Câmara Municipal de Diadema

Dispõe sobre diretrizes para a instituição de assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio - 30/04/2025Ver
Dispõe sobre a forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento de Numerário, e dá outras providências. - 30/04/2025Ver
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.(LDO) - 30/04/2025Ver
Obrigatoriedade de fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes/consumidores dos restaurantes e similares - 30/04/2025Ver
Cria e altera dispositivos da Resolução Nº 006/2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema) - 17/04/2025Ver
Institui a "Festa da Cultura Nordestina" e o "Festival Baião de Dois" como patrimônio cultural imaterial de Diadema - 17/04/2025Ver
Isenção da taxa em concursos p/ eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral p/ trabalho em eventos eleitorais - 17/04/2025Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Antonio Morato. - 10/04/2025Ver
Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Animais Abandonados no Município de Diadema, e dá outras providências. - 10/04/2025Ver
Institui o mês "Dezembro Cinza" em homenagem a Policiais, Bombeiros e Guardas Civis falecidos em virtude da profissão. - 10/04/2025Ver

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