-
O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 057/2024, (Nº 015/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA. OF.C.GP. Nº 315/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO SUBSTITUTIVO AO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 193, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. EMENDAS MODIFICATIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES AO PRESENTE SUBSTITUTIVO:
EMENDAS DO VEREADOR ÂNGELO PAULINO DA SILVA (CABO ÂNGELO):
PROTOCOLO
RECURSOS
REFERÊNCIA
PED 18*
100.000,00
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL.
PED 19*
100.000,00
AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA ÁRVORES.
PED 20*
150.000,00
RECURSOS PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ESPECIAL REDE SAÚDE MENTAL CAPS I.
PED 21*
100.000,00
REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.
PED 22*
250.000,00
AQUISIÇÃO DE 04 MOTOCICLETAS.
5
700.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DO VEREADOR ANTÔNIO RODRIGUES:
PROTOCOLO
RECURSOS
REFERÊNCIA
PED 49 - 1
50.000,00
RECURSO PARA A UBS CENTRO.
PED 49 - 2
100.000,00
RECURSO PARA A UBS PAULINA.
PED 49 - 3
100.000,00
RECURSO PARA A UBS INAMAR.
PED 49 - 4
100.000,00
RECURSO PARA A UBS ELDORADO.
PED 49 - 5
350.000,00
RECAPEAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE PRUDENTE.
5
700.000,00
EMENDAS DO VEREADOR CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA:
PROTOCOLO
RECURSOS
REFERÊNCIA
PED 55 - 1
50.000,00
RECURSOS PARA A REDE DE SAÚDE MENTAL – UBS JARDIM DAS NAÇÕES.
PED 55 - 2
50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS ABC.
PED 55 - 3
100.000,00
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA A UBS CANHEMA.
PED 55 - 4
150.000,00
AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA UPAS E HOSPITAL MUNICIPAL.
PED 55 - 5
100.000,00
FORTALECER O CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE.
PED 55 - 6
150.000,00
RECURSOS PARA PROJETOS DE ESPORTE E BOLSA ATLETA.
PED 55 - 7
100.000,00
INFRAESTRUTURA DA QUADRA DO TAKEBE.
7
700.000,00
EMENDAS DO VEREADOR EDUARDO MINAS:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 16 - 1*
130.000,00
FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS: DIA DA GRAÇA.
PED 16 - 2*
195.000,00
FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO COM EVENTOS DIVERSOS NA CIDADE.
PED 16 - 3*
25.000,00
RECURSO PARA PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS AO FESTIVAL DE ARTES MARCIAIS
PED 17 - 1*
350.000,00
REESTRUTURAÇÃO DA REDE E URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
4
700.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DO
VEREADOR EDVAL DA FARMÁCIA:PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 27
350.000,00
RECURSOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE MACAS, CAMAS E CADEIRAS DE RODAS.
PED 29
350.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E APARELHO DE SOM PARA A SALA ACÚSTICA.
2
700.000,00
EMENDAS DO VEREADOR JEFERSON LEITE:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 62 - 1
350.000,00
RECURSOS PARA MELHORIAS NA UPA CENTRO.
PED 62 - 2
350.000,00
RECAPEAMENTO DE VIAS NO BAIRRO VILA NOGUEIRA.
2
700.000,00
EMENDAS DO VEREADOR JEFFERSON MARQUES (DEQUINHA):
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 60 -1
250.000,00
FORTALECER O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE.
PED 60 -2
100.000,00
QUALIFICAR AÇÕES E PROJETOS ESPORTIVOS.
PED 60 -3
80.000,00
RECURSOS PARA A UBS ABC.
PED 60 -4
90.000,00
RECURSOS PARA A UBS JARDIM DAS NAÇÕES.
PED 60 -5
100.000,00
RECURSOS PARA A UBS CANHEMA.
PED 60 -6
80.000,00
RECURSOS PARA A UBS VILA PAULINA.
6
700.000,00
EMENDAS DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (BOQUINHA):
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 67
60.000,00
RECURSOS PARA A UBS PARQUE REID.
PED 68
50.000,00
RECURSOS PARA A UBS PARQUE REAL.
PED 69
50.000,00
RECURSOS PARA A UBS JARDIM ABC.
PED 70
60.000,00
RECURSOS PARA A UBS EPICEIA.
PED 71
130.000,00
RECURSOS PARA A UBS PAINEIRAS.
PED 72*
30.000,00
RECURSOS PARA ADEQUAR A REDE VIÁRIA.
PED 73*
30.000,00
FORTALECER A GCM.
PED 75*
120.000,00
RECURSOS PARA PROJETO ESPORTIVO.
PED 76*
70.000,00
RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE.
9
600.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DO VEREADOR JERRI DESSONE DA SILVA REGO (JERRY BOLSAS):
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 30
350.000,00
RECURSOS PARA REDE DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
PED 31
30.000,00
PECURSOS PARA O DIA DA PARADA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO.
PED 32*
30.000,00
RECURSOS PARA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR EM ANIMAIS DOMÉSTICOS.
PED 33
50.000,00
INTALAÇÃO DE PET PARK.
PED 34
20.000,00
RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS.
PED 35
30.000,00
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA A MOBILIDADE ATIVA.
PED 36
120.000,00
IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PET PARK NA VILA CONCEIÇÃO.
PED 37
80.000,00
REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM DOS ARTISTAS, CENTRO.
8
710.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DO VEREADOR JOÃO GOMES (PASTOR JOÃO GOMES):
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 50
350.000,00
RECURSOS PARA A UBS PARQUE REAL.
PED 51
110.000,00
RECURSOS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO NOS RESTAURANTES POPULARES.
PED 52
130.000,00
RECURSOS PARA O BANCO DE ALIMENTOS.
PED 53
110.000,00
RECURSOS PARA MODERNIZAR A AGRICULTURA URBANA.
4
700.000,00
EMENDAS DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 38 - 1
30.000,00
RECURSO PARA O ENCONTRO DE JONGO E TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES.
PED 38 – 2*
30.000,00
RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE CABOCLOS, ENCANTADOS E BOIADEIROS.
PED 38 - 4
150.000,00
RECURSO PARA ATIVIDADES DE PROJETOS ESPORTIVOS.
PED 38 - 5
140.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A GCM E GCP
PED 38 - 6
350.000,00
RECURSO PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS.
5
700.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA (NENO):
PROTOCOLO
RECURSOS
PED 54 - 1
410.000,00
RECURSO PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS.
PED 54 - 2
30.000,00
RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DOS PREGUIÇOSOS.
PED 54 - 3
170.000,00
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO NÚCLEO MULFORD.
PED 54 - 4
20.000,00
RECURSOS PARA O CUSTEIO DO CAMPEONATO DE DAMA E XADREZ.
PED 54 - 5
30.000,00
RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO GRITO DA DIVERSIDADE.
PED 54 - 6
40.000,00
RECURSOS PARA O EVENTO ANUAL DO DIA DO NORDESTINO.
6
700.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (ZÉ DO BLOCO):
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 74 – 1*
39.720,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CANADÁ, CAMPANÁRIO.
PED 74 – 2*
39.720,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA KALEMAN, CAMPANÁRIO.
PED 74 – 3*
39.720,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DEFRONTE AO Nº 654 DA RUA ALFENAS, CAMPANÁRIO.
PED 74 – 4*
39.720,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DEFRONTE AO Nº 1.050 DA RUA ALFENAS, CAMPANÁRIO.
PED 74 – 5*
39.720,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DEFRONTE AO Nº 112 DA RUA ESTADOS UNIDOS, CENTRO.
PED 74 – 6*
30.000,00
RECURSOS PARA O PROJETO ARTE LIVRE.
PED 74 – 7*
121.400,00
CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO NA RUA EQUADOR.
PED 74 – 8*
87.500,00
RECURSOS PARA MATERIAL HOSPITALAR E MANUTENÇÃO DA UBS MARIA TEREZA.
PED 74 – 9*
87.500,00
RECURSOS PARA MATERIAL HOSPITALAR E MANUTENÇÃO DA UBS NAÇÕES.
PED 74 – 10*
87.500,00
RECURSOS PARA MATERIAL HOSPITALAR E MANUTENÇÃO DA UBS PAINEIRAS.
PED 74 – 11*
87.500,00
RECURSOS PARA MATERIAL HOSPITALAR E MANUTENÇÃO DA UBS PARQUE REID.
11
700.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DA VEREADORA LILIAN APARECIDA CABRERA (LILIAN CABRERA):
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 63*
100.000,00
CRIAÇÃO DO PARQUE NA RUA CRISTÓVÃO CARDOSO DE BARROS.
PED 64
350.000,00
RECURSO PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS.
PED 65
100.000,00
RECURSOS PARA OS PROJETOS ESPORTIVOS E PROGRAMA MULHERES EM MOVIMENTO.
PED 66*
150.000,00
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA TRAVESSA ESTADOS UNIDOS.
4
700.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DO VEREADOR LUCAS ALMEIDA:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 39*
150.000,00
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS JD. INAMAR.
PED 40*
100.000,00
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS ELDORADO.
PED 41*
50.000,00
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS NAÇÕES.
PED 42*
50.000,00
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS PARQUE REAL.
PED 43*
150.000,00
QUALIFICAR AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
PED 44*
50.000,00
QUALIFICAR AÇÕES DE CULTURA E LAZER.
PED 45*
100.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA PASSAGEM DIADEMA NO NÚCLEO CAVIÚNA.
PED 46*
50.000,00
RECAPEAMENTO DA TRAVESSA ESPERANÇA NO NÚCLEO CAVIÚNA
8
700.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JR.:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 47 - 1
60.000,00
RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
PED 47 - 2
290.000,00
RECURSO PARA FORTALECER O CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DA CIDADE.
PED 47 - 3
70.000,00
RECURSO PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA (UBS CENTRO).
PED 47 - 4
70.000,00
RECURSO PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA (UBS ELDORADO).
PED 47 - 5
70.000,00
RECURSO PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA (UBS JD. INAMAR).
PED 47 - 6
70.000,00
RECURSO PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA (UBS JD. ABC).
PED 47 - 7
70.000,00
RECURSO PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA (UBS JD. PARQUE REAL).
7
700.000,00
EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 56
200.000,00
RECURSOS PARA A FORMAÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL.
PED 57
100.000,00
RECURSOS PARA PROFISSIONAIS OU CUSTEIO DE PROJETOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
PED 58
50.000,00
FORTALECER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - (REESTRUTURAR E MODERNIZAR A GCM E GCP – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS).
PED 59
350.000,00
RECURSOS PARA AS UBSs INAMAR, ELDORADO E CASA GRANDE E SAMU.
4
700.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DO VEREADOR REINALDO MEIRA:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 48 – 1*
100.000,00
RECAPEAMENTO DA RUA DOS LIMOEIROS.
PED 48 – 2*
250.000,00
REFORMA DO CAMPO ABC DIADEMA.
PED 48 – 3*
116.000,00
RECURSO PARA A UBS ABC.
PED 48 – 4*
116.000,00
RECURSO PARA A UBS CANHEMA.
PED 48 – 5*
116.000,00
RECURSO PARA A UBS JARDIM DAS NAÇÕES.
5
698.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DO VEREADOR ROBSON NASCIMENTO SANTOS (BOY):
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 24
125.000,00
RECURSO PARA OFERTAR AULAS DE FUTEBOL, CAPOEIRA E JIU- JITSU PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PED 25
350.000,00
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PED 26
150.000,00
RECURSOS PARA EVENTO CULTURAL NA SEMANA DA CULTURA NORDESTINA.
PED 28
75.000,00
RECURSO PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SAMBA.
4
700.000,00
* FORAM APRESENTADAS SUBEMENDAS DA COMISSÃO.
EMENDAS DO VEREADOR RODRIGO CAPEL:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
E-MAIL
350.000,00
RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO CENTRO DE DIADEMA
E-MAIL
350.000,00
RECURSO PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA (UBS CENTRO).
2
700.000,00
EMENDAS DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 61 - 1
58.333,33
MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS PARQUE REID.
PED 61 - 2
350.000,00
DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PROJETOS ESPORTIVOS.
PED 61 - 3
58.333,35
MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS CENTRO.
PED 61 - 4
58.333,33
MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS PIRAPORINHA.
PED 61 - 5
58.333,33
MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS VILA NOGUEIRA.
PED 61 - 6
58.333,33
MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS VILA NOVA CONQUISTA.
PED 61 - 7
58.333,33
MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA UBS VILA SÃO JOSÉ.
7
700.000,00
AS EMENDAS PROPOSTAS PELOS VEREADORES TOTALIZAM 115 E SOMAM O VALOR DE R$ 14.608.000,00. FORAM PROPOSTAS SUBEMENDAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A 41 EMENDAS QUE SOMAM O VALOR DE R$ 4.150.000,00.
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO, BEM COMO A APRECIAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES; PROPONDO SUBEMENDAS ÀS PROPOSTAS DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO PAULINO DA SILVA PED 18, PED 19, PED 20, PED 21 E PED 22; DO VEREADOR EDUARDO MINAS PED 16-1, PED 16- 2, PED 16-3 E PED 17-1; JEOACAZ COELHO MACHADO (BOQUINHA) PED 72, PED 73, PED 75 E PED 76; JERRI DESSONE DA SILVA REGO (JERRY BOLSAS) PED 32; JOSA QUEIROZ PED 38-2; JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (ZÉ DO BLOCO) PED 74-1, PED 74-2, PED 74-3, PED 74-4, PED 74-5, PED 74-6, PED 74-7, PED 74-8, PED 74-9, PED 74-10 E PED 74-11; LILIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA PED 63 E PED 66; LUCAS ALMEIDA GOMES PED 39, PED 40, PED 41, PED 42, PED 43, PED 44, PED 45 E PED 46; REINALDO ANTÔNIO MEIRA PED 48-1, PED 48-2, PED 48-3, PED 48-4 E PED 48-5 E DETERMINANDO A RETIRADA, A PEDIDO, DAS SEGUINTES PROPOSTAS DE EMENDAS: VEREADOR EDUARDO MINAS, PED 14-1, PED 14-2, PED 14-3 E PED 15-1; JEOACAZ COELHO MACHADO (BOQUINHA), PED 04, PED 05, PED 06, PED 07, PED 08, PED 09, PED 10, PED 11, PED 12 E PED 13; JERRI DESSONE DA SILVA REGO, PED 175, PED 176, PED 177, PED 178, PED 179, PED 180 E PED 181 E VEREADOR JOSA QUEIROZ, PED 38-3 E PED 38-7.
SUBEMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ÀS EMENDAS DOS SEGUINTES VEREADORES:
VEREADOR ÂNGELO PAULINO DA SILVA (CABO ÂNGELO):
PROTOCOLO
RECURSOS
REFERÊNCIA
PED 18
100.000,00
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL.
PED 19
100.000,00
AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA ÁRVORES.
PED 20
150.000,00
RECURSOS PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ESPECIAL REDE SAÚDE MENTAL CAPS I.
PED 21
100.000,00
REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.
PED 22
250.000,00
AQUISIÇÃO DE 04 MOTOCICLETAS.
5
700.000,00
VEREADOR EDUARDO MINAS:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 16 -1
130.000,00
FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS: DIA DA GRAÇA.
PED 16 -2
195.000,00
FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO COM EVENTOS DIVERSOS NA CIDADE.
PED 16 -3
25.000,00
RECURSO PARA PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA O FESTIVAL DE ARTES MARCIAIS
PED 17 - 1
350.000,00
REESTRUTURAÇÃO DA REDE E URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
4
700.000,00
VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (BOQUINHA):
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 72
30.000,00
RECURSOS PARA ADEQUARA A REDE VIÁRIA.
PED 73
30.000,00
FORTALECER A GCM.
PED 75
220.000,00
RECURSOS PARA PROJETO ESPORTIVO E BOLSA ATLETA.
PED 76
70.000,00
RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE.
4
350.000,00
VEREADOR JERRI DESSONE DA SILVA REGO (JERRY BOLSAS):
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 32
20.000,00
RECURSOS PARA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR EM ANIMAIS DOMÉSTICOS.
1
20.000,00
VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (JOSA QUEIROZ):
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 38 - 2
30.000,00
RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO.
1
30.000,00
VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (ZÉ DO BLOCO):
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 74 - 1
39.720,00
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CANADÁ, CAMPANÁRIO.
PED 74 - 2
39.720,00
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA KALEMAN, CAMPANÁRIO.
PED 74 - 3
39.720,00
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DEFRONTE AO Nº 654 DA RUA ALFENAS, CAMPANÁRIO.
PED 74 - 4
39.720,00
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DEFRONTE AO Nº 1.050 DA RUA ALFENAS, CAMPANÁRIO.
PED 74 - 5
39.720,00
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DEFRONTE AO Nº 112 DA RUA ESTADOS UNIDOS, CAMPANÁRIO.
PED 74 - 6
30.000,00
RECURSOS PARA O PROJETO ARTE LIVRE.
PED 74 - 7
121.400,00
CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO NA RUA EQUADOR.
PED 74 - 8
87.500,00
RECURSOS PARA MATERIAL HOSPITALAR E MANUTENÇÃO DA UBS MARIA TEREZA.
PED 74 - 9
87.500,00
RECURSOS PARA MATERIAL HOSPITALAR E MANUTENÇÃO DA UBS NAÇÕES.
PED 74 - 10
87.500,00
RECURSOS PARA MATERIAL HOSPITALAR E MANUTENÇÃO DA UBS PAINEIRAS.
PED 74 - 11
87.500,00
RECURSOS PARA MATERIAL HOSPITALAR E MANUTENÇÃO DA UBS PARQUE REID.
11
700.000,00
VEREADOR LILIAN APARECIDA CABRERA
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 63
220.000,00
CRIAÇÃO DO PARQUE NA RUA CRISTÓVÃO CARDOSO DE BARROS E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ESTADOS UNIDOS.
PED 66
30.000,00
RECURSO PARA A CELEBRAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO AUTISTA.
2
250.000,00
VEREADOR LUCAS ALMEIDA:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 39
150.000,00
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS JD. INAMAR.
PED 40
100.000,00
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS ELDORADO.
PED 41
50.000,00
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS NAÇÕES.
PED 42
50.000,00
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UBS PARQUE REAL.
PED 43
150.000,00
QUALIFICAR AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
PED 44
50.000,00
QUALIFICAR AÇÕES DE CULTURA E LAZER.
PED 45
100.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA PASSAGEM DIADEMA NO NÚCLEO CAVIÚNA.
PED 46
50.000,00
RECAPEAMENTO DA TRAVESSA ESPERANÇA NO NÚCLEO CAVIÚNA
8
700.000,00
VEREADOR REINALDO MEIRA:
PROTOCOLO
RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
PED 48 - 1
100.000,00
RECAPEAMENTO DA RUA DOS LIMOEIROS.
PED 48 - 2
250.000,00
REFORMA DO CAMPO ABC DIADEMA.
PED 48 - 3
118.000,00
RECURSO PARA A UBS ABC.
PED 48 - 4
116.000,00
RECURSO PARA A UBS CANHEMA.
PED 48 - 5
116.000,00
RECURSO PARA A UBS JARDIM DAS NAÇÕES.
5
700.000,00
EMENDA REDACIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À SUBEMENDA DE Nº 1, PED 74: ONDE SE LÊ “PRAÇA CANADÁ”, LEIA-SE “PRAÇA CARANDÁ”. PROJETO DISCUTIDO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 198, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI TERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 228, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO-PROGRAMA.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2024, (Nº 016/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PROJETO DISCUTIDO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 198, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO TERÁ A MESMA TRAMITAÇÃO DISPENSADA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, OU SEJA, DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 228, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PLANO DE OBRAS.
ITEM III
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (ORLANDO VITORIANO), INSTITUINDO A “FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (ORLANDO VITORIANO), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024, (Nº 023/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO O CENTRO DE FORMAÇÃO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DOS JOVENS E MUNÍCIPES DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024, (Nº 024/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O MEMORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE DIADEMA, UMA ESCOLA DE APLICAÇÃO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2024, (Nº 025/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.621, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTIDADES DE CUNHO SOCIAL, EDUCACIONAL OU ASSISTENCIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VIII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2024, (Nº 026/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.495, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 3.594, DE 2 DE MAIO DE 2016 E PELA LEI Nº 3.849, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - FPGM, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IX
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2024, (Nº 027/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DIADEMA INTEGRA, QUE PERMITE A INTEGRAÇÃO GRATUITA DE PASSAGEIROS DE LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS COM O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM X
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2024, (Nº 028/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA "DIADEMA DE DANDARA E PIATÃ" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2024, (Nº 030/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.938, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2024, (Nº 029/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE DIADEMA E A ENTIDADE LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DIADEMA, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, NAS CATEGORIAS: "DIVISÃO ESPECIAL", "DENTINHO SUB 11", "DENTE DE LEITE SUB 13", "1ª DIVISÃO", "CAMPEONATO FEMININO", "INFANTIL SUB 15", "VETERANO 1984", "3ª DIVISÃO", "2ª DIVISÃO", "JUVENIL SUB 17", "MASTER 1974" E "COPA DIADEMA" ATENDENDO AS FAIXAS ETÁRIAS A PARTIR DE 11 E ATÉ 50 ANOS, NO EXERCÍCIO DE 2025. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. EMENDAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO NA ALÍNEA “B” DO INCISO I DA CLÁUSULA SEGUNDA DO ANEXO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 076/2024: ONDE SE LÊ: “(....) FUTEBOL DE SALÃO”; LEIA-SE: “(....) FUTEBOL DE CAMPO” E 2ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO NO TÍTULO DA CLÁUSULA TERCEIRA, NA CLÁUSULA 11 E NA CLÁUSULA 19 DO ANEXO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 076/2024: ONDE SE LÊ: “CONVÊNIO”; LEIA-SE: “PARCERIA”. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
11 de dezembro de 2024.Clique aqui para visualizar a íntegra da ORDEM DO DIA