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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:00 HORAS (SEXTA-FEIRA).- (CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA).-
ITEM ÚNICO
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2005, (Nº 010/2005, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 275/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.- (SANED COMPANHIA DE SANEAMENTO DE DIADEMA, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00).- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.- (PROJETO COM PRAZO).-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas, em
01 de Abril de 2005.-