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Diadema, 29 de janeiro de 1996 O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 14 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 085/2010, (Nº 051/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 836/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMANDO A RECEITA PÚBLICA E FIXANDO A DESPESA PÚBLICA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (NO VALOR DE R$ 752.864.900,00). EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA (VER. VAGUINHO), SUPLEMENTANDO EM R$ 200.000,00 A DOTAÇÃO DESTINADA À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E REDUZINDO, EM IGUAL MONTANTE, A DOTAÇÃO DESTINADA AO SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SAÚDE. EMENDAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1ª EMENDA MODIFICATIVA: ALTERANDO O ANEXO 16 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA: ALTERANDO O ANEXO 17 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE; 3ª EMENDA MODIFICATIVA: EXCLUINDO A RUBRICA DE RECEITA 2114.01.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO PARA PROG. EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 E INCLUINDO A RUBRICA DE RECEITA 2114.99.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS NO VALOR DE R$ 5.000.000,00; 4ª EMENDA MODIFICATIVA: RETIRANDO O ANEXO 6, ÓRGÃO 14 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, FLS. 125 DO PROJETO ORIGINAL, INCLUINDO-O NO ANEXO 2, ÓRGÃO 14 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ENTRE AS FOLHAS 133 E 134 DO PROJETO ORIGINAL; 5ª EMENDA MODIFICATIVA: ALTERANDO O PROGRAMA/ATIVIDADE NO ANEXO 6, PROGRAMA DE TRABALHO 04.131.0004.2.128 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, DE PROGRAMA 004 COMUNICAÇÃO INTEGRADA PARA PROGRAMA 043 DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE ATIVIDADE 2.128 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS PARA ATIVIDADE 2.161 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E 6ª EMENDA MODIFICATIVA: INCLUINDO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 2011 A RELAÇÃO DE ENTIDADES CONVENIADAS À PREFEITURA DE DIADEMA PARA O PRÓXIMO ANO. PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL, SUGERINDO À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O ACOLHIMENTO DAS EMENDAS APRESENTADAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL, ACOLHENDO AS EMENDAS PROPOSTAS E ENCAMINHANDO-AS AO PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO. PROJETO DISCUTIDO NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI SOFRERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO-PROGRAMA.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 086/2010, (Nº 052/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 837/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NO VALOR DE R$ 105.906.115,00). EMENDAS MODIFICATIVAS AO CÓDIGO 1.039 - INTERVENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA, DA VEREADORA CIDA FERREIRA, EM TODAS AS RUAS DA VILA ÉLIDA, TODAS AS RUAS DO JARDIM PITANGUEIRAS, RUAS DO PARQUE REID, RUAS DO JARDIM CAMPANÁRIO, JARDIM MARIA TEREZA E VILA SANTA TEREZINHA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA, EM RUAS DO JARDIM SAPOPEMA, VILA PAULINA, SÍTIO JOANINHA, PRAIA VERMELHA, JARDIM MARINGÁ, JARDIM MARAJÁ, JARDIM UNIÃO, JARDIM YAMBERÊ, JARDIM DOS EUCALIPTOS E IMPLANTAÇÃO DE VIÁRIO PARA ACESSO À UNIFESP, NO TRECHO DA AV. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES E ESTRADA PEDREIRA; 3ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA, NA VIA SEM NOME E PRAÇA DO RETORNO, IDENTIFICADA COM A COR ROXA NO CROQUI ANEXO A EMENDA; TRAVESSA DA AV. AFONSO MONTEIRO DA CRUZ, NO BAIRRO SERRARIA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM PADRE ANCHIETA; 5ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR LAÉRCIO SOARES, EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA NOGUEIRA; 6ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR JOSÉ QUEIROZ NETO, EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM MARAVILHA E JARDIM DAS NAÇÕES, NO BAIRRO TABOÃO; 7ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO, EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM BELA VISTA E DO NÚCLEO HABITACIONAL PÔR-DO-SOL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIRAPORINHA; 8ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO, NAS VIAS VISCONDE DE ITABORAÍ, VISCONDE DE TAUNAY E RUA GASPAR RICARDO, NO BAIRRO CENTRO; 9ª EMENDA MODIFICATIVA, DA VEREADORA MARION DE OLIVEIRA, EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CENTRO; 10ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR MILTON CAPEL, EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DE ROTATÓRIA DA RUA MANOEL DA NÓBREGA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE RUAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; 11ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SERRARIA; 12ª EMENDA MODIFICATIVA, DA VEREADORA REGINA GONÇALVES, NA LIGAÇÃO DA AV. DR. ULYSSES GUIMARÃES COM A RUA DONA RUYCE FERRAZ ALVIM; 13ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR PASTOR EDMILSON CRUZ, EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM AMÁLIA, JARDIM ANA MARIA E JARDIM SÃO JUDAS TADEU, DO BAIRRO CAMPANÁRIO. EMENDAS MODIFICATIVAS AO CÓDIGO 1.041 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE E LAZER: 14ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR WAGNER FEITOZA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA DA CIDADE) NO PARQUE TAKEBE, PARQUE DA SANED E CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ALICE; 15ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOURADO DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS, COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA JATOBÁ COM A RUA DOS CEDROS, NO JARDIM SAPOPEMA, BAIRRO ELDORADO; EMENDA MODIFICATIVA AO CÓDIGO 1.001 - SEGURANÇA ALIMENTAR: 16ª EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR LAURO MICHELS AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA O BANCO DE ALIMENTOS. PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS E COM RESSALVAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS APRESENTADAS E COM RESSALVAS. PROJETO DISCUTIDO NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. 17ª EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA AO CÓDIGO 1.039 - INTERVENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CANHEMA. PARECER COMPLEMENTAR DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL A EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR WAGNER FEITOZA. PARECER COMPLEMENTAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL A EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR WAGNER FEITOZA. NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 189, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO TERÁ A MESMA TRAMITAÇÃO DISPENSADA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, OU SEJA, DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
OBSERVAÇÕES: NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 MINUTOS PARA DISCUTIR O PLANO DE OBRAS.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2010, (Nº 002/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 069/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2010, (Nº 091/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1019/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ZULU NATION BRASIL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM V
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2010, (Nº 092/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1020/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM O RESPECTIVO PARECER, NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM VI
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2010, (Nº 093/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1021/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (PARA EXECUÇÃO DO CPAC PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM O RESPECTIVO PARECER, NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM VII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2010, (Nº 094/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1023/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CREMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, INCISO VI, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM VIII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2010, (Nº 090/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1024/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A TABELA I ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E INSTITUIÇÃO DE TAXAS E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, INCISO VI, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM IX
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2010, (Nº 095/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1022/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS ANEXAS INCIDENTES SOBRE IMÓVEL OBJETO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, A PARTIR DO ATENDIMENTO AO ARTIGO 40-A DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL E COM RESSALVAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, INCISO VI, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM X
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010, PROCESSO Nº 978/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DEVERÁ SOFRER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 200, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XI
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2010, PROCESSO Nº 690/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (VER. CÉLIO BOI), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DENOMINADO CARNADIVISA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA E RESPECTIVOS PARECERES, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2010, (Nº 067/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 945/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALBINO DE FREITAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XIII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2010, (Nº 068/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 973/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINÍCIUS DE MORAES. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XIV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2010, (Nº 069/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 974/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIETA DE FREITAS MARTINS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2010, (Nº 070/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 975/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA CREUSA APARECIDA DE LIMA PINHO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XVI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010, (Nº 071/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 976/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 9ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, INCISO VI, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XVII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2010, (Nº 072/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1000/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTO DIAS DA SILVA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XVIII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2010, (Nº 073/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1001/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR EVANDRO CAIAFFA ESQUIVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XIX
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2010, (Nº 074/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1002/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CHICO MENDES. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XX
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2010, (Nº 075/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1003/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA HERCÍLIA ALVES DA SILVA RIBEIRO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XXI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2010, (Nº 078/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1004/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XXII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2010, (Nº 079/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1005/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CÂNDIDO PORTINARI. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XXIII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2010, (Nº 080/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1006/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOVO ELDORADO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XXIV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2010, (Nº 081/2010, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1025/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO ANEXO DA LEI Nº 2.930, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O PERÍODO 2010/2013. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM XXV
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA PARA O BIÊNIO 2011/2012.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
15 de Dezembro de 2010.
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