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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2026, CMD Nº 004871/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR (MÁRCIO JÚNIOR), ALTERANDO DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI HOMENAGEM A SER CONCEDIDA AOS ADVOGADOS QUE SE DESTACARAM NO ANO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 177, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, CMD Nº 000668/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA (DEQUINHA POTÊNCIA), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO ZELADOR, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, CMD Nº 001226/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (BOQUINHA), DISPONDO SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE EM TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE SUBSTITUTIVO DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, CMD Nº 000482/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO PAULINO DA SILVA (CABO ANGELO), DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DIREITO À PENSÃO ESPECIAL DESTINADA A ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE SUBSTITUTIVO DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, CMD Nº 002093/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO ANTÔNIO MEIRA (REINALDO MEIRA), INSTITUINDO DIRETRIZES PARA AÇÕES DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE DIADEMA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
12 de agosto de 2026.Clique aqui para visualizar a íntegra da ORDEM DO DIA