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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, PROCESSO Nº 049/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ E OUTROS, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÔS SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2018, (Nº 005/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 052/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO PAINEIRAS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O CENTRO PÚBLICO PAINEIRAS DENOMINAR-SE-Á CENTRO PÚBLICO CRISTINA HELENA DOS SANTOS). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2018, (Nº 006/2018, NA ORIGEM), PROCESSO 053/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO ELDORADO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O CENTRO PÚBLICO ELDORADO DENOMINAR-SE-Á CENTRO PÚBLICO MARIA APARECIDA CALDEIRAN MARTINS). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2017, PROCESSO 593/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
04 de Abril de 2018.
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