Projeto lidos

  • Vídeos educativos antidrogas/combate exploração sexual de crianças/adolescentes em shows/eventos culturais - 20/02/2020Ver  
  • Autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROCON - 20/02/2020Ver  
  • Proíbe fornecimento de produtos de plástico de uso único (plásticos descartáveis). - 13/02/2020Ver  
  • Altera Lei 2024/2001 (atendimento às vítimas de violência sexual) - 13/02/2020Ver  
  • Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA - 13/02/2020Ver  
  • Convênio de cooperação e outros ajustes com ARSESP e SABESP - 13/02/2020Ver  
  • Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial - 06/02/2020Ver  
  • Inclusão de "Noções Básicas de Música" nas Escolas Públicas Municipais - 06/02/2020Ver  
  • Altera LC 474-2019 - Condomínios prestarem informações à Administração Tributária - 06/02/2020Ver  
  • Altera Lei 2040-2001 - Conselho Municipal de Segurança - 06/02/2020Ver  
  • Título de Cidadão Diademense ao Sr. Romualdo Francisco dos Santos - 06/02/2020Ver  
  • Título de Cidadão Diademense à Sra. Vera Lúcia Martinez. - 06/02/2020Ver  
  • Altera denominação - Campo Distrital Ricardo Farina p/ Campo de Futebol Gilson T. Xavier (Dito) Campo do Albatroz - 19/12/2019Ver  
  • Altera Lei 3.897/2019 - desafetação de área - Cooperativa de Trabalho Nova Fênix dos Catadores e Catadoras - 19/12/2019Ver  
  • Autoriza o Município a compensar créditos tributários com despesas de reparo urgente de imóvel público - 19/12/2019Ver  
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