Projetos Lidos

  • Cartazes Informativos - Lei Federal nº 15.139/2025 - Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental - 16/10/2025Ver  
  • INSTITUI a Nota de Ouro Diadema - créditos tributários - Nota Fiscal de Serviços Eletrônicas NFS-e - 16/10/2025Ver  
  • Institui o "Selo Pela Vida - Comércio Legal de Bebidas Alcoólicas" - 16/10/2025Ver  
  • Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Diadema, o "Prêmio Comércio Histórico de Diadema" - 09/10/2025Ver  
  • Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Micro e Pequenos Negócios - 09/10/2025Ver  
  • Concessão de remissão e isenção de taxas municipais aos templos de qualquer culto - 09/10/2025Ver  
  • Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal - 09/10/2025Ver  
  • Programa Municipal de Prevenção e Combate à Comercialização de Bebidas Adulteradas com Metanol - 09/10/2025Ver  
  • Institui a Semana Municipal dos Profissionais de Beleza, Estética e Terapias Integrativas - 09/10/2025Ver  
  • Institui diretrizes para a Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ - 09/10/2025Ver  
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