Câmara Municipal de Diadema

DISPÕE sobre a instituição do Programa Antipichação e estabelece outras providências - 11/12/2025Ver
AUTORIZA a celebração de Termo de Colaboração Téc./Financeira entre o Município e a Liga de Futebol de Salão de Diadema - 11/12/2025Ver
AUTORIZA a celebração de Termo de Colaboração Técnica e Financeira entre Município e Liga de Futebol Amador de Diadema. - 11/12/2025Ver
Altera LC Nº 455/2018 - Código de Convivência Urbana que regulamenta e disciplina as Posturas Municipais. - 11/12/2025Ver
Substitutivo PL 116/2025- Altera Lei Nº 3853/2019 - Política Municipal de Resíduos Sólidos de Diadema - 04/12/2025Ver
Altera Lei Nº 2227/2003 para instituir o Censo Municipal de Animais Domésticos (cães e gatos) - 04/12/2025Ver
Programa de Apoio Psíquico aos Familiares de Vítimas de Suicídio e a Crianças e Adolescentes com tentativa de suicídio - 04/12/2025Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Francisco Alexandre da Costa. (Chico PT) - 27/11/2025Ver
Institui a Feira Municipal de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo - FEINTEC, e dá outras providências - 27/11/2025Ver
ALTERA dispositivos da Lei nº 379/1969 - Sistema Tributário do Município - 27/11/2025Ver

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