Projeto lidos

  • Suspende a alíquota suplementar instituída pela Lei Complementar nº 295/2009 - Amortização do déficit atuarial do IPRED - 12/12/2019Ver  
  • Plano de emergência em estabelecimentos de ensino - Segurança contra incêndio - 05/12/2019Ver  
  • Altera Lei 3.512/2015 - Isenção tarifa de ônibus a estudantes e docentes - 05/12/2019Ver  
  • Altera Lei 2.430/2005 - Programa Frente de Trabalho - 05/12/2019Ver  
  • Convênio com a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - Projeto Atlas Ambiental - 05/12/2019Ver  
  • Obrigatoriedade dos condomínios prestarem informações à Administração Tributária - 05/12/2019Ver  
  • Criação CEI - Uniformes escolares/contratação microempresas e de empresas de pequeno porte - 05/12/2019Ver  
  • Suspende efeitos do Decreto 7.662/2019 - estacionamento rotativo remunerado nas vias/logradouros - 05/12/2019Ver  
  • Altera Lei Complementar nº 469/2019 - Redução alíquota do ITBI - 28/11/2019Ver  
  • Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Diadema - exercício financeiro de 2016 - 28/11/2019Ver  
  • Plano Diretor do Município de Diadema - 28/11/2019Ver  
  • Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) - 21/11/2019Ver  
  • Convênio Executivo Municipal com o Cartório de Registros de Imóveis de Diadema - 21/11/2019Ver  
  • Medalha Legislativa Mérito Social e dos Direitos Humanos - 21/11/2019Ver  
  • Campanha "Fevereiro Laranja" - Campanha diagnóstico e tratamento da leucemia/doação medula óssea - 14/11/2019Ver  
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