Projeto lidos

  • Aprovação Relatório Final da CEI - visa apurar denúncia do Diário do Grande ABC - obras equipamentos esportivos - 17/08/2017Ver  
  • Substitutivo - Política municipal de atendimento dos direitos da criança e dos adolescente - 17/08/2017Ver  
  • Institui o Dia Municipal do Síndico - (a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro) - 03/08/2017Ver  
  • Dispõe sobre o Programa de Combate das Pichações, no Município de Diadema - 03/08/2017Ver  
  • Inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - 03/08/2017Ver  
  • Convênio AES Eletropaulo - Cadastramento de famílias de baixa renda no CadÚnico - tarifa social de energia elétrica - 03/08/2017Ver  
  • Altera e Acresce dispositivos na Lei nº 379/1969 (Código Tributário), relativa ao IPTU - 03/08/2017Ver  
  • Prorrogação de prazo de conclusão dops trabalhos da CEI - apurar possíveis irregularidades - Azyal Construções Civis - 03/08/2017Ver  
  • Dispõe sobre a denegação do recurso interposto pelo Ver. Josa Queiroz (Consórcio Intermunicipal) - 03/08/2017Ver  
  • Dispõe sobre aprovação do Relatório Final da CEI - apurar possíveis irregularidades - Mendonça e Silva Construções - 03/08/2017Ver  
  • Autoriza utilização dos registros de preços realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - 13/07/2017Ver  
  • Autoriza o P. Executivo a criar Programa Mun. de Aceleração da Habitação de Interesse Social - PAHIS - 13/07/2017Ver  
  • Altera a Lei nº 3446/2014 - Campanha "Abuso Sexual no Ônibus é Crime" - 13/07/2017Ver  
  • Obrigatoriedade de constar em licitações a contratação de pessoas portadoras de deficiência habilitadas - 13/07/2017Ver  
  • Altera Legislação 2.950/2010 - Disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas - 06/07/2017Ver  
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