Projetos Lidos
- Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Capoterapia como tratamento terapêutico complementar - 22/05/2025Ver
- Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, e dá outras providências. - 15/05/2025Ver
- Cria o Fórum Municipal de Proteção e Defesa Animal, e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
- Altera Lei Nº 4068/2021 - Programa "Bairro Melhor" passará a ser denominado "Ação nos Bairros" - 08/05/2025Ver
- Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Osmir Costa Figueira. - 08/05/2025Ver
- Altera Lei Nº 2610/2007 - funcionamento dos semáforos, nos locais que especifica, no horário das 23h00 às 05h00. - 08/05/2025Ver
- Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara - 08/05/2025Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Selo "Empresa Amiga da Comunidade LGBTQIAPN+", e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
- Dispõe sobre denominação de próprio municipal.(Centro POP Papa Francisco) - 08/05/2025Ver
- Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa "Autores da Escola" a estudantes e professores que especifica. - 08/05/2025Ver
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