Câmara Municipal de Diadema

Substitutivo PL 011/26 - Denominação de próprios ("UPA Adulto e Infantil Ziraldo" e "UBS Cristina Helena dos Santos") - 21/05/2026Ver
Substitutivo PL 007/2026 - Diretrizes para afixação de informações dos Conselhos Tutelares em estabelecimentos - 21/05/2026Ver
Substitutivo PL 004/26-diretrizes p/ promoção da transparência quanto ao funcionamento de equipamentos de acessibilidade - 21/05/2026Ver
Substitutivo PL 009/2026 - Fixação de cartaz sobre o direito à pensão especial a órfão de vítimas de feminicídio - 21/05/2026Ver
Reajuste dos vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos - 21/05/2026Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Programa Municipal Permanente de Boas Práticas em Habitação Segura" - 14/05/2026Ver
Revoga a Resolução Nº 005/1995, que instituiu a Gratificação de Nível Universitário, e deu outras providências. - 14/05/2026Ver
Cria a Medalha Legislativa de Mérito "Kathrine Switzer", para homenagear mulheres que se destacam na corrida de rua - 14/05/2026Ver
Altera Lei nº 3722/2018 - Consignação em folha de pagto de créditos ajustados pelos servidores públicos da CMD - 14/05/2026Ver
Revoga dispositivo da Lei 4271/2022 -Tabela de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e de FGs - 14/05/2026Ver

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