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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2021, (Nº 050/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 666/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025. EMENDAS DO VEREADOR ROBSON NASCIMENTO SANTOS (VER. BOY): 1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO 2089), ALTERANDO A NUMERAÇÃO DOS PROGRAMAS CONSTANTES DO ANEXO III DO PROJETO E APONTANDO QUE NA DESCRIÇÃO DO PROGRAMA 19 - JOGUE LIMPO COM DIADEMA, FICOU FALTANDO A DESCRIÇÃO DO EIXO TEMÁTICO E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA; 2ª EMENDA ADITIVA (PROTOCOLO 2091), ACRESCENTANDO AÇÃO AO PROGRAMA 0031 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL, QUE CONSISTE NO PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO CUIDAR E PREVENIR DOENÇAS, PREVENDO RECURSOS NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 NOS EXERCÍCIOS 2022 E 2023 E R$ 1.000.000,00 NOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025 PARA A SUA REALIZAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 6.000.000,00 E ANULANDO PARCIALMENTE O MESMO MONTANTE DA DOTAÇÃO DA AÇÃO 2125 - REDUZIR SINISTROS DE TRÂNSITO DO PROGRAMA 0006 - MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E SEGURA; 3ª EMENDA ADITIVA (PROTOCOLO 2092), ACRESCENTANDO AÇÃO AO PROGRAMA 0015 - DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA, QUE CONSISTE NA REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DA EMEI HERCÍLIA ALVES DA SILVA E DO CENTRO PÚBLICO ELDORADO, PREVENDO RECURSOS NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 NOS EXERCÍCIOS 2022 E 2023, PARA A SUA REALIZAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 4.000.000,00 E ANULANDO PARCIALMENTE O MESMO MONTANTE DA DOTAÇÃO DA AÇÃO 2060 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DIGITAL DO PROGRAMA 0014 - BORA COMUNICAR E 4ª EMENDA ADITIVA (PROTOCOLO 2098), ACRESCENTADO AÇÃO AO PROGRAMA 0015 - DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA, QUE CONSISTE NA REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA AMARELA, LOCALIZADA NA RUA DAS SERINGUEIRAS, Nº 380, BAIRRO SAPOPEMA, PREVENDO RECURSOS NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 NOS EXERCÍCIO DE 2022 E 2023 PARA A SUA REALIZAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 500.000,00 E ANULANDO PARCIALMENTE O MESMO MONTANTE DA DOTAÇÃO DA AÇÃO 2060 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DIGITAL DO PROGRAMA 0014 - BORA COMUNICAR. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL AO PROJETO E TAMBÉM AO ENCAMINHAMENTO DAS EMENDAS PARA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL AO PROJETO E TAMBÉM AO ENCAMINHAMENTO DAS EMENDAS PARA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE O ARTIGO 35, PARÁGRAFO 2º, INCISO I DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 13, ITEM I, NÚMERO 1 DA L.OM. DE DIADEMA. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI SOFRERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL.
ITEM II
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 167/2021, (Nº 051/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 667/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR JOSA QUEIROZ:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1872), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE ÁGUAS DE IEMANJÁ E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1873), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE CABOCLOS, ENCANTADOS E BOIADEIROS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1874), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE OGUM E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1875), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA PATATIVA DO ASSARÉ E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1876), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1877), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA MANUTENÇÃO DO COMPRESSOR ODONTOLÓGICO DA UBS CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1878), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA MANUTENÇÃO DO COMPRESSOR ODONTOLÓGICO DA UBS CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1879), SUPLEMENTANDO EM R$ 60.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.2160 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL, PARA A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1880), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UBS CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR EDVAL DA FARMÁCIA:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1881), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, PARA MODERNIZAR E QUALIFICAR ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1882), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA REESTRUTURAÇÃO DA UBS SERRARIA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1883), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0015.2132 - ADEQUAR E CONSERVAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA PROSPERIDADE, BAIRRO CONCEIÇÃO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR PASTOR JOÃO:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1888), SUPLEMENTANDO EM R$ 13.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA DAS SERINGUEIRAS - BAIRRO ELDORADO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1889), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, PARA REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1890), SUPLEMENTANDO EM R$ 77.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 019 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO SW TODA A EXTENSÃO DA RUA 8 NO BAIRRO SERRARIA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1891), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 019 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA - SERRARIA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1892), SUPLEMENTANDO EM R$ 75.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DA UBS PARQUE REAL E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1893), SUPLEMENTANDO EM R$ 75.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DA UBS PARQUE REID E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR CABO ÂNGELO:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1895), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, PARA INTENSIFICAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - AULAS DE ZUMBA ENTRE OUTROS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1896), SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; CÓDIGO: 04.181.0005.1174 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA GCM - INVEST, PARA AQUISIÇÃO DE 02 MOTOCICLETAS PARA A GCM E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1897), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 15 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1898), SUPLEMENTANDO EM R$ 33.333,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.2160 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE-READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL, PARA READEQUAR E MANTER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1899), SUPLEMENTANDO EM R$ 116.667,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.2160 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE-READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL, PARA READEQUAR E MANTER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS) E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR ZÉ DO BLOCO:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1900), SUPLEMENTANDO EM R$ 55.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA MACAÚBA, CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1901), SUPLEMENTANDO EM R$ 18.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO NA RUA ARNALDO JANSSEN COM A AVENIDA LUIZ CARLOS PRESTES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1902), SUPLEMENTANDO EM R$ 23.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA REFORMA DO ESCADÃO QUE LIGA AS RUAS BAEPENDI, PLATEO E CARANDÁ E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1903), SUPLEMENTANDO EM R$ 18.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO DA RUA CARANDÁ, ALTURA DO Nº 80 E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1904), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0019.2115 - ECOPONTOS - IMPLANTAR GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NA ALTURA DO Nº 149 DA AV. CURIÓ, JARDIM CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1905), SUPLEMENTANDO EM R$ 75.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA CUSTEIO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A UBS DO JARDIM MARIA TEREZA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1906), SUPLEMENTANDO EM R$ 75.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA CUSTEIO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A UBS DO JARDIM PAINEIRAS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1907), SUPLEMENTANDO EM R$ 6.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA COMPRA DE COMPUTADORES PARA A UBS DO JARDIM PAINEIRAS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR JEFERSON LEITE:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1909), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NA RUA NO BAIRRO VILA NOGUEIRA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1910), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 , OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, PARA INTENSIFICAR PROJETO DE ESPORTE (FUTSAL) E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1911), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 15 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND EM TRÊS LOCALIDADES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1912), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 14 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PORTINARI, RESIDENCIAL ANA MARIA E RESIDENCIAL CAROLINE LACERDA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1913), SUPLEMENTANDO EM R$ 45.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, PARA INTENSIFICAR PROJETO DE ESPORTES RITMOS (ZUMBA) E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1914), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES PARA UBS: RUYCE, CASA GRANDE, PROMISSÃO, VILA NOGUEIRA E PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR EDUARDO MINAS:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1916), SUPLEMENTANDO EM R$ 33.334,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.1161 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - REFORMAR E EQUIPAR, PARA REFORMAR CANIL E GATIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1917), SUPLEMENTANDO EM R$ 116.666,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE , GESTÃO E CONTROLE SOCIAL, PARA CUSTEIO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1918), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; CÓDIGO: 04.181.0005 - SEGURANÇA CIDADÃ, PREVENTIVO TERRITORIAL, INTEGRAL E ANTIRRACISTA, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA A GCM E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1919), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, PARA FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO COM EVENTO DO DIA DA GRAÇA, E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1920), SUPLEMENTANDO EM R$ 90.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, PARA FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO COM EVENTO CINEMA NA PRAÇA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1921), SUPLEMENTANDO EM R$ 1.188.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 04 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CÓDIGO: 08.244.008.2052 - IMPLANTAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA COMPRA DE ABSORVENTES ÍNTIMOS PARA DISTRIBUIÇÃO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO; CÓDIGO: 04.131.0014 - BORA COMUNICAR;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1922), SUPLEMENTANDO EM R$ 6.000.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 04 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CÓDIGO: 08.244.008.2052 - IMPLANTAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA CUSTEAR A DISTRIBUIÇÃO DE VALE GÁS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1923), SUPLEMENTANDO EM R$ 4.200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 04 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CÓDIGO: 08.306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, PARA COMPRA DE CESTAS BÁSICAS PARA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR DEQUINHA POTÊNCIA:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1924), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA REFORMA DA UBS JARDIM CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1925), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA REFORMA DA UBS ABC E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1926), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 14 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, PARA REFORMA DOS ESCADÕES DO NÚCLEO HABITACIONAL CANHEMÃO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1927), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, PARA REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA HOLANDA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1928), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 14 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, PARA REFORMA DOS ESCADÕES DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM JOÃO VI E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1929), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 14 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, PARA REFORMA DOS ESCADÕES DO NÚCLEO HABITACIONAL VILA ALICE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1930), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE COM GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS EQUIPAMENTOS, PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO JARDIM ABC E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1931), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA ALMIRO SENA RAMOS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1932), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA REFORMA DA UBS JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR REINALDO ANTÔNIO MEIRA:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1933), SUPLEMENTANDO EM R$ 60.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UBS ABC E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1934), SUPLEMENTANDO EM R$ 55.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE COM GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS AMEIXEIRAS COM A RUA GRAÇA ARANHA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1935), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE COM GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS EQUIPAMENTOS, PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO ABC, LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS, 240 - TABOÃO - DIADEMA/SP E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1936), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 15 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS AMEIXEIRAS COM A RUA GRAÇA ARANHA E NO CAMPO ABC, LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS, 240 - TABOÃO - DIADEMA/SP E ANULANDO O MESMO VALOR DOÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1937), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS PARA A DISTRIBUIÇÃO NA UBS CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1938), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS PARA A DISTRIBUIÇÃO NA UBS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1939), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS PARA A DISTRIBUIÇÃO NA UBS ABC E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1941), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0009.4.4.00.00 - INVESTIMENTOS - INFANTIL, PARA REFORMA DA EMEB SANTOS DIAS DA SILVA, CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0009.1086 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - INVEST;
9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1942), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0009.4.4.00.00 - INVESTIMENTOS - INFANTIL, PARA REFORMA DA EMEB HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL, JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0009.1086 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - INVEST
10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1943), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.4.4.00.00 - INVESTIMENTOS - FUNDAMENTAL, PARA REFORMA DA CRECHE PERSEU ABRAMO, BAIRRO CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0009 - DIREITO A EDUCAÇÃO;
11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1944), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.4.4.00.00 - INVESTIMENTOS - FUNDAMENTAL, PARA REFORMA DOS BANHEIROS DA EMEB PROFESSORA ZILDA GOMES REIS DE ALMEIDA, JARDIM BELA VISTA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0009 - DIREITO A EDUCAÇÃO;
12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1945), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0009.4.4.00.00 - INVESTIMENTOS - INFANTIL, PARA REFORMA DA EMEB MANOEL FIEL FILHO, LOCALIZADA NA RUA ÍNDIA, Nº 55, JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0009.1086 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - INVEST;
13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1946), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0009.4.4.00.00 - INVESTIMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA RUA 28 DE SETEMBRO COM A RUA 23 DE JULHO, NO JARDIM CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0009 - DIREITO A EDUCAÇÃO;
14ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1947), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0009.2083 - CRECHE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0009.2083 - CRECHE;
15ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1948), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.4.4.00.00 - INVESTIMENTOS - FUNDAMENTAL, PARA AQUISIÇÃO DE TOTENS DE ÁLCOOL EM GEL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES - ENSINO FUNDAMENTAL;
16ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1949), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.4.4.00.00 - INVESTIMENTOS - EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.365.0009 - DIREITO A EDUCAÇÃO;
17ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1950), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.4.4.00.00 - INVESTIMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEB HUMBERTO MAROUELI MENDONÇA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CÓDIGO: 12.361.0009.2086 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA;
18ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1951), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO DA PASSAGEM NA RUA NAGOYA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES;
19ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1952), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 019 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS PESSEGUEIROS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES;
20ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1953), SUPLEMENTANDO EM R$ 60.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST, PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO ABC E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026.1027 SUPORTE ADMINISTRATIVO - SEL - INVEST;
21ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1954), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 019 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO, PARA REFORMA DO GABIÃO DO CÓRREGO CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES;
22ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1955), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; CÓDIGO: 06.122.0005 SEGURANÇA CIDADÃ, PREVENTIVO TERRITORIAL, INTEGRAL E ANTIRRACISTA, PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A GCM E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE;
23ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1956), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; CÓDIGO: 06.122.0005 SEGURANÇA CIDADÃ, PREVENTIVO TERRITORIAL, INTEGRAL E ANTIRRACISTA, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRROS JARDIM TAKEBE, JARDIM ABC, TABOÃO E CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE;
24ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1957), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CRUZ E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES;
25ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1958), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS LIMOEIROS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES;
26ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1959), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NAGASAKI E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES;
27ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1960), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - INVESTIMENTO, PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOM JOÃO VI E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES;
28ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1961), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, PARA COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0007.1131 REESTRUTURAR REDE DE TRANSPORTES;
29ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1962), SUPLEMENTANDO EM R$ 8.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST, PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO BENFICA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026.1027 SUPORTE ADMINISTRATIVO - SEL - INVEST;
30ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1963), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1139 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - INVEST, PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED EM NÚCLEOS HABITACIONAIS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0026.2035 - SUPORTE ADMINISTRATIVO - SO;
31ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1964), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO DE VIAS NO JARDIM TAKEBE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0026.2035 - SUPORTE ADMINISTRATIVO - SO;
32ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1965), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA AQUISIÇÃO DE RAIO X PARA UBS PAINEIRAS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA;
33ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1966), SUPLEMENTANDO EM R$ 300.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0032.1166 NOVO HOSPITAL MUNICIPAL - CONSTRUIR E EQUIPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL INFANTIL NA REGIÃO NORTE, E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0032.1168 REDE DE HOSPITAL MUNICIPAL - IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER INVEST;
34ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1967), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2158 QUARTEIRÃO DA SAÚDE - REFORMAR, EQUIPAR E MANTER, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O QUARTEIRÃO DA SAÚDE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0032.1168 REDE DE HOSPITAL MUNICIPAL - IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER INVEST;
35ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1968), SUPLEMENTANDO EM R$ 1.000.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NA UBS ABC E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301 ATENÇÃO BÁSICA;
36ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1969), SUPLEMENTANDO EM R$ 1.500.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0032.1167 IMPLANTAR 2 UPAS, REGIÃO NORTE E SUL, PARA IMPLANTAR UPA NA REGIÃO NORTE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL;
37ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1970), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, PARA REFORMA DO ELEVADOR DA UBS ABC E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301 ATENÇÃO BÁSICA;
38ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1971), SUPLEMENTANDO EM 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA REFORMA DA UBS CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2198 PESSOAL E REFLEXOS - SS - ATENÇÃO PRIMÁRIA;
39ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1972), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA REFORMA DA UBS PARQUE REID E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2198 PESSOAL E REFLEXOS - SS - ATENÇÃO PRIMÁRIA;
40ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1973), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - INVEST, PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA E PLAYGROUND NA AV. DANIEL JOSÉ DE CARVALHO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452 - SERVIÇOS URBANOS;
41ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1974), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PHI, ELDORADO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES;
42ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1975), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ E ALMIRANTE GAGO COUTINHO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES;
43ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1976), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PASSAGEM PATAXÓS, BAIRRO CONCEIÇÃO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES;
44ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1977), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 17.512.0015 DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA, PARA LIMPEZA DE CÓRREGOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0026.2035 SUPORTE ADMINISTRATIVO - SO;
45ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1978), SUPLEMENTANDO EM R$ 121.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS PRINCIPAIS CAMPOS DE VÁRZEA DA CIDADE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0026.2035 SUPORTE ADMINISTRATIVO - SO;
46ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1979), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.2133 ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DO JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES;
47ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1980), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - INVESTIMENTO, PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TAKEBE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES;
48ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1981), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; CÓDIGO: 06.122.0005 SEGURANÇA CIDADÃ, PREVENTIVO TERRITORIAL, INTEGRAL E ANTIRRACISTA, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM FRENTE A EE RAUL SADDY, JARDIM REY E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE;
49ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1982), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; CÓDIGO: 06.122.0005 SEGURANÇA CIDADÃ, PREVENTIVO TERRITORIAL, INTEGRAL E ANTIRRACISTA, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS PIRAPORINHA, JD. MARILENE, CASA GRANDE E VILA NOGUEIRA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE;
50ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1983), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.451.0003.1100 FOMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - INVEST, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL 6 DE OUTUBRO, VILA OPERÁRIA, SANTA ELIZABETE E VILA MODELO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0003.2098 GESTÃO URBANA E HABITACIONAL;
51ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1984), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; CÓDIGO: 04.181.0005.1173 FORTALECER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - INVEST., PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A GCM E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; CÓDIGO: 04.182.0005.2175 DEFESA CIVIL - REESTRUTURAR E MODERNIZAR;
52ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1985), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CÓDIGO: 08.244.0008.2052 IMPLANTAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CÓDIGO: 08.244.0026 GESTÃO ADMINISTRATIVA;
53ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1986), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.1108 IMPLANTAR PARQUES E FOMENTAR ECOTURISMO - INVEST, PARA ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.542.0020 BEM VIVER DIADEMA;
54ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1987), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.1108 IMPLANTAR PARQUES E FOMENTAR ECOTURISMO - INVEST, PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR NO CAMPO DA VILA ALICE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.542.0020 BEM VIVER DIADEMA;
55ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1988), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. DOM JOÃO VI, JD. CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026.1027 SUPORTE ADMINISTRATIVO - SEL - INVEST;
56ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO 1989), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST, DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO PARA A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026.1027 SUPORTE ADMINISTRATIVO - SEL - INVEST;
57ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1990), SUPLEMENTANDO EM R$ 90.000,00 O ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.451.0003.2100 - FOMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS VILA OLINDA, VILA ODETE, 18 DE AGOSTO/SANTA LUZIA, MACAHUBA, SINÉSIO PEREIRA, E NOVA CONQUISTA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0003.2098 GESTÃO URBANA E HABITACIONAL;
58ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1991), SUPLEMENTANDO EM R$ 8.000,00 O ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST., DESTINADOS A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM RUYCE, NA RUA BARÃO DE URUGUAIANA, 139 - CASA GRANDE E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026.1027 SUPORTE ADMINISTRATIVO - SEL - INVEST;
59ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1992), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A PISTA DE CAMINHADA A CÉU ABERTO, JARDIM ABC E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026.1027 SUPORTE ADMINISTRATIVO - SEL - INVEST;
60ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1993), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 O ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A PISTA DE CAMINHADA A CÉU ABERTO, JARDIM ABC E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026.1027 SUPORTE ADMINISTRATIVO - SEL - INVEST;
61ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1994), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RÔMULO ARANTES, BAIRRO CASA GRANDE E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026.1027 SUPORTE ADMINISTRATIVO - SEL - INVEST;
62ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1995), SUPLEMENTANDO EM R$ 8.000,00 O ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXAS DE LAZER AOS DOMINGOS NA AVENIDA PARANAPANEMA E AVENIDA ULISSES GUIMARÃES E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026.1027 SUPORTE ADMINISTRATIVO - SEL - INVEST;
63ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1996), SUPLEMENTANDO EM R$ 8.000,00 O ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXAS DE LAZER AOS DOMINGOS NA AVENIDA PARANAPANEMA E AVENIDA ULISSES GUIMARÃES E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026.1027 - SUPORTE ADMINISTRATIVO - SEL - INVEST;
64ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1997), SUPLEMENTANDO EM R$ 8.000,00 O ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO PÚBLICO TERESA LINO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026 - GESTÃO ADMINISTRATIVA;
65ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1998), SUPLEMENTANDO EM R$ 8.000,00 O ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A COBERTURA DA PISCINA DO CLUBE MANÉ GARRINCHA, LOCALIZADA NA RUA CARIRIS, BAIRRO PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 011 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.812.0026 GESTÃO ADMINISTRATIVA;
66ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 1999), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, DESTINADOS COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0007.1131 REESTRUTURAR REDE DE TRANSPORTES;
67ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2000), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, DESTINADOS A COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, 1641 SERRARIA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0007.1131 REESTRUTURAR REDE DE TRANSPORTES;
68ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2001), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, DESTINADOS A COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0007.1131 REESTRUTURAR REDE DE TRANSPORTES;
69ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2002), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, DESTINADOS A COLOCAÇÃO DE ABRIGO COBERTO DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA FAGUNDES DE OLIVEIRA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.453.0007.1131 REESTRUTURAR REDE DE TRANSPORTES;
70ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2003), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015 DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NOS ESCADÕES DO NÚCLEO HABITACIONAL MARILENE E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0026.2017 SO - PESSOAL E REFLEXOS;
71ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2004), SUPLEMENTANDO EM R$ 1.000.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO INFANTIL NA UBS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.301 ATENÇÃO BÁSICA;
72ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2005), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015 DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NOS ESCADÕES DO NÚCLEO HABITACIONAL MARILENE E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0026.2017 SO - PESSOAL E REFLEXOS;
73ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2006), SUPLEMENTANDO EM R$ 500.000,00 O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.452.0020.1110 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO - LABORATÓRIO DO LUTO - INVEST, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CEMITÉRIO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.452.0020.2110 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO - LABORATÓRIO DO LUTO;
74ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2007), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; 04.122.0015.2132 ADEQUAR E CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM ABC E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015 DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA;
75ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2008), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015 DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA, DESTINADOS A REFORMA DO CENTRO PÚBLICO DO JARDIM DAS NAÇÕES, BAIRRO TABOÃO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0026.2017 SO - PESSOAL E REFLEXOS;
76ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2009), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1137 IMPLANTAR SISTEMA DE TELE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - INVEST, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO LOTEAMENTO POR DO SOL, PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0015 DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA;
77ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2010), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015 DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA PRAÇA LAURO MICHELS, CENTRO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0026 - GESTÃO ADMINISTRATIVA;
EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR RODRIGO CAPEL: (PROTOCOLO Nº 2011), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 O ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA PEABIRU - NH VILA OLINDA, JARDIM CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR LUCAS ALMEIDA GOMES:
1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2012), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 O ÓRGÃO: 14 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MARANHÃO - JARDIM INAMAR E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2013), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS ELDORADO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2014), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS INAMAR E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2015), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS SERRARIA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2016), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS PAINEIRAS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2017), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS PARQUE REAL E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2018), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 O ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS AO REPARO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA TRAVESSA LIMA - JD NAÇÕES - DIADEMA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2019), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS AO REPARO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SERRARIA LOCALIZADO NA AVENIDA 1055 - VILA SANTA MARIA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
9ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2020), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE MADEIRA PARA PRAÇAS PÚBLICAS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA:
1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2023), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS AO PROGRAMA DE ESPORTES NA MODALIDADE CAPOEIRA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2024), SUPLEMENTANDO EM R$ 90.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST., DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO PARQUE ECOLÓGICO DO ELDORADO;
3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2025), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 O ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO FESTIVAL DE PISADINHA E FORRÓ DE DIADEMA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2026), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE , GESTÃO E CONTROLE SOCIAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO NO CER E PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E DE TERAPIA OCUPACIONAL;
5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2027), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, DESTINADOS A REESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) CASA GRANDE;
6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2028), SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2157 - REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO ESPAÇO COLMEIA;
EMENDAS DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR:
1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2029), SUPLEMENTANDO EM R$ 33.334,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.1161 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - REFORMAR E EQUIPAR, DESTINADOS A REFORMAR CANIL E GATIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2030), SUPLEMENTANDO EM R$ 116.666,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO PARA MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2031), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0015.2132 - ADEQUAR E CONSERVAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A REFORMA DA QUADRA DA RUA DAS SERINGUEIRAS COM A RUA DOS COQUEIROS, JD. SAPOPEMA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2032), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE COM GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A OFICINA E ATIVIDADES DE VOLEIBOL E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2033), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0015.2132 - ADEQUAR E CONSERVAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A REFORMA DO PARQUINHO DO EMEB VEREADOR JORGE FERREIRA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2034), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813 - DESPORTO COMUNITÁRIO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA MODALIDADE SKATE E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2035), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0015.2132 - ADEQUAR E CONSERVAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO AYRTON SENNA, CENTRO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2036), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE COM GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A OFICINAS DE SKATE PARA CRIANÇAS E JOVENS NA CIDADE DE DIADEMA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO:
1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2037), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A SUPLEMENTAR PROGRAMA ESPORTIVO - BOXE E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER;
2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2038), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS;
3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2039), SUPLEMENTANDO EM R$ 80.000,00 O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TURIAÇU, TABOÃO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015 - DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2040), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. ALMIRO SENNA RAMOS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER;
5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2041), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A REFORÇAR O CUSTEIO DA UBS PARQUE REAL E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2042), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A REFORÇAR O CUSTEIO DA UBS JARDIM MARIA TEREZA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2043), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A REFORÇAR O CUSTEIO DA UBS JARDIM PAINEIRAS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA (VER. NENO):
1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2044), SUPLEMENTANDO EM R$ 55.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE NO CAMPO ALBATROZ E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2045), SUPLEMENTANDO EM R$ 45.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E REFORMA DO PISO DA QUADRA DA PRAÇA PÔR DO SOL - PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2046), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UBS CENTRO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2047), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO TRANSDIA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2048), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UBS PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2049), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UBS VILA NOGUEIRA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2050), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS AO CAPS INFANTO JUVENIL - SAÚDE MENTAL E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2051), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00 O ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, DESTINADOS AO SUPLEMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO NORDESTINO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
9ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2052), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00 O ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, DESTINADOS AO SUPLEMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO GRITO DA DIVERSIDADE E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
10ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2053), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.304.0020 - BEM VIVER DIADEMA, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL JD. JABUTICABEIRAS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL:
1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2054), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS NOVA CONQUISTA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2055), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS PARQUE REID E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2056), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS NOGUEIRA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2057), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2058), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS CENTRO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2059), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A SUPLEMENTO A PROJETO DE FUTEBOL NO CAMPO DISTRITAL DO PIRAPORINHA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2060), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A SUPLEMENTO A PROJETOS ESPORTIVOS DE LUTAS NAS MODALIDADES JIU-JITSU E KICKBOXING E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA:
1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2061), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA UBS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2062), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA UBS JARDIM ABC E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2063), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DE PARQUE E ÁREAS VERDES E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2064), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DO ABC E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2065), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL CANHEMÃO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2066), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA UBS JARDIM ABC E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2067), SUPLEMENTANDO EM R$ 25.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A PISTA DE CAMINHADA/ACADEMIA AO AR LIVRE - RUA ALMIRO SENNA RAMOS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2068), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 O ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, DESTINADOS A FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
9ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2070), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL VILA ALICE E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
10ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2071), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00 O ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO THEREZA LINO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DA VEREADORA LILIAN CABRERA:
1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2072), SUPLEMENTANDO EM R$ 90.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2157 - REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, DESTINADOS A SAÚDE MENTAL - PROJETO COLMEIA E CAPS III NORTE E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2073), SUPLEMENTANDO EM R$ 60.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.2160 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPAROS NA UBS CONCEIÇÃO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2074), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPAROS EM SALAS DE GINÁSTICA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2075), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 O ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO M.A.P E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2076), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL PIRATININGA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR JERRI DESSONI DA SILVA REGO:
1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2077), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0015.2132 - ADEQUAR E CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICÍPAIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA VIELA DOS ARTISTAS, CENTRO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2078), SUPLEMENTANDO EM R$ 35.000,00 O ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; CÓDIGO: 04.181.0005.1173 - FORTALECER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - INVEST, DESTINADOS A SUPLEMENTAR RECURSOS PARA REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GCM E GCP E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2079), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND EM PARQUES DO MUNICÍPIO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2080), SUPLEMENTANDO EM R$ 80.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.2160 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL, DESTINADOS A CASTRAÇÃO, VACINAS E COMPRA DE INSUMOS PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2081), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.2160 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL, DESTINADOS A READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2082), SUPLEMENTANDO EM R$ 35.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UBS PARQUE REAL E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2083), SUPLEMENTANDO EM R$ 35.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UBS CENTRO DE DIADEMA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2084), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A PROJETO ESPORTIVO DE BASQUETEBOL E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
9ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2085), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A PROJETO ESPORTIVO DE VOLEIBOL E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR ROBSON NASCIMENTO SANTOS:
1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2086), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UBS INAMAR E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2087), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UBS ELDORADO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2088), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE ITENS PARA A SALA DE AMAMENTAÇÃO E BRINQUEDOTECA DA UBS VILA PAULINA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2090), ACRESCENTANDO 0,20% NA 11-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, ASSIM TOTALIZANDO 1%, RETIRANDO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES;
5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2093), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPAROS NA UBS SERRARIA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2094), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00 O ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, DESTINADOS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO DIA MUNICIPAL DO SAMBA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2095), SUPLEMENTANDO EM R$ 35.000,00 O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0019.2115 - ECOPONTOS - IMPLANTAR GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NA RUA MAR NEGRO, VILA PAULINA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2096), SUPLEMENTANDO EM R$ 105.000,00 O ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0002 DIREITO A MORADIA DIGNA, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PASSAGENS PARALELAS À RUA VEREADOR RUBENS DE OLIVEIRA DA RUA HERMAN E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
9ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2097), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UBS VILA SÃO JOSÉ E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA:
1ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2099), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL VILA NOVA SERRARIA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2100), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ESPORTE E LAZER NO NÚCLEO HABITACIONAL VILA NOVA CONQUISTA E BAIRRO CONCEIÇÃO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2101), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 O ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2102), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS DA UBS JARDIM CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2103), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ELEVADOR E OUTROS EQUIPAMENTOS DA UBS JARDIM ABC E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2104), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS DA UBS PARQUE REAL E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2105), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS DA UBS VILA NOVA CONQUISTA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2106), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA UBS JARDIM RUYCE E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
9ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2107), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2157 - REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, DESTINADOS AO CUSTEIO DE ASSESSORAMENTO PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PELO CAPSI-AD E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
10ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2108), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.2160 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS ACAMADAS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
11ª EMENDA MODIFICATIVA(PROTOCOLO Nº 2109), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 O ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR; CÓDIGO: 08.605.0012.2170 - REESTRUTURAR E MODERNIZAR A AGRICULTURA URBANA, DESTINADOS A FORMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 167/2021, BEM COMO FAVORÁVEL À APRECIAÇÃO PLENÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DAS PROPOSTAS DE EMENDA APRESENTADAS PELOS NOBRES VEREADORES, ANTERIORMENTE ANALISADAS, A EXCEÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA DO NOBRE VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO DE PROTOCOLOS DE NÚMEROS 2037, 2038 E 2040; DAS PROPOSTAS DO NOBRE VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA DE PROTOCOLOS DE NÚMEROS 2023, 2024, 2025, 2026, 2027 E 2028; DAS PROPOSTAS DO NOBRE VEREADOR REINALDO ANTÔNIO MEIRA DE PROTOCOLOS DE NÚMEROS 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1971,1972, 1983, 1993, 1996, 2001, 2003, 2005 E 2008; E DA PROPOSTA DO NOBRE VEREADOR ROBSON NASCIMENTO SANTOS DE PROTOCOLO DE NÚMERO 2090 PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO PRESENTE PARECER. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 167/2021, PROPONDO, OUTROSSIM, O ENCAMINHAMENTO AO EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS DAS EMENDAS APRESENTADAS PELOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, A EXCEÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO ANTÔNIO MEIRA DE PROTOCOLOS DE NÚMEROS 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1971, 1972, 1983, 1993, 1996, 2001, 2003, 2005 E 2008 E DA EMENDA DE PROTOCOLO DE NÚMERO 2090 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBSON NASCIMENTO SANTOS E PROPONDO SUBEMENDAS ÀS PROPOSTAS DE EMENDA DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO DE PROTOCOLOS DE NÚMEROS 2037, 2038 E 2040; ÀS PROPOSTAS DO NOBRE VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA DE PROTOCOLOS DE NÚMEROS 2023, 2024, 2025, 2026, 2027 E 2028 E ÀS PROPOSTAS DE EMENDA DO NOBRE VEREADOR EDVAL TENÓRIO LOPES DE PROTOCOLOS DE NÚMEROS 1882 E 1883:
SUBEMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO:
1ª SUBEMENDA(PROTOCOLO 2037)SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À DOTAÇÃO DE CÓDIGO 27.813.0011.2093, ESPECIFICAÇÃO: QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DO ÓRGÃO 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, ANEXO 6 - PROGRAMA TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO;
2ª SUBEMENDA(PROTOCOLO 2038)SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À DOTAÇÃO DE CÓDIGO 14.452.0015.1133, ESPECIFICAÇÃO: ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO ÓRGÃO 19 - SECRETARIA DE OBRAS, ANEXO 6 - PROGRAMA TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO;
3ª SUBEMENDA(PROTOCOLO 2040)SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À DOTAÇÃO DE CÓDIGO 27.813.0011.2093, ESPECIFICAÇÃO: QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DO ÓRGÃO 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, ANEXO 6 - PROGRAMA TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO;
SUBEMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA:
1ª SUBEMENDA(PROTOCOLO 2023)SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À DOTAÇÃO DE CÓDIGO 27.813.0011.2093, ESPECIFICAÇÃO: QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DO ÓRGÃO 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, ANEXO 6 - PROGRAMA TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO;
2ª SUBEMENDA(PROTOCOLO 2024)SUPLEMENTANDO EM R$ 90.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À DOTAÇÃO DE CÓDIGO 27.813.0011.2093, ESPECIFICAÇÃO: QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DO ÓRGÃO 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, ANEXO 6 - PROGRAMA TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO;
3ª SUBEMENDA(PROTOCOLO 2025)SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À DOTAÇÃO DE CÓDIGO 13.392.0004.2063, ESPECIFICAÇÃO: FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO DO ÓRGÃO 07 - SECRETARIA DE CULTURA, ANEXO 6 - PROGRAMA TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO;
4ª SUBEMENDA(PROTOCOLO 2026)SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À DOTAÇÃO DE CÓDIGO 10.305.0031, ESPECIFICAÇÃO: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO ÓRGÃO 17 - SECRETARIA DE SAÚDE, ANEXO 6 - PROGRAMA TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO;
5ª SUBEMENDA(PROTOCOLO 2027)SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À DOTAÇÃO DE CÓDIGO 10.301.0030.2165, ESPECIFICAÇÃO: REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - AMPLIAR E MANTER DO ÓRGÃO 17 - SECRETARIA DE SAÚDE, ANEXO 6 - PROGRAMA TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO;
6ª SUBEMENDA(PROTOCOLO 2028)SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À DOTAÇÃO DE CÓDIGO 10.302.0031.2157, ESPECIFICAÇÃO: REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, DO ÓRGÃO 17 - SECRETARIA DE SAÚDE, ANEXO 6 - PROGRAMA TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO;
SUBEMENDAS DO VEREADOR EDVAL TENÓRIO LOPES:
1ª SUBEMENDA(PROTOCOLO 1882)SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À DOTAÇÃO DE CÓDIGO 10.301.0030, ESPECIFICAÇÃO: REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO ÓRGÃO 17 - SECRETARIA DE SAÚDE, ANEXO 6 - PROGRAMA TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO;
2ª SUBEMENDA(PROTOCOLO 1883)SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS À DOTAÇÃO DE CÓDIGO 04.122.0015.2132, ESPECIFICAÇÃO: ADEQUAR E CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DO ÓRGÃO 19 - SECRETARIA DE OBRAS, ANEXO 6 - PROGRAMA TRABALHO; E ANULANDO O MESMO VALOR A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 99.999, ESPECIFICAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ÓRGÃO 99: RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO;
NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO TERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO-PROGRAMA.
ITEM III
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2021, (Nº 052/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 670/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO TERÁ A MESMA TRAMITAÇÃO DISPENSADA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, OU SEJA, DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PLANO DE OBRAS.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021, PROCESSO Nº 095/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DE LITERATURA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/2021, PROCESSO Nº 568/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON NASCIMENTO SANTOS (VER. BOY), DISPONDO SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, PROCESSO Nº 582/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON LEITE RIBEIRO, DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DE DEPRESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VII
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2021, PROCESSO Nº 660/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET", NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VIII
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 163/2021, PROCESSO Nº 661/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (VER. ORLANDO VITORIANO), INSTITUINDO, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IX
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2021, (Nº 057/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 707/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO O ART. 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, JÁ ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 483, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA URBANA QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM X
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2021, (Nº 060/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 752/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, VISANDO A REALIZAÇÃO DO 1º DESAFIO DE INOVAÇÃO DO IFSP EM DIADEMA - PROJETO RANGO DAS QUEBRADAS, VOLTADO PARA IDENTIFICAR IDEIAS E DESENVOLVER UMA PLATAFORMA DE VENDA E ENTREGA DE COMIDA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. EMENDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XI
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 194/2021, (Nº 061/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 753/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA CIDADE ARQUITETURA E URBANISMO. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
01 de dezembro de 2021.
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