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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2022, (Nº 036/2022, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 541/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR EDUARDO MINAS:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1182), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2157 - REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1183), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS: DIA DA GRAÇA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1184), SUPLEMENTANDO EM R$ 170.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO PARA FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO COM EVENTOS DIVERSOS DA CIDADE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR PASTOR JOÃO GOMES:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1185), SUPLEMENTANDO EM R$ 111.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: Órgão: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; Código: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE PARA QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PROJETOS ESPORTIVOS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1186), SUPLEMENTANDO EM R$ 74.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE PARA INTENSIFICAR O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE E LAZER - FAEL - MODALIDADE BOLSA ATLETA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1187), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 15 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA HOLANDA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1188), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2158 - QUARTEIRÃO DA SAÚDE - REFORMAR, EQUIPAR E MANTER PARA REFORMA DO PRONTO SOCORRO DO QUARTEIRÃO DA SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DA UPA - CENTRO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR JOSA QUEIROZ:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1189), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE ÁGUAS DE IEMANJÁ E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1190), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE CABOCLOS, ENCANTADOS E BOIADEIROS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1191), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE OGUM E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1192), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE PARA QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER COM A DANÇA ZUMBA NO CENTRO PÚBLICO DO JD. DAS NAÇÕES, E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1193), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE GOVERNO; CÓDIGO: 14.131.0001.2096 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CANAIS DE ATENDIMENTO, PARA AMPLIAR OS DIREITOS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1194), SUPLEMENTANDO EM R$ 35.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE PARA FUTEBOL DE SALÃO PARA HOMENS E MULHERES DO GINÁSIO JOÃO DO PULO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1195), SUPLEMENTANDO EM R$ 80.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS A DOTAÇÃO DE CÓDIGO 27.813.0011.1093, ESPECIFICAÇÃO: QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST DO ÓRGÃO 11 DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA A QUADRA DE BOCHA NO JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1196), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17: SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO 10.302.0031.2157, ESPECIFICAÇÃO: REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, PARA MANUTENÇÃO DO CAPS INFANTO-JUVENIL, E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1197), SUPLEMENTANDO EM R$ 35.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA UBS MARIA TEREZA - CAMPANÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1198), SUPLEMENTANDO EM R$ 35.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA PARA UBS DO CANHEMA PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1199), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA DA SAÚDE - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER - CÓDIGO 10.302.0021.2158, ESPECIFICAÇÃO: QUARTEIRÃO DA SAÚDE PARA REFORMA DO PRONTO SOCORRO DO QUARTEIRÃO COM IMPLANTAÇÃO DA UPA CENTRO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ZÉ ANTÔNIO):
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1200), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2157 - REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER PARA AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER A REDE DE SAÚDE MENTAL (CAPS INFANTO-JUVENIL E AD) E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1201), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0032.2184 - REDE UE E HOSPITAL MUNICIPAL - IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1202), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR; CÓDIGO: 08.306.0012.2169 - REESTRUTURAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DOS RESTAURANTES POPULARES PARA REESTRUTURAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DOS RESTAURANTES POPULARES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1203), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; CÓDIGO: 11.334.0016.2071.2071 - EES - FOMENTAR E FORTALECER NOS DIVERSOS SEGMENTOS ECONÔMICOS PARA DIADEMA MAIS COOPERATIVA E SOLIDÁRIA (FOMENTAR EES) E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1204), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 04 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CÓDIGO: 08.243.0008 - FORTALECER E AMPLIAR AS PROTEÇÕES BÁSICAS, ESPECIAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL PARA FORTALECER E AMPLIAR AS PROTEÇÕES BÁSICAS E ESPECIAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1205), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE GOVERNO; CÓDIGO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA PARA GARANTIR O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LGBTI+ E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1206), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO DESTINADOS À FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL DESCENTRALIZADO NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1207), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR MÁRCIO JÚNIOR
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1208), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO PARA FORTALECER O CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DA CIDADE E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1209), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0032.2184 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA E HOSPITALAR DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA REDE EU E HOSPITAL MUNICIPAL E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1210), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2157 - REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1211), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE PARA QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE COM GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS EQUIPAMENTOS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR ORLANDO VITORIANO:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1212), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; CÓDIGO: 11.334.0016.1072.1072 FORTALECER OS EMPREENDIMENTOS DE COLETA SELETIVA NA CIDADE - INVEST DESTINADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1213), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2157 - REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1214), SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, DESTINADOS À SECRETARIA DE CULTURA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1215), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 18 SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR; CÓDIGO: 08.605.0012.2171.2171 - REESTRUTURAR O BANCO DE ALIMENTOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1216), SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE (R$ 40.000,00) E CÓDIGO: 27.813.0011.2093.1093 QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST (R$ 30.000,00).
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR REINALDO ANTÔNIO MEIRA:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1217), SUPLEMENTANDO EM R$ 145.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: ÓRGÃO 19: SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - INVEST PARA O RECAPEAMENTO DA RUA DOS LIMOEIROS, JARDIM ABC - DIADEMA/SP E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1218), SUPLEMENTANDO EM R$ 55.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA HOLANDA, LOCALIZADA NA RUA ISLÂNDIA - JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1219), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA DE SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0032 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE UGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR JERRY BOLSAS:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1220), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.1056 - REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS - INVEST PARA COMPARTILHANDO CULTURA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1221), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2158 - QUARTEIRÃO DA SAÚDE - REFORMAR, EQUIPAR E MANTER, PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE (QUARTEIRÃO) E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1222), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.2160 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE (CCZ) E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1223), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0015.2132 - ADEQUAR E CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA (PARA MANUTNAÇÃO DA VIELA DOS ARTISTAS, CENTRO) E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1224), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0015.2132 - ADEQUAR E CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA (MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA) E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1225), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00 OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.2160 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE (CASTRAÇÃO, VACINAS E INSUMOS PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONES) E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1226), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE PARA QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE COM GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS EQUIPAMENTOS E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1227), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 19 SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA DIADEMA MODERNA E BEM CUIDADA (RECAPEAMENTOS) E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR JEFERSON LEITE:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1228), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A REFORMA DA UBS VILA NOGUEIRA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1229), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 04.122.0015.2132 - ADEQUAR E CONSERVAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES (ANTÔNIO FERNANDES) E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (ZÉ DO BLOCO):
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1230), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ACARAÍ E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1231), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, O ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS COM A DIVERSIDADE CULTURAL NO TEATRO CLARA NUNES E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1232), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00, O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - INVEST., DESTINADOS A PINTURA E CONFECÇÃO DO CORRIMÃO CENTRAL DO ESCADÃO NO JARDIM CAMPANÁRIO (LIMA BARRETO) E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1233), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - INVEST., DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE PLAY GROUND NA PRAÇA CARANDÁ E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1234), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00, O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - INVEST., DESTINADOS A PINTURA E CONFECÇÃO DO CORRIMÃO CENTRAL DO ESCADÃO NO JARDIM CAMPANÁRIO (EÇA DE QUEIROZ) E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1235), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A RECURSO DE CUSTEIO PARA EVENTOS ESPORTIVOS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1236), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - INVEST., DESTINADOS A ADEQUAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DO CORRIMÃO CENTRAL DO ESCADÃO NO JARDIM CAMPANÁRIO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1237), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - INVEST., DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DO CORRIMÃO CENTRAL DO ESCADÃO NA RUA EQUADOR 384 COM RUA MONTEVIDEO, CENTRO DIADEMA E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DA VEREADORA LILIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA (LILIAN CABRERA):
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1238), SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00, O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES, DESTINADOS A INSTALAR PLAY GROUND E REALIZAR PAISAGISMO NA PRAÇA SITUADA NA RUA DA SANTA - AEIS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1239), SUPLEMENTANDO EM R$ 80.000,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DE MONITORES E COMPRA DE MATERIAIS PARA PROJETOS ESPORTIVOS, GINÁSTICA ARTÍSTICA E PAGAMENTO DE BOLSA PARA ATLETAS DA CIDADE E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1240), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; CÓDIGO: 11.334.0017.1077 - IMPLANTAR SALA DO EMPREENDEDOR - INVEST., DESTINADOS A IMPLANTAR SALA DO EMPREENDEDOR E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1241), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0032.2184 - REDE UE E HOSPITAL MUNICIPAL - IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER, DESTINADOS A REFORMA DO PRONTO SOCORRO DO QUARTEIRÃO DA SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DA UPA CENTRO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1242), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.1161 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - REFORMAR E EQUIPAR, DESTINADOS AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - REFORMA E MANUTENÇÃO E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1243), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2157 - REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, DESTINADOS A SAÚDE MENTAL - CUSTEAR PRÁTICAS INTEGRATIVAS PARA ATENDER AS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATRASO NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL E MOTOR ATENDIDOS NO CAPS INFANTO-JUVENIL, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (BOQUINHA):
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1244), SUPLEMENTANDO EM R$ 60.000,00, O ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES, DESTINADOS AO ESPAÇO KIDS E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1245), SUPLEMENTANDO EM R$ 20.000,00, O ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES; CÓDIGO: 26.122.0006.1122 - ADEQUAR A REDE VIÁRIA A PARTIR DAS DIRETRIZES DE MOBILIDADE URBANA, DESTINADOS A ADEQUAR O SISTEMA VIÁRIO PARA A MOBILIDADE ATIVA, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1246), SUPLEMENTANDO EM R$ 68.400,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A PROJETO ESPORTIVO, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1247), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A BOLSA ATLETA, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1248), SUPLEMENTANDO EM R$ 21.600,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST., DESTINADOS A ACADEMIA AO AR LIVRE, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1249), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A SUPLEMENTAR RECURSOS PARA A UBS CANHEMA, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1250), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A SUPLEMENTAR RECURSOS PARA A UBS PAINEIRAS, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1251), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A SUPLEMENTAR RECURSOS PARA A UBS MARIA TEREZA, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
9ªEMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1252), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A SUPLEMENTAR RECURSOS PARA A UBS PARQUE REAL, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR ROBSON NASCIMENTO SANTOS (BOY):
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1253), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, DESTINADOS A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER (UBS ELDORADO), E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1254), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST., DESTINADOS A QUALIFICAR AS AÇÕES DE LAZER NA CIDADE COM GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS EQUIPAMENTOS (AÇÕES DE LAZER), E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1255), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST., DESTINADOS A QUALIFICAR AS AÇÕES DE LAZER NA CIDADE COM GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS EQUIPAMENTOS (PROJETOS ESPORTIVOS), E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR EDVAL TENÓRIO LOPES (EDVAL DA FARMÁCIA):
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1256), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2158 - QUARTEIRÃO DA SAÚDE - REFORMAR, EQUIPAR E MANTER, DESTINADOS A REESTRUTURAÇÃO DO QUARTEIRÃO DA SAÚDE, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1257), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.1161 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - REFORMAR E EQUIPAR, DESTINADOS A REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1258), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, O ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (RUA AIMORÉS E RUA PASTOR SAMUEL SPAZZAPAN), E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1259), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST., DESTINADOS A QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE (FUTSAL), E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (ZÉ DO BLOCO):
9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1260), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS AO CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A UBS PAINEIRAS, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1261), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS AO CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A UBS MARIA TEREZA, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1262), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0032.1168 - REDE UE E HOSPITAL MUNICIPAL - IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER - INVEST., DESTINADOS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO - UPA CENTRO, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL:
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1263), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A PROJETOS ESPORTIVOS, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1264), SUPLEMENTANDO EM R$ 33.333,33, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS CENTRO, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1265), SUPLEMENTANDO EM R$ 33.333,33, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS VILA NOGUEIRA, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1266), SUPLEMENTANDO EM R$ 33.333,33, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS VILA NOVA CONQUISTA, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1267), SUPLEMENTANDO EM R$ 33.333,33, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS PARQUE REID, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1268), SUPLEMENTANDO EM R$ 33.333,33, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS PIRAPORINHA, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1269), SUPLEMENTANDO EM R$ 33.333,35, O ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS CASA GRANDE, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA (NENO)
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1270), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE GOVERNO; CÓDIGO: 14.131.0001.2096 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA E CANAIS DE ATENDIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER COM A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE ATLETISMO E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1271), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, PARA QUALIFICAR AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE COM A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE ATLETISMO E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1272), SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 300 - FUNDAÇÃO FLORESTAN FERNANDES; CÓDIGO: 12.363.0033.2188 - CONSTRUIR E ADEQUAR OS POLOS EDUCACIONAIS FFF; CÓDIGO: 12.363.0033.2188 - PARA CONSTRUIR E ADEQUAR OS POLOS EDUCACIONAIS FFF, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1273), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.305.0031.2160 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1274), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DIATRANS E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1275), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 305.0031.2160 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - READEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FUNCIONAL PARA MANUTENÇÃO DA SEDE DA ZOONOZES E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1276), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA SERVIDORES/AS - UBS CENTRO E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1277), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2157 - REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER PARA MANUTENÇÃO DO CAPS INFANTO-JUVENIL E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1278), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO PARA FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO FESTIVAL NORDESTINO EM ESPAÇOS COLETIVOS CULTURAIS E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1279), SUPLEMENTANDO EM R$ 15.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO PARA DESPESAS COM O EVENTO GRITO DA DIVERSIDADE(LGBTQIA+) E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1280), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 15 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020 - BEM VIVER DIADEMA PARA REQUALIFICAR PARQUE INFANTIL DO NÚCLEO HABITACIONAL VILA MULFORT, E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR LUCAS ALMEIDA GOMES (LUCAS ALMEIDA)
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1281), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS SERRARIA E ANULANDO O MESMO VALOR DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1282), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS VILA PAULINA E ANULANDO O MESMO VALOR DO: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1283), SUPLEMENTANDO EM R$ 40.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS JD. NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1284), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS JD. INAMAR E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1285), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS JD. ELDORADO E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1286), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST, QUALIFICAR AÇÕES DE ESPORTE E LAZER (PROGRAMA DE AÇÕES DE ESPORTE E LAZER). E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1287), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST, QUALIFICAR AÇÕES DE ESPORTE E LAZER (BOLSA ATLETA) E ANULANDO O MESMO VALOR DO: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA (CICINHO)
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1288), SUPLEMENTANDO EM R$ 10.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE CULTURA; CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1289), SUPLEMENTANDO EM R$ 35.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS; CÓDIGO: 18.541.0020.2112 - REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES EXISTENTES, AQUISIÇÃO E BRINQUEDOS RÚSTICOS DE EUCALIPTO PARA PRAÇAS E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1290), SUPLEMENTANDO EM R$ 81.550,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, RECURSO PARA PROJETOS ESPORTIVOS E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1291), SUPLEMENTANDO EM R$ 73.450,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA PRAÇAS E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1292), SUPLEMENTANDO EM R$ 60.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A UBS CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1293), SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - SALA DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA UBS - ABC, E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1294), SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AMBULATORIAL E COMPUTADORES - UBS JARDIM ABC, E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA (DEQUINHA POTÊNCIA)
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1295), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, REFORMA DA UBS ABC E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1296), SUPLEMENTANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, REFORMA DA UBS JARDIM CANHEMA E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1297), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, REFORMA DA UBS JARDIM DAS NAÇÕES E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1298), SUPLEMENTANDO EM R$ 153.650,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST, QUALIFICAR AS AÇÕES E OS PROJETOS ESPORTIVOS E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5ªEMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1299), SUPLEMENTANDO EM R$ 46.350,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CÓDIGO: 16.482.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINZE DE AGOSTO, PRÓXIMO AO Nº 306, E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR ANGELO PAULINO DA SILVA (CABO ÂNGELO)
1ª EMENDA MODIFICATIVA (PED 06/2022-A), SUPLEMENTANDO EM R$ 103.750,00, O ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ; CÓDIGO: 04.181.0005.1173 - FORTALECER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - INVEST., DESTINADOS A INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (GCM)., E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
2ª EMENDA MODIFICATIVA (PED 06/2022-B), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DESTINADOS A QUALIFICAR AÇÕES DE ESPORTE E LAZER - BOLSA ATLETA, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
3ª EMENDA MODIFICATIVA (PED 06/2022-C), SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST., DESTINADOS A QUALIFICAR AÇÕES DE ESPORTE E LAZER - COMPRA DE EQUIPAMENTOS, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
4ª EMENDA MODIFICATIVA (PED 06/2022-D), SUPLEMENTANDO EM R$ 36.250,00, O ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CÓDIGO: 27.813.0011.1093 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - INVEST., DESTINADOS A QUALIFICAR AÇÕES DE ESPORTE E LAZER - ACADEMIA AO AR LIVRE, E ANULANDO O MESMO VALOR, ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA;
5ª EMENDA MODIFICATIVA (PED 06/2022-E), SUPLEMENTANDO EM R$ 50.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.301.0030.2165 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA PARA O PRONTO ATENDIMENTO ELDORADO, E ANULANDO O MESMO VALOR: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6ª EMENDA MODIFICATIVA (PED 06/2022-F), SUPLEMENTANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 17 SECRETARIA SAÚDE; CÓDIGO: 10.302.0031.2157 - REDE DE SAÚDE MENTAL PARA FORTALECER, READEQUAR E MANTER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA - REDE SAÚDE MENTAL, ESPECIALMENTE O ATENDIMENTO AOS AUTISTAS E ANULANDO O MESMO VALOR DO: ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR RODRIGO CAPEL
EMENDA MODIFICATIVA (SEM NÚMERO DE PROTOCOLO): SUPLEMENTANDO EM R$ 350.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA DE OBRAS; CÓDIGO: 15.452.0015.1133 - ADEQUAR E CONSERVAR VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA SUBSTITUIÇÃO DE BLOQUETES POR ASFALTO NAS PASSAGENS: SILAS DE MATOS VALENTE; LAJEDO; BARRA DO JARDIM; LETREIRO; BELÉM DE MARIA; AGRESTINA. TODAS DO NÚCLEO NAVAL.
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS, À EXCEÇÃO DAS EMENDAS DE PROTOCOLOS NºS. 1212, 1213, 1214, 1215 E 1216 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO E A EMENDA DO VEREADOR RODRIGO CAPEL, SEM NÚMERO DE PROTOCOLO; E PROPONDO SUBEMENDA AS MESMAS: SUBEMENDAS AS EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO: 1ª SUBEMENDA (PROTOCOLO Nº 1212): SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - CÓDIGO: 11.334.0016.1072 - ESPECIFICAÇÃO: FORTALECER OS EMPREENDIMENTOS DE COLETA SELETIVA NA CIDADE - INVEST, A SEREM DESTINADOS À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO E ANULANDO O MESMO MONTANTE DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 2ª SUBEMENDA (PROTOCOLO Nº 1213): SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO 17 - SECRETARIA DE SAÚDE - CÓDIGO: 10.302.0031.2157 - ESPECIFICAÇÃO: REDE DE SAÚDE MENTAL - AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER, A SEREM DESTINADOS À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ANULANDO O MESMO MONTANTE DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 3ª SUBEMENDA (PROTOCOLO 1214): SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO 07 - SECRETARIA DE CULTURA - CÓDIGO: 13.392.0004.2063 - ESPECIFICAÇÃO: FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL - AMPLIAR O ACESSO, A SEREM DESTINADOS À SECRETÁRIA DE CULTURA E ANULANDO O MESMO MONTANTE DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 4ª SUBEMENDA (PROTOCOLO 1215): SUPLEMENTANDO EM R$ 30.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO 18 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CÓDIGO: 08.605.0012.2171 - ESPECIFICAÇÃO: REESTRUTURAR O BANCO DE ALIMENTOS, A SEREM DESTINADOS À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ANULANDO O MESMO MONTANTE DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 5ª SUBEMENDA (PROTOCOLO 1216): SUPLEMENTANDO EM R$ 70.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - CÓDIGO: 27.813.0011.2093 - ESPECIFICAÇÃO: QUALIFICAR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, A SEREM DESTINADOS À SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER E ANULANDO O MESMO MONTANTE DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; 6ª SUBEMENDA À EMENDA SEM NÚMERO DE PROTOCOLO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CAPEL: SUPLEMENTANDO EM R$ 350.000,00, OS RECURSOS DESTINADOS AO ÓRGÃO 14 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CÓDIGO: 16.482.0002.1104 - ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, A SEREM DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS HABITACIONAIS E ANULANDO O MESMO MONTANTE DO ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA; CÓDIGO: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO TERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO-PROGRAMA .
ITEM II
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, (Nº 037/2022, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 542/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO TERÁ A MESMA TRAMITAÇÃO DISPENSADA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, OU SEJA, DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PLANO DE OBRAS.
ITEM III
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021, PROCESSO Nº 861/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSA QUEIROZ, INSTITUINDO A MEDALHA LEGISLATIVA VLADIMIR HERZOG E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022, PROCESSO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA (DEQUINHA POTÊNCIA), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA "TULIPA VERMELHA", EM REFERÊNCIA AO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2022, PROCESSO Nº 539/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDVAL TENÓRIO LOPES (EDVAL DA FARMÁCIA), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "MÊS MAIO FURTA-COR", DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2022, PROCESSO Nº 549/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (BOQUINHA), INSTITUINDO O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 127/2022, (ML. 040/2022), PROCESSO Nº 624/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR MEIO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO, OU DE CONTRATAÇÃO, OS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇOS RELATIVOS AO TRÂNSITO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VIII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022, (ML. 041/2022, NA ORIGEM) PROCESSO Nº 625/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 196, DE 26 DE MARÇO DE 2044, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE E PROPONDO UMA CORREÇÃO À EMENTA DO PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ONDE SE LÊ: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 196, DE 26 DE MARÇO DE 2044, QUE...", LEIA-SE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 196, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE...". PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS. PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IX
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022, (ML. 042/2022), PROCESSO Nº 626/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 494, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (REFIS). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
30 de Novembro de 2022.
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