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Diadema, 29 de janeiro de 1996 O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 14 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2010, (Nº 002/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 069/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO FEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO C.GP. 319/2010 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2010, (Nº 055/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 885/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ELZA FREIRE. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2010, (Nº 057/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 887/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HEITOR VILLA-LOBOS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2010, (Nº 058/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 888/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2010, PROCESSO Nº 652/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (VER. CÉLIO BOI), DISPONDO SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO INTUITO DE PREVENIR A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL SAF. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2010, PROCESSO Nº 654/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO E OUTROS (VER. MANINHO), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO ESTAGIÁRIO. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE JUNHO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 096/2010, PROCESSO Nº 880/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA (VER. VAGUINHO), DISPONDO SOBRE GRAFITAGEM NOS MUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VIII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2010, (Nº 054/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 884/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR PAULO FREIRE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IX
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2010, (Nº 056/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 886/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANITA CATARINA MALFATTI. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM X
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2010, (Nº 066/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 926/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIADEMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA REDE INFOSEG INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2010, (Nº 063/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 944/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA ANNETE MELCHIORETTO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. OFÍCIO SAJ: 02/473/2010 DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, SOLICITANDO CORREÇÃO AO PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
01 de Dezembro de 2010.
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