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ATA DA 38
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 14H00.Aos seis (06
1326206) dias do mês novembro de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Dr. Ricardo Yoshio e Reinaldo Antônio Meirae Lílian Cabrera??????????na Secretaria e, com a presença de mais os Edis Dr. Albino Cardoso, Atevaldo Vieira Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Francisco Dourado, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz, Lílian Aparecida da Silva Cabrera,
Ricardo YoshioLúcio Francisco de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Maria Aparecida Ferreira, José Hudsomar Rodrigues Jardim, Milton Capel, Orlando Vitoriano de Oliveira, Ronaldo José Lacerda, Talabí Ubirajara Cerqueira Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: O Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a30/10 a 06/11/2014: Ofício nº 230/2014, do Vereador Wagner Feitoza, justificando sua ausência na sessão ordinária de 06/11/2014. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Secretários para a leitura dos projetos e moções recebidas, porém não há projetos. Neste Ato o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada aOF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença de catorze (14) Vereadores e sete (07) Vereadores ausentes.dezenovecatorze (14) Vereadores sete (07) Vereadores ausentes. Sendo passado à apreciação das Indicações, o Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes. Neste Ato foi dado inicio a TRIBUNA LIVRE. Não houve inscrição.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.Encerrada a fase da Tribuna Livre foi dado início à Fase Regimental do uso da palavra pelos Vereadores. Iniciado o Expediente dos Vereadores, a primeira oradora inscrita é a Vereadora Cida Ferreira.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Douradocedeu seu tempo para o Vereador Zé Douradocedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra à Vereadora Cida Ferreira que parabeniza o Vereador Zezito pela sessão solene em homenagem à Soka Gakkai Internacional, realizada ontem (05/11), uma Organização que trabalha pela paz, socorrendo jovens das ruas e das drogas. Destaca o Requerimento, com Voto de Congratulação ao Vice-Presidente Michel Temer, um político muito equilibrado, muito estudioso e que sabe aconselhar. O PMDB está em tudo o que há de bom no Brasil. Destaca ainda o Requerimento pela comemoração do Dia da Bandeira (15/11). Destaca também um evento do PT, onde o Vereador Maninho discursou com muita eloquência. No dia 13/11 comemora-se o Dia Mundial da Gentileza. Hoje 06/11 começa a vigorar os novos valores das multas de trânsito a partir de 01/11/2014: ultrapassar em lugar proibido; ultrapassar pelo acostamento = valor R$ 957,70; forçar ultrapassagem perigosa = R$ 1.915,40, entre outras. Além da multa ainda serão computados os pontos negativos na CNH, é preciso estar muito atento. Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio que destaca o aumento do combustível, o aumento da Taxa Selic e, o aumento das multas de trânsito pelo Conselho Nacional de Trânsito, é o troco para os eleitores. O PT e o PMDB mandam, estão no comando. Hoje às 10:00 horas na reunião dos Senhores Vereadores, presença do Capitão P.M. Carota, que participou da Plenária realizada na Região Norte, na Escola Municipal Manoel Fiel Filho, cujo tema foi a segurança pública. Uniram-se a PM, a Policia Civil e a GCM, uma união muito importante.. O Capitão não pode responder pela Polícia Civil, porque faltou um Delegado. O tema de segurança pública, é o pancadão, baile funk que precisa de policiamento ostensivo. Os pancadões estão acontecendo na Rua Santa Cruz, na Av. das Nações, Praça Carandá e, estão perturbando todos os moradores, idosos, doentes, crianças, pois reproduzem um som muito alto, com músicas cujas letras são de baixo calão. O funk é uma cultura, porém precisa ser melhorado, disciplinado. O Capitão Carota discursou sobre as coisas positivas do nosso município: a diminuição dos índices de criminalidade; o recebimento do prêmio de R$ 4.500,00 por alguns Policiais Militares, que trabalham por mais seguranças aos alunos, pais e professores, nas escolas e nas ruas onde acontecem os pancadões. É preciso acabar com os pancadões que acontecem nos lugares mais carentes de Diadema.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Josa Queiroz que destaca que as manifestações públicas do Senhor Prefeito, poderiam ser evitadas. O Prefeito nasceu em berço de ouro, sua vida não foi difícil, não tem experiência de vida, não tem problemas. Foi realizada uma reunião para discutir o Orçamento Participativo, com a presença da população de Diadema, o Vereador Josa não foi convidado. É a reunião da Corte, é vivência palaciana. O Prefeito declarou em visita à EMEI Manoel Fiel Filho, que a superlotação nas UBSs nas segundas-feiras, é porque em Diadema tem muitas pessoas que bebem muito álcool nos finais de semana. Os que utilizam a UBS na sexta-feira, enrolam o sábado. Que também a Presidenta Dilma e a população de Diadema é que são os responsáveis pelos problemas da saúde de Diadema. Esclarece que o Funk é diferente do pancadão. O Funk é uma cultura, assim como o pagode, o samba, o sertanejo e, merece respeito. O pancadão cria problemas para o alheio, incomoda, constrange. No 2º Turno do período eleitoral, o Prefeito Lauro pediu votos no pancadão local e, hoje desclassifica o Funk como atividade cultural e musical. Aproveita a oportunidade para agradecer a colaboração do Prefeito Lauro que ajudou na Festa dos Caboclos que será realizada no dia 16/11, cedendo um espaço no Ginásio Poliesportivo Airton Sena. Solicita apoio em seu nome e em nome da Federação de Umbanda, para resolver os problemas do cemitério municipal de Diadema.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Zé do Bloco que destaca o Requerimento que solicita a realização de uma Sessão Solene no dia 26/11, em homenagem ao 18º aniversário da Fundação Florestan Fernandes de Diadema. O Sítio Joaninha é um bairro sem saneamento, sem asfalto, sem iluminação. A rede de água foi instalada na semana passada. Antigamente a energia elétrica era fruto de gato e, haviam poucos ônibus. Hoje, infelizmente ainda temos bairros sem água, sem energia elétrica Parabeniza o Prefeito Lauro e a ex-Deputada Regina Gonçalves, pela Liberação Ambiental que permite a ampliação da rede de água e esgotos em áreas de manancial. O Secretário dos Transportes José Carlos, vai atender a cobrança dos moradores do bairro Vila Santa Terezinha, que solicitam a melhora do trânsito local, que está um caos. A Rua Macaúba é muito estreita, causando muita dificuldade para os motoristas e, os moradores solicitam mão única. Parabeniza o Banco de Alimentos de Diadema, pelo seu 11º aniversário, ao Secretário de Segurança Alimentar, Sr. Educado e aos funcionários. Parabeniza o Vereador Josa e o Vereador Lúcio que falaram sobre o Funk, que é uma cultura. Pancadão é bagunça que não deve ser aceita, é uma desordem. A GCM e a PM estão implementando uma ação conjunta para impedir a realização do pancadão na Praça Carandá.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador José Antônio que parabeniza os Senhores Vereadores que homenagearam a Presidenta Dilma pela sua reeleição. Muita alegria de ser pernambucano de Agrestina-PE, onde a Presidenta Dilma obteve 81% dos votos e, 72% dos votos do Estado de Pernambuco. A Campanha eleitoral foi difícil e, lamentamos a morte do candidato Eduardo Campos. A Presidenta Dilma em muitas entrevistas, esclareceu que quer o diálogo com propostas de mudança nas políticas de habitação, nas políticas de saúde, nas políticas de educação com mais incentivo ao Prouni. Antigamente o estudante pedia a isenção do vestibular, hoje a realidade é com o ENEM que serve de referência para Universidades Públicas e Particulares e também a Universidade sem Fronteiras. Dilma foi reeleita e fará o melhor Governo da história do Brasil, com o apoio de todos nós. É preciso melhorar o Sistema Político Brasileiro, a Reforma Política, não só do Congresso Nacional, mas também de toda a população, com a participação popular dos negros, indígenas, mulheres, jovens. Será uma grande Reforma Política. O PT já deliberou que os Partidos que tem compromisso com o progresso do Brasil, tem que avançar com uma democracia forte e com trabalho. Em Diadema Dilma ganhou a eleição. A CEI da Saúde deve entregar o Relatório com a discriminação dos problemas reais de falta de médicos nos equipamentos de saúde. A UBS Serraria tinha 8 médicos, hoje só tem 3 médicos. O reajuste dos vencimentos dos médicos sempre foi concedido há cada 2 anos. Em 2009 foi concedido, porém em 2011 e 2013 não foi concedido. Destaca a entrega dos apartamentos da Rua Ana Maria, do Programa - MCMV, muita alegria. Fcedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.oi dada a palavra ao Vereador Célio Lucas que informa que a Rua da Esperança, que é uma travessa da Avenida Afonso Monteiro da Cruz e, está há mais de 20 anos sem asfalto. É uma área de manancial e, possui somente os serviços básicos de luz, água e esgoto. Há dois anos atrás, em reuniões realizadas com Dra. Cecília, chegou-se a conclusão que naquele local não podia haver benfeitorias. Hoje temos uma nova discussão com o Prefeito sobre a dignidade das famílias que lá moram. Destaca o Requerimento nº 813/2014, do Vereador Célio Lucas, pedindo informações sobre a obra de canalização de água e esgotos na Rua Esperança. Se existe algum impedimento da Secretaria do Meio Ambiente. O Senhor Prefeito juntamente com o Departamento Jurídico e o Ministério Público do Meio Ambiente, precisam se unir, discutir e resolver o problema, para dar mais cidadania e dignidade aqueles moradores. Destaca as obras de canalização do Córrego Grota Funda que estão paradas, porque existem árvores eucaliptos que estão obstruindo as obras e, precisam ser retiradas, porém é uma questão da Secretaria do Meio Ambiente. Fcedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.oi dada a palavra ao Vereador Zezito que destaca que a Câmara Municipal, recebe e encaminha, Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações dos Senhores Vereadores, com cobranças dos munícipes, que são encaminhados aos Departamentos e Secretarias da Prefeitura para atendimento, em função da melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Destaca a realização da Sessão Solene em homenagem BSGI Soka Kaggai, uma Organização Internacional que atua em mais de 200 países, em defesa da vida humana, defesa da paz, defesa da cultura e do meio ambiente. Em Diadema exerce a função educacional. Requerimento solicitando informações à Secretaria de Saúde, sobre o SAMU. Apurou-se que o atendimento é mais rápido se a ligação for de um telefone público ao invés de um telefone residencial, que pode ser Vivo (São Paulo) ou Net (Santo André), ou seja, não é do município. É preciso resolver, é preciso descentralizar o SAMU, com a instalação de outras Bases nas diversas regiões de Diadema, mais fácil e mais prático. Por fim destaca Requerimento do Vereador Zezito solicitando a descentralização do SAMU. Foi dada a palavra ao Vereador Orlando Vitoriano que parabeniza Chico Graziano, Coordenador de Comunicação da Campanha do PSDB de Aécio Neves, que teceu um comentário sobre uma manifestação popular que pedia a volta da Ditadura, pedia também o impeachment da Presidenta Dilma. Declarou que é uma manifestação sem lado, sem partido e sem ideologias. A reeleição da Dilma foi um processo autentico, oriundo do sistema democrático nacional e precisa ser respeitado. Esse Líder, Dirigente do PSDB, deu uma demonstração de nacionalismo, se colocando a favor da democracia. A economia é muito difícil de ser entendida e, o Sistema Econômico Capitalista é muito mais complicado. No Socialismo, a economia vive sem o câmbio e sem os juros. A intenção da Presidenta Dilma é fazer uma Reforma Política radical, com uma política nova para o país. Plebiscito, consulta popular, que o Congresso irá referendar qualquer decisão. A Presidenta Dilma quer saber o que o povo brasileiro precisa. Qual é a posição dos Partidos Políticos sobre a corrupção e sobre a reforma política. O atual Congresso só vai aceitar a Reforma Política em aproximadamente 30 anos. Surgiu um boato que a UBS Eldorado ficará fechada à noite, porém a população é contra. É preciso garantir o direito ao atendimento médico e, se for preciso pela via legal. Foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que parabeniza Chico Graziane, grande democrata, grande pensador, que repudia as manifestações populares violentas. O PSDB defende a democracia brasileira. Perdeu as eleições e deixa no coração dos brasileiros uma esperança. Esperamos que a Presidenta Dilma construa um Brasil, não só com políticas sociais, porque o Nordeste teve sua condição de vida melhorada, porém precisa de empregos. Existem pessoas, até empresários, moradoras em São Paulo e, recebem o Bolsa-Pesca que é um benefícios exclusivo dos pescador5es, isso é inaceitável. Os benefícios sociais foram criados para socorrer os necessitados e, que ao longo do tempo, quando a pessoa se reergue, deve ser cancelado. Aécio Neves lutou pela segurança pública das fronteiras brasileiras que estão desguarnecidas. O Programa Mais Médicos está enfrentando um problema grave, porque 41 médicos estrangeiros são suspeitos de estarem exercendo a medicina ilegalmente, ou seja, não tem diploma, não cursaram a faculdade de medicina. Eleição no Grande ABC: Dilma obteve 42% dos votos. Aécio Neves obteve 58% dos votos. Em Ribeirão Pires: Dilma obteve 38% dos votos e, Aécio Neves obteve 62% dos votos. Em São Bernardo do Campo: Dilma obteve 44% e, Aécio Neves obteve 55% dos votos. Em São Caetano do Sul: Dilma obteve 21% e, Aécio Neves obteve 78% dos votos. Em Mauá: Dilma obteve 43% e, Aécio Neves obteve 56% dos votos. Em Diadema: Dilma obteve 53% e, Aécio Neves obteve 46% dos votos. Quem conhece o PT, vota no PSDB. Foi dada a palavra à Vereadora Lílian Cabrera que estava ausente. Foi dada a palavra ao Vereador Ronaldo Lacerda que cedeu seu tempo para o Vereador Josa Queiroz e para o Vereador José Antônio.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Douradocedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador José Dourado que parabeniza o candidato Aécio Neves que obteve 51 milhões de votos, foi derrotado e, logo após o término da apuração, ligou para a Presidenta Dilma para parabeniza-la pela vitória nas eleições. Perdeu e reconheceu, parabenizou quem ganhou É preciso apontar problemas e também sugerir soluções, para o bem do Brasil. Presidenta Dilma, que Deus ilumine sua cabeça, para que em 4 anos, possamos dizer que o Brasil tem uma inflação baixa, aumento do crescimento, criação de novos empregos, pleno exercício da democracia, reforma política com eleições mais tranquilas, também a reforma judicial do Código Penal, atrasadíssimo. O ex-Presidente Lula fez um grande Governo, porém se tivesse feito as reformas que o Brasil precisa, tudo seria bem melhor. Hoje o Brasil vive sob Lei Trabalhistas editadas no Governo de Getúlio Vargas, leis muito defasadas, para um país que cresceu muito, evoluiu, com grande população. Dilma precisa fazer as reformas para a grandeza do Brasil. Em 1993, aconteceu no Brasil o Plebiscito, perguntando: Qual o Sistema de Governo Presidencialismo ou Parlamentarismo. O povo brasileiro escolheu o Presidencialismo.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Douradocedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Reinaldo Meira que estava ausente. Foi dada a palavra ao Presidente Maninho que parabeniza o Sr. Moisés, do DIAMOD Futebol Americano de Diadema, que participou da final do Campeonato de São Paulo, contra um time de Guarulhos. O processo eleitoral acabou e o povo já está preparado para a escolha de seus representantes. Os facistas, os carecas do ABC, os skinheads estão avançando. O Deputado Bolsonaro Filho, chegou em São Paulo. O Vereador José Dourado protocolou um Requerimento de Repúdio ao Deputado Bolsonaro. Questionado a respeito do Requerimento, ele respondeu com ofensas graves ao Vereador Dourado. O Deputado Bolsonaro conseguiu eleger dois filhos Deputados, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo. O Deputado Bolsonaro anda armado como um bandido. O PIB Brasileiro vem superando a crise internacional. Em uma discussão no Consenso de Washington, com a presença de Fernando Henrique Cardoso, que ajudou a escrever o texto, declarou-se que o Sistema Mundial deveria ser integrado e, que os prejuízos das nações subdesenvolvidas, não prejudica o Consenso de Washington, porque os EUA não se preocupa com os problemas alheios. Os EUA vivem de guerra, tem a maior dívida externa do mundo. O gráfico do Governo Lula e do Governo Dilma é vermelho, mas que porém funciona. O gráfico do Fernando Henrique Cardoso é azul. Notícia Folha de São Paulo: PIB da Economia do primeiro mundo será reduzido e, tem de 15 a 27% de desemprego. O Brasil tem um Pibinho e somente 5,9% de desemprego. A Lei da Multa de Trânsito foi aprovada pelos Deputados e Senadores. Neste Ato o Presidente Maninho reassume os trabalhos. Encerrada a Fase do Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à Fase Regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de dezenove (19) Vereadores e dois (02) Vereadores ausentes, sendo uma ausência justificada. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014, (Nº 041/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 847/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2014, (Nº 043/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 913/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CERTIFICADO DE CRÉDITO À PATROCINADORES E APOIADORES QUE SUBSIDIEM PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS, DE LAZER E CULTURAIS NO MUNICÍPIO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2013, PROCESSO Nº 373/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, CRIANDO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE PROCEDER À COLETA SELETIVA DE LIXO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. ITEM IV - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2013, PROCESSO Nº 1.115/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, DISPONDO SOBRE A CONFECÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EM BRAILE CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ITINERÁRIOS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM V - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2014, PROCESSO Nº 852/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL E OUTROS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À HEPATITE A, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. Registro de Presença: ex-Vereador Adelson; ex-Vereador Armelindo e ex-Vereador Titio.ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2013, PROCESSO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO AS MEDALHAS LEGISLATIVAS DO MÉRITO MÉDICO E DO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2013, PROCESSO Nº 1.182/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE C.C.M.I. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOAFAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, PROCESSO Nº 844/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2013, PROCESSO Nº 1.337/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADConcluída a Ordem do Dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal
Ronalde, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental.. Encerramento da Ssessão Ordinária às 168h3438. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA1º
ªSecretárioaREINALDO ANTONIO MEIRA
?????????????REINALDO MEIRA2º Secretário