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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2016, (Nº 016/2016, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 278/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1619), ALTERANDO O ARTIGO 29; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1620), ALTERANDO O ARTIGO 19 DO PROJETO; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1621), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2034 DO PROGRAMA 0010 - NOVA CULTURA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA CULTURA NA CIDADE, COM FORTALECIMENTO DAS FESTAS POPULARES (CARNAVAL E FESTA JUNINA); 4ª EMENDA MODIFICATIVA, (PROT. 1622), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2113 DO PROGRAMA 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORAMENTO DA ESTRUTURA EXISTENTE, EM ESPECIAL COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE ECOLÓGICO FERNANDO VITOR (PARQUE ECOLÓGICO); 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1623), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2113 DO PROGRAMA 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORAMENTO DA ESTRUTURA EXISTENTE, EM ESPECIAL COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL CASAGRANDE; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1624), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2088 DO PROGRAMA 0017 - DIADEMA SEGURA E TRANQUILA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COM RUA JOACKS, JARDIM INAMAR; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1625), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2055 DO PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES C/ A RUA APOSTOLO PEDRO, VILA ANDREIA; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1626), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2055 DO PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES C/A ESTRADA PEDREIRA ALVARENGA, ELDORADO; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1627), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2113 DO PROGRAMA 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORAMENTO DA ESTRUTURA EXISTENTE COM A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE APARELHOS DA ACADEMIA DA CIDADE NO INTERIOR DO PARQUE ECOLÓGICO FERNANDO VITOR (PARQUE ECOLÓGICO); 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1628), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2055 DO PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS COBERTO E COM ASSENTO NA AVENIDA FAGUNDES DE OLIVEIRA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, AO LADO DO NÚMERO 117; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1629), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2055 DO PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS COBERTO E COM ASSENTO NA AVENIDA ANTONIO SYLVIO CUNHA BUENO, INAMAR, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NO NÚMERO 1373; 12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1630), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2054 DO PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIÁRIO, EM ESPECIAL COM A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AVENIDA PIRAPORINHA EM FRENTE AO EXTRA VILA NOGUEIRA; 13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1631), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2054 DO PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, EM ESPECIAL COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E/OU CICLOFAIXA NA AVENIDA CASA GRANDE; 14ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1632), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2054 DO PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, EM ESPECIAL COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E/OU CICLOFAIXA NA AVENIDA PARANAPANEMA; 15ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1633), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2113 DO PROGRAMA 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORAMENTO DA ESTRUTURA EXISTENTE, EM ESPECIAL COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAINEIRAS; 16ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1634), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2113, DO PROGRAMA 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORAMENTO DA ESTRUTURA EXISTENTE COM A ELEVAÇÃO DO PISO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO PARQUE ECOLÓGICO FERNANDO VITOR (PARQUE ECOLÓGICO) E 17ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1635), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2113, DO PROGRAMA 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORAMENTO DA ESTRUTURA EXISTENTE, EM ESPECIAL COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO PARAOPEBA, BAIRRO ELDORADO. EMENDAS DA VEREADORA LILIAN CABRERA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1636), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2054, DO PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, E INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS COM COBERTURA E ASSENTOS; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1637), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2039, DO PROGRAMA 0012 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA APOIO AOS CONSELHOS, MELHORANDO A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE DO CONSELHO TUTELAR; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1638), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2034, DO PROGRAMA 0010 - NOVA CULTURA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA CULTURA NA CIDADE COM O FORTALECIMENTO DAS FESTAS POPULARES E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1639), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2115, DO PROGRAMA 0022 - GESTÃO DE MODERNIZAÇÃO, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS WI-FI NA CIDADE; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1640), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2113, DO PROGRAMA 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORANDO A ESTRUTURA EXISTENTE DAS SALAS DE GINÁSTICA PARA AS MULHERES (PROJETO MULHERES EM MOVIMENTO) E 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1641), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2068, DO PROGRAMA 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA CONSERVAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1665), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1011, DO PROGRAMA 0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA INVESTIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO DE SAÚDE PARA A INSTALAÇÃO DA UBS VILA PAULINA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1666), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1026, DO PROGRAMA 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM ESPECIAL PARA A REGULARIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA ANDRÉA/AMUHADI, NOS GRUPOS 1 E 2; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1667), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2112, DO PROGRAMA 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA ESPORTE NA CIDADE, EM ESPECIAL COM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO SUL DE DIADEMA (ELDORADO); 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1668), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2054, DO PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, EM ESPECIAL COM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DO ELDORADO E 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1669), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2054, DO PROGRAMA 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, EM ESPECIAL COM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS, MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA ANTÔNIO SYLVIO CUNHA BUENO, INAMAR. EMENDAS DO VEREADOR JOSA QUEIROZ: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1670), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2112, DO PROGRAMA 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA ESPORTE NA CIDADE, EM ESPECIAL COM AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO O FUTEBOL AMERICANO; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1671), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1010, DO PROGRAMA 0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRÉ E HOSPITALAR, INCLUSIVE HOSPITAL INFANTIL; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1672), ALTERANDO O ARTIGO 26 DO PROJETO E 4ª EMENDA ADITIVA (PROT. 1673), ACRESCENTANDO UM INCISO V E UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DO PROJETO. EMENDAS DO VEREADOR LUIZ PAULO SALGADO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1674), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2113, DO PROGRAMA 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORANDO A ESTRUTURA EXISTENTE, EM ESPECIAL A AMPLIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA DANIEL JOSÉ DE CARVALHO (ANTIGA MARGINAL Z) E 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1675), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1012, DO PROGRAMA 0018 - CIDADE NA ESCOLA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE AO LADO DA QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA DANIEL JOSÉ DE CARVALHO (ANTIGA MARGINAL Z). EMENDAS DO VEREADOR WAGNER FEITOZA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1679), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1011, DO PROGRAMA 0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA INVESTIMENTO NA SAÚDE BÁSICA, COM A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS EM CADA UMA DAS REGIÕES DE DIADEMA; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1680), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 2047, DO PROGRAMA Nº 0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, PASSANDO A SER DENOMINADA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRÉ E HOSPITALAR, COM A MODERNIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS NOVOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1681), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2049, DO PROGRAMA Nº 0013 - SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO O DIREITO A UMA CARREIRA DIGNA E VALORIZADA NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1682), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2035, DO PROGRAMA Nº 0011 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA CENTRO DE REFERÊNCIA/CRAS-CREAS, COM A AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1683), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2058, DO PROGRAMA Nº 0010 - NOVA CULTURA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM ESPECIAL COM MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL PARA A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DE BENS CULTURAIS LOCAIS; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1684), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 1030, DO PROGRAMA Nº 0010 - NOVA CULTURA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DO CIRCO ESCOLA E 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1685), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 1012, DO PROGRAMA Nº 0018 - CIDADE NA ESCOLA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA EXPANSÃO DA REDE FÍSICA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL NAS CRECHES MUNICIPAIS. EMENDAS DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1688), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 1035, DO PROGRAMA Nº 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA COMPLEXO MARILENE/VILA POPULAR, COM A REFORMA DAS ESCADARIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL VILA POPULAR (SETOR VERMELHO); 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1689), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2023, DO PROGRAMA Nº 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA GESTÃO HABITACIONAL, EM ESPECIAL, CONSTRUÇÃO DE MURO E CASA DE GÁS, COLOCAÇÃO DE EXTINTORES E FIAÇÃO TELEFÔNICA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JÚPITER; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1690), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2113, DO PROGRAMA Nº 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORANDO A ESTRUTURA EXISTENTE, EM ESPECIAL COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE (AR LIVRE) NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DAS PRAIAS E CONJUNTO FAGUNDES DE OLIVEIRA; 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1691), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2054 DO PROGRAMA Nº 0014 - DIADEMA CIDADE E MOBILIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, EM ESPECIAL COM O RECAPEAMENTO DA AVENIDA FUNDIBEM, BAIRRO CASA GRANDE; 5ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1692), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2023, DO PROGRAMA Nº 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA GESTÃO HABITACIONAL, EM ESPECIAL REFORMA DO MURO DO CONJUNTO HABITACIONAL PORTINARI, LOCALIZADO NA AVENIDA FUNDIBEM; 6ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1693), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 1012, DO PROGRAMA Nº 0018 - CIDADE NA ESCOLA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; 7ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1694), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 1012, DO PROGRAMA Nº 0018 - CIDADE NA ESCOLA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; 8ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1695), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 1012, DO PROGRAMA Nº 0018 - CIDADE NA ESCOLA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL A CRIAÇÃO DE CRECHE NOTURNA NA CRECHE TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS; 9ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1696), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2023, DO PROGRAMA Nº 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA GESTÃO HABITACIONAL, EM ESPECIAL AÇÕES DE PÓS-URBANIZAÇÃO DOS NÚCLEOS PORTINARI, INVERNO VERÃO, PIRATININGA, RESSURREIÇÃO, VILA POPULAR, ÁGUIA DE OURO, VIELA DOS EUCALIPTOS, ALFENAS, SÃO JUDAS; 10ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1697), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 1026, DO PROGRAMA Nº 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM ESPECIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL ANA MARIA, RECANTO FELIZ, FAGUNDES DE OLIVEIRA E POR DO SOL; 11ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1698), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2023, DO PROGRAMA Nº 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA GESTÃO HABITACIONAL, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA, JARDIM CASAGRANDE, INVERNO VERÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA POPULAR E NÚCLEO VINÍCIUS DE MORAES; 12ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1699), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2113, DO PROGRAMA Nº 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORANDO A ESTRUTURA EXISTENTE, EM ESPECIAL A REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO RÔMULO ARANTES DUNCAN NASCIMENTO; 13ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1700), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2113, DO PROGRAMA Nº 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORANDO A ESTRUTURA EXISTENTE, EM ESPECIAL A ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DESPORTIVA CONJUNTO HABITACIONAL JÚPITER; 14ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1701), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2113, DO PROGRAMA Nº 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORANDO A ESTRUTURA EXISTENTE, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL PORTINARI.; 15ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1702), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2113, DO PROGRAMA Nº 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORAMENTO DA ESTRUTURA EXISTENTE, COM A CONCLUSÃO DA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM RUYCE E CASAGRANDE; 16ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1703), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2023, DO PROGRAMA Nº 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA GESTÃO HABITACIONAL, EM ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO COM SAÚDE EM CASA, CENTRO CULTURAL, SALA DE INCLUSÃO DIGITAL E LAZER NO NÚCLEO VINICIUS DE MORAES; 17ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1704), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2113, DO PROGRAMA Nº 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORANDO A ESTRUTURA EXISTENTE, EM ESPECIAL COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANKO, COM COLOCAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL; 18ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1705), ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO Nº 2113, DO PROGRAMA Nº 0021 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA LAZER NA CIDADE, MELHORANDO A ESTRUTURA EXISTENTE, EM ESPECIAL COM A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA CIDADE (AR LIVRE) NA PRAÇA DA RUA SOLIMÕES - JARDIM SÃO JUDAS E 19ª EMENDA MODIFICATIVA (PROT. 1706), ALTERANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19, DO PROJETO. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DAS EMENDAS APRESENTADAS, COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS DE PROTOCOLOS NÚMEROS 1641, 1679 E 1695. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DAS EMENDAS, COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS DE PROTOCOLOS NºS. 1641, DA VEREADORA LILIAN CABRERA, Nº 1679, DO VEREADOR WAGNER FEITOZA E Nº 1695 DO VEREADOR RONALDO LACERDA. SUBEMENDA (PROT. 1846), DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO, EM SUBSTITUIÇÃO A EMENDA PROTOLOCADA SOB Nº 1666, ALTERANDO A REDAÇÃO DA AÇÃO 1026, DO PROGRAMA 0008 - HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PASSANDO A SER DENOMINADA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM ESPECIAL PARA A REGULARIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA ANDRÉA/AMUHADI, NOS GRUPOS 1 E 2. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM RELAÇÃO À SUBEMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO, FAVORÁVEL À SUBEMENDA E DESCONSIDERANDO A EMENDA PROTOCOLIZADA SOB Nº 1666. PROJETO COM PRAZO, ARTIGO 4º, INCISO I, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA L.O.M.
OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2016, PROCESSO Nº 332/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO ROCK, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE AO DIA 21 DE SETEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
06 de Julho de 2016.
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