- Cria, no âmbito do Município de Diadema, o Selo "Condomínio Amigo dos Animais". - 27/06/2024Ver
- Desafetação e autorização p/ alienação de bem municipal, mediante prévia avaliação e procedimento licitatório. - 27/06/2024Ver
- Renovação Simplificada da Lic. Sanitária p/ os estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante - 27/06/2024Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Selo Pet Friendly, e dá outras providências. - 27/06/2024Ver
- DISPÕE sobre a desafetação de área pública Municipal na forma que especifica. - 27/06/2024Ver
- Ingresso/permanência de pessoa c/ TEA(Espectro Autista) em estabelecimentos c/ alimentos e utensilios p/ consumo próprio - 27/06/2024Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Dia Municipal da Conscientização sobre a Hidrocefalia". - 20/06/2024Ver
- Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. (Rua Rio Jordão) - 13/06/2024Ver
- Dispõe sobre denominação de via pública. (Passagem Alípio Joaquim da Silva) - 13/06/2024Ver
- Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa Autores da Escola aos estudantes que especifica. - 13/06/2024Ver
- Institui o Programa Municipal de Promoção da Primeira Infância, e dá outras providências. - 06/06/2024Ver
- Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Praça Pastor Carlos Jorge Xavier) - 06/06/2024Ver
- Cria dispositivo do Decreto Legislativo nº 009/2023, que instituiu a Medalha Legislativa "Autores da Escola". - 06/06/2024Ver
- Institui a Política Municipal para Cultura da Paz nas Escolas, através do Programa "Educar para Paz". - 06/06/2024Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Observatório de Segurança Escolar, e dá outras providências. - 06/06/2024Ver
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