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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS O TÉRMINO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2021, (Nº 064/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 817/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE DIADEMA E A ENTIDADE LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE DIADEMA, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS NA MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO, NAS CATEGORIAS: DIVISÃO ESPECIAL, 1ª DIVISÃO, 2ª DIVISÃO, 3ª DIVISÃO, 4ª DIVISÃO, SUB 14 E SUB 16, NO EXERCÍCIO DE 2022. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207/2021, PROCESSO Nº 791/2021, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA E DE ABONO PECUNIÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 214/2021, (Nº 065/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 818/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO REALIZAR A INTEGRAÇÃO E A UNIÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES A FIM DE VIABILIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM GERAL, BEM COMO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO COM ENFOQUE EM VÍTIMAS DO GÊNERO FEMININO OU QUE SE IDENTIFIQUEM COMO MULHERES. (PATRULHA MARIA DA PENHA). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 216/2021, (Nº 067/2021, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 820/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO "PROGRAMA TIME BRASIL: TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE EM MUNICÍPIOS E ESTADOS" PARA AUXILIAR OS ENTES FEDERATIVOS NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E NO FORTALECIMENTO DO COMBATE À CORRUPÇÃO, CRIADO PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
09 de dezembro de 2021.
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