Projeto lidos

  • Veto - PLC 07-20 - Suspensão parcelas de maio a agosto de 2020 do IPTU e Taxa de Lixo - 02/07/2020Ver  
  • Obriga bares, restaurantes, shopping centers e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco - 25/06/2020Ver  
  • Declara ex-Prefeito Gilson Menezes Patrono da Guarda Civil Municipal de Diadema - 25/06/2020Ver  
  • Condomínios residenciais dotados de elevador, disponibilizar cadeira de rodas para deficientes - 25/06/2020Ver  
  • Dia da Restauração da Plenitude do Evangelho de Jesus Cristo - Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - 25/06/2020Ver  
  • Alteração do Regimento Interno - Não haverá recesso parlamentar no período de 23 a 31 de julho de 2020 - 25/06/2020Ver  
  • Cria dispositivo à Lei Orgânica - Não haverá recesso parlamentar no período de 23 a 31 de julho de 2020 - 25/06/2020Ver  
  • Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 - 25/06/2020Ver  
  • Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei nº 3713/2017 - 25/06/2020Ver  
  • Exigibilidade das parcelas de maio a agosto de 2020 do IPTU e taxa de coleta de livo - 20/05/2020Ver  
  • Criação do Fundo Municipal de Políticas Sustentáveis e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - 20/05/2020Ver  
  • Altera a Lei Municipal nº 280/1967, que estabeleceu Feriados Municipais - 20/05/2020Ver  
  • Altera LC 220/2005 e LC 415/-2015 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Diadema - RPPSD - 30/04/2020Ver  
  • Cancelamento ou contingenciamento de dotação prevista no Orçamento - Coronavírus - Covid-19 - 25/03/2020Ver  
  • Aplicação de sanções a pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos - 19/03/2020Ver  
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