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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2020, (Nº 023/2020, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 205/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR JOSA QUEIROZ; 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1014), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA APARECIDA FELIPE DE MENEZES, LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, 1342, JARDIM CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1015), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2082 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À TROCA DE CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO LED PÚBLICA DAS RUAS JARDIM MARILENE, EM ESPECIAL: RUA GETÚLIO VARGAS, RUA ALVAREGA PEIXOTO, RUA LUIZ DE VASCONCELOS, RUA CONDE DA CUNHA E PRAÇA FRANCISCO VICENTE, ENTRE OUTRAS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1016), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOM JOÃO VI E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1017), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA PASCOAL MANGABEIRA, LOCALIZADA ENTRE A RUA ALEXANDRE DE GUSMÃO COM RUA MATHIAS DE ALBUQUERQUE, VILA LÍDIA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1018), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO CRUZAMENTO DA RUA 28 DE SETEMBRO COM A RUA 23 DE JULHO, JARDIM CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.306.0018 - CIDADE NA ESCOLA; 6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1019), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS, AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E DEMARCAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA KALEMAN E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ CARLOS PRESTES, JARDIM CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1020), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O QUARTEIRÃO DA SAÚDE E TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1021), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PARA À MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DO JARDIM REY, MORRO DO SAMBA, VILA OLINDA E 18 DE AGOSTO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1022), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEB HUMBERTO MAROUELI MENDONÇA, LOCALIZADA NA RUA MARIA HELENA, Nº 31, PIRAPORINHA, E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PUBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL; 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1023), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0013.2121 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRE E HOSP, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL INFANTIL NA RUA ITÁLIA, JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0013.2120 - ATENÇÃO BÁSICA; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1024), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA A UBS PAINEIRAS E ANULANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 DO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS; 12ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1025), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; CÓDIGO: 18.541.0006.2097 - PARQUES E JARDINS, DESTINADOS À ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; CÓDIGO: 18.542.0006.2096 - GESTÃO AMBIENTAL; 13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1026), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA MORADORES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS 6 DE OUTUBRO, VILA OPERÁRIA, SANTA ELIZABETE E VILA MODELO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL; 14ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1027), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO DA FAMÍLIA NORDESTINA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SC; 15ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1028), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.181.0017.1010 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA SDS, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM FRENTE A EE RAUL SADDY, LOCALIZADA NA RUA SENADOR VITORINO FREIRE, JARDIM REY E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.122.0017.2084 SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SDS; 16ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1029), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0014.2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADOS À COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA FAGUNDES DE OLIVEIRA E ANULANDO O VALOR DE R$ 50.000,00 DO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.122.0014.2100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA ST; 17ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1030), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DOS TRABALHADORES ALTURA Nº 168, VILA NOGUEIRA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 18ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1031), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.1024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS VILA OLINDA, VILA ODETE, 18 DE AGOSTO/SANTA LUZIA, MACAHUBA, SINÉSIO PEREIRA E NOVA CONQUISTA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0008.2098 - GESTÃO HABITACIONAL; 19ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1032), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 875 DA AVENIDA DOM JOÃO VI, JD. CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 20ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1033), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE RESGATE A TRADIÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E DA UMBANDA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SC; 21ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1034), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.181.0017.2085 - GUARDA FORTE, CIDADÃO SEGURO, DESTINADOS À COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.181.0017.1010 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA SDS; 22ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1035), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NOS ESCADÕES DO NÚCLEO HABITACIONAL MARILENE E ANULANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 23ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1036), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS AO AUMENTO DO REPASSE PARA A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 24ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1037), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2077 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS À COMPRA DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE A VELÓRIOS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 25ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1038), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL EMPREENDEDORES POPULARES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 26ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1039), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0014.2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADOS À COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS NA RUA PAES LEME, AV. DOM JOÃO VI, AV. BRASÍLIA, RUA SANTA CRUZ, RUA 26 DE ABRIL E RUA SUL AMÉRICA, BAIRRO CANHEMA E NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.1001 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO; 27ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1040), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E PLAYGROUND NA PRAÇA DA SANKO, LOCALIZADA NA AVENIDA AFONSO MONTEIRO DA CRUZ, VILA CONCEIÇÃO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 28ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1041), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0014.2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADOS À COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: AV. ÁGUA FUNDA Nº 1094, 1420, 1545; AV. CURIÓ, 876; RUA SERRA DOS PARECIS Nº 155 E 112; PRAÇA SERRA DA MANGABEIRA, 177; RUA SERRA PARIMA 56; AV. MARIA LEONOR , ALTURA DO Nº 119; RUA SERRA DE MACAÉ E AV. CONCEIÇÃO E ANULANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 DO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.1001 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO; 29ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1042), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA E DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANKO, VILA CONCEIÇÃO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 30ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1043), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CÓDIGO: 08.244.0011.2138 - CENTRO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CÓDIGO: 08.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 31ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1044), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.181.0017.1010 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA SDS, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: AV. PIRAPORINHA X RUA CARIRIS E BAIBIRIS; RUA LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA X RUA NASCÊR DO SOL; RUA STRAUSS, 400; RUA MARCOS DE AZEVEDO X RUA BERNARDO LOBO; RUA MEM DE SÁ X RUA BRÁS CUBAS; RUA JADEILDO PEREIRA DA SILVA X RUA FLORESTAN FERNANDES, NOS BAIRRO PIRAPORINHA, JD. MARILENE, CASA GRANDE E VILA NOGUEIRA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.122.0017.2084 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SDS; 32ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1045), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS DE LAZER AOS DOMINGOS NA AVENIDA PARANAPANEMA E AVENIDA ULYSSES GUIMARÃES, E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL; 33ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1046), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO PÚBLICO TERESA LINO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL; 34ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1047), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À COBERTURA DA PISCINA DO CLUBE MANÉ GARRINCHA, LOCALIZADA NA RUA CARIRIS, BAIRRO PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL; 35ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1048), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA A CÉU ABERTO NO PARQUE REID E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 36ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1049), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E SALA DE GINÁSTICA AO LADO DA CRECHE EVA MARIA SANTOS, RUA EPICEA (JD. ANA MARIA), CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 37ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1050), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL; 38ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1051), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 300 - FUNDAÇÃO FLORESTAN FERNANDES; CÓDIGO: 12.363.0020.2046 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL 18 DE AGOSTO E SANTA LUZIA E NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM REY E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 300 - FUNDAÇÃO FLORESTAN FERNANDES; CÓDIGO: 12.363.0020 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LIVRES DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; 39ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1052), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERLIGAÇÃO DA RUA SICOMORO COM A RUA GAIVOTA, BAIRRO CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 40ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1053), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICO NO CAMPO DO JARDIM RUYCE, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE URUGUAIANA, 139, CASA GRANDE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL; 41ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1054), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO BENFICA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL; 42ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1055), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, NA RUA SOLIMÕES, Nº 15, BAIRRO CAMPANÁRIO, E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.122.0003.2090 SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL; 43ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1056), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.451.0014.2045 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LOMBADÃO NA RUA SANTA CRUZ E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.122.0014.2100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA ST; 44ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1057), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DAS RUAS NOVE DE JANEIRO, 11 DE JUNHO E 25 DE MAIO, LOCALIZADAS NA VILA ODETE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; Código: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 45ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1058), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DAS RUA FUJIYAMA, NAGOYA, HIROSHIMA, YAMAGATA, OSAKA E YOKOHAMA, LOCALIZADAS NO JARDIM TAKEBE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 46ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1059), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DA RUA DO VEREADOR, RUA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS, RUA REPÚBLICA ÁRABE UNIDA, RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, RUA TAQUARI, RUA ABAETÉ E RUA TURIASSU, TODAS DO BAIRRO TABOÃO E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 47ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1060), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DAS RUAS IRLANDA, VENEZUELA, INGLATERRA, HUNGRIA, PARAGUAI, ONU, SIDNEY E PARAMARIBO, LOCALIZADAS NO JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 48ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1061), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DA AV. MARGINAL, JARDIM CASA GRANDE, RUA DO CORREDOR E RUA TUPINIMOS, PIRAPORINHA, RUA CONDE DA CUNHA, JARDIM MARILENA, RUA SEBASTIÃO FERNANDES TOURINHO, VILA NOGUEIRA, RUA MARINA LIMA, JARDIM PORTINARI, RUA ALMEIDA JÚNIOR, JARDIM CASA GRANDE, RUA FELIPE DOS SANTOS, JARDIM MOMBAÉ E ANULANDO, O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 49ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1062), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA); DESTINADOS ÀS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PASSAGEM DIAS GOMES, JARDIM MOMBAÉ E ANULANDO, O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 50ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1063), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; CÓDIGO: 18.541.0006.2097 - PARQUES E JARDINS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR NO CAMPO DA VILA ALICE E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; CÓDIGO: 18.541.0006 - DIADEMA VIDA VERDE; 51ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1064), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA VILA LIA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.122.0003.2090 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SEL; 52ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1065), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2089 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DE OGUM QUE OCORRE NO MÊS DE ABRIL; ÁGUAS DE YEMANJÁ, QUE OCORRE NO MÊS DE FEVEREIRO E CABLOCOS ENCANTADOS E BOIADEIROS, QUE OCORRE NO MÊS DE NOVEMBRO E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0010.2086 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SC; 53ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1066), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DESTINADOS À REFORMA DA CRECHE PERSEU ÁBRAMO, LOCALIZADA NA RUA AIRES DA CUNHA Nº 59, VILA CLÁUDIA, BAIRRO CANHEMA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.2048 UTILIDADE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL; 54ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1067), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DESTINADOS À REFORMA DA UBS CANHEMA, BAIRRO CANHEMA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS; 55ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1068), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO CULTURAL VILA NOGUEIRA, LOCALIZADO NA RUA MARCOS DE AZEVEDO, 240 - VILA NOGUEIRA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 56ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1069), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DESTINADOS À REFORMA DA EMEB MANOEL FIEL FILHO, LOCALIZADA NA RUA ÍNDIA, Nº 55, JARDIM DAS NAÇÕES E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 57ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1070), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DESTINADOS À REFORMA DA EMEB HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL, LOCALIZADA NA RUA HAVANA, Nº 125, JARDIM DAS NAÇÕES E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 58ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1071), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.1012 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - INFANTIL, DESTINADOS À REFORMA DA EMEB SANTOS DIAS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA VINTE E SEIS DE ABRIL, Nº 301, JARDIM CANHEMA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 59ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1072), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA PARAPUÃ COM AVENIDA CONCEIÇÃO, VILA IDA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 60ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1073), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DESTINADOS A REFORMA DA UBS PARQUE REID, LOCALIZADA NA RUA SERRA DO MARACUJÁ, Nº 49, PARQUE REID E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS; 61ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1074), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DO TRECHO BEIRA CÓRREGO, NO JARDIM ABC, COM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA A CÉU ABERTO E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 62ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1075), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM REY, EM FRENTE A E.E. RAUL SADDY, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, 721, JARDIM REY E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 63ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1076), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM ABC E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS; 64ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1077), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO DO PULO, LOCALIZADO NA RUA EL SALVADOR, S/Nº, BAIRRO CANHEMA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 65ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1078), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RÔMULO ARANTES, LOCALIZADO NA AV. CASA GRANDE, 483, BAIRRO CASA GRANDE E, ANULANDO R$ 50.000,00, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 66ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1079), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2079 - CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO PÚBLICO DO JARDIM DAS NAÇÕES, LOCALIZADO NA RUA HAVANA, Nº 133, JARDIM DAS NAÇÕES, BAIRRO TABOÃO E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 67ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1080), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 15.452.0017.1029 - REFORMA DO VELÓRIO, DESTINADOS À REFORMA DO ILLE DE OMOLU E YANSÃ, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL; CÓDIGO: 06.122.0017.2084 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SDS; 68ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1081), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2082 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO PIRAPORINHA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 69ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1082), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2082 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS VILA OLINDA, VILA PROGRESSO, VILA PALMARES, VILA ODETE, SANTA CRUZ, ABC 1, VILA ALICE, VILA IRÃ, SANTA CASA, NAÇÕES, DOM JOÃO VI E TAKEBE E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 70ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1083), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 26.451.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DA RUA GEORGE REXROTH, RUA UMUARAMA NO JD. PADRE ANCHIETA; RUA ATAULFO ALVES, RUA PAULO AFONSO E RUA MARIA HELENA NO BAIRRO PIRAPORINHA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 71ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1084), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0014.2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADOS A COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, 1641 SERRARIA E, ANULANDO EM R$ 50.000,00 DO ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.122.0014.2100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA ST; 72ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1085), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DESTINADOS À REFORMA DOS BANHEIROS DA EMEB PROFª. ZILDA GOMES DOS REIS DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA RUA MARIA EMÍLIA, Nº 100, JD. BELA VISTA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PUBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL; 73ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1086), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA PRAÇA LAURO MICHELS, LOCALIZADA NA RUA AMÉLIA EUGÊNIA S/Nº NO CENTRO DE DIADEMA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 74ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1087), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS ÀS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SEM NOME LOCALIZADA NA RUA NAGASAKI COM RUA YAMAGATA, NO BAIRRO TAKEBE, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 75ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1088), SUPLEMENTANDO EM R$ 300.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS PRINCIPAIS CAMPOS DE VÁRZEA DA CIDADE E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO; 76ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1089), SUPLEMENTANDO EM R$ 250.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0003.2092 - LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HOLANDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VENEZUELA E IRLANDA NO BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES, COM MELHORIA NO PAISAGISMO, REFORMA DA QUADRA, IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BOCHA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FECHAMENTO COM GRADIL E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0003.2051 - UTILIDADE PÚBLICA DA SEL; 77ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1090), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE TOTENS DE ÁLCOOL EM GEL COM ACIONAMENTO DE PEDAL PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PUBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL; 78ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1091), SUPLEMENTANDO EM R$ 600.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE TOTENS DE ÁLCOOL EM GEL COM ACIONAMENTO DE PEDAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DE DIADEMA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.131.0004.2124 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DA SS; 79ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1092), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0018.1011 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL, DESTINADOS À CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS E OUTRAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0018.2048 - UTILIDADE PUBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL E 80ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1093), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA MARIA LIMA, JARDIM PORTINARI E NA RUA PAULO AFONSO, PIRAPORINHA E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016.2076 - SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SSO. EMENDAS DO VEREADOR SÉRGIO MANO FONTES:1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1094), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PASSAGEM PATAXÓS E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1095), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO MAR E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1096), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIELA SÃO LOURENÇO E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1097), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ALFÁLTICO DAS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E ALMIRANTE GAGO COUTINHO E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1098), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PHI, BAIRRO ELDORADO E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1099), SUPLEMENTANDO EM R$ 180.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA E PLAYGROUND NA AVENIDA DANIEL JOSÉ DE CARVALHO, 120 E 150 E ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E 7ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1100), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 O ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0016.2080 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (MÃOS À OBRA), DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA POR DO SOL E, ANULANDO O MESMO VALOR, DO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0016 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB NºS. 1045, 1046, 1047, 1053, 1054, 1055, 1056, 1064, 1069, 1070, 1071, 1080, 1088 E 1091, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB NºS. 1045, 1046, 1047, 1053, 1054, 1055, 1056, 1064, 1069, 1070, 1071, 1080, 1088 E 1091, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO-PROGRAMA.
ITEM II
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2020, (Nº 024/2020, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 206/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PLANO DE OBRAS.
ITEM III
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 343/2019, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DEFININDO A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DANOS EM VEÍCULOS OFICIAIS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. EMENDAS APRESENTADAS PELA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ARTIGO 2º DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O CAPUT DO ARTIGO 5º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DEVERÁ SOFRER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 200, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2019, PROCESSO Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (CÉLIO BOI), DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR TAMPAS E/OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO ECOLÓGICAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 172/2019, PROCESSO Nº 681/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS (VER. MARCOS MICHELS), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DIADEMENSE (PDDE DIADEMENSE), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS), E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2020, PROCESSO Nº 083/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS (VER. MARCOS MICHELS), DECLARANDO O EX-PREFEITO GILSON LUIZ CORREIA DE MENEZES (GILSON MENEZES) PATRONO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018, PROCESSO Nº 288/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA (VER. PAULO BEZERRA), DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE EXAMES, CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE, AGENDADAS PELOS CIDADÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. OF.C.GP. Nº 290/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO REFERIDO PROJETO. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA COM RELAÇÃO AO OFÍCIO C.GP. Nº 290/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VIII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 164/2019, PROCESSO Nº 648/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA EM SITUAÇÕES DE RISCOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. OF.C.GP. Nº 031/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO PROJETO. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA COM RELAÇÃO AO OFÍCIO C.GP. Nº 031/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IX
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2020, (Nº 022/2020, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 168/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE DIRETRIZES PARA CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM X
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2020, PROCESSO Nº 230/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUDAIR LEONEL, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.000, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA RESTAURAÇÃO DA PLENITUDE DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO POR A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ALMEIDA FRANCO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2020, PROCESSO Nº 231/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA ILEGALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2020, (Nº 025/2020, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 232/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.851, DE 03 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDEU O USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA UTILIZAÇÃO DA 1ª CIA. DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XIII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2020, PROCESSO Nº 233/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (VER. BOQUINHA), OBRIGANDO O USO DE CAPACETE COMO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA O CICLISTA EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA ILEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XIV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2020, PROCESSO Nº 243/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA DE DIADEMA, DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2020, PROCESSO Nº 244/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA DE DIADEMA, DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
09 de dezembro de 2020
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