- Cria dispositivo do Decreto Legislativo nº 009/2023, que instituiu a Medalha Legislativa "Autores da Escola". - 06/06/2024Ver
- Institui o Programa Municipal de Promoção da Primeira Infância, e dá outras providências. - 06/06/2024Ver
- INSTITUI o Plano Municipal p/ Infância e Adolescência e o Plano Municipal pela Primeira Infância p/ o período 2024-2033 - 29/05/2024Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Empreendedorismo Autista, e dá outras providências. - 29/05/2024Ver
- Altera LC Nº 344/2011 - Normas p/ o exercício das atividades de Ag Comunitário de Saúde e Agente de combate às Endemias - 29/05/2024Ver
- Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Izael Mariano. - 29/05/2024Ver
- Atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que cuidam integralmente de filhos com deficiência e TEA (Autista) - 23/05/2024Ver
- Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Alergia Alimentar em Animais Domésticos. - 23/05/2024Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana da Maternidade Atípica, e dá outras providências. - 23/05/2024Ver
- Acresce dispositivos à Lei nº 837/1986-Normas p/ transporte individual de passageiros em veículos de aluguel à taxímetro - 23/05/2024Ver
- Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Cão Policial, e dá outras providências. - 23/05/2024Ver
- Obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas, expondo motivos da sua interrupção. - 16/05/2024Ver
- Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Padre Adriano Pereira da Silva. - 16/05/2024Ver
- Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Elisabete Carmen da Silva Soares (Cabo PM Carmen). - 16/05/2024Ver
- Institui o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar. - 09/05/2024Ver
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