Câmara Municipal de Diadema

Altera a Lei Municipal nº 3.602/2016, que institui o Serviço Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais - 24/09/2026Ver
Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Programa Procuradoria da Mulher - Escuta e Defesa dos Direitos das Mulheres - 17/09/2026Ver
Declara o memorialista Walter Adão Carreiro (Walter Carreiro) como Patrono da Memória e da História do Município - 17/09/2026Ver
Institui a Política Municipal de Atenção e Acesso à Prótese Capilar p/ pessoas em situação de vulnerabilidade - 17/09/2026Ver
DISPÕE sobre revisão de ofício de lançamentos e a remissão de débitos tributários do IPTU - 17/09/2026Ver
Institui o Programa Municipal de Academias Públicas Inclusivas para Pessoas com Obesidade e Comorbidades Associadas - 10/09/2026Ver
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Misoginia, no âmbito do Município de Diadema - 10/09/2026Ver
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de evacuação ou cadeiras de emergência em edificações - 03/09/2026Ver
INSTITUI o Programa Municipal de Arte Urbana e Revitalização Cultural "Grafite que Transforma" - PMAU - 27/08/2026Ver
Altera dispositivos da Resolução nº 006, de 13 de dezembro de 2022 - Regimento Interno - 20/08/2026Ver

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