Resolução Nº 11/1997 de 15/09/1997
Autor: VLADIMIR ANTONIO VLADAO T. P CAMPOS
Processo: 84997
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1297
Decreto Regulamentador: Não consta
Dispoe sobre alteracao do Regimento Interno. (ALTERACAO DO ART. 110, SESSOES ORDINARIAS AS 3* E 5* FEIRAS). MUDOU EMENTA - ALTERA § 1º DO ARTIGO 112 E § 3º DO ARTIGO 132.
Altera:
R E S O L U Ç Ã O Nº 011/97
Autor: Ver. Vladimir Antonio P.
Campos
(Vladão)
Dispõe sobre
alteração do Regimento
Interno.
JOSÉ ZITO DA
SILVA, Presidente da Câmara
Municipal de
Diadema,
Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou
e eu promulgo, nos termos do artigo 168,
parágrafo único,
item II do Regimento
Interno, a seguinte R
E S O L U Ç Ã O:
ARTIGO
1º - O parágrafo 1º do artigo 112 do Regimento Interno,
passa a vigorar com a seguinte
redação:
ARTIGO 112 - ...
PARÁGRAFO 1º - Ao abrir
as sessões, o
Presidente
proferirá as
seguintes palavras:
"Invocando a proteção de Deus, que Este ilumine as
consciências, para
a grandeza de Diadema, declaro
aberta a sessão"
PARÁGRAFO 2º - ...
.................
PARÁGRAFO 4º - ...
ARTIGO
2º - O parágrafo 3º do artigo 132
do Regimento Interno,
passa a vigorar com a seguinte
redação:
ARTIGO 132 - ...
PARÁGRAFO 1º - ...
.............
PARÁGRAFO 3º - Será elaborado, préviamente e com
ampla divulgação,
o programa a ser
obedecido na Sessão Solene, podendo,
inclusive,usar da
palavra,autoridades,
homenageados, representantes de
partidos políticos na cidade,
representantes de classe e de clubes
de serviço,
sempre a critério
da
Presidência da Câmara.
ARTIGO
3º - Esta Resolução entrará
em vigor na data
de sua
publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Diadema, 15 de
setembro de 1 997.
JOSÉ ZITO DA SILVA
Presidente
Dr.
JORGE SUGUITA.-
Secretário
de Assuntos Jur.Legislativos.-