-
Diadema, 29 de janeiro de 1996 O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2010, PROCESSO Nº 629/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDMILSON PEREIRA DA CRUZ, INSTITUINDO HOMENAGEM A SER CONCEDIDA AOS ADVOGADOS QUE SE DESTACARAM NO ANO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL E SUGERINDO À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL E PROPONDO EMENDAS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º; 2ª EMENDA MODIFICATIVA, AO ARTIGO 4º; 3ª EMENDA MODIFICATIVA, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º; 4ª EMENDA MODIFICATIVA, AO ARTIGO 6º E 5ª EMENDA SUPRESSIVA, SUPRIMINDO O ARTIGO 5º, RENUMERANDO-SE OS ARTIGOS POSTERIORES. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2009, (Nº 026/2009, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 978/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA G DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 862, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. (DESAFETAÇÃO DE ÁREA LIVRE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2009, (Nº 038/2009, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 979/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.346, DE 31 DE AGOSTO DE 2004. (DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2010, PROCESSO Nº 620/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA FERREIRA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADAS À LOCOMOÇÃO DE IDOSOS OU USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL E SUGERINDO À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À APRESENTAÇÃO DE EMENDA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL E PROPONDO EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO UM ARTIGO 5º, RENUMERANDO-SE O ARTIGO POSTERIOR. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2010, (Nº 040/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 694/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.593, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 2.046, DE 15 DE AGOSTO DE 2001, 2.438, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005 E 2.495 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER FAEL). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
25 de Agosto de 2010.
Clique aqui para visualizar a íntegra da ORDEM DO DIA