Câmara Municipal de Diadema

Concede isenção de preço público - transporte de passageiros por taxímetro - TÁXI (p/ o ano fiscal de 2020) - 19/12/2019Ver
Altera Lei Comp. 459/2019 - remissão IPTU p/ imóveis atingidos por enchentes no exercício de 2019 - 19/12/2019Ver
Altera dispositivos da LOM - Orçamento Impositivo - 19/12/2019Ver
Programa Uniforme Escolar Solidário - 12/12/2019Ver
Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono (apneia noturna) - 12/12/2019Ver
Altera Lei 3.720/2017 - manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo - 12/12/2019Ver
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Amiloidoses - 12/12/2019Ver
Programa Dinheiro Direto na Escola Diademense (PDDE)-parcerias com Associações de Pais e Mestres - 12/12/2019Ver
Altera Lei 2.135/2002 - sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar/sossego público - 12/12/2019Ver
Taxa solicitação de documentos atividade edilícia, uso, ocupação e parcelamento do solo - 12/12/2019Ver
Altera a Lei 458/2019 - Condições p/ Regularização Onerosa de construções sem licenciamento - 12/12/2019Ver
Suspende a alíquota suplementar instituída pela Lei Complementar nº 295/2009 - Amortização do déficit atuarial do IPRED - 12/12/2019Ver
Plano de emergência em estabelecimentos de ensino - Segurança contra incêndio - 05/12/2019Ver
Altera Lei 3.512/2015 - Isenção tarifa de ônibus a estudantes e docentes - 05/12/2019Ver
Altera Lei 2.430/2005 - Programa Frente de Trabalho - 05/12/2019Ver

Projeto lidos