Câmara Municipal de Diadema

ACRESCENTA dispositivos à Lei Municipal nº 45/1961 - hasteamento permanente da Bandeira do Município - 03/07/2025Ver
Institui o Programa de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Assistência às Pessoas c\Doenças Inflamatórias Intestinais - 03/07/2025Ver
ALTERA a Lei Complementar nº 169/2002 - que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) - 03/07/2025Ver
Aprova a indicação do Sr. Washington de Oliveira Silveira para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral - 03/07/2025Ver
Altera Lei Nº 1930/2000 - autorização especial às linhas municipais de transporte coletivo. (parar fora dos pontos) - 03/07/2025Ver
ALTERA a Lei Complementar nº 455/2018 que dispõe sobre o Código de Convivência Urbana - 03/07/2025Ver
Altera Lei Nº 2135/2002-Disciplina o controle da emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego - 26/06/2025Ver
Institui, no âmbito do Município, o "Grito da Diversidade" e a "Parada do Orgulho LGBTQIAPN+" e dá outras providências. - 26/06/2025Ver
Altera Lei Nº 2040/2001 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança e dá providências correlatas. - 26/06/2025Ver
REVOGA a Lei Complementar Municipal nº 563/2025 - Alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Diadema - 26/06/2025Ver

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