Câmara Municipal de Diadema

Institui a Semana Municipal do Consumo Consciente e o Dia Municipal do Consumo Consciente, e dá outras providências. - 22/05/2025Ver
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Capoterapia como tratamento terapêutico complementar - 22/05/2025Ver
Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Restaurante Popular Papa Francisco) - 22/05/2025Ver
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, e dá outras providências. - 15/05/2025Ver
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.(Centro POP Papa Francisco) - 08/05/2025Ver
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara - 08/05/2025Ver
Institui a Medalha Legislativa "Tranças, Culturas e Ancestralidade" e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Selo "Empresa Amiga da Comunidade LGBTQIAPN+", e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa "Autores da Escola" a estudantes e professores que especifica. - 08/05/2025Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Osmir Costa Figueira. - 08/05/2025Ver

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