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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, CMD Nº 002150/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON LEITE RIBEIRO (JEFERSON LEITE), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A "CORRIDA DA MULHER", E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OF.C.GP. Nº 027/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTANDO SUBSTITUTIVO AO PRESENTE PROJETO, INSTITUINDO O "DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. NOS TERMOS DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE SUBSTITUTIVO DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, CMD Nº 004228/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JERRI DESSONE DA SILVA REGO (JERRY BOLSAS), INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL "INVERNO SOLIDÁRIO ANIMAL", DESTINADO À ARRECADAÇÃO, RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES, CASINHAS, CAMAS, ROUPAS, MANTAS TÉRMICAS E DEMAIS ITENS DE PROTEÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS COMUNITÁRIOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E VULNERABILIDADE, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. OF.C.GP. Nº 032/2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO EMENDAS: 1ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 1º AO ARTIGO 1º DO PROJETO; 2ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO ARTIGO 6º DO PROJETO; 3ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 1º DO PROJETO; 4ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DO PROJETO E 5ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ARTIGO 10 DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
19 de agosto de 2026.
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