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Diadema, 29 de janeiro de 1996 O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 14 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2010, (Nº 053/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 864/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO E CONVALIDANDO O TERMO ADITIVO Nº 001/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIADEMA E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA SPDM-PSF, REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO PARA DESENVOLVER PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.591, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 092/2010, (Nº 061/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 870/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.552, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2010, (Nº 062/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 871/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.949, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.985, DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
03 de Novembro de 2010.
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