Projetos Lidos

  • Isenção da taxa em concursos p/ eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral p/ trabalho em eventos eleitorais - 17/04/2025Ver  
  • Institui a "Festa da Cultura Nordestina" e o "Festival Baião de Dois" como patrimônio cultural imaterial de Diadema - 17/04/2025Ver  
  • Cria e altera dispositivos da Resolução Nº 006/2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema) - 17/04/2025Ver  
  • Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Antonio Morato. - 10/04/2025Ver  
  • Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Animais Abandonados no Município de Diadema, e dá outras providências. - 10/04/2025Ver  
  • Institui o mês "Dezembro Cinza" em homenagem a Policiais, Bombeiros e Guardas Civis falecidos em virtude da profissão. - 10/04/2025Ver  
  • Altera §§ 9º, 10 e 12 do artigo 169 da Lei Orgânica do Município de Diadema (Emenda Impositiva) - 03/04/2025Ver  
  • Criação do Programa de Desenvolvimento em Inteligência Emocional para servidores públicos do Município de Diadema - 27/03/2025Ver  
  • Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal do Judô, e dá outras providências. - 27/03/2025Ver  
  • Acrescenta dispositivo à LC 36/1995 que dispõe sobre reorganização adm. e a reestruturação dos quadros de pessoal da PMD - 27/03/2025Ver  
  • Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher e estabelece o acompanhamento - 20/03/2025Ver  
  • Altera LC 183/2003 - Gratificação de Produtividade Fiscal Individual/Indenização de Transp. p/ Auditor Fiscal Tributário - 20/03/2025Ver  
  • Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Março Lilás", e dá outras providências. - 20/03/2025Ver  
  • Concessão da Medalha Leg. do Mérito Educativo ou Cultural ao Sr. Bruno Silverio da Cruz e ao Sr. Danilo Limone - 20/03/2025Ver  
  • Medalha Leg. do Mérito Educativo ou Cultural às formandas do curso oferecido pelo Projeto Cultivando a Saúde da Mulher - 20/03/2025Ver  
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