Projeto lidos

  • Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono (apneia noturna) - 12/12/2019Ver  
  • Altera Lei 3.720/2017 - manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo - 12/12/2019Ver  
  • Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Amiloidoses - 12/12/2019Ver  
  • Programa Dinheiro Direto na Escola Diademense (PDDE)-parcerias com Associações de Pais e Mestres - 12/12/2019Ver  
  • Altera Lei 2.135/2002 - sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar/sossego público - 12/12/2019Ver  
  • Taxa solicitação de documentos atividade edilícia, uso, ocupação e parcelamento do solo - 12/12/2019Ver  
  • Altera a Lei 458/2019 - Condições p/ Regularização Onerosa de construções sem licenciamento - 12/12/2019Ver  
  • Suspende a alíquota suplementar instituída pela Lei Complementar nº 295/2009 - Amortização do déficit atuarial do IPRED - 12/12/2019Ver  
  • Plano de emergência em estabelecimentos de ensino - Segurança contra incêndio - 05/12/2019Ver  
  • Altera Lei 3.512/2015 - Isenção tarifa de ônibus a estudantes e docentes - 05/12/2019Ver  
  • Altera Lei 2.430/2005 - Programa Frente de Trabalho - 05/12/2019Ver  
  • Convênio com a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - Projeto Atlas Ambiental - 05/12/2019Ver  
  • Obrigatoriedade dos condomínios prestarem informações à Administração Tributária - 05/12/2019Ver  
  • Criação CEI - Uniformes escolares/contratação microempresas e de empresas de pequeno porte - 05/12/2019Ver  
  • Suspende efeitos do Decreto 7.662/2019 - estacionamento rotativo remunerado nas vias/logradouros - 05/12/2019Ver  
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