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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QURTA SESSÀO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004-03-01 ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QURTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a quarta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Eliete Menezes e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Títio, Antonio Rodrigues, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Milton Capel, Orlando Annibal e Carlos Caviúna (19). Ausentes as Sras. Cida Ferreira e Maridite Cristóvão de Oliveira (2). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - Página 003 dos Anais - É anunciado, ficando ciente a casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 19 e 26. Página 007 dos Anais É encaminhado às Comissões o PLC 3, do Executivo. Página 013 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 235 a 254, do Sr. Alexandre Rodrigues; 233, do Sr. Antonio de Mello; 234, da Sra. Eliete Menezes; 261, do Sr. José Zeferino; 227 a 229 e 258, do Sr. Maninho e outros. Esgotados os requerimentos. Página 042 dos Anais - Sofrem destaque oito requerimentos: 230, 231, 232, 255, 256, 257, 259 e 260. É lido e entra em discussão o Req. 257, do Sr. Antonio Rodrigues. Fala a respeito o Sr. Alexandre Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Zé Carlos e Antonio Rodrigues, com resposta da Presidência. Discute a matéria o autor, encerrando a discussão. Questões de ordem dos Srs. Zé Carlos, Antonio Rodrigues, Alexandre Rodrigues e Zé Antonio, com resposta da Presidência. Encaminham a votação os Srs. Maninho, Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Zé Carlos e Carlos Caviúna, com resposta da Presidência. Votação nominal do requerimento: 3 votos a favor e 11 contra. Rejeitado. É lido e entra em discussão o Req. 260, do Sr. Alexandre Rodrigues, falando o autor e o Sr. Adelson. Encerrada a discussão. Encaminham a votação os Srs. Antonio Rodrigues, Zé Antonio, Adelson e Alexandre Rodrigues. Questão de ordem do Sr. Chico PT, com resposta da Presidência. Observações dos Srs. Zé Antonio, Alexandre Rodrigues, Maninho e Antonio Rodrigues. Votação nominal do requerimento: 3 votos a favor e 12 contra. Rejeitado. É lido e acolhido o Req. 230, do Sr. Maninho e outros, com apoio dos Edis Laércio Soares e Marion de Oliveira. Questão de ordem do Sr. Maninho, com resposta da Presidência. É lido e acolhido o Req. 255, do Sr. Laércio Soares. Observação do Sr. Alexandre Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 259, do Sr. Laércio Soares, com apoio do Sr. Zezito. É lido e acolhido o Req. 231, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 256, do Sr. Laércio Soares, com apoio do Sr. Zé Carlos. Questões de ordem dos Srs. Laércio Soares e Antonio Rodrigues, com resposta da Presidência. É lido e acolhido o Req. 232, do Sr. Antonio de Mello. Esgotados os requerimentos. São registradas as seguintes visitas: Sr. Belo Ramos, presidente do PSDC; Pastor Percílio; Sra. Marétima; líder sindical Dominguinho; ex-vereadores José Dourado, Peninha e João Paulo. Página 102 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento das indicações não destacadas, sendo atendido. Não ocorrem destaques. São encaminhadas as seguintes indicações: 501 a 503, 525 a 544, do Sr. Alexandre Rodrigues; 512 a 514, do Sr. Antonio de Mello; 504 e 505, da Sra. Eliete Menezes; 519 a 522, do Sr. José Zeferino; 496 a 500, do Sr. Zezito; 515 a 518, do Sr. Laércio Soares; 523 e 524, do Sr. Maninho; 506 a 511, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 152 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXEPEDIENTE - Ocupam a tribuna os Srs. Carlos Caviúna (com cessão de tempo do Sr. Zezito) e Antonio de Mello. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Eliete Menezes. Pronunciam-se os Srs. Orlando Annibal, Laércio Soares, Milton Capel, Adelson e Chico PT. Ausente o Sr. Zezito. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece a cooperação da Sra. Vice-Presidente. Fala o Sr. Zé Antonio, com manifestação da Presidência e cessão de tempo do Sr. Zé Carlos. Discursa o Sr. Antonio Rodrigues, com manifestação da Presidência. Ocupa a tribuna o Sr. João Gualberto, com cessão de tempo da Sra. Eliete Menezes. Último orador, Sr. Maninho. Observações dos Srs. Carlos Caviúna e Adelson. Inscrições encerradas. Página 196 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 19 Edis, número regimental para deliberação. ITEM I - segunda discussão do PLC 21/03, Proc. 3207/3, do Sr. Laércio Soares, dispondo sobre parcelamento de valores referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos relativos. A matéria é debatida pelo autor e pelo Sr. Antonio Rodrigues, encerrando-se a discussão. Votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM II - segunda discussão do PLC 1/04 Proc. 145/04, na origem 72/04, do Executivo, revogando a referência feita no atual Plano Diretor ao imóvel edificado como Casa de Anita Malfati. Observações dos Sr. Carlos Caviúna e Maninho. O projeto é adiado por 15 dias mediante requerimento do Sr. Maninho, como Líder do Governo. ITEM III - primeira discussão do PLC 19/03, Proc. 2635/03, do Sr. Alexandre Rodrigues, alterando a Lei 379/69, referente ao Código Tributário local. O autor discute a matéria. Questões de ordem dos Srs. Antonio de Mello, Zé Antonio e Antonio Rodrigues, com resposta da Presidência. O Sr. Antonio Rodrigues debate o assunto. Manifestação do Sr. Zé Carlos. Pronunciamento do Sr. Adelson. Questão de ordem do Sr. Maninho, com resposta da Presidência. Encerrada a discussão. Encaminham a votação os Srs. Zezito, Carlos Caviúna, Alexandre Rodrigues e Milton Capel. Votação nominal do projeto: 5 votos a favor e 14 contra. Rejeitado. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues, com resposta da Presidência. É apresentado requerimento de urgência especial pelo Sr. Maninho, incluindo na pauta o PLC 2/04, Proc. 235/04, na origem 1/04, do Executivo, alterando a Lei 379/69, relativo ao Código Tributário da cidade. Após pronunciamentos dos Srs. Alexandre Rodrigues e Maninho, votação nominal do pedido de inclusão: 18 votos a favor. Aprovado. Pareceres verbais: da Comissão de Finanças ( Zé Antonio, Eliete Menezes e Zezito); da Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas (José Zeferino, Antonio de Mello e Chico PT); e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Irene dos Santos, Laércio Soares e Orlando Annibal). Discute a matéria o Sr. Alexandre Rodrigues, com questão de ordem respondida pela Presidência. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Questões de ordem sobre proposituras dos Srs. Carlos Caviúna e Laércio Soares, com resposta da Presidência. O Sr. Alexandre Rodrigues comunica reunião com diversas finalidades. Observação do Sr. Maninho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão para o dia 4 de março vindouro, no horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 19h. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA