Câmara Municipal de Diadema

Altera a Lei Complementar nº 169/2002 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP - 22/10/2026Ver
Dispõe sobre disponibilização de cadeira de rodas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Diadema - 15/10/2026Ver
Concessão da Medalha Leg. de Mérito do Guarda Civil Municipal e da Medalha Leg. de Mérito do Guarda Civil Patrimonial - 08/10/2026Ver
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Obras do Município de Diadema para o exercício financeiro de 2027 - 01/10/2026Ver
ESTIMA a receita e FIXA a despesa do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2027, na forma que especifica. - 01/10/2026Ver
ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 4.570, de 09 de junho de 2025, que institui o Programa "Mães Protetoras" - 01/10/2026Ver
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensores e aparelhos eletrônicos de monitoramento contínuo de glicemia - 24/09/2026Ver
Estabelece princípios e diretrizes p/ incentivo à utilização responsável, ética, transparente e segura de sistemas de IA - 24/09/2026Ver
Altera a Lei Municipal nº 3.602/2016, que institui o Serviço Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais - 24/09/2026Ver
Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Programa Procuradoria da Mulher - Escuta e Defesa dos Direitos das Mulheres - 17/09/2026Ver

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