Projetos Lidos

  • Concede licença do Prefeito - 01/12/2022Ver  
  • Altera Lei 2.597/2007 - Política Municipal de Gestão Ambiental - 01/12/2022Ver  
  • Altera Lei 1.593/1997 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer - FAEL - 01/12/2022Ver  
  • Termo de Colaboração Téc./Financeira - Liga de Futebol Amador de Diadema - 01/12/2022Ver  
  • Altera Lei Complementar 177/2003 - Extinção de créditos tributários - dação em pagamento de bens imóveis - 01/12/2022Ver  
  • Altera Lei Complementar 500/2021 - ISSQN - 01/12/2022Ver  
  • Altera Lei Complementar 501/2021 - Taxa de Lixo / Resíduos Sólidos - 01/12/2022Ver  
  • Remissão de créditos tributários - IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos em Áreas Especiais Interesse Social - 01/12/2022Ver  
  • Altera Lei Comp. 298/2009; 504/2021 - Estatuto da Guarda Civil Municipal - cargos, empregos públicos, gratificações - 01/12/2022Ver  
  • Programa Municipal de Subsídio Habitacional de Interesse Social - HIS - 01/12/2022Ver  
  • Altera Tabela 1 do Anexo Único da Lei Complementar 169/2002 - Custeio da Iluminação Pública - 01/12/2022Ver  
  • Denominação de Próprio Municipal - Complexo Educacional, de Lazer e da Saúde Vereador Zé do Norte - 24/11/2022Ver  
  • Autoriza o Executivo a delegar, por meio de concessão, permissão ou contratação Serviços Relativos ao Trânsito - 24/11/2022Ver  
  • Altera a LC 196-2004 - Convênio com Instituições Financeiras para empréstimos aos Servidores Públicos Municipais - 24/11/2022Ver  
  • Altera a LC 494/2021 - Parcelamento de Débitos com o Município de Diadema - REFIS - 24/11/2022Ver  
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