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ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 14 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2013, PROCESSO Nº 817/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (VER. CÉLIO BOI), INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO REGGAE, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE MAIO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA E COM OS RESPECTIVOS PARECERES NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2013, PROCESSO Nº 839/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO E OUTROS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE SOCIALIZAÇÃO E DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS MUNICIPALIZADAS, BEM COMO CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA NO ÂMBITO EDUCACIONAL. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE. EMENDA ADITIVA, DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2013, (Nº 029/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 918/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO O ART. 3º-A E PARÁGRAFO ÚNICO, À LEI MUNICIPAL Nº 1.747, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.338, DE 30 DE JUNHO DE 2004 E LEI MUNICIPAL Nº 2.569, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2013, PROCESSO Nº 716/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, DEVIDO AO DIA ESTADUAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO SER COMEMORADO NESTA MESMA DATA). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2013, PROCESSO Nº 726/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA CÃOMINHADA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 04 DE OUTUBRO, PREFERENCIALMENTE). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2013, PROCESSO Nº 927/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO FRANCISCO DE ARAÚJO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA PORTADORA DE DECIFIÊNCIA VISUAL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
25 de Setembro de 2013.