Projeto lidos

  • Altera Lei 1.930/2000 - Linhas Municipais de Transporte Coletivo - 25/03/2021Ver  
  • Criação Programa de Hortas Comunitárias - 25/03/2021Ver  
  • Denominação de Vias - Rua Móoca; Rua Sumaré; Rua Aclimação - 25/03/2021Ver  
  • Altera Lei 3.324/2013 - Fundo Social de Solidariedade - 25/03/2021Ver  
  • Institui Diploma Reconhecimento/Gratidão Trabalhadores(as) Serviços prestados durante a Covid-19 - 25/03/2021Ver  
  • Autorização Presidente CMD ajuizar ação penal privada (Queixa-Crime Fake News) - 25/03/2021Ver  
  • Altera Lei Municipal nº 280/1967 - Estabelece os Feriados Municipais - 24/03/2021Ver  
  • Institui a Semana Municipal do Motociclista - 18/03/2021Ver  
  • Altera a Lei 3961/2020 - Banco de Ração para animais - 18/03/2021Ver  
  • Proíbe estabelecimentos comerciais de submeterem os consumidores a conferência de mercadorias após o pagamento - 18/03/2021Ver  
  • Institui o Dia do Motoboy - 18/03/2021Ver  
  • Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Informação sobre a Síndrome de Disfunção Lacrimal - 18/03/2021Ver  
  • Altera Lei 2135/2002 - Que disciplina o controle e a emissão de sons e ruídos urbanos - 18/03/2021Ver  
  • Ratifica protocolo de intenções entre os Municípios, para aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus - 18/03/2021Ver  
  • Institui o mês de Outubro como "Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor". - 18/03/2021Ver  
Voltar ao topo

Aguarde, carregando!

Carregando