-
O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2018, (Nº 040/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 366/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DO IPTU). PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2018, (Nº 031/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 332/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. EMENDAS DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1852), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM POR DO SOL COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA CIDADE E REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA MESMA PRAÇA, EM ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1853), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REFORMA DA QUADRA COMUNITÁRIA DA PRAÇA RUI BARBOSA, BAIRRO PIRAPORINHA, EM ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO MENDES E JOSÉ ROMÃO DE OLIVEIRA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2091- ESPORTE NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1854), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VINÍCIUS DE MORAES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2081- GESTÃO DE LIMPEZA URBANA/PPP, DA MESMA SECRETARIA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1855), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DESTINADOS À REFORMA DA LAVANDERIA E TROCA DE MOBILIÁRIOS (ARMÁRIOS) DA EMEI ZÉLIA GATTAI AMADO, LOCALIZADA NA RUA PAGANINI, JARDIM ARCO IRIS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DA MESMA SECRETARIA; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1856), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DESTINADOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DA MESMA SECRETARIA; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1857), SUPLEMENTANDO EM R$ 300.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO TALUDE E MANUTENÇÃO DE TODA A ÁREA QUE FOI OBJETO DE REMOÇÃO NO BAIRRO VINÍCIUS DE MORAES E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NA ÁREA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1858), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO JAFET, NO BAIRRO VILA NOGUEIRA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2081 - GESTÃO DA LIMPEZA URBANA/PPP, DA MESMA SECRETARIA; 8ª EMENDA MOFICIATIVA (PROTOCOLO Nº 1859), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS ALBERTO JAFET E AMADOR BUENO, E DA PASSAGEM EVALDO BRAGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOGUEIRA E REDUZINDO, EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃO DE OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1860), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO DE COLETA SELETIVA DA RUA JOÃO BATISTA ALVES DO NASCIMENTO, VILA NOGUEIRA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2081 - GESTÃO DA LIMPEZA URBANA/PPP, DA MESMA SECRETARIA; 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1861), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS À REFORMA DOS ESCADÕES LOCALIZADOS NO NÚCLEO VILA POPULAR COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODOS OS ESCADÕES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1862), SUPLEMENTANDO EM R$ 250.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO GERAL DAS SEGUINTES PASSAGENS DO NÚCLEO VILA POPULAR: VERDE GRAMA, AZUL CÉU, AZUL AÇO, CLAUDINHO, TIÃO CARREIRO, SEDA, CALVINO, ARQUIMEDES, DIÓGENES, GONZAGUINHA E PAULO SÉRGIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1863), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE PRUDENTE, COM A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO N º 1864), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS À REFORMA DOS ESCADÕES LOCALIZADOS NO ANTIGO NÚCLEO CARAPEBA, COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODOS OS ESCADÕES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 14ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1865), SUPLEMENTANDO EM R$ 25.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 15.451.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS À REFORMA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA CARANGUEJO COM A RUA CANGATI E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 15ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1866), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO CAMPO DO BAHIA NO BAIRRO DO ELDORADO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 16ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1867), SUPLEMENTANDO EM R$ 75.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARAPEBA, CALANGO, CAMARUPI E CANGATI E DAS PASSAGENS LULA E LAGOSTA LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ELDORADO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 17ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1868), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 17.512.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA PASSAGEM LAGOSTA (LOCALIZADA NO ANTIGO NÚCLEO CARAPEBA) E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2081 - GESTÃO DA LIMPEZA URBANA/PPP, DA MESMA SECRETARIA; 18ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1869), SUPLEMENTANDO EM R$ 250.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS À REFORMA E RECAPEAMENTO DE TODO O NÚCLEO HABITACIONAL RESSURREIÇÃO NA REGIÃO NORTE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 19ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1870), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS À REFORMA DOS ESCADÕES LOCALIZADOS NO NÚCLEO ALFENAS COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODOS OS ESCADÕES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 20ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1871), SUPLEMENTANDO EM R$ 25.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 15.451.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS À REFORMA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA ANITA MALFATTI E A RUA VITOR MEIRELLES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 21ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1872), SUPLEMENTANDO EM R$ 25.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 15.451.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS À REFORMA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA SANTO DIAS, ALTURA DO Nº 08, BAIRRO CONCEIÇÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 22ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1873), SUPLEMENTANDO EM R$ 500.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS AO REASSENTAMENTO E/OU REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E INFRAESTRUTURA DA ÁREA DENOMINADA SÍTIO DO CAQUI E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 23ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1874), SUPLEMENTANDO EM R$ 75.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DOM GUARUJÁ, ITANHAÉM, PRAIA GRANDE, MONGAGUÁ, LOCALIZADAS NO JARDIM DAS PRAIAS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 24ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1875), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO ALBATROZ, LOCALIZADO NA REGIÃO NORTE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 25ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1876), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOLLY, LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE, COM A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA CIDADE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 26ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1877), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOGUEIRA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 27ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1878), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO JARDIM DAS PRAIAS, ENTRE A TRAVESSA PRAIA DE TAMBAÚ E A TRAVESSA PRAIA DE LUIZ CORREIA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 28ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1879), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.542.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DO VILA NOVA, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA ESTÁDIO MORUMBI E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2081 - GESTÃO DA LIMPEZA URBANA/PPP, DA MESMA SECRETARIA; 29ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1880), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CASA GRANDE NO TRECHO DA ÁREA COMERCIAL, JARDIM PORTINARI E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 30ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1881), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PARREIRA, JARDIM PORTINARI E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 31ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1882), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DO JARDIM RUYCE, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE URUGUAIANA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 32ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1883), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO PARREIRA, JARDIM PORTINARI E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 33ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1884), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REFORMA DA QUADRA COMUNITÁRIA DO JARDIM ARCO-ÍRIS, EM ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MOZART E BEETHOVEEN E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 34ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1885), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 NO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0013.2120 - ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS À TROCA E/OU MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UBS DO JARDIM ABC E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA; 35ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1886), SUPLEMENTANDO EM R$ 25.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ FILHO COM A PRESIDENTE COSTA E SILVA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOES À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 36ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1887), SUPLEMENTANDO EM R$ 25.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DE ACESSO ENTRE AS RUAS EDMUNDO DA SILVA RIBEIRO COM A TRAVESSA PRAIA DO GONZAGA E RUA DAS GAIVOTAS NO JARDIM DAS PRAIAS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 37ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1888), SUPLEMENTANDO EM R$ 60.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM QUADRA E VAGAS PARA CARROS NA AVENIDA AFONSO MONTEIRO DA CRUZ, EM FRENTE À CRECHE EREMITA GONÇALVES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; EMENDAS DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA (VER. CICINHO): 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1931), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO PÚBLICO TEREZA LINO, LOCALIZADO NA RUA SANTA BÁRBARA Nº 489 - JARDIM CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1932), SUPLEMENTANDO EM R$ 35.000,00 NO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0013.2120 - ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS À REFORMA DO ELEVADOR DA UBS DO JARDIM ABC, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS AMEIXEIRAS, 679 - TABOÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1933), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REFORMA DO CAMPO ABC, LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS, Nº 240 - JD. ABC E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1934), SUPLEMENTANDO EM R$ 35.000,00 NO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0013.2120 - ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS À REFORMA DO ELEVADOR DA UBS CENTRO, LOCALIZADA NA AV. SÃO JOSÉ, 472 - CENTRO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1935), SUPLEMENTANDO EM R$ 60.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO DO PULO, LOCALIZADO NA RUA EL SALVADOR, S/Nº, BAIRRO JARDIM CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICADA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1936), SUPLEMENTANDO EM R$ 18.000,00 NO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR PARA UBS JARDIM CANHEMA, LOCALIZADA NA RUA VINTE E DOIS DE ABRIL, 113 - CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADEDA SS, DA MESMA SECRETARIA;7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1937), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: SANTA CRUZ, TRAVESSA NOVO CRUZEIRO, HORIZONTE, TRAVESSA PEABIRU E MARIZÓLIS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DA MESMA SECRETARIA; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1938), SUPLEMENTANDO EM R$ 55.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA AO AR LIVRE, ATRÁS DO VESTIÁRIO DO CAMPO DA VILA ALICE, LOCALIZADO NA RUA GUAÍRA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICADA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1939), SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00 NO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 15.452.0017.2112 - GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0017.2112 - GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL, DA MESMA SECRETARIA. EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (VER. ZÉ DO BLOCO): 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1947), SUPLEMENTANDO EM R$ 120.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DESTINADOS AO PROLONGAMENTO DA RUA EPICÉIA COM A RUA GAIVOTA, JARDIM CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1949), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDICO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTO EDUCAÇÃO - INFANTIL, DESTINADOS À TROCA DE TELHADO DA EMEB LÁZARA SILVEIRA PACHECO, JARDIM PAINERAS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018 - CIDADE NA ESCOLA, DA MESMA SECRETARIA; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1951), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 17.512.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS A OBRAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ENCHENTES NAS AVENIDAS PARANAPANEMA, AVENIDA LUIZ CARLOS PRESTES, RUA MARINA, RUA LAUDELINA COSTA POTI, RUA JOSÉ CARNEIRO CAMPOS, AVENIDA SYNÉSIO PEREIRA E RUA SICOMORO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1953), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS: PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA SERRA DAS MANGABEIRAS, 182, PARQUE REID; PRAÇA KALLEMANN, LOCALIZADA NA AV. LUIZ CALOS PRESTES, ALTURA DO Nº 548, JARDIM PAINEIRAS, TABOÃO; PRAÇA CELITE, LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, Nº 929, JARDIM CAMPANÁRIO; PRAÇA BOMBRILL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, Nº 109, JARDIM DAMASCO, TABOÃO; PRAÇA CARANDÁ, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 494 DA RUA CARANDÁ, JD. SANTA TEREZINHA E PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA AYRUOCA, ALTURA DO Nº 230, JD. SANTA TEREZINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1954), SUPLEMENTANDO EM R$ 45.000,00 NO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; CÓDIGO Nº 18.542.0006.2096 - GESTÃO AMBIENTAL, DESTINADOS A CRIAÇÃO DE ECO PONTO NA RUA EPICÉA, NA ALTURA DO Nº 226, E NA AVENIDA BRASÍLIA, NA ALTURA DO Nº 1352 E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1956), DO VEREADOR MARCOS MICHELS, SUPLEMENTANDO EM R$ 2.450.000,00 NO ÓRGÃO 09: SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA) E R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO ENTORNO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS ANGICOS, RUA PADRE INÁCIO SIQUEIRA, RUA GUARAPIRANGA, RUA CAVIÚNA E PASSAGEM NOVA ESPERANÇA; E AUMENTAR O REPASSE NA SUBVENÇÃO PARA A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO E REDUZINDO R$ 1.000.000,00 DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2081 - GESTÃO DA LIMPEZA URBANA/PPP; R$ 500.000,00 DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2082 - GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/PPP; R$ 500.000,00 DO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2117 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E R$ 500.000,00 DO ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA; CÓDIGO: 04.126.0005 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. EMENDAS DO VEREADOR JOSA QUEIROZ: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1958), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DOS TRABALHADORES ALTURA Nº 168, VILA NOGUEIRA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1959), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA O NÚCLEO HABITACIONAL VILA OLINDA; VILA ODETE; 18 DE AGOSTO/SANTA LUZIA; MACAHUBA; SYNÉSIO PEREIRA; POR DO SOL E NOVA CONQUISTA; E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1960), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE RESGATE A TRADIÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E DA UMBANDA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SC, DA MESMA SECRETARIA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1961), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.181.0017.2085 - GUARDA FORTE, CIDADÃO SEGURO, DESTINADOS À COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 06.181.0017.1010 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, DA MESMA SECRETARIA; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1962), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2082 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/PPP, DESTINADOS À ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ABC, LOCALIZADA NA RUA DAS CEREJEIRAS, 240 E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1963), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS AO AUMENTO DO REPASSE PARA A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1964), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2077 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS À COMPRA DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE A VELÓRIOS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1965), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL EMPREENDEDORES POPULARES NA RUA ALMIRO SENNA RAMOS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1966), ALTERANDO O ARTIGO 5º DO PROJETO. 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1967), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0014.2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS NA RUA PAES LEME, AV. DOM JOÃO VI, AV. BRASÍLIA, RUA SANTA CRUZ, RUA 26 DE ABRIL E RUA SUL AMÉRICA, BAIRROS CANHEMA, NAÇÕES E CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.451.0014.1001 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO, DA MESMA SECRETARIA; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1968), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA E DA ESCADARIA QUE DA ACESSO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANKO, VILA CONCEIÇÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1969), SUPLEMENTANDO EM R$ 81.000,00 NO ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CÓDIGO: 08.244.0011.2138 - CENTRO DE REFERÊNCIA/CREAS, DESTINADOS À CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 08.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA MESMA SECRETARIA; 13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1970), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE A AVENIDA PIRAPORINHA (EM FRENTE AO EXTRA/ASSAÍ) COM O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO CONDOMÍNIO DAS VITÓRIAS, ATRAVESSANDO A AV. PIRAPORINHA E O CORREDOR DE TRÓLEBUS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 14ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1971), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA APARECIDA FELIPE MENEZES, LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, Nº 1342, JARDIM CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 15ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1972), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2082 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/PPP, DESTINADOS À TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO JARDIM MARILENE, EM ESPECIAL: RUA GETÚLIO VARGAS, RUA ALVAREGA PEIXOTO, RUA LUIZ DE VASCONCELOS, RUA CONDE DA CUNHA E PRAÇA FRANCISCO VICENTE, ENTRE OUTRAS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 16ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1973), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOM JOÃO VI E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 17ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1974), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA PASCOAL MANGABEIRA, LOCALIZADA ENTRE A RUA ALEXANDRE DE GUSMÃO COM RUA MATHIAS DE ALBUQUERQUE, VILA LÍDIA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 18ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1975), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA RUA 28 DE SETEMBRO COM RUA 23 DE JULHO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018 - CIDADE NA ESCOLA, DA MESMA SECRETARIA; 19ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1976), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E DEMARCAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA KALEMAN E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ CARLOS PRESTES, JARDIM CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA; 20ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1977), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O QUARTEIRÃO DA SAÚDE E TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA; 21ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1978), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DO JARDIM NORDESTE, JARDIM REY, MORRO DO SAMBA, VILA OLINDA E 18 DE AGOSTO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016 GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA MESMA SECRETARIA; 22ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1979), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEB HUMBERTO MAROUELI MENDONÇA, LOCALIZADA NA RUA MARIA HELENA, Nº 31, PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DA MESMA SECRETARIA; 23ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1980), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 NO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA UBS VILA PAULINA E REDUZINDO R$ 100.000,00, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 24ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1981), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 NO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0013.2121 - ATENÇÃO HOSPITALIZADA PRE E HOSP., DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL, NA RUA ITÁLIA, JD. DAS NAÇÕES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.301.0013.2120 - ATENÇÃO BÁSICA, DA MESMA SECRETARIA; 25ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1982), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA A UBS PAINEIRAS E REDUZINDO EM R$ 200.000,00, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA; 26ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1983), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; CÓDIGO: 18.541.0006.2097 - PARQUES E JARDINS, DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 18.542.0006.2096 - GESTÃO AMBIENTAL, DA MESMA SECRETARIA; 27ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1984), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA MORADORES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS 6 DE OUTUBRO, VILA OPERÁRIA, SANTA ELIZABETE E VILA MODELO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 28ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1985), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO DA FAMÍLIA NORDESTINA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO, DA MESMA SECRETARIA; 29ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1986), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 NO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.181.0017.1010 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM FRENTE À E.E. RAUL SADDY, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, JARDIM REY E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 06.122.0017.2084 SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SDS, DA MESMA SECRETARIA; 30ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1987), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 NO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.181.0017.1010 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: AV. PIRAPORINHA COM AV. ENCARNAÇÃO; AV. PIRAPORINHA COM CARIRIS E BAIBIRIS; RUA LEONARDO ALVES OLIVEIRA COM NASCER DO SOL; RUA STRAUSS, 400; RUA MARCOS DE AZEVEDO COM RUA BERNARDO LOBO; RUA MEM DE SÁ COM BRÁS CUBAS; PIRAPORINHA, JD. MARILENE E VILA NOGUEIRA; RUA JADEILDO PEREIRA DA SILVA COM FLORESTAN FERNANDES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO, DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB 06.122.0017.2084 SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SDS, DA MESMA SECRETARIA; 31ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1988), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS DE LAZER AOS DOMINGOS NA AVENIDA PARANAPANEMA E AVENIDA ULYSSES GUIMARÃES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 32ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1989), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO PÚBLICO THEREZA LINO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 33ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1990), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À COBERTURA DA PISCINA DO CLUBE MANÉ GARRINCHA, LOCALIZADA NA RUA CARIRIS, BAIRRO PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 34ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1991), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 NO ÓRGÃO: ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER E REPROCESSADOR ULTRASÔNICO PARA CANULADO (LAVADORA ULTRASSÔNICA) E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE, DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA; 35ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1992), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADOS À COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E REDUZINDO EM R$ 200.000,00, DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA; 36ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1993), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA A CÉU ABERTO NO PARQUE REID E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 37ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1994), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E SALA DE GINÁSTICA AO LADO DA CRECHE EVA MARIA SANTOS, RUA EPICEA, JD. ANA MARIA, CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 38ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1995), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2048 UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DA MESMA SECRETARIA; 39ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1996), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 300 - FUNDAÇÃO FLORESTAN FERNANDES; CÓDIGO: 12.363.0020.2046 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL 18 DE AGOSTO E SANTA LUZIA E NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM REY E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.363.0020 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LIVRES DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; 40ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1997), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS A OBRAS DE INTERLIGAÇÃO DA RUA SICOMORO COM RUA GAIVOTA, BAIRRO CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 41ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1998), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM ABC E REDUZINDO R$ 50.000,00 DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 42ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1999), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO BENFICA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 43ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2000), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA RUA SOLIMÕES, Nº 15, BAIRRO CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 44ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2001), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LOMBADÃO NA RUA SANTA CRUZ E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.122.0014.2100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA ST, DA MESMA SECRETARIA; 45ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2002), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DAS RUAS NOVE DE JANEIRO, 11 DE JUNHO E 25 DE MAIO, LOCALIZADAS NA VILA ODETE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 46ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2003), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DAS RUAS FUJIYAMA, NAGOYA, HIROSHIMA, YAMAGATA, OSAKA E YOKOHAMA, LOCALIZADAS NO JARDIM TABEKE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 47ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2004), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 875 DA AVENIDA DOM JOÃO VI, COM COLOCAÇÃO DE BANCO, MESA E JARDINAGEM E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 48ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2005), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER COM INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E PLAYGROUND NA PRAÇA SANKO, LOCALIZADA NA AVENIDA AFONSO MONTEIRO DA CRUZ, VILA CONCEIÇÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 49ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2006), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0014.2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADOS À COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: AV. ÁGUA FUNDA, 1094, 1420 E 1545; AV. CURIÓ, 876; RUA SERRA DOS PARECIS, 155 E 112; PRAÇA SERRA DA MANGABEIRA, 177; RUA PARIMA, 56; AV. MARIA LEONOR, ALTURA DO Nº 119; RUA SERRA DE MACAÉ E NA AV. CONCEIÇÃO E REDUZINDO EM R$ 100.000,00 DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.451.0014.1001 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO, DA MESMA SECRETARIA; 50ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2007), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0014.2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADOS À COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA FAGUNDES DE OLIVEIRA E REDUZINDO EM R$ 50.000,00 DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.122.0014.2100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA ST., DA MESMA SECRETARIA; 51ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2008), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DA RUA DO VEREADOR, RUA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS, RUA REPÚBLICA ÁRABE UNIDA, RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, RUA TAQUARI, RUA ABAETÉ E RUA TURIASSU, TODAS DO BAIRRO TABOÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 52ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2009), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DAS RUAS IRLANDA, ALEMANHA, VENEZUELA, INGLATERRA, HUNGRIA, PARAGUAI, ONU, SIDNEY E PARAMARIBO, LOCALIZADAS NO JARDIM DAS NAÇÕES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 53ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2010), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DA AVENIDA MARGINAL, JARDIM CASA GRANDE; RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, VILA NOGUEIRA; RUA TAPAXANAS E TUPINIMÓS, PIRAPORINHA; RUA CONDE DA CUNHA, JD. MARILENE; RUA SEBASTIÃO FERNANDES TOURINHO, VILA NOGUEIRA; RUA JOÃO COELHO DE SOUZA; RUA MARINA LIMA, JD. PORTINARI; RUA ALMEIDA JUNIOR, JD. CASA GRANDE; RUA FELIPE DOS SANTOS, JD. MOMBAÉ; RUA JOÃO CORREA DE SÁ, VILA NOGUEIRA E RUA BARÃO DE URUGUAIANA, JD. RUYCE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 54ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2011), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS ÀS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PASSAGEM DIAS GOMES, JARDIM MOMBAÉ E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 55ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2012), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; CÓDIGO: 18.541.0006.2097 - PARQUES E JARDINS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR NO CAMPO DA VILA ALICE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 18.541.0006 DIADEMA VIDA VERDE, DA MESMA SECRETARIA; 56ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2013), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA VILA LIA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.122.0003.2090 SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 57ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2014), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DE OGUM QUE OCORRE NO MÊS DE ABRIL; ÁGUAS DE YEMANJA, QUE OCORRE NO MÊS DE FEVEREIRO E CABLOCOS ENCATADOS E BOIADEIROS, QUE OCORRE NO MÊS DE NOVEMBRO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SC, DA MESMA SECRETARIA; 58ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2015), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DESTINADOS À REFORMA DA CRECHE PERSEU ABRAMO, LOCALIZADA NA RUA AIRES DA CUNHA Nº 59, VILA CLÁUDIA, BAIRRO CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.365.0018.2048 UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DA MESMA SECRETARIA; 59ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2016), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 NO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DESTINADOS À REFORMA DA UBS CANHEMA, LOCALIZADA NA RUA 22 DE ABRIL 113, BAIRRO CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA; 60ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2017), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À REFORMA DO TEATRO WLADIMIR HERZOG, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO MATOS, 159, PAINEIRAS, BAIRRO CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 61ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2018), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DESTINADOS À REFORMA DA EMEB MANOEL FIEL FILHO, LOCALIZADA NA RUA ÍNDIA, Nº 55, JARDIM DAS NAÇÕES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº CÓDIGO: 12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA MESMA SECRETARIA; 62ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2019), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DESTINADOS À REFORMA DA EMEB HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL, LOCALIZADA NA RUA HAVANA, Nº 125, JARDIM DAS NAÇÕES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB CÓDIGO: 12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA MESMA SECRETARIA; 63ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2020), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DESTINADOS À REFORMA DA EMEB SANTOS DIAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA VINTE E SEIS DE ABRIL, Nº 301, JARDIM CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA MESMA SECRETARIA; 64ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2021), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO JARDIM PADRE ANCHIETA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SC, DA MESMA SECRETARIA; 65ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2022), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 NO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DESTINADOS À REFORMA DA UBS PARQUE REID, LOCALIZADA NA RUA SERRA DO MARACUJÁ, Nº 49, PARQUE REID E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS, DA MESMA SECRETARIA; 66ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2023), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO TRECHO BEIRA CÓRREGO, NO JARDIM ABC, COM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA A CÉU ABERTO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 67ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2024), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JARDIM REY, EM FRENTE A EE RAUL SADDY, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, 721, JARDIM REY E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 68ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2025), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM ABC E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA MESMA SECRETARIA; 69ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2026), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO DO PULO, LOCALIZADO NA RUA EL SALVADOR, S/Nº, BAIRRO CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 70ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2027), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUARDO DE JESUS DE MATOS, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL, DA MESMA SECRETARIA; 71ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2028), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO PÚBLICO DO JARDIM DAS NAÇÕES, LOCALIZADO NA RUA HAVANA, Nº 133, JARDIM DAS NAÇÕES, BAIRRO TABOÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO, DA MESMA SECRETARIA; 72ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2029), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 15.452.0017.1029 - REFORMA DO VELÓRIO, DESTINADOS AO CONVÊNIO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO ILE DE OMOLU E IANSA, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 06.122.0017.2084 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SDS, DA MESMA SECRETARIA. EMENDAS DO VEREADOR RONALDO LACERDA: 38ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2030), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2082 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/PPP, DESTINADOS À TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO JARDIM RUYCE, EM ESPECIAL: RUA BARÃO DE URUGUAIANA; RUA BARÃO DE TAQUARI; BARÃO DE ITAMARACÁ; BARÃO DE GUARAPUAVA; BARÃO DE VITÓRIA; BARÃO DE MARAJÓ; BARÃO DE CAMARAGIBE; BARÃO DE COTEGIPE; BARÃO DE ITAJUBÁ E AVENIDA FERRAZ ALVIM E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DA MESMA SECRETARIA; 39ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2031), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO JARDIM RUYCE, ENTRE AS RUAS DOS IMIGRANTES COM A PASSAGEM DO FUTURO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 40ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2032), SUPLEMENTANDO EM R$ 500.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE NECESSITAM CONSTRUIR OU REFORMAR OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.451.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DA MESMA SECRETARIA; 41ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2033), SUPLEMENTANDO EM R$ 500.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS A ELABORAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DAS ÁREAS DA ECOVIAS, POR FORÇA DO TERMO DE ACORDO ENTRE CDHU, PREFEITURA DE DIADEMA E ECOVIAS E REDUZINDO EM R$ 1.000.000,00 DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.451.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DA MESMA SECRETARIA; 42ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2034), SUPLEMENTANDO EM R$ 1.000.000,00 NO ÓRGÃO 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DESTINADOS À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DA ECOVIAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE REMOÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.451.0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DA MESMA SECRETARIA; 43ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2035), SUPLEMENTANDO EM R$ 144.000,00 NO ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CÓDIGO: 08.244.0011.2129 - REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DESTINADOS À CONCESSÃO DE REAJUSTE DE R$ 80,00 O VALOR PAGO A TÍTULO DE COMPLEMENTO DO BOLSA ALUGUEL QUE É PAGO ÀS FAMÍLIAS QUE FORAM REMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO DAS ÁREAS DA ECOVIAS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 08.244.0011 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL, DA MESMA SECRETARIA; 44ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2036), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FERRAZ ALVIM, JARDIM RUYCE E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA; 45ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2037), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A ALÇA DE ACESSO A PASSARELA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO KM 19 DA RODOVIA DOS IMIGRANTES, QUE FAZ FINAL COM A AVENIDA FERRAZ ALVIM, NA ALTURA DO Nº 631 E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DA MESMA SECRETARIA. EMENDAS DO VEREADOR JOÃO GOMES (VER. PASTOR JOÃO): 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2039), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO Nº 850 DA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SERRARIA E NA ALTURA DO Nº 131 DA TRAVESSA ROBERTO, PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 13 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO; DO CÓDIGO: 04.131.0004.2094 - MÍDIA INSTITUCIONAL; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2040), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA ALZIRA, VILA MULFORD; RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, JARDIM RUYCE; E RUA OITO, BAIRRO SERRARIA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 13 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO; DO CÓDIGO: 04.131.0004.2094 - MÍDIA INSTITUCIONAL; 3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2041), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS A ESTRUTURA PARA ABRIGO DE PONTO DE TAXI 03 SITUADO NA ALTURA DO Nº 25 DA RUA DOS ESCUDEIROS, PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 13 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO; CÓDIGO: 04.131.0004.2094 - MÍDIA INSTITUCIONAL; 4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2042), SUPLEMENTANDO EM R$ 340.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE "JOÃO DO PULO", LOCALIZADO NA RUA EL SALVADOR, 41 - CANHEMA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 13 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO; CÓDIGOS: 04.131.0004 - DIADEMA INFORMA E 04.131.0004.2094 - MÍDIA INSTITUCIONAL; 5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2045), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ENCARNAÇÃO, PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 13 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO; CÓDIGOS: 04.131.0004 - DIADEMA INFORMA E 04.131.0004.2094 - MÍDIA INSTITUCIONAL. EMENDAS DO VEREADOR PAULO BEZERRA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2053), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NH MEM DE SÁ E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2054), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NH TOMÉ DE SOUZA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2055), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NH DO JD. ALBA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2056), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NH BANDEIRANTES E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2057), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NH NOVA CONQUISTA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2058), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DESTINADOS À REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JD. ALBA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2059), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DESTINADOS À REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NH PORTINARI E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2060), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA PASSAGEM ADOLFO LUTZ, NO NH MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2061), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NH XV DE JULHO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2062), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS NA AV. PIRAPORINHA, NA ALTURA DO ASSAÍ ATACADISTA, HOSPITAL MUNICIPAL, TERMINAL PIRAPORINHA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.451.0014.2117 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO, DA MESMA SECRETARIA; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2063), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0014.2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA STRAUSS, NA ALTURA DO Nº 485 E REPOSIÇÃO NA AVENIDA CASA GRANDE, ALTURA DO Nº 1223 E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.451.0014.2117 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO, DA MESMA SECRETARIA. EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (VER. ZÉ DO BLOCO). 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2065), SUPLEMENTANDO EM R$ 80.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DESTINADOS À REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUARDO JESUS DE SOUZA, LOCALIZADO NA PRAÇA CELITE, S/Nº BAIRRO CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2066), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À COBERTURA DA QUADRA DE BASQUETE DA PRAÇA KALEMAN, JARDIM PAINEIRAS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2067), SUPLEMENTANDO EM R$ 80.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA RECANTO FELIZ E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2068), SUPLEMENTANDO EM R$ 120.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO CULTURAL WLADIMIR HERZOG, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO DE MATOS, 159, PAINEIRAS, TABOÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, DA MESMA SECRETARIA; 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2069), SUPLEMENTANDO EM R$ 300.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DESTINADOS À COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO OURO VERDE, LOCALIZADO NA AV. TIETÊ, 65, JARDIM PAINEIRAS, TABOÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2070), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE ÀS SEGUINTES ESCOLAS: E.E. ANA MARIA POPPOVIC, PARQUE REID; E.E. CLAUDIO ABRAMO, JD. MARIA TEREZA; E.E. MARIA CAROLINA CASINI CARDIM, JD. PAINEIRAS; E.E. LYDES RACHEL GUTIERREZ; E.E. JOÃO DE MELO MACEDO, TABOÃO; E.E. MARIE NADER CALFAT, JD. AMÁLIA; E.E. PROFESSOR LÍVIO MARCOS GUÉRCIA, JD. MARIA TEREZA; EMEB LÁZARA PACHECO; EMEB RACHEL DE QUEIROZ, JD. SANTA TEREZINHA E EMEB LUIZ GONZAGA, JD. PAINEIRAS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2071), SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DO FINAL DA RUA ALFENAS, DOS Nº. 252 ATÉ A PASSSARELA SOBRE A RODOVIA DOS IMIGRANTES E TRECHO DA RUA MACAHÚBA, DOS NºS. 700 AO Nº 830 E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2072), SUPLEMENTANDO EM R$ 90.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DAS RUAS LAUDELINA COSTA POTTI, JD. PAINEIRAS, PARAGUAI, JD. DAS NAÇÕES E RUA CASTANHEIRO, JD. ANA MARIA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ORGÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 14ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2073), SUPLEMENTANDO EM R$ 90.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DAS RUAS JAÇANÃ, JD. CAMPANÁRIO, CAPIBARIBE, JD. SÃO JUDAS TADEU E RUA IBICUÍ, JD. SÃO JUDAS TADEU E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 15ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2074), SUPLEMENTANDO EM R$ 80.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DAS RUAS TURIAÇU, JD. TIJUCO, MOXOTÓ, JD. TIJUCO E PIXOXÓ, JD. CAMPANÁRIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E 16ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2075), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 NO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DESTINADOS À SINALIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DAS CLICLOVIAS DAS AVENIDAS PARANAPANEMA, JD. SÃO JUDAS TADEU, LUIZ CARLOS PRESTES, JD. PAINEIRAS E AV. ULYSSES GUIMARÃES, VILA CONCEIÇÃO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO ÓRGÃO 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA. EMENDA DO VEREADOR PAULO BEZERRA: 12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2077), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NH MARILENE, EM ESPECIAL NAS RUAS DOM MARCOS DE NORONHA E DOM MARCOS TEIXEIRA E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL, DA MESMA SECRETARIA; 13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2078), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2113 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, DA MESMA SECRETARIA; 14ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2079), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO SANTO IVO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 27.812.0003.2091 - ESPORTE NA CIDADE, DA MESMA SECRETARIA; 15ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2080), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 NO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À REFORMA DE PASSARELA DE PEDESTRES, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS MEM DE SÁ E AV. FUNDIBEM, ENTRE A DIVISA COM SÃO BERNARDO DO CAMPO E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 15.452.0016.2081 - GESTÃO DA LIMPEZA URBANA/PPP, DA MESMA SECRETARIA; 16ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 2081), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 NO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS E REDUZINDO EM IGUAL MONTANTE DO MESMO ÓRGÃO - DA DOTAÇÃO CODIFICADA SOB Nº 10.122.0013.2123 - GESTÃO DO SIST. MUNICIPAL DE SAÚDE, DA MESMA SECRETARIA. PARERER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL, COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB NºS. 1932, 1939, 1945, 1946, 1948, 1950, 1952, 1988, 1989, 1990, 1998, 1999, 2000, 2012, 2013, 2018, 2019, 2020, 2026 E 2029. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB NºS. 1932, 1939, 1945, 1946, 1948, 1950, 1952, 1988, 1989, 1990, 1998, 1999, 2000, 2012, 2013, 2018, 2019, 2020, 2026 E 2029. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI SOFRERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO-PROGRAMA.
ITEM III
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2018, (Nº 032/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 331/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO TERÁ A MESMA TRAMITAÇÃO DISPENSADA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, OU SEJA, DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PLANO DE OBRAS.
ITEM IV
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, PROCESSO Nº 392/2018, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DISPONDO SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DEVERÁ SOFRER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 200, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2018, PROCESSO Nº 314/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA), ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO JUNTO AOS TERMINAIS DE CONSULTA DE PREÇOS POR CÓDIGO DE BARRAS NOS ESTABELECIMENTOS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2018, PROCESSO Nº 330/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA (VER. CICINHO), DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VII
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2018, (Nº 041/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 367/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - FUMPBEA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VIII
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2018, (Nº 042/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 376/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 255 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. (CAPÍTULO VII - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR RONALDO LACERDA, AO PARÁGRAFO 6º DA PRESENTE PROPOSTA, QUE ALTERA O ARTIGO 255 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO E OUTROS, AO PARÁGRAFO 4º DA PRESENTE PROPOSTA, QUE ALTERA O ARTIGO 255 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, A PRESENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, SERÁ VOTADA EM DOIS TURNOS, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA SUA APROVAÇÃO.
ITEM IX
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2018, PROCESSO Nº 353/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA), INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM X
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2018, PROCESSO Nº 363/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA, INSTITUINDO, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO FISIOTERAPEUTA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE OUTUBRO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2018, (Nº 043/2018, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 377/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 09 DE JULHO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 1.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI Nº 3.132 DE 20 DE AGOSTO DE 2011 E LEI Nº 3.250, DE 13 DE AGOSTO DE 2012 - (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
05 de dezembro de 2018.
Clique aqui para visualizar a íntegra da ORDEM DO DIA