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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS (TERÇA-FEIRA).- (CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA).-
ITEM ÚNICO
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2004, (Nº 016/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 972/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- DISCUTIDO NA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE.- EMENDAS DA VEREADORA MARIDITE C. G. DE OLIVEIRA: 1ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO NO ANEXO DE PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES NA ÁREA DE CULTURA, NO ITEM AÇÃO DE GOVERNO, A META RELATIVA A PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A CULTURA DE PAZ E 2ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO NO ANEXO DE PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NO ITEM AÇÃO DE GOVERNO, A META DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE APOIO À JOVENS EM LIBERDADE ASSISTIDA.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.- PROJETO COM PRAZO NOS TERMOS DO ARTIGO 13, INCISO I, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA L.O.M. DE DIADEMA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 10 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993.-
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 MINUTOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS JUNTAMENTE COM AS EMENDAS.-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas, em
21 de Junho de 2004.-