-
O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, APÓS O TÉRMINO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ITEM ÚNICO
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025, (Nº 008/2025, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA "MÃES PROTETORAS", DE ATENÇÃO SOCIAL ESPECIAL A MULHERES INTEGRANTES DE FAMÍLIAS SOCIOECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS, PROMOVENDO A REINSERÇÃO PROFISSIONAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
05 de junho de 2025.