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ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 10:00 HORAS (SEXTA-FEIRA).- (CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA).-
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2004, (Nº 048/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 2.131/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMANDO A RECEITA PÚBLICA E FIXANDO A DESPESA PÚBLICA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.- (NO VALOR DE R$ 370.566.740,00).- DISCUTIDO NA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/96.- NOS TERMOS DO ARTIGO 179, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI SOFRERÁ DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO.-
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 209, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª COMO EM 2ª DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS, PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO-PROGRAMA.-
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2004, (Nº 047/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 2.130/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (NO VALOR DE R$ 26.626.035,00).- EMENDAS DA VEREADORA MARIDITE C. G. DE OLIVEIRA: 1ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO NO TÍTULO 1 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, O ITEM 7 CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.- 2ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO NO TÍTULO 6 OBRAS VIÁRIAS, O ITEM 8 REMOÇÃO DE POSTES QUE INTERFEREM NO FLUXO VIÁRIO PÚBLICO E PARTICULAR E 3ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO NO TITULO 9 OBRAS DE SANEAMENTO, O ITEM 2 AMPLIAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS FLUVIAIS NA AV. LUIS CARLOS PRESTES, JD. SÃO JUDAS E NA AV. PARANAPANEMA, JD. VERA LÚCIA.- O PRESENTE PROJETO FOI DISCUTIDO JUNTAMENTE COM AS EMENDAS NA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, NA SEGUNDA DISCUSSÃO SERÃO VOTADAS PRIMEIRAMENTE AS EMENDAS, UMA A UMA E DEPOIS O PROJETO.- NOS TERMOS DO ARTIGO 118, PARÁGRAFO 1º, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO TERÁ A MESMA TRAMITAÇÃO DISPENSADA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, OU SEJA, DUAS DISCUSSÕES E UMA VOTAÇÃO.-
OBSERVAÇÃO: DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 35 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 6º, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RECESSO LEGISLATIVO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 A 31 DE JANEIRO DE 2005.-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas, em
09 de Dezembro de 2004.-