Projeto lidos

  • Cria o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - CMTER - 12/03/2020Ver  
  • Estabelece critérios p/ outorga do título de patrono ou patrona - 12/03/2020Ver  
  • Alter Lei Complementar 463/2019 - Expedição do Certificado de Edificação Existente - CEE - 12/03/2020Ver  
  • Altera Lei Comp. 455/2018 - Código de Convivência Urbana - 12/03/2020Ver  
  • Alteração Lei 2.430/2015 - Frente de Trabalho - 05/03/2020Ver  
  • Matrícula em escola próxima - aluno com deficiência motora - 05/03/2020Ver  
  • Convênio com Fundação Florestan Fernandes - Programa Jovem Aprendiz - 05/03/2020Ver  
  • Divulgação de fotos de pessoas desaparecidas nas salas de cinema, shows (telas de projeção) - 27/02/2020Ver  
  • Altera dispositivo do Contrato - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - 27/02/2020Ver  
  • Vídeos educativos antidrogas/combate exploração sexual de crianças/adolescentes em shows/eventos culturais - 20/02/2020Ver  
  • Autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROCON - 20/02/2020Ver  
  • Proíbe fornecimento de produtos de plástico de uso único (plásticos descartáveis). - 13/02/2020Ver  
  • Altera Lei 2024/2001 (atendimento às vítimas de violência sexual) - 13/02/2020Ver  
  • Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA - 13/02/2020Ver  
  • Convênio de cooperação e outros ajustes com ARSESP e SABESP - 13/02/2020Ver  
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