-
O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 16:30 HORAS (QUINTA-FEIRA), CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA. ITEM ÚNICO
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, PROCESSO Nº 621/2016, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS INSERTOS, NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.718, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA HOJE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
03 de Novembro de 2016.
Clique aqui para visualizar a íntegra da ORDEM DO DIA