Pauta da Sessão Ordinária

O R D E M    D O    D I A

ORDEM DO DIA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, QUARTA-FEIRA.

ITEM I

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. EMENDAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1º DO PROJETO E 2ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

ITEM II

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALMEIDA GOMES (LUCAS ALMEIDA), DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (“PRAÇA MOHAMED YASSER EL KAK”). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 198, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI, TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

ITEM III

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 077/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA (LILIAN CABRERA), DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “CONJUNTO HABITACIONAL EDMUNDO DA SILVA RIBEIRO”, O CONJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE CONHECIDO COMO “SANKO”). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. OF.C.GP. Nº 413/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO REFERIDO PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 198, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI, TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

ITEM IV

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 078/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA (LILIAN CABRERA), DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PARQUE REGIONAL JORGE FONTES HEREDA). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. OF.C.GP. Nº 414/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO REFERIDO PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 198, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI, TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

ITEM V

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 081/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (ORLANDO VITORIANO), DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (CENTRO DE ATENÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL - PROFESSORA ALESSANDRA GASPAROTO LIMA). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA, ALTERANDO O ARTIGO 1º DO PROJETO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. OF.C.GP. Nº 414/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO REFERIDO PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 198, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI, TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

ITEM VI

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2024, (Nº 028/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA "DIADEMA DE DANDARA E PIATÃ" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

ITEM VII

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2024, (Nº 030/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.938, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

ITEM VIII

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024, (Nº 024/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O MEMORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE DIADEMA, UMA ESCOLA DE APLICAÇÃO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

ITEM IX

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (ORLANDO VITORIANO), INSTITUINDO O PROGRAMA DE INCENTIVO A AULAS DE DESENHO E PINTURA CRIATIVA COMO INSTRUMENTOS DE TERAPIA ALTERNATIVA, PSICOTERAPÊUTICA E FORMAÇÃO PARA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. OF.C.GP. Nº 414/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DO REFERIDO PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

ITEM X

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2024, (Nº 031/2024, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE DIADEMA E A ENTIDADE LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE DIADEMA, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS NA MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO, NAS CATEGORIAS: DIVISÃO ESPECIAL, 1ª DIVISÃO, 2ª DIVISÃO, 3ª DIVISÃO E 4ª DIVISÃO NO EXERCÍCIO DE 2025. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. EMENDAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO NA PRIMEIRA META QUALITATIVA DA CLÁUSULA 16 DO ANEXO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, ONDE SE LÊ "FUTEBOL DE CAMPO", LEIA-SE "FUTEBOL DE SALÃO" E 2ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO NO TÍTULO DA CLÁUSULA TERCEIRA, NA CLÁUSULA 11 E NA CLÁUSULA 19 DO ANEXO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, ONDE SE LÊ "CONVÊNIO", LEIA-SE "PARCERIA". NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.

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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em

16 de dezembro de 2024.

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