- Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Conscientização sobre a Represa Billings, e dá outras providências - 06/03/2025Ver
- Institui a "Semana Sem Telas" para promover a conscientização acerca da exposição excessiva a equipamentos eletrônicos - 27/02/2025Ver
- Dispõe sobre a alteração da nomenclatura "Guarda Civil Municipal de Diadema" para "Polícia Municipal de Diadema" - 27/02/2025Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Dia do Passeio Turístico da Terceira Idade", e dá outras providências. - 20/02/2025Ver
- Dispõe sobre a prioridade a pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas - 20/02/2025Ver
- Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para pessoas idosas e pessoas com deficiência física - 20/02/2025Ver
- Acrescenta dispositivo à Resolução 2/2020 (responsabilidade pelo pagamento de multas/danos em veiculos oficiais) - 20/02/2025Ver
- Aplicação de infrações administrativas à conduta de uso de drogas ilícitas em áreas ou logradouros públicos. - 20/02/2025Ver
- Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, e dá outras providências. - 13/02/2025Ver
- Combate a apologia ao consumo de drogas/práticas criminosas em eventos contratados ou incentivados p/ Governo Municipal - 13/02/2025Ver
- Institui o "Programa Municipal de Assistência às Pessoas Idosas e às Pessoas com Deficiência do Município de Diadema" - 13/02/2025Ver
- Concessão da "Placa Legislativa em Celebração aos 25 anos de atividade da Guarda Civil Municipal de Diadema" - 13/02/2025Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Política Municipal de Combate ao Etarismo ou Ageísmo. - 13/02/2025Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, medidas de proteção, assistência e benefícios às pessoas com fibromialgia. - 13/02/2025Ver
- Altera Decreto Legislativo nº 8/2010, que institui a Medalha Legislativa de Mérito do Policial Militar de Diadema - 13/02/2025Ver
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