LEI MUNICIPAL Nº 4.501, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

(PROJETO DE LEI Nº 064/2021)

Autoria: Ver. Josemundo Dario Queiroz (Josa Queiroz)

Data de publicação: 11 de setembro de 2024.

 

 

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.869, de 19 de maio de 2009, que instituiu, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Poeta Repentista, e deu outras providências.

 

JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;

 

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

 

 

Art. 1º - Fica criado o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.869, de 19 de maio de 2009, com a seguinte redação:

 

“ARTIGO 2º - .......................................................................................................

 

PARÁGRAFO ÚNICO - Em comemoração ao Dia do Poeta Repentista poderão ser realizados o “Desafio de Rimas” nas praças públicas municipais, com a presença de repentistas de Diadema e convidados de outras localidades, bem como o “Encontro de Cantadores Repentistas do Nordeste”, em local a ser definido pelo órgão competente.”

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 02 de setembro de 2024.

 

 

 

(aa.) JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR

Prefeito Municipal