Projetos Lidos

  • Altera dispostivos da Lei 3.459/2014 que institui o Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município - FPGM - 05/12/2024Ver  
  • Dispõe sobre o Sistema Diadema Integra, que permite a integração gratuita de passageiros de linhas de ônibus municipais - 05/12/2024Ver  
  • Revoga a Lei Municipal nº 1621/1997- Autoriza celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira com entidades - 05/12/2024Ver  
  • Cria o Centro de Formação Continuada dos Profs. da Rede de Ensino, Sede da Sec, Memorial de Educ. e Escola de Aplicação - 05/12/2024Ver  
  • Institui o Programa de Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena "Diadema de Dandara e Piatã" nas escolas. - 05/12/2024Ver  
  • Dispõe sobre denominação de próprio municipal.(Conjunto Habitacional Edmundo da Silva Ribeiro) - 05/12/2024Ver  
  • Dispõe sobre denominação de próprio municipal.(Centro de Formação Professora Lisete Arelaro) - 05/12/2024Ver  
  • Autoriza a celebração de Termo de Colaboração Técnica e Financeira entre o Município e Liga de Futebol Amador de Diadema - 05/12/2024Ver  
  • Institui o Programa de Incentivo a Aulas de Desenho e Pintura Criativa como instrumentos de terapia (TEA) - 05/12/2024Ver  
  • Medalha Leg. do Mérito Social/Direitos Humanos à Sra. Marta Carvalho dos Santos Anami e ao Sr. José Helvécio Arcanjo. - 28/11/2024Ver  
  • Institui o "Círculo de Oração" como patrimônio cultural imaterial de Diadema, e dá outras providências. - 28/11/2024Ver  
  • Institui a "Festa de Nossa Senhora dos Navegantes" como patrimônio cultural imaterial de Diadema - 28/11/2024Ver  
  • Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, e dá outras providências. - 28/11/2024Ver  
  • Autoriza Plano de Incentivo à Empreendimentos Habitacionais executados pelo Gov. Federal, Estadual e Municipal. - 21/11/2024Ver  
  • Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício 2025. - 21/11/2024Ver  
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