-
d O R D E M DO DI A
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO REALIZADA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E PELO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 07 A 17 DE JANEIRO DE 2005, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.- (SEGUNDA-FEIRA).-
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA Nº 001/2005, PROCESSO Nº 003/2005, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO REALIZADA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE.- EMENDA MODIFICATIVA, DA BANCADA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA E DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO.- NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 151, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ VOTADO EM DOIS TURNOS, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2005, PROCESSO Nº 002/2005, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, CONCEDENDO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 2ª SESSÃO REALIZADA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2005, PROCESSO Nº 006/2005, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONCEDENDO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 3ª SESSÃO REALIZADA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005, (Nº 001/2005, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 003/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE; EXTINGUINDO A SECRETARIA DE GOVERNO ELETRÔNICO; ESTABELECENDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; CRIANDO O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA; CRIANDO OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO REALIZADA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE.- EMENDA MODIFICATIVA, DA VEREADORA REGINA GONÇALVES, À ALÍNEA A, INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO PRESENTE PROJETO.- EMENDA MODIFICATIVA, DA VEREADORA IRENE DOS SANTOS, AO ARTIGO 12 DO PRESENTE PROJETO DE LEI.- NOS TERMOS DO ARTIGO 44, INCISO VI, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.- (PROJETO COM PRAZO).-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas, em
14 de Janeiro de 2005.-
O R D E M DO DI A - COMPLEMENTAR
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO REALIZADA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E PELO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 07 A 17 DE JANEIRO DE 2005, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE ITEM:
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2005, (Nº 003/2005, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 007/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE DIADEMA SANED, A DOAR ÁGUA POTÁVEL ÀS VÍTIMAS DO MAREMOTO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2004, O QUAL ATINGIU PAÍSES ASIÁTICOS E AFRICANOS.- PARECER CONJUNTO DOS RELATORES ESPECIAIS DESIGNADOS POR ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/05, DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E FAVORÁVEL, RESPECTIVAMENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas, em
17 de Janeiro de 2005.-