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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2013, ÀS 19:15 HORAS (QUINTA-FEIRA), CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA.
ITEM ÚNICO
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2013, (Nº 007/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 197/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE DIADEMA - AMD, OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DIFUSÃO E FORMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DOS CORPOS ARTÍSTICOS DA BANDA JAZZ SINFÔNICA DE DIADEMA, DA LIRA MUSICAL DIADEMA, SERESTEIROS E GRUPO BATUQUE ABAYOMI. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO)
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
14 de Março de 2013.