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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.- (QUINTA-FEIRA).-
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2004, PROCESSO Nº 625/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO ANNIBAL, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO MIGRANTE PARANAENSE.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2004, (Nº 023/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.314/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL NOVO ELDORADO.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2004, (Nº 022/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.444/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO.- (ÁREA COM 287 M², SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. FÁBIO EDUARDO RAMOS ESQUÍVEL COM A RUA ORENSE).- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2004, (Nº 025/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.495/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO ARTIGOS DA LEI Nº 1.747, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.- (CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO).- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE.- EMENDA REDACIONAL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, RENUMERANDO OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DO PROJETO, COMO ARTIGOS 4º, 5º E 6º, RESPECTIVAMENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM V
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2004, (Nº 026/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.496/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO ARTIGOS DA LEI Nº 1.500, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996.- (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS).- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE.- EMENDA REDACIONAL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, RENUMERANDO OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 DO PROJETO, COMO ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 E 14, RESPECTIVAMENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO, RECESSO LEGISLATIVO.-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas, em
23 de Junho de 2004.-