Projetos Lidos

  • Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Osmir Costa Figueira. - 08/05/2025Ver  
  • Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Selo "Empresa Amiga da Comunidade LGBTQIAPN+", e dá outras providências. - 08/05/2025Ver  
  • Institui a Medalha Legislativa "Tranças, Culturas e Ancestralidade" e dá outras providências. - 08/05/2025Ver  
  • Cria o Fórum Municipal de Proteção e Defesa Animal, e dá outras providências. - 08/05/2025Ver  
  • Dispõe sobre a forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento de Numerário, e dá outras providências. - 30/04/2025Ver  
  • Obrigatoriedade de fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes/consumidores dos restaurantes e similares - 30/04/2025Ver  
  • DISPÕE sobre o Programa Especial de Regularização de Débitos no Município de Diadema e dá outras providências - 30/04/2025Ver  
  • VETO PARCIAL ao autógrafo Nº 015/2025 - Autorização para instalação de câmeras de segurança em vias públicas. - 30/04/2025Ver  
  • Dispõe sobre diretrizes para a instituição de assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio - 30/04/2025Ver  
  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.(LDO) - 30/04/2025Ver  
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