Projetos Lidos

  • Alteração da base de cálculo da taxa de administração para o custeio das despesas administrativas do IPRED - 30/06/2022Ver  
  • Acordo de Cooperação Téc. com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - 4º FESTIVAL DE ROCK ABC - 30/06/2022Ver  
  • Divulgação mensal dos casos de dengue no Município - 30/06/2022Ver  
  • Obrigatoriedade de campainha hospitalar nos leitos dos pacientes - Hospitais da rede privada - 30/06/2022Ver  
  • Institui a Semana Municipal do Samba - 30/06/2022Ver  
  • Institui a Semana Municipal dos Esportes Urbanos - 30/06/2022Ver  
  • Medidas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículo - 30/06/2022Ver  
  • Título Cidadão à Sra. Manoracy Vitar Medeiros - 30/06/2022Ver  
  • Requisistos de escolaridade dos cargos em comissão e funções gratificadas - 30/06/2022Ver  
  • Altera Lei nº 1.119/90 - que prioriza o atendimento de mulheres grávidas, idosos, deficientes, fibromialgia, obesos. - 23/06/2022Ver  
  • Institui o Prêmio Escola Cinquentenária - 23/06/2022Ver  
  • Altera inciso XIV do art. 17 da L.O.M. - (Consórcios) - 23/06/2022Ver  
  • Altera Lei 3.435/2014 - Feira do Livro, Leitura e Literatura - 23/06/2022Ver  
  • Altera Lei 3.913/2019 - Recria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 23/06/2022Ver  
  • Convênio - DETRAN - SP - 23/06/2022Ver  
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