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d O R D E M DO DI A
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO REALIZADA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E PELO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 07 A 17 DE JANEIRO DE 2005, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.- (SEGUNDA-FEIRA).-
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2005, (Nº 002/2005, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 004/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO REALIZADA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE.- EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, AO ARTIGO 2º DO PRESENTE PROJETO.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.- (PROJETO COM PRAZO).-
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2005, PROCESSO Nº 001/2005, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO REALIZADA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE.-NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.- (PROJETO COM PRAZO).-
ITEM III
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2005, PROCESSO Nº 005/2005, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONCEDENDO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PARECER CONJUNTO DOS RELATORES ESPECIAIS DESIGNADOS POR ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/05, DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E FAVORÁVEL, RESPECTIVAMENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.- (PROJETO COM PRAZO).-
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2005, PROCESSO Nº 002/2005, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, CONCEDENDO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PARECER CONJUNTO DOS RELATORES ESPECIAIS DESIGNADOS POR ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/05, DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E FAVORÁVEL, RESPECTIVAMENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas, em
07 de Janeiro de 2005.-