Atuação Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira Requerimentos - 2025

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  • Requerimento 459/25 de 18/06/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre as constantes ocorrências de furto, depredação e vandalismo em unidades escolares da rede municipal de ensino de Diadema: 1º) Quantas câmeras de monitoramento foram adquiridas pela Prefeitura para as escolas da rede municipal? Quantas estão atualmente em funcionamento? 2º) Quais escolas da rede municipal contam com câmeras de monitoramento ativamente integradas à central de videomonitoramento da Polícia Municipal de Diadema?e outros quesitos

  • Requerimento 433/25 de 12/06/2025

    abaixo-assinado de moradores do Núcleo Habitacional Gazuza, no Bairro Casa Grande, que reivindicam a MANUTENÇÃO DOS ESCADÕES, com instalação de corrimãos, e o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua da Ocupação e das travessas São Gervásio, São Firmino, São Diego, São Félix, São Silvestre e Santa Vitória.

  • Requerimento 425/25 de 05/06/2025

    MOÇÃO DE PROTESTO ao Prefeito Taka Yamauchi, pela prática adotada na condução da Negociação Coletiva 2025 com o SINDEMA (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema).

  • Requerimento 424/25 de 12/06/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre saneamento básico: 1º) Qual é a situação atual da rede coletora de esgoto na Rua Francisco Jannetta e da Estrada de Baixo, no Jardim dos Eucaliptos, especialmente no que se refere à viabilidade técnica de ligação dos imóveis situados em área de manancial? 2º) A SABESP já obteve ou protocolou os pedidos de autorização junto aos órgãos ambientais competentes para a canalização e interligação dos esgotos dos referidos imóveis? Qual o estágio atual desse processo? e outros quesitos

  • Requerimento 418/25 de 05/06/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre saneamento básico: 1º) Qual é a situação atual da rede coletora de esgoto na Rua Mar Adriático, especialmente no que se refere à viabilidade técnica de ligação dos imóveis situados em área de manancial? 2º) A SABESP já obteve ou protocolou os pedidos de autorização junto aos órgãos ambientais competentes para a canalização e interligação dos esgotos dos referidos imóveis? Qual o estágio atual desse processo? e outros quesitos

  • Requerimento 416/25 de 05/06/2025

    MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a toda a direção do SINDEMA (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema), extensivo a todos os servidores públicos municipais de Diadema;

  • Requerimento 411/25 de 05/06/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre recuperação e conservação das vias públicas: 1º) Quais ruas e avenidas estão previstas para receber obras de recapeamento asfáltico? Encaminhar listagem nominal completa das vias contempladas, organizada por bairros do Município. 2º) Qual o status atual do processo de licitação para contratação das obras de recapeamento? Já houve abertura e homologação? Em caso negativo, qual a previsão? e outros quesitos

  • Requerimento 410/25 de 29/05/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Fundatran: 1º) Há, por parte do Poder Executivo, estudo em andamento ou previsão para o envio de projeto de lei que altere a Lei Municipal nº 3.682/2017 (Fundatran - Fundo Municipal de Assistência de Trânsito)º, com o objetivo de destinar 5% da arrecadação mensal proveniente de multas de trânsito e operações viárias à Polícia Municipal de Diadema, visando especificamente o fortalecimento das ações de educação para o trânsito, fiscalização, capacitação e estruturação da corporação? 2º) Caso ainda não exista tal estudo, há por parte do Poder Executivo interesse ou disposição em analisar tecnicamente a viabilidade da proposta, considerando as normas federais vigentes, a legislação municipal e a realidade operacional da Polícia Municipal de Diadema? e outros quesitos

  • Requerimento 368/25 de 15/05/2025

    MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Valdemir Monteiro da Silva, ocorrido em 08 de maio de 2025, bem como seja encaminhada mensagem de condolências à sua família, amigos e aos companheiros de partido, como expressão da solidariedade desta Casa de Leis diante de tão significativa perda.

  • Requerimento 321/25 de 30/04/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Programa Periferia Viva, do Governo Federal, integrante do Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes: 1º) Quais são as tratativas em andamento entre a Prefeitura de Diadema e o Governo Federal para a liberação dos recursos previstos no Programa Periferia Viva? Existe previsão formal para a liberação da verba e início das obras? 2º) As travessas localizadas na Rua da Ocupação, no Núcleo Habitacional Jardim Gazuza, estão contempladas nas fases previstas de intervenção? Em caso afirmativo, qual a previsão para o início das melhorias? Em caso negativo, por que foram excluídas? Há possibilidade de inclusão futura? e outros quesitos

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