Requerimento 168/25 de 27/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre nomeação dos representantes para Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Diadema (COMDEMA): 1º) Quais providências estão sendo tomadas para atender à solicitação de nomeação dos representantes mencionados? 2º) Qual o prazo previsto para a formalização dessas nomeações? e outros quesitos

Requerimento 158/25 de 20/03/2025

abaixo-assinado de moradores da Travessa São Félix, no Núcleo Habitaciona Gazuza, Bairro Casa Grande, que reivindicam o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO de toda extensão desta via pública.

Requerimento 157/25 de 20/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre mudança da Base Sul da Polícia Municipal: 1º) A mudança anunciada envolve apenas a Polícia Municipal Ambiental ou toda a Base Sul?? 2º) Caso toda a Base Sul seja transferida, qual será o novo endereço? 3º) Os novos espaços atenderão às necessidades da Polícia Municipal, oferecendo a infraestrutura, conforto e funcionalidade adequados para os profissionais da segurança e garantindo a qualidade no atendimento à população?

Requerimento 152/25 de 20/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a canalização do Córrego da Viela Fortaleza: 1º) Qual o estágio atual da execução do contrato para a canalização do córrego da Viela Fortaleza? 2º) Qual é a previsão para o início das obras, o valor destinado pelo Governo Federal por meio do PAC e qual o cronograma estabelecido? 3º) Houve algum entrave administrativo, financeiro ou técnico que tenha causado atraso na execução do contrato? Se sim, quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade da obra? e outros quesitos

Requerimento 144/25 de 20/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a centralização dos Conselhos Tutelares: 1º) Qual a justificativa da Prefeitura para a centralização dos Conselhos Tutelares na unidade do Centro de Diadema, considerando que a legislação municipal prevê a descentralização para melhor atender a população? 2º) Quais estudos e critérios embasaram essa decisão? Houve consulta ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e aos próprios Conselheiros Tutelares antes da medida ser adotada? 3º) A Prefeitura pretende seguir as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 139/2010 do CONANDA e pela Lei Municipal nº 3.725/2018 para assegurar a descentralização do atendimento, conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 10º da legislação municipal? e outros quesitos

Requerimento 131/25 de 13/03/2025

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela realização da Campanha da Fraternidade 2025, destacando a importância do tema “Fraternidade e Ecologia Integral” para a promoção da consciência ecológica, da responsabilidade socioambiental e da mobilização das comunidades em prol de um mundo mais justo e sustentável.

Requerimento 92/25 de 27/02/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Agentes de Humanização: 1º) Qual foi o estudo técnico-jurídico que embasou a criação do cargo de Agente de Humanização? 2º) A escolha dos agentes se deu por processo meritório ou por nomeação política e indicação pessoal? 3º) Os ocupantes dos cargos de Agente de Humanização atendem a requisitos técnicos mínimos ou sua escolha foi baseada em afinidade com o Prefeito e agentes políticos da Administração Municipal? e outros quesitos

Requerimento 86/25 de 27/02/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre inclusão do núcleo Habitacional Carapeba noPrograma Revitaliza : 1º) Há previsão de inclusão do Núcleo Habitacional Carapeba no Programa Revitaliza, para a realização de obras de infraestrutura, saneamento básico e melhorias na mobilidade urbana? 2º) Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a preservação da área de manancial, equilibrando a proteção ambiental com a necessidade de urbanização da comunidade? 3º) Existe um plano de intervenção para a realização de obras de drenagem de águas pluviais no escadão existente entre as passagens Lula, Lagosta e Piau? Em caso positivo, qual o prazo estimado para sua execução? e outros quesitos

Requerimento 85/25 de 27/02/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre incêndio ocorrido na área de transbordo de resíduos sólidos do Departamento de Limpeza Urbana(DLU): 1º) Quais foram as causas do incêndio na área de transbordo de resíduos sólidos e que medidas foram adotadas para evitar sua recorrência? 2º) Que providências estão sendo tomadas para monitorar e minimizar os problemas de saúde relatados pelos moradores devido à exposição à fumaça tóxica? 3º) Existe um plano de recuperação ambiental para a área afetada? Quais medidas estão sendo adotadas para mitigar os impactos da poluição do solo e do ar? e outros quesitos

Requerimento 84/25 de 27/02/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a adequação das atribuições da Guarda Civil Municipal: 1º) Quais providências a Administração Municipal está adotando ou pretende adotar para adequar a Guarda Civil Municipal às suas novas atribuições, conforme a decisão do STF e a legislação federal vigente? 2º) Há pretensão do Município em alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal? Em caso positivo, qual a previsão para que essa alteração ocorra? e outros quesitos