Câmara Municipal de Diadema

Declara de Utilidade Pública o Instituto Amar. - 26/02/2026Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Ana Carolina Rossi Barreto Serra. - 26/02/2026Ver
"Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental" à empresa Pipicão Artigos e Produtos Para Animais de Estimação Ltda - 26/02/2026Ver
Dispõe sobre concessão do "Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental" à empresa MSD Saúde Animal. - 26/02/2026Ver
Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao judoca Mohammad Miranda Hauache - 26/02/2026Ver
Obrigatoriedade de estabelecimentos de afixar cartaz sobre o direito à pensão especial a órfão de vítimas de feminicídio - 26/02/2026Ver
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Identificação Visível de Animais Domésticos - 26/02/2026Ver
Obrigatoriedade de estabelecimentos de afixar placa ou cartaz com as informações dos Conselhos Tutelares de Diadema. - 26/02/2026Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Mês dos Povos e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências. - 26/02/2026Ver
Criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Doença de Parkinson no âmbito do Município de Diadema - 26/02/2026Ver

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