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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM ÚNICO
CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA, PARA O BIÊNIO 2021/2022, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 35, 36, 50 E 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA.
ROTEIRO DO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
CONFORME DIRETRIZ DA CARTA MAIOR DEVE SER GARANTIDA A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DA MELHOR FORMA POSSÍVEL NA COMPOSIÇÃO DA MESA E DAS COMISSÕES PERMANENTES (ART. 58, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). A PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS É EFETUADA POR MEIO DA SEGUINTE FÓRMULA MATEMÁTICA:
NP x NC =
NL
NP = Número de parlamentares por partido ou bloco partidário;
NC = Número total de membros que compõem as Comissões Permanentes;
NL = Número total de membros do Legislativo.
SENDO ASSIM TEMOS:
NP = CIDADANIA 03 MEMBROS
DEM 02 MEMBROS
PDT 01 MEMBRO
PODEMOS 01 MEMBRO
PROS 02 MEMBROS
PSB 02 MEMBROS
PSD 01 MEMBRO
PSDB 01 MEMBRO
PT 05 MEMBROS
PV 02 MEMBROS
REPUBLICANOS 01 MEMBRO
NC = 18 MEMBROS
NL = 21 VEREADORES
APLICANDO A FÓRMULA, CHEGAMOS AOS SEGUINTES QUOCIENTES:
PARTIDO
Nº VEREADORES
QUOCIENTE
Nº DE VAGAS
CIDADANIA
03
2,57
03
01 Vereador na Mesa
DEM
02
1,71
02
PDT
01
0,85
01
PODEMOS
01
0,85
01
PROS
02
1,71
02
PSB
02
1,71
02
PSD
01
0,85
01
PSDB
01
0,85
01
PT
05
4,28
04
01 Vereador na Presidência
PV
02
1,71
02
01 Vereador na Mesa
REPUBLICANOS
01
0,85
01
TOTAL...
21
20
(dois vereadores a mais)
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
03 de fevereiro de 2021.
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