Projetos Lidos

  • Dispõe sobre a implementação da cartilha de prevenção à pedofilia no Município de Diadema, e dá outras providências. - 21/11/2024Ver  
  • Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício 2025. - 21/11/2024Ver  
  • Dispõe/autorização de doação de áreas p/ incentivo aos programas habitacionais dos Governos Federal, Estadual, Municipal - 21/11/2024Ver  
  • Autoriza Plano de Incentivo à Empreendimentos Habitacionais executados pelo Gov. Federal, Estadual e Municipal. - 21/11/2024Ver  
  • ALTERA LC 500/2021 para retificar a alíquota do ISSQN sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais - 14/11/2024Ver  
  • Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos para pagamento parcelados de débitos com o IPRED e dá outras providências. - 14/11/2024Ver  
  • Altera LC nº 534/2022 que trata da tributação da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS (Taxa do Lixo) - 14/11/2024Ver  
  • Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Empreendedorismo, e dá outras providências. - 14/11/2024Ver  
  • Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana da Cultura Cristã, e dá outras providências. - 14/11/2024Ver  
  • Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Executivo para o mandato de 2025 a 2028. - 07/11/2024Ver  
  • Aprova a indicação do nome do Sr. ANDRÉ LUIZ VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral. - 24/10/2024Ver  
  • Substitutivo PL 057/2024 - ESTIMA a receita e FIXA a despesa do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2025 - 17/10/2024Ver  
  • Altera Decreto Legislativo 011/2011 - Medalha Legislativa de Mérito do Guarda Civil Patrimonial de Diadema. (GCP) - 03/10/2024Ver  
  • Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2025, na forma que especifica. - 03/10/2024Ver  
  • Dispõe sobre a aprovação do Plano de Obras do Município de Diadema para o exercício financeiro de 2025. - 03/10/2024Ver  
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