Câmara Municipal de Diadema

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 11/2024 - Escola do Legislativo de Diadema - 05/02/2026Ver
Revoga a Lei Municipal nº 4410/2023 - tabela de vencimento dos cargos efetivos e em comissão e dos ocupantes de FG - 05/02/2026Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Orlando Morando Júnior. - 05/02/2026Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Cristiane Ferreira da Silva Freitas - 05/02/2026Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Andréa Brock. - 05/02/2026Ver
Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas no Município de Diadema - 05/02/2026Ver
Alterações na Lei Orgânica do Município de Diadema para Reforma da Previdência - IPRED - 05/02/2026Ver
Altera Resolução Nº 002/2020 - Responsabilidade pelo pagamento de multas e danos em veículos oficiais. - 17/12/2025Ver
Parcelamento/reparcelamento de débitos com a União e com o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - IPRED - 17/12/2025Ver
Institui o Dia Municipal do Cuidador da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. - 17/12/2025Ver

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