Projetos Lidos
- Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Procuradoria da Câmara Municipal de Diadema, e dá outras providências. - 18/12/2024Ver
- RETIFICAÇÃO - DISPÕE sobre a aprovação do Plano de Obras do Município de Diadema para o exercício financeiro de 2025 - 18/12/2024Ver
- Altera a Lei 4.269/2022 - Colegiados Escolares de Gestão Democrática das unidades educ da rede municipal de ensinos - 18/12/2024Ver
- Altera dispostivos da Lei 3.558/2015 - Fundo de Reserva para garantir a restituição de valores transferidos ao Município - 16/12/2024Ver
- Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Centro de Atenção à Inclusão Social - Profª Alessandra Gasparoto Lima) - 12/12/2024Ver
- Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Parque Regional Jorge Fontes Hereda) - 12/12/2024Ver
- AUTORIZA celebração de Termo de Colaboração Técnica e Financeira entre o Município e a entidade Liga de Futebol de Salão - 12/12/2024Ver
- Cassação de alvará de estabelecimento de ensino que negar a matrícula em razão de deficiência de criança/adolescente - 12/12/2024Ver
- Cria o Centro de Formação Continuada dos Profs. da Rede de Ensino, Sede da Sec, Memorial de Educ. e Escola de Aplicação - 05/12/2024Ver
- Altera dispostivos da Lei 3.459/2014 que institui o Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município - FPGM - 05/12/2024Ver
- Cria o Centro de Formação destinado ao desenvolvimento da Educação Integral. - 05/12/2024Ver
- Autoriza a celebração de Termo de Colaboração Técnica e Financeira entre o Município e Liga de Futebol Amador de Diadema - 05/12/2024Ver
- Institui o Programa de Incentivo a Aulas de Desenho e Pintura Criativa como instrumentos de terapia (TEA) - 05/12/2024Ver
- Institui o Programa de Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena "Diadema de Dandara e Piatã" nas escolas. - 05/12/2024Ver
- Dispõe sobre denominação de próprio municipal.(Centro de Formação Professora Lisete Arelaro) - 05/12/2024Ver
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