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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 10:00 HORAS (QUARTA-FEIRA).- (CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA).-
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2004, (Nº 060/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 2.265/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º CAPUT, DA LEI Nº 2.365, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM O RESPECTIVO PARECER, NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.- (PROJETO COM PRAZO).-
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2004, (Nº 052/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 2.246/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, QUE EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DENOMINADOS GUARDA-VIDAS, CRIADOS JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 44, INCISO VI, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.- (PROJETO COM PRAZO).-
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2004, (Nº 061/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 2.266/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.366, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM O RESPECTIVO PARECER, NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/1999, PROCESSO Nº 967/99, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ QUEIROZ NETO E OUTROS, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA E RESPECTIVOS PARECERES, NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM V
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2002, PROCESSO Nº 227/2002, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA FERREIRA, DISPONDO SOBRE DIREITO À ACOMPANHANTE NAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM VI
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2003, PROCESSO Nº 1.421/2003, DE AUTORIA DA VEREADORA IRENE DOS SANTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA MODALIDADE BOLSA TRANSPORTE, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM VII
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2004, PROCESSO Nº 2.209/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ZITO DA SILVA, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DA BSGI ASSOCIAÇÃO BRASIL SGI.- (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE OUTUBRO).- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM VIII
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2004, (Nº 054/2004, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 2.221/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMERCIALIZADA ATRAVÉS DE CAMINHÕES-TANQUES, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM IX
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2004, PROCESSO Nº 2.241/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON CAPEL, PROIBINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE, EM APRESENTAÇÕES DE CIRCOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM X
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2004, PROCESSO Nº 2.245/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON CAPEL, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS RELATIVAS A SAÚDE BUCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas, em
14 de Dezembro de 2004.-