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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (JOSA QUEIROZ), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA CIRCUITO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. EMENDAS DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (JOSA QUEIROZ): 1ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ARTIGO 1º DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON NASCIMENTO SANTOS (BOY), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2024, (Nº 014/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.725, DE 09 DE MARÇO DE 2018, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.914, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 E Nº 4.246, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
18 de setembro de 2024.