Parabeniza o Príncipe Harry ( filho do Príncipe Charles e neto da Rainha Elisabeth II, da Inglaterra), que ontem esteve em visita a nossa cidade. Muito cordial e simpático, jogou futebol com as crianças. O Vereador Leitão e o Vereador Dourado, Líder do Governo, foram vistoriar as obras que deverão ser inauguradas pelo Prefeito Lauro. No dia 09/07, será a entrega do Parque Ecológico do Eldorado, com grama sintática. No dia 13/07, será inaugurada a Creche Betel, com vagas para 200 crianças, cujo endereço ,é na Rua Francisco de Assis, Centro. Existem muitas pessoas que moram há muito tempo na cidade e, não tem vida de classe média. Lamenta a ausência da Presidenta Dilma quando da inauguração do Conjunto Residencial Mazzaferro. O Secretário de Saúde de Diadema, Sr. José Carlos Gonçalves, esteve em São Bernardo do Campo, conversando com o Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro e, voltou com a promessa da concessão de vinte (20) médicos para Diadema, do Programa Mais Médicos do Governo Federal. O IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entrou em greve, sem ter divulgado os índices do período. A entrega do Título de Cidadão Diademense ao ex-Prefeito Sr. Mário Reali, foi merecido, foi justo. Agradece a participação dos Vereadores do PT, na Audiência Pública da Eletropaulo. O Vereador Atevaldo Leitão foi indagado pela imprensa local, sobre a concessão de Título de Cidadão Diademense ao ex-Prefeito Mário Reali. A resposta, que foi justo, porém quer que o PT haja com mais compreensão com o Vereador do PSB, no pedido de concessão de Título ao Sr. Joaquim Barbosa. Tem boa amizade com os Vereadores, sejam eles, Vereadora Lílian, Vereador Orlando Vitoriano, Vereador Ronaldo, Vereador José Antônio. A missão do Vereador é o exercício da democracia. Hoje é o dia da saída do Senador José Dirceu, do Presídio da Papuda em Brasília, para trabalhar. Esse precedente de Jurisprudência vai abrir para todo o país, porém não temos emprego para todos os condenados. O Barbosa resistiu, porém já está saindo do STF. Que o Brasil seja o Campeão. Foi dada a palavra ao Vereador Reinaldo Meira que estava ausente. .cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Douradcedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Célio Lucas que destaca uma reunião realizada em 2013, para discutir os problemas da Praia Vermelha e, hoje quase nada foi feito. Reitera o pedido e a visita ao local, com a presença do Prefeito Lauro. Destaca também o fato de que no bairro do Eldorado existem muitas residências com várias famílias, porém com somente um hidrômetro de registro de consumo de água, para todas essas famílias. É preciso descentralizar a ligação de água e instalar um hidrômetro para cada família, é a cidadania. Desta também um abaixo-assinado dos moradores solicitando à Sabesp, a instalação dos hidrômetros Destaca por fim a Convenção do PSB Estadual, que colocou o Deputado Estadual Márcio França, Presidente Estadual do Partido, como Vice do Governador Geraldo Alckmin. Quanto ao pedido de concessão de Título de Cidadão Diademense, pelos Vereadores, estes tem a prerrogativa de fazê-lo, por isso não havia necessidade de limitar o número de pedidos de cada Vereador. Foi dada a palavra ao Vereador Zé do Bloco que parabeniza o Secretário dos Transportes José Carlos pelo Projeto de Mobilidade Urbana, aplicado em Diadema, que cresce acelerada, pois a previsão é que 60.000 novos moradores estão chegando, assim como aproximadamente 20.000 carros, para ocupar um território de 24 km2 de área útil. Também a implantação do trânsito inteligente, com o Sistema de Monitoramento de Semáforos e a Sincronia dos Semáforos, para 26 cruzamentos controlados. Destaca o Sistema SAP e o Sistema No Break, um equipamento com capacidade energia para até 4 horas de falta de energia. Construção de abrigos para ônibus, bem como para os táxi, padronizados na cor da Bandeira de Diadema, deixando a cidade organizada, é o pensamento futurista. Os problemas de trânsito na Região do Jardim Campanário, em especial na Rua Macaúba, Rua Tambará, Praça Carandá, são cobradas do Secretário dos Transportes, desde 2013. Existem muitos problemas enfrente à Igreja da Fé e, enfrente ao Mercado Saúde. É preciso instalar radares e semáforos para diminuir a velocidade, aumentar a segurança dos pedestres e, educar os motoristas. É preciso um radar fixo para a Avenida Água Funda, nº 600. A Ciclo-faixa da Rua Luiz Carlos Prestes, já está há três semanas sem os cones de proteção aos ciclistas. É preciso recolocar os cones, porém sob a segurança da CGM. Foi dada a palavra ao Vereador Orlando Vitoriano que cedeu seu tempo para o Vereador Ronaldo e para o Vereador Josa Queiroz. Foi dada a palavra ao Vereador José Dourado que cedeu seu tempo para o Vereador Milton Capel, para o Vereador Atevaldo Leitão e para o Vereador Zé do Bloco. Foi dada a palavra ao Vereador Josa Queiroz que destaca que o jogo político está muito claro. O que está contraditório é o discurso e a prática de alguns partidos e algumas pessoas. O Estado de São Paulo simboliza a visão dos equívocos políticos apresentados no dia a dia, pois são duas candidaturas nacionais á Presidência. O candidato do PV não é apoiado pelo Prefeito, do mesmo partido, o PV. O mais honesto, o mais coerente, é o PP, que assumiu posicionamento correto, de cima para baixo. O Estado de São Paulo é uma confusão política, como vai ficar a eleição, pois teremos candidatos propondo a nível federal e candidatos propondo a nível estadual. O Vereador Josa acredita no partido, acredita na discussão política, acredita no debate partidário, acredita no programa de Governo. O Projeto de Lei, de autoria do Vereador Josa Queiroz, que dispõe sobre a Campanha Assédio sexual no ônibus, é crime, foi adiado por cinco (05) dias, para ser emendado. A palavra assédio será transformada em abuso. Houve parecer contrário. Foi dada a palavra à Vereadora Lílian Cabrera que destaca que a população, os trabalhadores de Diadema não ficam calados diante dos diversos problemas enfrentados. A Vereadora Cida Ferreira trouxe os apitos que foram cedidos pela OAB/Diadema, tendo em vista o Projeto de Lei de autoria do Vereador Josa, que dispõe sobre o assédio sexual nos ônibus. A luta pela igualdade de direitos das mulheres, pela autonomia daquelas que precisam trabalhar, pois são chefes de família, conta com as vagas nas Creches, direito da criança, previsto do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente.. Em 2011, o ex-Prefeito Mário Reali, construiu o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, com eventos de cultura, educação, saúde da mulher. A saúde de Diadema nunca foi perfeita, sempre com descaso e retrocesso, com momentos de piora. Reivindicamos uma resposta para o povo. Reclamação de uma munícipe que não conseguiu fazer um exame de eletrocardiograma na UBS Casa Grande, porque falta uma peça do aparelho de exames. Agradece a presença de cada Vereador na festa de entrega do Titulo de Cidadão Diademense, ao ex-Prefeito Mario Reali. O Projeto é de autoria do ex-Vereador Laércio Soares e a Requerimento da Vereadora Lílian Cabrera. Obrigada a todos pelo respeito e consideração. A história é construída por cada pessoa e, também no coletivo. O enfrentamento da Não Violência à Pessoa Idosa, contou com a colaboração da Presidente da OAB/ Diadema Dra. Marilsa Nagasawa e Técnicos. São necessárias ações para promover o envelhecimento saudável e ativo. O Governo tem responsabilidade e deve ficar atento ao idoso acamado, bem como a saúde da pessoa idosa, na promoção do envelhecimento saudável. Destaca a presença da Sra. Vera e da Sra. Salete, militantes do Movimento de Moradia, que denunciam que numa reintegração de posse houve um ataque ao companheiro Sr. Dito. Em São Paulo, o Prefeito Haddad apoia o Movimento de Moradia. Foi dada a palavra ao Presidente Maninho que destaca que os candidatos a Deputado podem pedir votos em todo o Estado, porque são candidatos Estaduais e não Municipais. Em Diadema temos: Vereador José Antônio, candidato a Deputado Estadual; Vereador Dr. Ricardo Yoshio, candidato a Deputado Federal; Regina Gonçalves, candidata a Deputada Estadual; Renato do GEBI, candidato a Deputado Estadual; Vereador Vaguinho, candidato a Deputado Estadual, Vereadora Cida Ferreira, candidata a Deputada Federal. Ontem houve uma Palestra nesta Casa de Leis, sob a comando do Sr. Alexandre Rolo. A Advogada palestrante vinda de São Bernardo do Campo, foi assaltada quando entrou na cidade. Registre-se o nosso repúdio a esses criminosos. Há falta de policiamento em Diadema. A Presidenta Dilma Rousself, vai entregar 2 milhões de moradias populares até 12/2014, com R$ 234 bilhões de investimentos. A copa do Mundo de Futebol foi um sucesso. O Brasil está muito bem. Os pessimistas de plantão, entre eles o Senador Aécio Neves, afirmavam que não iria ter Copa, que não teria aeroporto. Foram gerados 1 milhão de empregos efetivos nos hotéis e, injetados R$ 30 bilhões de investimentos na economia brasileira. Conforme informação do Presidente da Embratur, são 400 mil turistas em São Paulo, os hotéis estão lotados. Aconteceu um encontro do Consórcio ABCD, que discutiu também o Programa Mais Médicos do Governo Federal, e conclui-se que faltam médicos no Brasil. A média do Brasil é de 1.8 médicos para cada 1.000 habitantes. Na Argentina a média é de 3.2. No Uruguai a média é de 3.7. Em Portugal a média é de 3.9. No Reino Unido a média é de 2.7. Na Austrália a média é de 3.0. Na Espanha é 4.0. Na Itália 3.0 e na Alemanha é de 3.6. No Estado de São Paulo são 2.187 médicos vindos do programa Mais Médicos. Todos os municípios brasileiros foram atendidos..declara que os Vereadores são os representantes do povo e, devem atender às suas reivindicações. Diadema é uma cidade que foi construída há muitas mãos, com a mobilização popular e a participação social. Convida a todas as mulheres para participar do Curso Promotoras Legais Populares, que será realizado nesta Câmara Municipal, com aula inaugural marcada para 11/03/2014. Voltando ao problema das vagas nas creches, estamos sem uma resposta positiva do Prefeito. É preciso que as crianças de até 5 anos de idade, permaneçam nas creches, porquenas EMEB e EMEI não estão tendo vagas para todas as crianças e, muitas crianças estão fora da escola por falta de vaga, com previsão de graves consequências futuras. A manutenção das vagas nas creches municipais se faz necessária, para seja garantida a autonomia das mulheres. Essa autonomia depende que seus filhos estejam protegidos nas creches municipais. É preciso ampliar e manter as creches para que se tenham mais vagas para as crianças, pela igualdade direitos. A saúde de Diadema está muito ruim, porque o Hospital Infantil e a UTI Pediátrica do Hospital Municipal continuam sem atendimento, devido à falta de médicos, haja vista, a demissão em massa de 90 médicos em 2013. Estamos perdendo direitos conquistados no passado, bem como o direito a receber recursos oriundos do Governo Federal, com verba destinada à UPA Paineiras, ao PS Eldorado e a várias UBS.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio queretirou a fala.retirou a fala.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte e um (21) Vereadores. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2014, (Nº 016/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 518/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS QUE SE DESTINA A IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO ESTAIADO SOBRE A RODOVIA DOS IMIGRANTES). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2014, PROCESSO Nº 179/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE FEVEREIRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2014, PROCESSO Nº 313/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE COLETA MÓVEL DE SANGUE. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. .APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2014, PROCESSO Nº 314/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (VER. JOSA) E OUTROS, DISPONDO SOBRE A CAMPANHA ASSÉDIO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. A REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ, O PRESENTE PROJETO FICA ADIADO POR CINCO (05) DIAS. ITEM V - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2014, PROCESSO Nº 369/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (VER. CÉLIO BOI), INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO SAMBA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. A REQUERIMENTO DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA, O PRESENTE PROJETO FICA ADIADO POR QUINZE (15) DIAS.ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2013, PROCESSO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO AS MEDALHAS LEGISLATIVAS DO MÉRITO MÉDICO E DO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2013, PROCESSO Nº 1.182/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE C.C.M.I. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOAFAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, PROCESSO Nº 844/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2013, PROCESSO Nº 1.337/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADRegistro de Presença: ex-Vereador Orlando Anníbal; Sra Lílian, comerciante.
Sr. João Ceará do E.C. Água Santa; Sra. Neiva, ex-funcionária da Prefeitura; Sr. Daniel Rodrigues da Costa, tio do Vereador Zé do Bloco; Sr. Antônio e Sra. Clarilene; ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Edgar de Sousa e seus filhos Ricardo e Fernando e, Sr. Paulo Leite, Emancipador.Concluída a Ordem do Dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal e, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da Ssessão Ordinária às 188h0638. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
REINALDO ANTONIO MEIRA
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2ª
ªSecretáriaa