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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018, PROCESSO Nº 001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ E OUTROS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS GASTRONÔMICAS, ATRAVÉS DO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM BARRACAS, TRAILERS E VEÍCULOS CONHECIDOS COMO FOOD TRUCKS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2018, PROCESSO Nº 073/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 09 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÔS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUÍREM NAS ATIVIDADES ESCOLARES O CANTO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL, A DIVULGAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E MUNICIPAIS E NOÇÕES SOBRE OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.731, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998 E LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 08 DE JULHO DE 1999. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
09 de Maio de 2018.
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