Atuação Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira Requerimentos - 2025

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  • Requerimento 433/25 de 12/06/2025

    abaixo-assinado de moradores do Núcleo Habitacional Gazuza, no Bairro Casa Grande, que reivindicam a MANUTENÇÃO DOS ESCADÕES, com instalação de corrimãos, e o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua da Ocupação e das travessas São Gervásio, São Firmino, São Diego, São Félix, São Silvestre e Santa Vitória.

  • Requerimento 425/25 de 05/06/2025

    MOÇÃO DE PROTESTO ao Prefeito Taka Yamauchi, pela prática adotada na condução da Negociação Coletiva 2025 com o SINDEMA (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema).

  • Requerimento 424/25 de 12/06/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre saneamento básico: 1º) Qual é a situação atual da rede coletora de esgoto na Rua Francisco Jannetta e da Estrada de Baixo, no Jardim dos Eucaliptos, especialmente no que se refere à viabilidade técnica de ligação dos imóveis situados em área de manancial? 2º) A SABESP já obteve ou protocolou os pedidos de autorização junto aos órgãos ambientais competentes para a canalização e interligação dos esgotos dos referidos imóveis? Qual o estágio atual desse processo? e outros quesitos

  • Requerimento 418/25 de 05/06/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre saneamento básico: 1º) Qual é a situação atual da rede coletora de esgoto na Rua Mar Adriático, especialmente no que se refere à viabilidade técnica de ligação dos imóveis situados em área de manancial? 2º) A SABESP já obteve ou protocolou os pedidos de autorização junto aos órgãos ambientais competentes para a canalização e interligação dos esgotos dos referidos imóveis? Qual o estágio atual desse processo? e outros quesitos

  • Requerimento 416/25 de 05/06/2025

    MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a toda a direção do SINDEMA (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema), extensivo a todos os servidores públicos municipais de Diadema;

  • Requerimento 411/25 de 05/06/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre recuperação e conservação das vias públicas: 1º) Quais ruas e avenidas estão previstas para receber obras de recapeamento asfáltico? Encaminhar listagem nominal completa das vias contempladas, organizada por bairros do Município. 2º) Qual o status atual do processo de licitação para contratação das obras de recapeamento? Já houve abertura e homologação? Em caso negativo, qual a previsão? e outros quesitos

  • Requerimento 410/25 de 29/05/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Fundatran: 1º) Há, por parte do Poder Executivo, estudo em andamento ou previsão para o envio de projeto de lei que altere a Lei Municipal nº 3.682/2017 (Fundatran - Fundo Municipal de Assistência de Trânsito)º, com o objetivo de destinar 5% da arrecadação mensal proveniente de multas de trânsito e operações viárias à Polícia Municipal de Diadema, visando especificamente o fortalecimento das ações de educação para o trânsito, fiscalização, capacitação e estruturação da corporação? 2º) Caso ainda não exista tal estudo, há por parte do Poder Executivo interesse ou disposição em analisar tecnicamente a viabilidade da proposta, considerando as normas federais vigentes, a legislação municipal e a realidade operacional da Polícia Municipal de Diadema? e outros quesitos

  • Requerimento 368/25 de 15/05/2025

    MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Valdemir Monteiro da Silva, ocorrido em 08 de maio de 2025, bem como seja encaminhada mensagem de condolências à sua família, amigos e aos companheiros de partido, como expressão da solidariedade desta Casa de Leis diante de tão significativa perda.

  • Requerimento 321/25 de 30/04/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Programa Periferia Viva, do Governo Federal, integrante do Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes: 1º) Quais são as tratativas em andamento entre a Prefeitura de Diadema e o Governo Federal para a liberação dos recursos previstos no Programa Periferia Viva? Existe previsão formal para a liberação da verba e início das obras? 2º) As travessas localizadas na Rua da Ocupação, no Núcleo Habitacional Jardim Gazuza, estão contempladas nas fases previstas de intervenção? Em caso afirmativo, qual a previsão para o início das melhorias? Em caso negativo, por que foram excluídas? Há possibilidade de inclusão futura? e outros quesitos

  • Requerimento 287/25 de 24/04/2025

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre alagamentos no entorno do Terminal Metropolitano de Diadema, especialmente em períodos de fortes chuvas: 1º) Há estudos, projetos ou obras previstas para a melhoria na drenagem na área do entorno do Terminal Diadema? 2º) Existe algum levantamento técnico indicando as causas dos constantes alagamentos na região? Em caso positivo, qual o cronograma de execução dessas obras? e outros quesitos

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