- Autoriza utilização dos registros de preços realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - 13/07/2017Ver
- Autoriza o P. Executivo a criar Programa Mun. de Aceleração da Habitação de Interesse Social - PAHIS - 13/07/2017Ver
- Altera a Lei nº 3446/2014 - Campanha "Abuso Sexual no Ônibus é Crime" - 13/07/2017Ver
- Obrigatoriedade de constar em licitações a contratação de pessoas portadoras de deficiência habilitadas - 13/07/2017Ver
- Altera Legislação 2.950/2010 - Disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas - 06/07/2017Ver
- Dispõe sobre a grafitagem nos muros dos próprios municipais - 06/07/2017Ver
- Dispõe sobre afixação de placas alertando para os malefícios do uso de anabolizantes - 06/07/2017Ver
- Obriga as escolas da rede pública a incluir informação sobre grupo sanguínio (fator Rh) - 06/07/2017Ver
- Desafetação de bem imóvel municipal (Empreendimento Ademar Michels / Núcleo rua do Mar) - 06/07/2017Ver
- Autoriza o Município de Diadema a retirar-se do Consórcio Intermunicipal ABC - 06/07/2017Ver
- Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Diadema - CMPPIRD - 29/06/2017Ver
- Altera Lei Complementar nº 409/2015 - REFIS - 29/06/2017Ver
- Altera Lei nº 3.582/2016 - acesso gratuito, aos menores de 10 (dez) anos - atividades desportivas em estádios e ginásios - 14/06/2017Ver
- Titulo de Cidadão Diademense ao Sr. Manoel Francisco Pereira - 14/06/2017Ver
- Indicação do Sr. Elton Carlos de Oliveira Candido - Ouvidor Geral da Secretaria de Defesa Social - 14/06/2017Ver
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